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Arquivos Permanentes Aula 4. Principais conceitos (...) acreditamos que o método de organização deve refletir, com maior exatidão possível, a nature-

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1 Arquivos Permanentes Aula 4

2 Principais conceitos (...) acreditamos que o método de organização deve refletir, com maior exatidão possível, a nature- za do próprio objeto (Arquivo). E nesse aspecto os conceitos de ar- quivo e de documento arquivístico devem ser chamados para um espaço privilegiado nessa discus- são. (Sousa, 2007, p. 95) Organização como atividades de –Classificação, –Ordenação –Descrição

3 Conceitos de Arquivo O arquivo do Arquivo Municipal de João Pessoa não se encontra, no arquivo, junto dos arquivos depositado no arquivo daquele Arquivo. (Mouta. 1989, p. 12) Conceitos distintos expressos numa mesma palavra; Falta de normalização nacional e internacional com leituras diversificadas dos princípios arquivísticos; Arquivo serviço / Arquivo da Instituição / Arquivo informação / Arquivo construção arquitetônica / Arquivo móveis./Arquivo esquecimentos

4 Alguns Conceitos Jean Favier: –Os arquivos são um conjunto de documentos recebidos ou constituídos por uma pessoa física ou jurídica ou por um organismo público ou pri- vado, resultante de suas atividades, organizado e conservado em vista de sua utilização eventual. Bautier: –Um fundo de arquivo é um conjunto de peças de toda natureza que todos corpos administrativos, todas as pessoas físicas ou jurídicas reúne em razão das suas funções e atividades.

5 Antonia Heredia Herrera: –Arquivo é um ou mais conjuntos de documen- tos seja qual for a sua data, sua forma e supor- te, acumulados em um processo natural por uma pessoa ou instituição pública ou privada no transcurso de sua gestão. Conservados, respei- tando aquela ordem para servir como testemu- nho e informação… Michael Cook: –Distinção entre arquivo e serviço de arquivo (Records management e Archives). Quando deve-se aplicar os quadros de classificação

6 Dicionário de Terminologia Arquivística: –Conjunto de documentos que, independente- mente da natureza ou do suporte são reunidos por acumulação ao longo das atividades de pes- soas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arqui- vística: –Conjunto de documentos produzidos e acumula- dos por uma entidade coletiva, pública ou priva- da, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independente da natureza dos supor- tes.

7 Elio Lodolini: –Arquivo é um conjunto, um complexo, uma tota- lidade de documentos formados por uma pes- soa física ou jurídica no curso de suas ativida- des e portanto ligados por um vínculo necessá- rio (...) é precisamente este vínculo entre os documentos que caracteriza o arquivo. Schellemberg: –Arquivo é formado de documentos de qualquer instituição pública ou priva- da, que tenham sido consi- derados de valor, merecen- do preservação.

8 2. A linha Sistêmica O que Sistema e Sistemismo: –Complexo de elementos em interação de natureza ordenada (…) (Bertalanfy, s/d) Um sistema é composto de partes inter- dependentes entre si. O todo (sistema) é formado pela agregação organizada das par- tes que o formam. Todas as partes se relacionam entre si formando uma rede causal.

9 Cada componente do sistema se relaciona com algum outro de maneira direta ou indi- retamente. O sistema sempre estabelece um fronteira quase sempre uma imposição sujeita a con- tigências.

10 Crítica as perspectiva Clássica As definições vigentes reduzem a Arquivística a uma ciên- cia instrumental, essencialmente técnica. (Silva, et all. 1999, p. 213) Dependência da noção de fundo. A Arquivística pode e deve ser uma ciência para além do meramente instrumental: –Substituição do fazer pelo conhecer, tendo que existir um conhecimento arquivístico; –Objeto cognoscível terá de surgir mais ampliado. O arquivo é uma unidade integral e aberta aos contextos dinâmicos e históricos que o substancializam. Entra a noção de sistema ajustada à informação social

11 Neste sentido o mais significativo conceito de arquivo é: –O Arquivo é um sistema (semi-)fechado de in- formação social materializada em qualquer tipo de suporte, configurado por dois fatores essen- ciais – a natureza orgânica (estrutura) e a natu- reza funcional (serviço/ uso) – a que se associa um terceiro – a memória – imbricado nas anterio- res. (Silva, 1999)

12 A seu termo Arquivística será: –(…) uma ciência de informação social, que estuda os arquivos (sistema de informação (semi-fechados), quer na sua estrutura interna e sua dinâmica própria, quer na interação com outros sistemas correlativos que coexistem no contexto envolvente. A representação teórica do objeto necessita da aplicação metodológica a partir do mé- todo quadripolar.

13 2. Conceito de Documento O documento de arquivo nasce como uma ferra- menta da administração, ante a necessidade de manter a continuidade da gestão, frente as mudan- ças de sucessivos titulares (valor administrativo), para conservar as justificações da contas e docu- mentos financeiros (valor contábil), para assinalar como obtiveram, assinaram, gastaram e justificaram os tributos (valor fiscal), para ter referências sobre as pessoas, lugares e assuntos (valor informativo), para salvaguardar direitos e obrigações de patrimô- nios e rendas (valor jurídico), cumprir as exigências da lei (valor legal), e reconstruir e revisar o passado (valor cultural). (Gomez, p )

14 O documento de arquivo é aquele ao que os diplo- matistas chamam documento diplomático em sen- tido lato. O documento diplomático é qualquer testemunho escrito sobre um feito de natureza jurídica que concorrem algu- mas determinadas formalida- des: 1.Externos: matérias, meios, formato, os signos gráficos e os selos; 2.Internos: Língua, o teor escrito, protocolo inicial, corpo do texto e protocolo final

15 Características dos documentos de Arquivo Imparcialidade: –os documentos são inerentemente ver- dadeiros. As razões de sua produção e as circunstâncias de sua criação assegu- ram o caráter de prova e fidedignida- de. Autenticidade: –os documentos são autênticos porque são criados tendo-se em mente a necessidade de agir através deles.

16 Naturalidade: –os documentos de arquivo não são coletados artificialmente, mas surgem de acordo com o cur- so dos atos e ações de uma administração. Interralacionados: –Cada documento está intimamente relacionado com outros e com a administração que o criou Unicidade: –cada registro documental assume um lugar único na estrutura documental do grupo ao qual per- tence.

17 Graças a estes elementos substanciais tornam o documento de arquivo, indubita- velmente prova das funções/atividade de uma dada instituição publica ou provada. Estas características diferem para a conceituação de documentos pessoais. Demonstram também como se produzem e/ou se produziram as relações administrativas, econômicas, políticas e sociais, pois os documentos estão na raiz todos os atos de causa, efeito e resultados.

18 Princípio de Proveniência A escassa normalização terminológica tem sido um dos problemas fundamentais da Ar- quivística que pode ser demonstrado pelo Princípio de Procedência, universalmente aceito, mas não responde a uma única defi- nição, não sendo considerado como uma doutrina rígida. Em alguns casos a definição do princípio de procedência não é acompanhado pelo prin- cípio de ordem interna. Como é o caso fran- cês

19 Postulado prático fundamental: O respeito a procedência tem um duplo enunciado – o respeito da procedência dos fundos de docu- mentos gerados por uma única instituição e o respeito pela ordem interna (estrutura da dita instituição) que deu origem aos documentos que integram o fundo/sistema.

20 3. Princípio de Proveniência e Ordem Interna Ninguém sabe muito bem o que a palavra fundo quer dizer, nem mesmo os franceses que a inventaram. Há dois princípios ou apenas um? –Atualmente é visto pela maioria dos arquivistas como sendo um único princípio desdobrado em dois níveis E como é feita a sua leitura e aplicação? –Diferentes leitura e diferentes aplicações: Fran- ça, países da antiga União Soviética

21 O Respeito de Fundos em Arquivo: princípios teóricos e problemas práticos. DUCHEIN, Michel. Études dArchivistique: 1952, 1992, Association des Archivites Fran- çais. Paris (…) é mais fácil enunciá-lo do que defini-lo e defini-lo do que aplicá-lo 5 grandes problemas: 1.Definição de fundo em relação a hierarquia dos organismos produtores de arquivo;

22 2.As variações de competências dos organis- mos produtores; 3.Definição da noção de Fundos encerrados e fundos abertos; 4.Classificação dos Fundos abertos e 5.O respeito interno dos Fundos.


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