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Sistema Único de Saúde - SUS

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Apresentação em tema: "Sistema Único de Saúde - SUS"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema Único de Saúde - SUS

2 Brasil Diversidade territorial Federação Diversidade regional
Diversidade social e cultural Diferentes portes de municípios Federação Entes federados autônomos Município – Estado – União Necessidade de permanente pactuação

3 Construção Compartilhada
Movimento da Reforma Sanitária Participação da sociedade VIII Conferência Nacional de Saúde Constituição Federal – 1988 Lei Orgânica da Saúde – 1990 Lei 8142 – participação e controle social

4 Sistema Único de Saúde – SUS
Princípios: Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado; Descentralização com comando único em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal; Universalidade, Eqüidade e Integralidade na Atenção à Saúde; Participação da População no Controle Social do Sistema.

5 Estrutura Institucional e Decisória do SUS
Sistema Único de Saúde – SUS Estrutura Institucional e Decisória do SUS Nacional Estadual Municipal Gestor Comissão Intergestores Colegiado Participativo Ministério da Saúde Secretarias Estaduais Municipais Tripartite Conselho Esfera Bipartite

6 Sistema Único de Saúde – SUS
Financiamento Federal Impostos e Contribuições Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde Estados e Municípios Transferências Fundo a Fundo Convênios Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Teto s Estaduais e Municipais Estabelecimentos de Saúde Remuneração por Prestação de Serviços


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