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AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (Por gil jr) Nov_2010 Projeto Cultivando a Cidadania Clodoaldo de Oliveira Freitas & Fernanda Bay.

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1 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (Por gil jr) Nov_2010 Projeto Cultivando a Cidadania Clodoaldo de Oliveira Freitas & Fernanda Bay

2 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MISÉRIA MARGINALIZAÇÃO SOCIAL DISCUTE-SE NOVAS FÓRMULAS PARA SE IMPLANTAR MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE Á....

3 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREOCUPAÇÕES E OBJETIVOS ADEQUAÇÃO DO MEIO AO FIM ESCOIMADO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E TRATAMENTO PERANTE À LEI

4 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRIMEIRA GERAÇÃO Consagram os direitos Individuais Necessariamente inseridos no Texto Constitucional É evolução do direito Natural (Iluminismo – contrato de Rousseau) Direitos de DEFESA (Direitos NEGATIVOS)

5 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEGUNDA GERAÇÃO São os Direitos Sociais, Culturais e Econ. 1.Exige Postura Ativa do Estado – Possibilitar execução das conquistas advindas da 1ª Geração 2.Materializam-se no Trabalho, Ass. Social, Amparo a Criança, Idosos... 3.Direitos de PRESTAÇÃO (Direitos POSITIVOS)

6 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TERCEIRA GERAÇÃO São os Direitos Fundamentais Preocupações: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS; CONSOLIDAÇÃO DA PAZ SOCIAL; Mudança de FOCO Fragmentação Individual Pessoas, em Grupo DIREITOS DIFUSOS, TRANSINDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E METAINDIVIDUAIS

7 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUARTA GERAÇÃO São os Direitos relacionados A BIOTECNOLOGIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA, BIOENGENHARIA 1.Pressupõe: DEBATE ÉTICO PRÉVIO Mudança de FOCO 2.Quando consolidados SÃO IRREVERSÍVEIS 3.OPERA MUDANÇAS NO MODO DE VIDA DE TODA HUMANIDADE

8 AS 5 GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUINTA GERAÇÃO São os Direitos relacionados A REALIDADE VIRTUAL CIBERNÉTICA 1.Surge em virtude do rompimento da fronteiras Físicas – redes 2.Combate a UNIFORMIZAÇÃO DOS PADRÕES COMPORTAMENTAIS NORTE- AMERICANOS

9 Resumindo... São 5, cada Gerações relativas a Direitos... 1ª GERAÇÃO Individuais 2ª GERAÇÃO Sociais, Culturais e Econ. 3ª GERAÇÃO pelo MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO 4ª GERAÇÃO relativos A MANIPULAÇÃO GENÉTICA 5ª GERAÇÃO relativos A REALIDADE VIRTUAL


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