Teoria Geral do Processo

Apresentação em tema: "Teoria Geral do Processo"— Transcrição da apresentação:

1 Teoria Geral do Processo
Aulas Introdutórias

2 Teoria Geral do Processo
Elementos característicos; Definição; Objeto de estudo; Função da teoria geral do processo; Princípios fundamentais; Diferentes ramos processuais; Conhecimento como produto da relação entre um sujeito e um objeto “Habermas” Teoria Geral do Processo

3 Teoria Geral do Processo.
Sociedade e Tutela Jurídica: Sistema social x Sistema jurídico: Norma social x Norma jurídica Teoria Geral do Processo.

4 Teoria Geral do Processo
Aspectos que influenciam o Sistema Jurídico: Filosóficos; Sociais; Políticos; Históricos; Religiosos; Econômicos; Teoria Geral do Processo

5 Teoria Geral do Processo
FUNÇÕES DO DIREITO: Direção de condutas; Regras de regulação das relações sociais; Tratamento dos conflitos sociais; Busca de pacificação social; Intervenção do direito após o conflito; Regras substanciais e regras processuais. Integração social; Fator de coesão social; Adesão dos sujeitos a norma. Teoria Geral do Processo

6 Teoria Geral do Processo
Legitimação do poder; Direitos produzidos em conformidade com os procedimentos democráticos; Acesso e Exercício de Poder por procedimentos legais. Teoria Geral do Processo

7 Teoria Geral do Processo
Sociedade e direito (Ubi societas ibi jus) “A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas.” Ada P. Grinover Teoria Geral do Processo

8 Teoria Geral do Processo
Modos de tratamento de conflitos A – Modos autônomos – o titular do poder de decidir são as partes. I – Autotutela – imposição do mais forte. Exemplos atuais: legítima defesa e estado de necessidade. Teoria Geral do Processo

9 Teoria Geral do Processo
Autocomposição – as partes se recompõem através da desistência, submissão ou transação. Exemplos atuais: conciliação, mediação e reconhecimento jurídico do pedido. Teoria Geral do Processo

10 Teoria Geral do Processo

11 Modos heterônomos – o titular do poder de decidir é um terceiro.
Arbitragem – terceiro designado pelas partes. Jurisdição Estatal – terceiro designado pelo Estado. Teoria Geral do Estado

12 Teoria Geral do Processo
Mecanismos alternativos de solução de conflitos Conciliação Mediação Arbitragem Negociação (individual/coletiva) Teoria Geral do Processo

13 Teoria Geral do Processo

14 - Controle jurisdicional pelo Estado – mecanismo pelo qual o Estado exerce sua função pacificadora e almeja o bem-comum da sociedade.

15 Teoria Geral do Processo
“A força do Direito deve superar o direito da força.” Rui Barbosa