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PROGRAMA DE GOVERNO PT - 2006. DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO O processo de sua elaboração teve.

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1 PROGRAMA DE GOVERNO PT

2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO O processo de sua elaboração teve início no 16º Encontro Estadual do PT-SP, em dezembro de 2005, que aprovou a resolução Construindo o projeto do PT para governar São Paulo. Participaram dirigentes partidários, assessoria da bancada na Assembléia, setoriais, macros, intelectuais, técnicos, assessores, militantes dos movimentos sociais e partidos aliados. Centro político é a denúncia do desmonte aplicado pelo PSDB/PFL nos últimos 12 anos e o apontamento de um novo projeto de desenvolvimento para São Paulo.

3 PROGRAMA DE GOVERNO PT EIXOS DO PROGRAMA 1) Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Distribuição de Renda 2) Educação 3) Saúde 4) Segurança 5) Política Social, Inclusão e Cidadania 6) Democracia e Participação Popular DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

4 PROGRAMA DE GOVERNO PT DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO Desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável, que objetive reduzir as desigualdades. Considerar o papel estratégico da Educação Pesquisa e Inovação Tecnológica (incubadoras, agências de inovação, parques tecnológicos). Desenvolvimento local e regional: adensamento das cadeias produtivas, políticas de apoio ao desenvolvimento regional – arranjos produtivos locais.

5 PROGRAMA DE GOVERNO PT DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO Recuperação da Infra-estrutura Econômica e Social é pressuposto para a estratégia do novo modelo de crescimento. Políticas de geração de Trabalho Emprego e Renda combinadas e articuladas (nova dimensão para o Bolsa-família, micro-crédito, fomento à economia solidária, segurança alimentar e nutricional).

6 PROGRAMA DE GOVERNO PT DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO Desenvolvimento Regional e Interiorização do Desenvolvimento: estabelecer as bases de uma política de interiorização do desenvolvimento. Propor formas de gestão mais eficientes, recriando instrumentos e instituições voltadas para a coordenação e o planejamento. Política para as Regiões Metropolitanas: a despeito de sua importância relativa, as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo não dispõem de um efetivo sistema de gestão institucional. O programa propôs um marco institucional para as Regiões Metropolitanas. Promover a completa reformulação da política de ciência e tecnologia

7 PROGRAMA DE GOVERNO PT DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO Política de Transportes : retomar o papel do Estado na coordenação. Modernizar a CPTM e transformar em metro de superfície. Ampliar a rede do Metrô. Rodoanel (trecho Sul e mini- anel Leste), hidrovia Tietê-Paraná (viabilizar a navegação de barcaças). Plano de Recuperação e Ampliação das Vicinais. Construção Corredor Metropolitano Noroeste (ônibus), Bilhete Único Metropolitano, Sistema Integrado Metropolitano, entre outras. Meio Ambiente e Recursos hídricos: romper com a visão setorial do atual governo, que relega ao segundo plano a gestão ambiental. É fundamental nesse novo modelo incorporar a sustentabilidade ambiental como eixo estruturador, como política transversal que dialoga com todas as políticas públicas setoriais.

8 PROGRAMA DE GOVERNO PT DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO E JUSTIÇA SOCIAL: NOVO PROJETO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO Outros itens de infra-estrutura econômica e social para qual o problema apresentou propostas estruturantes: Saneamento Ambiental Política Habitacional e Urbana Agricultura e Desenvolvimento Agrário Turismo e outros serviços Relações com o Funcionalismo Público

9 PROGRAMA DE GOVERNO PT EDUCAÇÃO Pilares para o desenvolvimento de nossas ações no governo de São Paulo: Qualidade Democratização do acesso e permanência Democratização da gestão Especial atenção ao ensino médio Fortalecer a universidade pública

10 PROGRAMA DE GOVERNO PT SAÚDE Compromisso com o SUS. Cumprir a Emenda Constitucional 29. Os três compromissos fundamentais do governo do PT na área da saúde são: Alterar positivamente o atual quadro sanitário Instalar um modelo de gestão participativo e compromissado com o atendimento das necessidades da população. Aumentar os recursos disponíveis

11 PROGRAMA DE GOVERNO PT POLÍTICA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA Assistência Social SUAS – Consolidar o Sistema Único de Assistência Social, em todos os municípios e regiões do Estado de São Paulo; Garantir o papel do gestor estadual como efetivador da proteção social especial, Medidas sócio-educativas para adolescentes Extinção da FEBEM – será substituída pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do estado de São Paulo (FASESP), norteada pelos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento das Medidas Sócio – Educativas aprovado e implementado pela CONANDA-MJ.

12 PROGRAMA DE GOVERNO PT POLÍTICA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA Juventude Realização de uma efetiva política estadual da juventude: Estação Juventude; Bolsa Trabalho Juventude;reserva de vagas nas universidades estaduais. Cultura Novos espaços culturais, fomento à produção cultural, fomento à diversidade e transversalidade, gestão participativa, políticas de pessoal, economia e preservação da identidade

13 PROGRAMA DE GOVERNO PT POLÍTICA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA Igualdade e não discriminação das mulheres Programa mulher e trabalho, creches e equipamentos de educação infantil; pacto de combate à violência contra as mulheres; recuperar o SUS priorizando o PAISM e criação da Secretaria da Mulher. Combate ao racismo Criação de órgão específico para implementar Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; desenvolver ações de emprego e renda; ação afirmativa nas universidades e escolas técnicas.

14 PROGRAMA DE GOVERNO PT POLÍTICA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA Cidadania LGBT Potencializar ações do programa federal Brasil sem Homofobia;facilitar o acolhimento de denúncias da lei ; capacitação da PM e Polícia Civil, considerar as especificidades da população LGBT em todas as políticas públicas. Pessoas com Deficiência Acessibilidade nas vias públicas e nos meios de transporte, acessibilidade e equipamentos sonoros;semáforos sonoros, comunicação em braile nos prédios públicos. Política para idosos Política estadual para idosos, ações preventivas na área de saúde, gratuidade nos transportes coletivos públicos, participação nas universidades.

15 PROGRAMA DE GOVERNO PT DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR Ampliar a participação popular nas decisões é fortalecer e aprofundar a democracia, permitindo a construção de uma sociedade mais justa. Mais ainda, a participação popular deve ser o alicerce para um novo processo de desenvolvimento econômico e social, levando em consideração as diferenças regionais, articulando a população em todos os lugares e reduzindo as desigualdades existentes no Estado. Principais propostas: orçamento participativo estadual; fortalecimento dos Conselhos Municipais e Estaduais Gestores; agências regionais de desenvolvimento, formas interativas de relacionamento público com o governo através da internet.


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