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UM SÉCULO DE POLÍTICA À PORTUGUESA DO FIM DA MONARQUIA À DEMOCRACIA.

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1 UM SÉCULO DE POLÍTICA À PORTUGUESA DO FIM DA MONARQUIA À DEMOCRACIA

2 Fim da Monarquia1ª República Ditadura Militar e Estado Novo Democracia

3 O FIM DA MONARQUIA Os factores que levaram ao fim da monarquia: Os factores que levaram ao fim da monarquia: –Factores de ordem económica –Factores de ordem social –Factores políticos –Regicídio

4 A 1ª REPUBLICA Realizações dos Republicanos Realizações dos Republicanos Proclamada a República foi constituído um governo provisório dirigido por Teófilo Braga, até à aprovação da constituição de Proclamada a República foi constituído um governo provisório dirigido por Teófilo Braga, até à aprovação da constituição de A 21 de Agosto de 1911, foi aprovada a Constituição, que estabeleceu um regime Democrático-parlamentar. A 21 de Agosto de 1911, foi aprovada a Constituição, que estabeleceu um regime Democrático-parlamentar. Durante a 1ª República (1910/1926), foram tomadas medidas que marcaram a diferença entre o velho e o novo regime: Durante a 1ª República (1910/1926), foram tomadas medidas que marcaram a diferença entre o velho e o novo regime: –Uma nova bandeira e um novo hino. –Uma nova moeda –Uma reforma ortográfica.

5 Medidas de Carácter anticlerical – expulsão das ordens religiosa e nacionalização dos bens da Igreja; separação da Igreja e do Estado, proibição do ensino religioso nas escolas oficiais. Medidas de Carácter anticlerical – expulsão das ordens religiosa e nacionalização dos bens da Igreja; separação da Igreja e do Estado, proibição do ensino religioso nas escolas oficiais. Medidas de Carácter Financeiro – Só em 1913 com Afonso Costa o défice foi equilibrado, as contas públicas apresentaram um saldo positivo, mas esta situação não se manteve. Medidas de Carácter Financeiro – Só em 1913 com Afonso Costa o défice foi equilibrado, as contas públicas apresentaram um saldo positivo, mas esta situação não se manteve. Medidas de Carácter Social – reconhecimento do direito à greve e à protecção na doença e na velhice; o horário de trabalho passou para 48 h semanais; institui-se o divórcio e a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos e dignificação da mulher. Medidas de Carácter Social – reconhecimento do direito à greve e à protecção na doença e na velhice; o horário de trabalho passou para 48 h semanais; institui-se o divórcio e a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos e dignificação da mulher. Medidas no Domínio da Educação - Para fazer face à taxa de analfabetismo que era de 75%, salientam-se as seguintes medidas: Medidas no Domínio da Educação - Para fazer face à taxa de analfabetismo que era de 75%, salientam-se as seguintes medidas: –Escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos. –Criação de Jardins-escola e aumento das escolas primárias. –Reforma do ensino técnico. –Criação das Universidades de Lisboa e Porto.

6 A queda da 1ª experiência democrática A participação na 1ª Guerra Mundial deu início a um período de instabilidade política e dificuldades económico-financeiras. A participação na 1ª Guerra Mundial deu início a um período de instabilidade política e dificuldades económico-financeiras. –Entre 1910 e 1926 existiram oito Presidentes da República e 45 governos Crise económico-financeira: Crise económico-financeira: –Inflação galopante –Desvalorização da moeda –Preços a subirem/ os salários não acompanhavam a subida dos preços Défice financeiro Défice financeiro DITADURA MILITAR DITADURA MILITAR

7 A DITADURA MILITAR DE Golpe militar comandado pelo General Gomes da Costa. Golpe militar comandado pelo General Gomes da Costa. O parlamento foi dissolvido. O parlamento foi dissolvido. As liberdades individuais suspensas. As liberdades individuais suspensas. O poder foi assegurado pelos militares. O poder foi assegurado pelos militares. No entanto a instabilidade política continuou. No entanto a instabilidade política continuou. Em 1928, Óscar Carmona, através de eleições onde era o único representante, ganha as eleições e chama para Ministro das finanças António Oliveira Salazar. Em 1928, Óscar Carmona, através de eleições onde era o único representante, ganha as eleições e chama para Ministro das finanças António Oliveira Salazar.

8 O ESTADO NOVO 1933/1974 A Constituição de 1933 A Constituição de 1933 –Com a Constituição põem-se termo à Ditadura Militar e inicia-se o Estado Novo. Mantinha eleições por sufrágio directo e continuava a reconhecer as liberdades e os direitos individuais, fazendo- os depender dos «interesses do Estado». Mantinha eleições por sufrágio directo e continuava a reconhecer as liberdades e os direitos individuais, fazendo- os depender dos «interesses do Estado». –Mas progressivamente Salazar foi concentrando em si todos os poderes. As funções do Presidente foram reduzidas. As funções do Presidente foram reduzidas. A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar leis do governo. A Assembleia Nacional limitava-se a aprovar leis do governo. As liberdades individuais (liberdade de imprensa, de reunião, direito à greve…) foram ignoradas ou seriamente restringidas. As liberdades individuais (liberdade de imprensa, de reunião, direito à greve…) foram ignoradas ou seriamente restringidas.

9 ORGANIZAÇÕES FASCISTAS LEGIÃO PORTUGUESA LEGIÃO PORTUGUESA –Organizada e armada para defender o regime e combater o comunismo. MOCIDADE PORTUGUESA MOCIDADE PORTUGUESA –Organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto ao chefe e o espírito militar. A esta organização deveriam pertencer os jovens entre os 7 e 14 anos.

10 EDIFICAÇÃO DO ESTADO NOVO A CENSURA A CENSURA –A censura à imprensa foi instituída em 1926, progressivamente foi-se estendendo ao: Teatro Teatro Cinema Cinema Rádio Rádio Televisão Televisão –Evitava-se, assim, qualquer crítica ao Estado Novo e impedia-se a criação de uma opinião pública contra as ideias do Governo. A POLÍCIA POLÍTICA A POLÍCIA POLÍTICA –Foi reorganizada na década de 30. Primeiro chamou-se Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E). –A partir de 1945, passou a designar-se de Polícia Internacional de Defesa do Estado (P.I.D.E) Utilizou as formas mais sofisticadas de tortura física e psicológica. Utilizou as formas mais sofisticadas de tortura física e psicológica. Enviou opositores para a prisão e campos de concentração. Enviou opositores para a prisão e campos de concentração. Violou correspondência, invadiram residências. Violou correspondência, invadiram residências. Assassinaram, sendo o mais conhecido, o assassinato do General Humberto Delgado. Assassinaram, sendo o mais conhecido, o assassinato do General Humberto Delgado.

11 A CONTESTAÇÃO AO REGIME A partir de 1945, com a derrota dos regimes autoritários, a contestação ao regime foi sendo maior, assim como a repressão. A partir de 1945, com a derrota dos regimes autoritários, a contestação ao regime foi sendo maior, assim como a repressão. As eleições de 1945 constituíram a primeira ocasião para a oposição enfrentar o regime As eleições de 1945 constituíram a primeira ocasião para a oposição enfrentar o regime As forças políticas oposicionistas, estavam congregadas no Movimento de Unidade Democrática (MUD), que lutava pela democratização do país. As forças políticas oposicionistas, estavam congregadas no Movimento de Unidade Democrática (MUD), que lutava pela democratização do país. Mas perante o desrespeito do Governo pelas regras de transparência durante a campanha eleitoral, levou o movimento a recomendar a abstenção dos seus apoiantes Mas perante o desrespeito do Governo pelas regras de transparência durante a campanha eleitoral, levou o movimento a recomendar a abstenção dos seus apoiantes Isto levou a PIDE a perseguir activamente os elementos do MUD. Isto levou a PIDE a perseguir activamente os elementos do MUD. Mas a força política mais incomoda para o regime era o Partido comunista, que estava na Clandestinidade. Mas a força política mais incomoda para o regime era o Partido comunista, que estava na Clandestinidade. Em 1958, o general Humberto Delgado concorreu às eleições presidenciais insto provocou uma onda de entusiasmo na população e na oposição democrática, mas mais uma vez as eleições form falsificadas e que obteve a vitória foi o candidato do regime o Almirante Américo Tomás ( ). Em 1958, o general Humberto Delgado concorreu às eleições presidenciais insto provocou uma onda de entusiasmo na população e na oposição democrática, mas mais uma vez as eleições form falsificadas e que obteve a vitória foi o candidato do regime o Almirante Américo Tomás ( ).

12 GUERRA COLONIAL Em Março de 1961 eclodiram no norte de Angola, os primeiros movimentos anti- colonialistas. Isto vai-se alargar a todas as colónias portuguesas. Em Março de 1961 eclodiram no norte de Angola, os primeiros movimentos anti- colonialistas. Isto vai-se alargar a todas as colónias portuguesas. Salazar decidiu a defesa intransigente das Províncias ultramarinas Salazar decidiu a defesa intransigente das Províncias ultramarinas A guerra colonial exigiu ao país um enorme esforço económico e humano: A guerra colonial exigiu ao país um enorme esforço económico e humano: –Entre 1961 a 74, passaram pelas três colónias africanas cerca de 800 mil soldados, com 8800 mortos e cerca de 28 mil feridos.

13 O MARCELISMO RENOVAÇÃO NA CONTINUIDADE Em 1968, Salazar é afastado devido a uma doença grave, quem o substitui é o Professor Marcelo Caetano. Em 1968, Salazar é afastado devido a uma doença grave, quem o substitui é o Professor Marcelo Caetano. Numa primeira fase, procedeu a uma descompressão política, aliviando a repressão policial, aligeirando a censura, a isto chamou-se a Primavera Marcelista. Numa primeira fase, procedeu a uma descompressão política, aliviando a repressão policial, aligeirando a censura, a isto chamou-se a Primavera Marcelista. Na segunda fase tudo voltou ao normal, censura, desrespeito pelos direitos humanos, a guerra colonial intensificava-se. Na segunda fase tudo voltou ao normal, censura, desrespeito pelos direitos humanos, a guerra colonial intensificava-se.

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15 ANTECEDENTES Vaga de greves operárias Vaga de greves operárias Dificuldades nas três frentes da guerra Dificuldades nas três frentes da guerra António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro». António Spínola publica o livro «Portugal e o Futuro». Demissão dos chefes das Forças Armadas (Generais Costa Gomes e António de Spínola). Demissão dos chefes das Forças Armadas (Generais Costa Gomes e António de Spínola). Reuniões Clandestinas dos elementos das MFA. Reuniões Clandestinas dos elementos das MFA.

16 A PREPARAÇÃO DO MOVIMENTO EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE: EM REUNIÃO OS OFICIAIS DECIDEM QUE: MELO ANTUNES MELO ANTUNES Prepara programa político e os objectivos do movimento OTELO SARAIVA DE CARVALHO OTELO SARAIVA DE CARVALHO Prepara o plano das operações OPERAÇÃO FIM DO REGIME GARCIA SANTOS GARCIA SANTOS Prepara o Anexo de transmissões

17 O PLANO DE OPERAÇÕES Arranque 24 Arranque 24 Às 22h e 55m Emissores Associados de Lisboa com uma frase que anuncia a hora e a canção «E depois do Adeus» de Paulo de Carvalho Confirmação: 25 Confirmação: 25 Às 0,20h da madrugada, na Rádio Renascença, leitura da primeira quadra: Grândola Vila Morena Terra da fraternidade O povo é que mais ordena Dentro de ti, ó cidade»…

18 CENTRO DE OPERAÇÕES POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha POSTO DE COMANDO – Regimento de Engenharia I da Pontinha OFICIAIS DO MFA: OFICIAIS DO MFA: –Otelo Saraiva de Carvalho –Sanches Osório –Garcia dos Santos –Lopes Pires –Victor Crespo –Hugo dos Santos Dirigem as operações

19 REACÇÃO DO PODER E A VITÓRIA DO MOVIMENTO Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português. Marcelo Caetano e os ministros não encontram apoio nas forças fiéis ao regime nem no povo português. Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia. Hora H: 19,30 – no quartel do Carmo, Marcelo Caetano rende-se ao Capitão Salgueiro Maia. 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país. 1h e 30m – apresentação ao país através da televisão da Junta de Salvação Nacional, presidida por António Spínola e que governará o país.

20 JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL 1 ª s DECISÕES Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo. Destituição do Presidente da República e de todos os membros do governo. Extinção da Acção Nacional Popular. Extinção da Acção Nacional Popular. Extinção da polícia política e prisão dos seus membros. Extinção da polícia política e prisão dos seus membros. Abolição da censura. Abolição da censura. Libertação de todos os presos políticos Libertação de todos os presos políticos Regresso dos exilados. Regresso dos exilados. Substituição dos altos dirigentes da administração central e local. Substituição dos altos dirigentes da administração central e local. Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres. Autorização para formação de partidos políticos e sindicatos livres.

21 CONCRETIZAÇÃO DO PROGRAMA DO MFA DESCOLONIZAR DESCOLONIZAR –Negociações imediatas com os Movimentos de Libertação das colónias. –Regresso ao país de 800 mil portugueses. DEMOCRATIZAR DEMOCRATIZAR –Liberdade para a formação de partidos. –Organização de eleições livres. –Formação de uma Assembleia Constituinte (eleita em 25/4/75)

22 CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1976 Igualdade de todos perante a lei. Igualdade de todos perante a lei. Liberdade de expressão, reunião e imprensa. Liberdade de expressão, reunião e imprensa. Liberdade de associação. Liberdade de associação. Direito de voto Direito de voto Liberdade sindical. Liberdade sindical. Direito à greve Direito à greve Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde. Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção da saúde. Direito à educação. Direito à educação. Distribuição dos poderes do Estado. Distribuição dos poderes do Estado. Definição do poder local Definição do poder local Estatuto da autonomia da Madeira e Açores. Estatuto da autonomia da Madeira e Açores.

23 DIFERENÇAS ENTRE A DITADURA E A DEMOCRACIA DITADURA DITADURA –Estado autoritário –Estado pluricontinental –Estado centralizado –Estado policial –Presidencialismo do primeiro ministro –Direitos constitucionais individuais anulados por decretos governamentais –Corporativismo –Monopartidarismo –Recenseamento secreto e fraudelento –Eleições sem liberdade DEMOCRACIA DEMOCRACIA –Estado democrático –Estado unitário –Poder local e regiões autónomas –Estado de direito –Regime presidencial e parlamentar –Direitos e liberdades protegidas –Sindicalismo –Pluripartidarismo –Recenseamento público e transparente –Eleições livres

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