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Novas Fronteiras em Governança e Anticorrupção O Modelo de Programa ‘Força dos Dados’ e Ação Coletiva para a Ação, visando a Credibilidade Lições de Países.

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1 Novas Fronteiras em Governança e Anticorrupção O Modelo de Programa ‘Força dos Dados’ e Ação Coletiva para a Ação, visando a Credibilidade Lições de Países e Cidades Banco Mundial Materiais de apoio para as apresentações em São Paulo e apoio para o Gabinete da Prefeita 15 de março de 2001

2 Uma fórmula simples sintetizando Governança/Anticorrupção:
Governança Nacional: Desafios da Integração de Atividades Anticorrupção na Mudança Institucional Uma fórmula simples sintetizando Governança/Anticorrupção: MG e AC = CI + LI + AC Melhor Governança e AntiCorrupção = = Conhecimento/Informação + … ...+ Liderança (incl. política) Ação Coletiva (mudança)

3 Quem deve liderar um Programa Nacional de Governança/Anticorrupção?
(respostas de aut. públicas em enquetes em conferências) Percentagem de Respostas AC: Anticorrupção

4 Teste Hipotético: Sobre Informação e Incentivos:
Você se aproxima de seu carro na garagem vazia e sem funcionários, numa hora avançada Vê um envelope no chão e o recolhe Ele contém 20 notas de US $100 Se não houver possibilidade que ninguém venha a saber: nada de câmaras, monitoramento ou notificação O que você faria com este envelope com dinheiro? Continuação do teste durante a sessão ao vivo…

5 Um “Auto-Exame de Probidade” Instantâneo:
A. If no possibility that anyone could know 50% Indecisos/ refletem sobre o assunto durante a noite 33% Notificam o achado e devolvem o dinheiro 17% Ficam com o dinheiro

6 Parte B do “Auto-Exame de Probidade”
A mesma pergunta, com uma mudança: Se houver 30% de probabilidade de descoberta do fato por terceiros (gravacoes de câmeras, por exemplo) 74% Notificam o achado e devolvem o dinheiro 22% Indecisos/ refletem durante a noite 4% Ficam com o dinheiro

7 O que é Governança?: Uma definição de trabalho
Governança é o processo e instituições por meio dos quais exerce-se a autoridade num país: (1) o processo pelo qual os governos são escolhidos, responsabilizados, monitorados, e substituídos; (2) a capacidade dos governos de gerenciar recursos de modo eficiente, e de formular, implementar e fazer respeitar políticas e regras sólidas; e, (3) o respeito pelas instituições que governam as interações econômicas e sociais entre si

8 Operacionalizando a Governança: Desdobrando sua definição em componentes que podem ser medidos, analisados, e trabalhados Cada um dos 3 componentes principais da definição pode ser quebrado em 2 subcomponentes: Expressao (Voz) e Responsabilização Estabilidade política e ausência de violência Marco regulatório de qualidade Efetividade governamental Controle da corrupção Estado de Direito

9 Controle da Corrupção: Indicador Agregado (De 155 países escolhidos/transição em todo o mundo)*
Define-se corrupção usualmente como o mau uso da funcao pública para vantagem privado. MAU BOM Fonte: ‘Governance Matters’, PRWP 2196 by Kaufmann, Kraay and Zoido; com base em dados de 1998. Para detalhes/dados, visite Há uma margem de erro (linha fina);a interpretação deve ser extremamente cuidadosa.

10 A aplicação do Estado de Direito varia por região
(basada na agregação de estudos/enquetes *) Alto índice de ED Baixo índice OECD Asia Oriente Sul da Europa América Africa Ex- Oriental Médio Asia Oriental Latina subsaa- URSS riana Nota: As médias regionais são apresentadas para fins de discussão, e em todos os casos escomdem grandes variações intraregionais. A linha vertical fina reflete a margem de erro estimada. Fonte: Kaufmann, Kraay and Zoido-Lobaton (1999). "Aggregating Governance Indicators" and "Governance Matters" PWRP 2195 and

11 Probabilidade de perder FDI devido à corrupção
Probabilidade de perda de investimentos devido à corrupção (Para FDI, num período de 5 anos. Fonte SP/DRI, 2000, Países Escolhidos, Preliminar) [%] Certo Probabilidade de perder FDI devido à corrupção Improv.

12 Os ‘dividendos’ da boa governância
2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 Fraca Média Boa Carga Regulatória x Dividendo de desenvolvimento Renda per capita e carga regulatória Mortalidade infantil e Corrupção 10 20 30 40 50 60 70 80 90 Fraco Médio Bom Controle da Corrupção x Dividendo de desenvolvimento Alfabetização e aplicação da Lei 25 50 75 100 Fraca Média Boa Aplicação da Lei x Dividendo de desenvolvimento Renda per capita e Voz e Responsabilizacao) 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000 10000 Fraca Média Forte Voz e Responsabilidade x Dividendo de desenvolvimento Nota: As colunas representam a correlacao simples entre a boa governanca e resultados de desenvolvimento. A linha representa o valor previsto quando se levam em conta os efeitos da causalidade (“Dividendos de desenvolvimento”) de melhor governanca para : As barras representam a correlação simples entre boa governância e resultados de desenvolvimento. As linhas representam o melhorar resultados de desenvolvimento. Para dados e detalhes metodológicos, visite

13 A corrupção está associada à ausência de liberdades civis
Alta Corrupção Baixa Sem liberdade Liberdade parcial Liberdade Baseada em médias de dados de 160 países. Liberdades civis

14 Principais características de novas ferramentas diagnósticas de governança
Enquetes com varios publicos: domicílios, empresas e autoridades públicas [‘triangulação’] Perguntas vivenciais (vs. ‘opiniões’/genéricas) Perguntas fechadas especialmente desenhadas e testadas Marco conceitual: estrutura de incentivos por trás da governanca; enfoque no desenvolvimento Exigências técnicas rigorosas na implementação Implementação por institutuições locais, com a colaboração do Banco Mundial Reconhecer a multidimensionalidade da governanca Enfoque no fornecimento de serviços: insumo para ação e mudança

15 Domicílios de baixa renda ‘pagam’ desproporcionalmente
Razão suborno/% renda total (um país latino-americano )

16 Domicìlios de baixa renda ‘pagam’ desproporcionalmente
Razão suborno renda total (um paìs latino-americano)

17 Quais empregos públicos são “vendidos”?
60 Fiscais alfandegários 48 41 52 Fiscais da receita 41 25 39 Juízes 32 16 25 Albânia Polícia comum 40 23 Geórgia 32 Investigadores/ promotores 33 Letônia 14 5 Ministros 10 19 20 40 60 80 Percentagem de funcionários públicos relatando “compra” de cargo Fonte: Diagnostics 1998

18 Agências politizadas e alto vazamento orçamentário
Qual nossa limitação em abordar problemas fundamentais?: Agências politizadas e alto vazamento orçamentário As colunas amarelas representam a média incondicional para cada categoria. A linha azul representa o efeito causal controlado de variáveis X a Y. As linhas vermelhas pontilhadas representam as faixas de confiança em torno ao efeito causal representado pela linha azul.

19 ‘Voz’ do cidadão melhora o acesso dos pobres a serviços públicos na Bolívia
Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas na Bolívia. A amostra de instituições incluiu 44 órgãos nacionais, departamentais e municipais que devem a priori ser acessíveis aos pobres

20 Transparência dentro de agências governamentais aumenta seu impacto sobre a redução da pobreza na Bolívia Baseada no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostra de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori devem ter um importante impacto sobre a redução da pobreza.

21 Desvio ilegal de fundos prejudica o impacto dos serviços públicos sobre a redução da pobreza na Bolívia 60 55 50 Poverty Reduction Impact 45 40 Baixo Moderad.baixo Moderad. alto Alto Desvio Orçamentário Elo Causal Controlado Associação de Média Simples Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostras de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori deveriam ter um importante impacto sobre a redução da pobreza.

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23 Menores salários no setor público não aumentam o suborno
15.5% 15% Suborno* = 3 SM 12% 8.4% 9% 7.7% Suborno* Suborno* = 6% = 0. 2 SM 0. 5 SM 3% 0% Salário mensal Salário mensal Salário mensal Menos de 3SM Entre 3 & 13 SM Mais de 13 SM * suborno medio para funcionarios publicos

24 Índice de Captura Estatal e seus componentes
…a importância da ‘Corrupção grauda’: empresas moldando o arcabouco legal, regulatório e de políticas por meio da ‘compra’ ilegal de leis, políticas e regulamentações estatais (“Captura do Estado” pelo setor empresarial) Índice de Captura Estatal e seus componentes (% das empresas afetadas pela compra empresarial de:...) Fonte: Hellman, Jones and Kaufmann “Seize the State, Seize the Day”,

25 Legislação parlamentar Influência do Banco Central
A captura do estado prevalece em alguns países ‘Economia da Captura’ vs. Economia de Mercado Fonte: Hellman, Jones and Kaufmann 2000 (BEEPS in Transition) 50 % 45 % 40 % 35 % %de empresas afetadas pela captura do estado 30 % 25 % 20 % 15 % 10 % % 5 Hungria Estônia Rússia Azerbajão Impacto adverso de ‘compras’ de: Legislação parlamentar Decretos Influência do Banco Central

26 Enormes custos sociais/econômicos da captura do Estado: Crescimento muito menor de vendas e de investimentos na economia (e também menor proteção de direitos de propriedade)

27 % Empresas que pagam propinas em compras públicas (dentre as que fazem negócios com o Estado)

28 Há captura do Estado onde as liberdades civis são parciais e as reformas econômicas lentas
Grau de liberdades civis em econ. em transição

29 Ação coletiva limita a captura do Estado
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31 Como controlar a corrupção no nível municipal
Não há receita unidimensional. Estamos aprendendo. Entretanto, ferramentas práticas adaptadas a cada caso podem ajudar quando: Existe vontade política Existe uma abordagem participativa e integrada a reformas institucionais Algumas ferramentas: -- envolver pessoas na formulação de políticas, diagnóstico de prioridades, informática para acompanhar receitas e despesas públicas, simplificar as regras para aperfeiçoar o processo de compras, técnicas participativas para melhorar orçamentos locais

32 IMPLEMENTAÇÃO (1) Problema: a sociedade civil não tem interesse em participar em decisoes de governo Solucao: Institucionalizar a participacao dos cidadaos Estabelecer um programa de audiencia publica do orcamento Estabelecer campanhas de informacao publica Criar um Agencia de Desenvolvimento e Participação de Cidadaos (ODCP) Estabelecer portarias para garantir livre acesso a documentos publicos Criar um servico especial de compras eletronicas, “Controlando a corrupcao”, que rastreia transacoes da prefeitura com empresas pela internet

33 IMPLEMENTAÇÃO (2) Problema: Falta de informação e responsabilização
Solução: Institucionalizar um mecanismo para desenvolver um Sistema de Informação e Monitoramento Institucionalizar um sistema de orçamento participativo para a programação de despesas públicas Sistema computadorizado de dados (transações municipais, incluindo licitações e compras públicas, e execução de obras públicas) Comissão Auditora Tripartite para monitorar o orçament público

34 IMPLEMENTATION (3) Maior coordenacao entre divisoes
Problema: procedimentos administrativos complexos Solucao: Desenvolver um sistema integrado e padronizado: Manuais administrativos Sistema informatizado de dados Treinamento para funcionarios locais responsaveis pela prestacao de servicos publicos Resultado: Menos etapas administrativas Maior coordenacao entre divisoes Evita duplicacao de tarefas

35 Força dos Dados e Ação Coletiva: Síntese
Lógica da ação coletiva: além da ‘participação’ ou condicionalidade padrão Força dos dados. O conhecimento da poder a coalizões e despersonaliza o desafio - torna-se sistemico Além da corrupção: Governança e Transparência Enfoque nos aspectos fundamentais [vs. sintomas]: Instituições Priorização e adaptação por realidades dos países Há esperança, mas não há lugar para complacência

36 Resumindo… Ampliando o marco: Governança para o crescimento
Abordando a captura do Estado e a corrupção graúda Independência política vs.. econômica de agencias chave Voz & Sociedade civil: Participação/ação coletiva Papel do setor privado competitivo/Associações empresariais Abordando os aspectos fundamentais/sistêmicos [vs.. Sintomas]: imperativo da Reforma Institucional Novas ferramentas diagnosticas empíricas & disseminação: The Power of Info.data

37 Baixo grau de corrupcao
Corrupção global ao longo do tempo (Paises escolhidos; Indice ICRG, re-escalado em 0-10) 10 Alto grau de corrupcao Indonesia El Salvador 8 Russia Indonesia 6 Russia 4 Firm’s Senior Management Time Spent with Officials Do the bribes paid by firms make life easier for them? Not necessarily; as it turns out, firms that pay more bribes end up spending more (not less) time with bureaucrats. In Russia, various estimates suggest that senior managers/owners of SMEs end up spending between percent of their time negotiating with officials. Excessive control by officials over enterprise translates into excessive regulations, inordinate amounts of time spent by the enterprise’s owner with bureaucrats, and bribery. Our evidence suggests a very close association throughout the world between the extent of bribery and (higher) senior management time wasted with officials on licenses, as well as a close association between bribery and higher cost of investing and cost of capital for firms. Thus, we find no empirical support for the traditional “grease” argument, which suggested that petty bribery can help oil the squeaky wheels of commerce in developing countries. To the contrary, the business community ends up losing by bribing. El Salvador Polonia 2 Polonia Baixo grau de corrupcao Finlandia Finlandia 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 7

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39 Os dados são apresentados para analise e subsidiar políticas, não para classificações precisas
Os dados contidos nesta apresentação originam-se de varias pesquisas empresariais (bem como de agencias externas especializadas em classificação) e estão sujeitos a uma margem de erro. O objetivo não e apresentar classificações comparativas precisas entre países, mas sim ilustrar características de desempenho governamental e empresarial, a fim de colaborar para chegar a implicações para a ação. Ao apresentar resultados dessas fontes externas, nem o apresentador nem o Banco Mundial ou sua Junta Diretiva pretende fazer nenhuma classificação de países Para mais detalhes e dados, visite:


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