POLÍTICAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO CINFORM – SALVADOR - JUNHO DE 2004.

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1 POLÍTICAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO ALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO CINFORM – SALVADOR - JUNHO DE 2004

2 DISCURSO COMO PROMESSA Toda política mostra uma exterioridade de discurso e uma condição interna voltada para a execução de ações. O discurso é uma simples promessa de verdade nos contextos da esperança; já a ação um atuar com vigor dinâmico.

3 AÇÃO Na ação temos o inicio, do que não iniciou antes e que vai resultar sempre em uma modificação; ainda que possa ocorrer uma volta, para uma permanência ao estado inicial, o processo para realizar a ação, em si terá modificado a realidade.

4 PLURALIDADE A ação é uma atividade que só pode ser exercida com outros homens. Corresponde a condição humana da pluralidade, uma condição da vida política do homem na terra.

5 RITUAL DE PASSAGEM Uma política de informação então seria um ritual de passagem  passagem de uma intenção formal de um discurso de governo para sua implementação como uma ação coordenada de governo. Um caminho que vai do discurso político  atuação de governo

6 Intenção da Política O destino final de uma política nacional de informação é controlar a geração, e a organização das atividades de informação;  Visando uma distribuição socialmente justa desta informação, com a intenção de gerar  conhecimento no indivíduo e induzir seu  desevolvimento pessoal e do seus espaço de convivênvia

7 A Necessidade da Política A política norteia o curso da ação, pauta as atividades A SEREM REALIZADAS no setor e indica estratégias revelantes e prioritárias. Discurso  generalista Ação  especifica, detalhada Deus e o diabo habitam os detalhes e os detalhamentos

8 Primeiros pensamentos de uma política nacional de informação Em 1975, primeira Reunião Brasileira de Ciência da Informação (Rebraci) discutiu as diretrizes de uma política em ICT e os objetivos da política em ciência e tecnologia; Em 1980 já passada a fase de substituição do IBBD pelo IBICT, o 1.° Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação, realizado em Salvador, teve como um de seus temas a questão da política de transferência de informação, o que levou a questão maior da política de informação. O documento de Ação Programada em ICT, de outubro de 1984, quando do último dos PBDCTs era uma política de ICT,

9 Intenção Explícita da Política Nacional (1984) – AÇÃO PROGRAMADA EM ICT 1. Compete ao Estado instituir e manter um sistema de informação científica e tecnológica, de âmbito nacional, em todos os campos do conhecimento. 2. Na instituição desse sistema, será adotada uma estrutura descentralizada, com coordenação central, integrando num todo coerente e cooperativo os organismos do setor público, com a iniciativa privada 3. O planejamento das atividades de ICT deve ser efetivamente integrado nos planos nacionais de desenvolvimento, 4. No planejamento e operação das atividades de ICT, deve ser assegurada a plena democratização do acesso e utilização da informação, por parte de todos os usuários. 5. Em todos os segmentos das estruturas de ICT, da geração a distribuição, deve ser devidamente considerado o importante papel a ser desempenhado pelos conhecimentos produzidos no país.

10 Estratégias e alternativas O atuar DA POLÍTICA expõe a uma sucessão de alternativas das quais, a mais intrincada é o equilíbrio entre: esforço e a prioridade que se colocará na coordenação ou execução de produtos e serviços de informação

11 Coordenar e induzir Ação de coordenação, indução REPRESENTA convencimento para que terceiros realizem o que o governo julga ser uma necessidade Da Política. Vários recursos são necessários para a COORDENAÇÃO, mais é a credibilidade (da Agência) que realiza as articulações para o convencimento.

12 Executar produtos e serviços de informação Representa: competir em um mercado privado densamente povoado de exclusivos e caros equipamentos; recursos humanos escassos e de alto custo, tecnologias intensas em inovação com pesados investimentos e rápido envelhecimento; mercado em mutação constante e necessidade de decisões rápidas e maleáveis

13 Serviços e Produtos próprios do Estado o Estado deve executar serviços e produtos que sejam próprios : a) aqueles que pela sua qualificação exigem um alto grau de centralização b) aqueles que por seu caráter inovador estão nos limites do desenvolvimento da pesquisa e por isso possuem uma estrutura custos e de retorno do capital que está aquém do interesse privado.

14 Serviços do Estado: em qualquer base ou através de qualquer canal os catálogos coletivos nacionais; os serviços de representação internacional; as bibliotecas nacionais, em qualquer base o fornecimento de cópias de documentos - país de geografia continental; manter alguns estoques da produção intelectual nacional (BBTD); a difusão e o incentivo para atuação dos atores com as novas tecnologias de informação e da comunicação atuar para  + inclusão informacional em qualquer base

15 O profissional da informação participação na inclusão social do indivíduo Em todo seu agir, o homem de informação, há de ser mais estratégico em suas opções que econômico, pois lida com uma mercadoria de características bastante diferenciadas e com intensa participação na inclusão social do indivíduo pelo conhecimento, colocando-o em novos limites de liberdade, participação e auto-gestão nos espaços de sua convivência

16 Barreiras Estruturais da política Nível de renda da população Nível de instrução Condições do: habitar, alimentar, vestir saúde, instrução Competência para decodificar os códigos de inscrição da informação Participação política, cidadania Competências individuais de assimilação da informação

17 Nível de educação da sociedade

18 BARREIRAS NA APROPRIAÇÃO DA INFORMAÇÃO

19 O espaço da política

20 AS PIRÂMIDES INVERTIDAS

21 O Livro Verde da Sociedade da Informação Editado no ano 2000 = esforço compreensivo para delinear uma Política Nacional de Informação, considerando as tecnologias digitais; aborda sete itens: 1. Mercado, Trabalho e Oportunidades 2. Universalização de Serviços para a Cidadania 3. Educação na Sociedade da Informação 4. Conteúdos e Identidade Cultural 5. Governo ao Alcance de Todos 6. P&D, Tecnologias-chave e Aplicações 7. Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços 8. Base Legal

22 Porque não deu certo a Sociedade da Informação no Brasil O documento está direcionado prioritariamente, para fornecer subsídios tecnológicos para a oferta de informação digital O programa sociedade da informação se localizava em um dos ministérios do governo e por estar neste nível hierárquico, não teve força política para sua implantação, ou para inserção no planejamento global. O documento tinha duas opções: ser abrangente como esta’ e arriscar ser um trabalho de referência  ser específico, por exemplo, tratando só do acesso universal, e correr o risco de não ter uma platéia muito grande. O plano verde escolheu ser grande e abrangente e perdeu-se na burocracia das intenções de poder de cada setor do Governo.

23 "National information policies" FID - 1999 O estudo realizou uma análise das características principais de uma política nacional de informação. Contexto de 25 países em desenvolvimento.

24 Pontos a serem considerados na formulação da Política Convergindo informação para o conhecimento arcabouço teórico;  a informação como mediadora do conhecimento Preservando e Promovendo Democracia sistemas de informação modernos e em redes se preocupam inclusão social; inclusão digital Liberdade de Acesso à Informação todos tenham acesso a informação e a tecnologia nova. Liberdade de Informação não há qualquer sentido em melhorar o acesso a informação se a própria informação estiver sujeita a restrições.

25 Pontos 2 Segurança da Informação e da Comunicação proteger de intrusão ilegal os dados pessoais e comerciais Direitos de Propriedade Intelectual um marco legal importante em uma política de informação. Promover o Desenvolvimento de Recursos Humanos desenvolver habilidades de informação entre a população. Conteúdos de informação devem refletir a Cultura Qualquer grupo cultural, étnico ou minoria de um país deve poder desenvolver seu próprio conteúdo

26 Pontos 3 Idiomas Locais importância de usar idiomas locais Desenvolvendo a Indústria de Informação introdução ou expansão da industria de hardware e de software de informação; Comércio Eletrônico facilitar e acelerar transações comerciais nacionais Informação e o Trabalho treinar mão-de-obra para trato com a informação e suas técnicas  mercado de trabalho

27 Pontos 4 Desenvolvendo a Infra-estrutura de Informação infra-estrutura de telecomunicações a expansão do acesso de Internet aplicativos para bibliotecas, outros estoques pesquisa em tópicos relacionados a informação padrões de informação nacionais e internacionais. Interoperabilidade Mantendo dentro da Lei aspectos legais no uso da informação: crimes com uso do computador, como também as implicações legais do uso inapropriado da informação.

28 Pontos 5 Informação no serviço público serviços públicos como área de aplicação da informação. Aplicações prioritária da Informação aplicação de informação em setores específicos e prioritários, como agricultura, saúde e transporte, e para grupos específicos, como o idoso, jovens e aqueles fisicamente prejudicados. Estruturas Organizacionais prever modificação nas estruturas organizacionais existentes.

29 FIM O professor responsável pelo desenho da SI, dizia que o desafio de uma Política Nacional de Informação está relacionado: (i) A identificação de uma política para informação cientifica e tecnológica com a qual o Governo Federal efetivamente se comprometa; (ii ) A definição de uma Agência e o seu papel dentro do contexto proposto por (i); e (iii) A capacitação pessoal e provimento de outros recursos para a Agência para implementar (i) e ter esse papel reconhecido pela comunidade de informação, no Brasil e no exterior, e completava: No Brasil não existe (i), (ii) ou (iii) acima indicados

30 Algumas indicações IBICT. Ação programada em ciência e tecnologia; IBICT. Brasília, 1984. 69 p. POLÍTICA DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Antonio Agenor Briquet de Lemos.Conferência pronunciada no 14. ° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado no Recife, de 20 a 25 de setembro de 1987 (http://tinyurl.com/3b339)http://tinyurl.com/3b339 Documento da FID sobre Políticas Nacionais de Informação – feito para a UNESCO em 1999, inglês (http://aldo.barreto.name/download/pesquisa/index.htm)http://aldo.barreto.name/download/pesquisa/index.htm

31 Sobre o palestrante: Aldo de Albuquerque Barreto aldo@ibict.br URL: http://aldo.barreto.namehttp://aldo.barreto.name DataGramaZero www.dgz.org.brwww.dgz.org.br Lista a-barreto-l http://tinyurl.com/sedyhttp://tinyurl.com/sedy