Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015"— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015
Subprefeitura Cidade Ademar 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas
Atividade Responsáveis Tempo Estimado Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP Devolutiva dos Projetos Prioritários PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados 20 min Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) Fechamento Coordenação do Conselho Participativo Municipal

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Cidade Ademar
Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ ,80* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Cidade Ademar
Obras aprovadas Situação SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR OBJETO LOCAL 1 Contratação de empresa para requalificação de praça localizada na rua Rodrigues de Medeiros altura 51 Praça localizada na rua Rodrigues de Medeiros altura 51 2 Contratação de empresa para requalificação de praça localizada na rua Eng. Flavio da Costa alt 340 Praça localizada na rua Eng. Flavio da Costa alt 340 3 Contratação de empresa para requalificação de praça localizada na rua Robélia Alt 635 Praça localizada na rua Robélia Alt 635 4 Contratação de empresa para requalificação de praça localizada na Av. Marari, 248 Praça localizada na Av. Marari, 248 5 Contratação de empresa para requalificação de praça localizada na rua R. Prof. Rodolfo de Freitas, 119 Praça localizada na rua R. Prof. Rodolfo de Freitas, 119 O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos.

6 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Cidade Ademar
Obras aprovadas Situação SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR OBJETO LOCAL 6 Contratação de empresa para requalificação de viela de servidão entre as ruas Dr Lauro Parente e Emb Dora de Vasconcelos Viela de servidão entre as ruas Dr Lauro Parente e Emb Dora de Vasconcelos 7 Contratação de empresa para requalificação de praça localizada na rua Alexandre Kipnis Praça localizada na rua Alexandre Kipnis 8 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Entre as Ruas Giuliana,143 –Antonio Dias Adorno Viela\escadaria entre as ruas Entre as Ruas Giuliana,143 –Antonio Dias Adorno 9 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Antonio dias Adorno, 147 – Dias de Almeida Viela\escadaria entre as ruas Antonio dias Adorno, 147 – Dias de Almeida 10 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Entre as Ruas Manuel Najera 128 e Giuliana Viela\escadaria entre as ruas Entre as Ruas Manuel Najera 128 e Giuliana O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos. (VERIFICAR)

7 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Cidade Ademar
Obras aprovadas Situação SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR OBJETO LOCAL 11 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Erminia, 29 e Canto da Noite Viela\escadaria entre as ruas Erminia, 29 e Canto da Noite 12 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Acaraunas Camevas Viela\escadaria entre as ruas Acaraunas Camevas 13 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Acaraunas Camevas Viela\escadaria entre as ruas Acaraunas Camevas 14 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Acaraunas 58 - Baunas Viela\escadaria entre as ruas Acaraunas 58 - Baunas 15 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Baunas Cardoso de Melo Neto Viela\escadaria entre as ruas Baunas Cardoso de Melo Neto O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos. (VERIFICAR)

8 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Cidade Ademar
Obras aprovadas Situação SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR OBJETO LOCAL 16 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Madalena Allegranti Vicente Berttoni Viela\escadaria entre as ruas Madalena Allegranti Vicente Berttoni 17 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Vicente Berttoni Emmy Destin Viela\escadaria entre as ruas Vicente Berttoni Emmy Destin 18 Contratação de empresa de engenharia para Execução de contenção na rua Dari Barcellos, 88 JD Apurá Rua Dari Barcellos, 88 JD Apurá 19 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Dr Lauro Parente e Norberto Martins Ribeiro alt 86 Viela\escadaria entre as ruas Dr Lauro Parente e Norberto Martins Ribeiro alt 86 20 Contratação de empresa para readequação de Viela\escadaria entre as ruas Dr Lauro Parente e Embaixadora Dora de Vasconcelos alt 453 Viela\escadaria entre as ruas Dr Lauro Parente e Embaixadora Dora de Vasconcelos alt 453 O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos. (VERIFICAR)

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10 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

11 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Proposta Responsável Data Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014 CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

12 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO)
Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas) Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014 Educação, cultura e trabalho 21/07/2014 Habitação 04/08/2014 Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014 Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014 Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

13 Projetos Prioritários
Resultado do processo de priorização dos projetos Projetos Prioritários Quantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais** 9 TOTAL 103 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

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15 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal
Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

16 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

17 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

18 Projeto Prioritário 1 Projeto: 3.805 unidades habitacionais Meta: 35
Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Já foram viabilizadas unidades habitacionais (terreno já identificado, em fase de projeto e licitação). Dessas, estarão em obras em 2015.

19 Projeto Prioritário 2 Projeto: Unidade CEU Meta: 16
Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Não foi localizado terreno para construção de um CEU na subprefeitura de Cidade Ademar. Os critérios estabelecidos para escolha dos CEUs são a existência de patrimônio municipal (em sua maioria clubes municipais), população em situação de vulnerabilidade e localizações próximas aos meios de transporte mais eficientes e / ou grandes conjuntos habitacionais.

20 Projeto Prioritário 3 Projeto: novas vagas para educação infantil na rede conveniada e por outras modalidades de parcerias Meta: 19 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Estão previstos para a região: 1 CEI – Cidade Ademar (2015) 1 CEMEI - Distrito Pedreira (2015) 5 EMEIs (2015) 3 CEIS (2016) Os equipamentos previstos para 2015/16 gerarão aproximadamente vagas no ensino infantil

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agendas Transversais
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015

23 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro Dia Previsto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

24 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

25 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal Transportes Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)

26 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde
Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16

27 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

28 PLOA 2015 em Cidade Ademar* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 3
CRAS (Distrito Pedreira) Em elaboração Assistência Social 17 CEI – Cidade Ademar ,00 Educação CEMEI –Distrito Pedreira ,00 18 EMEI (Rua São João da Boa Vista X Rua Edith Mason X Rua Maria de Rohan) - Cidade Ademar EMEI (Rua Marta Brunet X Rua Lorenzo Marilins) - Cidade Ademar EMEI (Rua Padre Antônio de Gouveia) - Cidade Ademar EMEI (Rua Angelo Cristianini X Rua Estrela Solitária) - Cidade Ademar EMEI (Rua dos Abiquaras) - Pedreira Data da atualização: 03/09/2014 *As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Para a Cidade Ademar estão previstas UHs *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

29 PLOA 2015 em Cidade Ademar**
Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 25 UPA Pedreiras - Cidade Ademar ,00 Saúde 26 CAPS AD III – Cidade Ademar ,00 27 Equipamento cultural ,00 Cultura 42 Reestruturação da Casa de Mediação -Cidade Ademar em elaboração Segurança Pública 68 Centro Dia ,00 Assistência Social 73 Praça Digital - Cidade Ademar ,70 Serviço 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças - Cidade Ademar ,00 Data da atualização: 03/09/2014 ** As informações sobre as redes conveniadas não estão regionalizadas nesse momento. Para a Cidade Ademar estão previstas 81 vagas nas redes conveniadas.

30 PLOA 2015 em Cidade Ademar Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 84
Conjunto Habitacional em Fase 03 -Lote 05 - Jardim Eldorado / Mata Virgem ,00 Habitação 87 Implantação do Polo de Educação Ambiental - Cidade Ademar 20.964,00 Verde e Meio Ambiente 91 Ecoponto - Pedreira Em elaboração Serviços 105 Bacia do Córrego Zavuvus ,00 Infraestrutura Urbana Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) ,89 Subprefeituras Data da atualização: 03/09/2014

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