A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

1 Novas Fronteiras em Governança e Anticorrupção O Modelo de Programa Força dos Dados e Ação Coletiva para a Ação, visando a Credibilidade Lições de Países.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "1 Novas Fronteiras em Governança e Anticorrupção O Modelo de Programa Força dos Dados e Ação Coletiva para a Ação, visando a Credibilidade Lições de Países."— Transcrição da apresentação:

1 1 Novas Fronteiras em Governança e Anticorrupção O Modelo de Programa Força dos Dados e Ação Coletiva para a Ação, visando a Credibilidade Lições de Países e Cidades Materiais de apoio para as apresentações em São Paulo e apoio para o Gabinete da Prefeita 15 de março de 2001 Banco Mundial

2 2 Governança Nacional: Desafios da Integração de Atividades Anticorrupção na Mudança Institucional Uma fórmula simples sintetizando Governança/Anticorrupção: MG e AC = CI + LI + AC Melhor Governança e AntiCorrupção = = Conhecimento/Informação + …...+ Liderança (incl. política) Ação Coletiva (mudança)

3 3 Percentagem de Respostas Quem deve liderar um Programa Nacional de Governança/Anticorrupção? (respostas de aut. públicas em enquetes em conferências) AC: Anticorrupção

4 4 Teste Hipotético: Sobre Informação e Incentivos: Você se aproxima de seu carro na garagem vazia e sem funcionários, numa hora avançada Você se aproxima de seu carro na garagem vazia e sem funcionários, numa hora avançada Vê um envelope no chão e o recolhe Vê um envelope no chão e o recolhe Ele contém 20 notas de US $100 Ele contém 20 notas de US $100 Se não houver possibilidade que ninguém venha a saber: nada de câmaras, monitoramento ou notificação Se não houver possibilidade que ninguém venha a saber: nada de câmaras, monitoramento ou notificação O que você faria com este envelope com dinheiro? O que você faria com este envelope com dinheiro? Continuação do teste durante a sessão ao vivo…

5 5 Um Auto-Exame de Probidade Instantâneo: A. If no possibility that anyone could know 50% Indecisos/ refletem sobre o assunto durante a noite 33% Notificam o achado e devolvem o dinheiro 17% Ficam com o dinheiro

6 6 Parte B do Auto-Exame de Probidade A mesma pergunta, com uma mudança: Se houver 30% de probabilidade de descoberta do fato por terceiros (gravacoes de câmeras, por exemplo) 74% Notificam o achado e devolvem o dinheiro 22% Indecisos/ refletem durante a noite 4% Ficam com o dinheiro

7 7 O que é Governança?: Uma definição de trabalho Governança é o processo e instituições por meio dos quais exerce-se a autoridade num país: (1) o processo pelo qual os governos são escolhidos, responsabilizados, monitorados, e substituídos; (2) a capacidade dos governos de gerenciar recursos de modo eficiente, e de formular, implementar e fazer respeitar políticas e regras sólidas; e, (3) o respeito pelas instituições que governam as interações econômicas e sociais entre si

8 8 Operacionalizando a Governança: Desdobrando sua definição em componentes que podem ser medidos, analisados, e trabalhados Cada um dos 3 componentes principais da definição pode ser quebrado em 2 subcomponentes: Expressao (Voz) e Responsabilização Estabilidade política e ausência de violência Marco regulatório de qualidade Efetividade governamental Controle da corrupção Estado de Direito

9 9 Controle da Corrupção: Indicador Agregado (De 155 países escolhidos/transição em todo o mundo)* Fonte: Governance Matters, PRWP 2196 by Kaufmann, Kraay and Zoido; com base em dados de Para detalhes/dados, visite Há uma margem de erro (linha fina);a interpretação deve ser extremamente cuidadosa. MAU BOM Define-se corrupção usualmente como o mau uso da funcao pública para vantagem privado.

10 10 A aplicação do Estado de Direito varia por região OECDAsia Oriental Oriente Médio Sul da Asia Europa Oriental América Latina Africa subsaa- riana Ex- URSS (basada na agregação de estudos/enquetes *) Alto índice de ED Baixo índice Nota: As médias regionais são apresentadas para fins de discussão, e em todos os casos escomdem grandes variações intraregionais. A linha vertical fina reflete a margem de erro estimada. Fonte: Kaufmann, Kraay and Zoido-Lobaton (1999). "Aggregating Governance Indicators" and "Governance Matters" PWRP 2195 and

11 11 Probabilidade de perder FDI devido à corrupção Probabilidade de perda de investimentos devido à corrupção (Para FDI, num período de 5 anos. Fonte SP/DRI, 2000, Países Escolhidos, Preliminar) Certo Improv. [%]

12 12 Os dividendos da boa governância Mortalidade infantil e Corrupção FracoMédioBom Controle da Corrupção x Dividendo de desenvolvimento 0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 FracaMédiaBoa Carga Regulatória x Dividendo de desenvolvimento Renda per capita e carga regulatória Alfabetização e aplicação da Lei FracaMédiaBoa Aplicação da Lei x Dividendo de desenvolvimento Renda per capita e Voz e Responsabilizacao) FracaMédiaForte Voz e Responsabilidade x Dividendo de desenvolvimento Nota: As colunas representam a correlacao simples entre a boa governanca e resultados de desenvolvimento. A linha representa o : As barras representam a correlação simples entre boa governância e resultados de desenvolvimento. As linhas representam o valor previsto quando se levam em conta os efeitos da causalidade (Dividendos de desenvolvimento) de melhor governanca para melhorar resultados de desenvolvimento. Para dados e detalhes metodológicos, visite

13 13 Sem liberdade Liberdade parcialLiberdade Corrupção Alta Baixa Liberdades civis A corrupção está associada à ausência de liberdades civis Baseada em médias de dados de 160 países.

14 14 Principais características de novas ferramentas diagnósticas de governança Enquetes com varios publicos: domicílios, empresas e autoridades públicas [triangulação] Perguntas vivenciais (vs. opiniões/genéricas) Perguntas fechadas especialmente desenhadas e testadas Marco conceitual: estrutura de incentivos por trás da governanca; enfoque no desenvolvimento Exigências técnicas rigorosas na implementação Implementação por institutuições locais, com a colaboração do Banco Mundial Reconhecer a multidimensionalidade da governanca Enfoque no fornecimento de serviços: insumo para ação e mudança

15 15 Domicílios de baixa renda pagam desproporcionalmente Razão suborno/% renda total (um país latino-americano )

16 16 Domicìlios de baixa renda pagam desproporcionalmente Razão suborno renda total (um paìs latino-americano)

17 17 Albânia Geórgia Letônia Fiscais alfandegários Fiscais da receita Juízes Polícia comum Investigadores/ promotores Ministros Quais empregos públicos são vendidos? Percentagem de funcionários públicos relatando compra de cargo Fonte: Diagnostics 1998

18 18 Qual nossa limitação em abordar problemas fundamentais?: Agências politizadas e alto vazamento orçamentário As colunas amarelas representam a média incondicional para cada categoria. A linha azul representa o efeito causal controlado de variáveis X a Y. As linhas vermelhas pontilhadas representam as faixas de confiança em torno ao efeito causal representado pela linha azul.

19 19 Voz do cidadão melhora o acesso dos pobres a serviços públicos na Bolívia Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas na Bolívia. A amostra de instituições incluiu 44 órgãos nacionais, departamentais e municipais que devem a priori ser acessíveis aos pobres

20 20 Transparência dentro de agências governamentais aumenta seu impacto sobre a redução da pobreza na Bolívia Baseada no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostra de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori devem ter um importante impacto sobre a redução da pobreza.

21 21 Desvio ilegal de fundos prejudica o impacto dos serviços públicos sobre a redução da pobreza na Bolívia Baseado no Levantamento de Autoridades Públicas da Bolívia. A amostras de instituições inclui 50 órgãos nacionais, departamentais e municipais que a priori deveriam ter um importante impacto sobre a redução da pobreza BaixoModerad.baixoModerad. altoAlto Desvio Orçamentário Poverty Reduction Impact Elo Causal ControladoAssociação de Média Simples

22 22

23 23 * suborno medio para funcionarios publicos Menores salários no setor público não aumentam o suborno 7.7% 15.5% 8.4% Suborno* = 3 SM Suborno* = 0.2 SM Suborno* = 0.5 SM 0% 3% 6% 9% 12% 15% Salário mensal Menos de 3SMEntre 3 & 13 SMMais de 13 SM Salário mensal

24 24 …a importância da Corrupção grauda: empresas moldando o arcabouco legal, regulatório e de políticas por meio da compra ilegal de leis, políticas e regulamentações estatais (Captura do Estado pelo setor empresarial) Índice de Captura Estatal e seus componentes (% das empresas afetadas pela compra empresarial de:...) Fonte: Hellman, Jones and Kaufmann Seize the State, Seize the Day,

25 HungriaEstôniaRússiaAzerbajão Legislação parlamentar DecretosInfluência do Banco Central A captura do estado prevalece em alguns países Economia da Captura vs. Economia de Mercado %de empresas afetadas pela captura do estado % % % % % % % % % % Impacto adverso de compras de: Fonte: Hellman, Jones and Kaufmann 2000 (BEEPS in Transition)

26 26 Enormes custos sociais/econômicos da captura do Estado: Crescimento muito menor de vendas e de investimentos na economia (e também menor proteção de direitos de propriedade)

27 27 % Empresas que pagam propinas em compras públicas (dentre as que fazem negócios com o Estado)

28 28 Há captura do Estado onde as liberdades civis são parciais e as reformas econômicas lentas Grau de liberdades civis em econ. em transição Reformas econômicas

29 29 Ação coletiva limita a captura do Estado

30 30

31 Como controlar a corrupção no nível municipal Não há receita unidimensional. Estamos aprendendo. Entretanto, ferramentas práticas adaptadas a cada caso podem ajudar quando: –Existe vontade política –Existe uma abordagem participativa e integrada a reformas institucionais Algumas ferramentas: -- envolver pessoas na formulação de políticas, diagnóstico de prioridades, informática para acompanhar receitas e despesas públicas, simplificar as regras para aperfeiçoar o processo de compras, técnicas participativas para melhorar orçamentos locais

32 IMPLEMENTAÇÃO (1) Problema: a sociedade civil não tem interesse em participar em decisoes de governo Solucao: Institucionalizar a participacao dos cidadaos –Estabelecer um programa de audiencia publica do orcamento –Estabelecer campanhas de informacao publica –Criar um Agencia de Desenvolvimento e Participação de Cidadaos (ODCP) –Estabelecer portarias para garantir livre acesso a documentos publicos –Criar um servico especial de compras eletronicas, Controlando a corrupcao, que rastreia transacoes da prefeitura com empresas pela internet

33 IMPLEMENTAÇÃO (2) Problema: Falta de informação e responsabilização Solução: Institucionalizar um mecanismo para desenvolver um Sistema de Informação e Monitoramento –Institucionalizar um sistema de orçamento participativo para a programação de despesas públicas –Sistema computadorizado de dados (transações municipais, incluindo licitações e compras públicas, e execução de obras públicas) –Comissão Auditora Tripartite para monitorar o orçament público

34 IMPLEMENTATION (3) Problema: procedimentos administrativos complexos Solucao: Desenvolver um sistema integrado e padronizado: –Manuais administrativos –Sistema informatizado de dados –Treinamento para funcionarios locais responsaveis pela prestacao de servicos publicos Resultado: –Menos etapas administrativas –Maior coordenacao entre divisoes –Evita duplicacao de tarefas

35 35 Força dos Dados e Ação Coletiva: Síntese Lógica da ação coletiva: além da participação ou condicionalidade padrão Força dos dados. O conhecimento da poder a coalizões e despersonaliza o desafio - torna-se sistemico Além da corrupção: Governança e Transparência Enfoque nos aspectos fundamentais [vs. sintomas]: Instituições Priorização e adaptação por realidades dos países Há esperança, mas não há lugar para complacência

36 36 Resumindo… Ampliando o marco: Governança para o crescimento Abordando a captura do Estado e a corrupção graúda Independência política vs.. econômica de agencias chave Voz & Sociedade civil: Participação/ação coletiva Papel do setor privado competitivo/Associações empresariais Abordando os aspectos fundamentais/sistêmicos [vs.. Sintomas]: imperativo da Reforma Institucional Novas ferramentas diagnosticas empíricas & disseminação: The Power of Info.data

37 37 Corrupção global ao longo do tempo (Paises escolhidos; Indice ICRG, re-escalado em 0-10) Alto grau de corrupcao Baixo grau de corrupcao Indonesia Indonesia Finlandia El Salvador 10 Finlandia Russia Russia Polonia Polonia

38 38

39 39 Os dados são apresentados para analise e subsidiar políticas, não para classificações precisas Os dados contidos nesta apresentação originam- se de varias pesquisas empresariais (bem como de agencias externas especializadas em classificação) e estão sujeitos a uma margem de erro. O objetivo não e apresentar classificações comparativas precisas entre países, mas sim ilustrar características de desempenho governamental e empresarial, a fim de colaborar para chegar a implicações para a ação. Ao apresentar resultados dessas fontes externas, nem o apresentador nem o Banco Mundial ou sua Junta Diretiva pretende fazer nenhuma classificação de países Para mais detalhes e dados, visite:


Carregar ppt "1 Novas Fronteiras em Governança e Anticorrupção O Modelo de Programa Força dos Dados e Ação Coletiva para a Ação, visando a Credibilidade Lições de Países."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google