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ICMS ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL.

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Apresentação em tema: "ICMS ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL."— Transcrição da apresentação:

1 ICMS ICMS NORMAL ICMS ANTEC. TRIBUTARIA X ICMS ST ICMS ANTEC.PARCIAL

2 ICMS Antecipação Tributaria x Icms Substituição Tributaria Ocorre a antecipação do lançamento e do pagamento do ICMS sempre que for exigido o recolhimento do imposto em função da realização de determinada operação ou prestação subseqüentes expressamente previstos pela legislação

3 ICMS ANTEC. TRIBUTARIA ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA X ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OBS: - A forma de Cálculo é a mesma. - A diferença é o momento do pagamento - É utilizado o MVA nos dois cálculos do imposto

4 ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA A substituição tributária por antecipação, que diz respeito às hipóteses em que, segundo a lei, a responsabilidade pelo pagamento do imposto que seria devido pelo contribuinte é transferida para terceiro, sendo exigida mediante a retenção do imposto pelo responsável;

5 ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Antecipação tributária propriamente dita, em que a lei determina que o próprio contribuinte ou o responsável antecipe o pagamento do imposto.

6 ICMS ANTEC. TRIBUTARIA Atenção : ICMS ANT. PARCIAL É DIFERENTE DA ICMS ANTECIPAÇÃO TRIBUTARIA OU ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

7 MERCADORIAS SUJEITAS A ANTEC. TRIBUTARIA Entre as mercadorias cuja sujeição nas operações foi determinada por Convênios/Protocolos subscritos por todos os Estados e/ou por uma maioria podemos citar a) – fumo; b) – tintas e vernizes; c) – motocicletas; d) – automóveis; e) – pneumáticos; f) – cervejas, refrigerantes, chope, água e gelo; g) – cimento; h) – combustíveis e lubrificantes; i) – material elétrico

8 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x margem de lucro EXEMPLO : - VALOR DOS PRODUTOS R$ 5.000,00 - VALOR DO FRETE R$ 250,00 - IPI R$ 500,00 - DESPESAS ACESSORIAS R$ 250,00 - BASE DE CALCULO DO ICMS ST.. R$ 6.000,00 - CRÉDITO DE ICMS DE 7% R$ 350,00

9 Para Calcular o Icms Antec. Tributaria ou Icms ST é aplicado o percentual da MVA sobre a B. de calculo e depois aplica a aliquota interna sobre o resultando, deduzindo o credito do icms da N. Fiscal. B. CALCULO = 6.000,00 MVA = 35% = 8.100, ,00 x 17% = 1.377,00 (+) Credito de Icms = 350,00 (-) Icms a pagar = 1.027,00 BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST

10 CALCULAR O ICMS ANT. TRIBUTARIA COMPRA DE 10 CAIXAS DE LAMPADAS ELETRICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONFORME OS DADOS A SEGUIR DA N. FISCAL Nº 1015: TOTAL DA NOTA FISCAL : R$ 5.250,00 BASE DE CALCULO ICMS : R$ 5.000,00 VALOR DO IPI : R$ 250,00 CREDITO DE ICMS (7%) : R$ 350,00 O MVA da lâmpada é : 40%

11 MVA ( MARGEM DE VALOR AGREGADO ) A margem de valor agregado será determinada com base em preços usualmente praticados no mercado. A mercadoria submetida ao regime de substituição tributária em operação interestadual terá a margem de valor agregado estabelecida em Convênio ou Protocolo

12 IMPOSTO POR FORA X POR DENTRO O ICMS-Substituição (ICMS-ST), também denominado imposto retido, ao contrário do ICMS normal, que se encontra embutido no preço, será cobrável por fora do destinatário, como permitem os Convênios e Protocolos específicos

13 OBRIGRAÇÕES ACESSORIAS ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS - LIVRO REG. DE SAIDAS - LIVRO REG. DE ENTRADAS - LIVRO REG. DE AP. ICMS - LIVRO REG. DE INVENTARIO - ENTREGA DAS DECLARAÇÕES : - DME/ DMA/DMD/SINTEGRA


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