Iramaia Aparecida Luvizotto Colaiacovo Assistente de Planejamento – CPS/SES SÃO PAULO, NOVEMBRO, 2008.

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1 Iramaia Aparecida Luvizotto Colaiacovo Assistente de Planejamento – CPS/SES SÃO PAULO, NOVEMBRO, 2008

2 No decorrer da elaboração do PES e Consolidação dos Pactos Regionais, por meio dos Termos de Compromisso de Gestão Municipais e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual, tornou-se relevante a elaboração da Programação Pactuada e Integrada – PPI. 04 DE SETEMBRO DE 2007

3 A PPI é retomada no Estado, entendida como um instrumento dinâmico de gestão que, além de conferir transparência à alocação dos recursos, identifique os recursos de saúde existentes, as necessidades não atendidas e os pactos intergestores efetuados, com vistas ao acesso da população aos serviços de saúde.

4  Instituição de Grupo Bipartite  Aprovação das Diretrizes e Estratégias Operacionais pela CIB : ◦ MC ascendente com prioridade para as Linhas de Cuidado, ◦ AC descendente, ◦ Reservas Técnicas, ◦ Ajustes de no máximo 5% do financeiro nos tetos. Macroalocação financeira - parâmetros

5  Contexto da Regionalização,  A garantia de que não haveria deslocamento de recursos financeiros superior a 5% dos Tetos dos municípios,  O desejo coletivo de explicitar e garantir as referências,  A possibilidade de programação partir da Atenção Básica, por áreas prioritárias como um início de ruptura na utilização de série histórica e lógica da oferta.

6  CIB Julho 2008 – aprovação com estabelecimento dos recursos financeiros por municípios de referência, cumprindo a diretriz dos “5%” – sem recursos novos,  Agosto e Setembro – programação por estabelecimento de saúde,  CIB Outubro 2008 – aprovação por tipo de gestão (estadual e municipal) – com recursos novos.

7 1. TETO LIVRE –  Adequação ao total programado: 254 municípios acima de 95% 35 municípios acima de 88%  Recomposição dos tetos maior perda de 3,2%. 2. RECURSOS ESPECÍFICOS  Alocados de acordo com as Portarias – Ministério da Saúde.

8 3. Portaria MS 2076 - com recursos voltados à redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis  Tais recursos já estavam previstos na PPI → Alocação para as cinco Regiões de Saúde – RS com o menor valor per capita – com baixa concentração de recursos enquanto referência: Alta Anhanguera = R$1,03 Centro Oeste do DRS 3 = R$1,93 Horizonte Verde = R$ 4,31 Sul de Barretos = R$0,62 Rota dos Bandeirantes = R$0,25. → Menor valor per capita nas RS= R$54,00.

9 COMPROMETER E GARANTIR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA PROGRAMADA E REFERENCIADA PELOS MUNICÍPIOS, AMPLIANDO A ASSISTÊNCIA REDUZIR A PERDA DE RECURSOS FINANCEIROS DAQUELES MUNICÍPIOS QUE TIVERAM A PROGRAMAÇÃO MENOR QUE O TETO, DE MODO QUE ESSA RECOMPOSIÇÃO PERMITA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NÃO REFERENCIADA NA FASE DE IMPLANTAÇÃO DA PPI COM OS NOVOS RECURSOS FOI POSSÍVEL:

10 Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios: 1 – Até 100 mil habitantes

11 Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios: 2 – Mais de 100 mil até mais de 1 milhão de habitantes

12 Tabela com distribuição dos valores financeiros da PPI por tipo de atendimento.

13  Maior aproximação à realidade,  Alerta para a importância da informação como instrumento para o planejamento das ações,  Estímulo à cooperação entre os gestores,  Facilitadora da integração entre os gestores,  Maior nitidez das competências e responsabilidades na gestão dos sistemas municipais, regionais e estadual,  Fortalecimento das capacidades gestoras do SUS.

14 FINALMENTE O SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO TEM UMA PPI !!!

15 Na instância municipal:  Rede básica organizada e estruturada para realizar as ações das áreas priorizadas nas Linhas de Cuidado,  Comunicação: divulgar as metas programadas às unidades de saúde,  Monitorar as ações da rede básica para ajuste de parâmetros em novas programações, A BAIXA RESOLUBILIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DESVIA A DEMANDA PARA OUTROS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE

16 Na instância municipal:  Regular o acesso para outros níveis de complexidade,  Regular e controlar os serviços conveniados,  Rever e atualizar os contratos de gestão de acordo com os pactos estabelecidos,

17 Na instância regional:  Monitorar o cumprimento dos compromissos de acesso pactuados,  Negociar e re-pactuar,  Identificar neessidades e dificuldades de acesso,  Eleger prioridades de investimento – escala/ qualidade (3 D)

18 No DRS:  Monitorar o cumprimento dos compromissos de acesso pactuados nas Regiões de Saúde e entre elas,  Regular e controlar os serviços conveniados sob Gestão Estadual,  Rever e atualizar os contratos de gestão de acordo com os pactos estabelecidos sob Gestão Estadual,

19 No DRS:  Facilitar a articulação e negociação entre gestores  Subsidiar os gestores municipais no CGR com informações que facilitem o acompanhamento  Identificar e apontar aos CGR as necessidades de investimento

20  Atualizar o Sistema informatizado de programação para a Tabela Unificada,  Definir as abrangências para as internações em Psiquiatria, Tisiologia, FPT, Reabilitação e Psiquiatria/Hospital-dia, UTI e alguns procedimentos ambulatoriais como órteses e próteses,

21  Rever a Programação da Alta Complexidade Ambulatorial em consonância com as Redes de Alta Complexidade,  Integrar as Políticas das Áreas Estratégicas priorizadas no Plano Estadual de Saúde,  Ampliar/integrar os recursos utilizados na PPI com recursos do estado e dos municípios,

22  MANTER A PPI VIVA/DINÂMICA  FAZER COM QUE A PPI SEJA, DE FATO, UTILIZADA COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO SUBSIDIANDO: - O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS - A REGULAÇÃO - O CONTROLE - A AVALIAÇÃO

23 PERMANENTE APRIMORAMENTO E AJUSTE DA PPI EM DIREÇÃO À INTEGRALIDADE E EQUIDADE.

24 Nós transformamos esse desejo em realidade. Agora é preciso acreditar para fazer acontecer!!!