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Meios de prova
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Confissão 1) Conceito - 348 CPC - meio de prova?
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Confissão 2) Classificação - 349 - judicial - espontânea
- provocada (depoimento pessoal) - expressa - tácita (revelia, ausência no depoimento pessoal, falta de impugnação especificada dos fatos) - extrajudicial
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Confissão 3) direitos disponíveis - 351 CPC 4) Irrevogabilidade
- exceção: 352 CPC 5) Confissão ≠ reconhecimento jurídico do pedido
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Depoimento pessoal 1) Conceito
2) De ofício ou a requerimento da parte adversa - 343 CPC 3) Produção na audiência de instrução e julgamento 4) Intimação pessoal por mandado (343, § 1°, CPC) - comparecimento sob pena de confissão - obrigatoriedade de depor - exceção: 347 CPC
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Interrogatório 1) Conceito -342 CPC 2) Determinada somente de ofício
3) Produzida a qualquer momento do processo 4) Não provoca confissão
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Inspeção judicial 1) Conceito 2) Momento - 440 CPC 3) Objeto - pessoas
- coisas 4) Local - 442 CPC 5) Não substitui a prova pericial
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