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Paulo Leonelli Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético La Eficiência Energética como Instrumento.

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1 Paulo Leonelli Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético La Eficiência Energética como Instrumento del Desarrollo Sostenible: Visión de Brasil I SEMINÁRIO LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Quito, 4 y 5 de Agosto 2008 Ministério de Minas e Energia

2 Brasil Área: 8.5 milhões km 2 População (*): 183,9 milhões (1 o abril 2007-IBGE) PIB: US$ bilhões (**) PIB per capita: US$ / hab Exportações: US$ 160,5 bilhões Importações: US$ 120,5 bilhões Consumo de Eletricidade: 411 TWh (**) Capacidade Instalada de geração: 100,7 GW Eletricidade per capita: kWh / hab Produção de Petróleo: mil bbl/dia Capacidade de Refino: mil bbl/dia (2006) OIE per capita: 1,3 tep / hab (**) (*) incorpora resultados do último censo do IBGE (**) dados preliminares BRASIL 2007 INDICADORES GERAIS

3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações atenderem as suas próprias necessidades. Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – CDS/ONU

4 Desenvolver e disseminar tecnologias de energias alternativas com o objetivo de aumentar a participação das energias renováveis na matriz energética – § 20(c) Promover o acesso a serviços energéticos que sejam confiáveis, baratos, economicamente viáveis, socialmente aceitáveis e ambientalmente corretos - §9(a) DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL ADOTADAS NO BRASIL Plano de Implementação de Johanesburgo - JPOI Reconhecer que os serviços energéticos têm impactos positivos na erradicação da pobreza e na melhoria da qualidade de vida –§ 9(g ) Diversificar o fornecimento de energia por meio do desenvolvimento de tecnologias energéticas avançadas, mais limpas, mais eficientes e lucrativas - § 20(e) Combinar as várias tecnologias energéticas para atender às necessidades de crescimento dos serviços de energia – § 20(d) Acelerar o desenvolvimento, a disseminação e a aplicação de tecnologias de conservação e eficiência energética mais limpas e baratas – § 20(i)

5 ESTRATÉGIA DA POLÍTICA ENERGÉTICA Manter a preocupação central com o consumidor, respeitando o social e o ambiental, encorajando o uso eficiente da energia, opção que menos agride o meio ambiente Manter a elevada participação de energia renovável na Matriz, preservando a posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional Promover a universalização do acesso à energia elétrica no Brasil Promover a integração energética sul-americana, maximizando as potencialidades regionais

6 HIDROELETRICIDADE E A INTEGRAÇÃO NACIONAL Duas novas linhas de transmissão permitirão a integração de sistemas isolados da Região Norte ao SIN e contribuirão para evitar emissões de CO 2 no setor elétrico Brasil tem o 3º maior potencial hidrelétrico do mundo – MW (apenas 30% utilizados) Até 2030, espera-se um aumento de MW, MW somente na Região Amazônica (total: MW em 2030) Desenvolvimento da hidroeletricidade de maneira sustentável, combinando geração elétrica, aspectos sociais e ambientais e usos múltiplos da água A otimização hidro- térmica do SIN permite uma economia de 6.894MWmédios

7 Fonte: BEN 2006 e PNE 2030 ESTRUTURA DA MATRIZ ENERGÉTICA Participação de Renováveis : World - 12% (IEA 2006) OCDE - 6%(IEA 2006)

8 7,9 4,2 1,2 19,7 9,5 1,8 4,2 2,5 2,3 1,5 2,4 1, EUA JAPÃO BRASIL MUNDO t CO 2 /hab tep OIE / hab t CO 2 /tep OIE Fonte: IEA PANORAMA DAS EMISSÕES NO MUNDO E O BRASIL

9 EMISSÕES DE CO2 POR UNIDADE DE OIE ( tCO 2 /tep ) 1,38 1,41 1,49 1,48 1,00 1,10 1,20 1,30 1,40 1,50 1,

10 MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL Fonte: MCT, jul/2008. Total de Projetos de MDL no Brasil: 287 (214 submetidos à CIMGC) Decreto nº 6.263, de 2007 – institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM, que, por meio do trabalho cooperativo de 17 ministérios que o integram, elaborará a Política Nacional e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

11 144 projetos contratados ( 19 Estados ) Capacidade Instalada 3,300 GW Geração GWh / ano Investimento Total 6.6 bilhões US$ Fonte: Sala de Monitoramento do Proinfa / MME. PROINFA PROINFA PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste BIOMASSAEÓLICAPCH Absorção de tecnologia eólica Criação de empregos diretos e indiretos Complementaridade energética sazonal entre energia hidráulica e de biomassa/eólica Diversificação de produtores e fontes de energia Emissões evitadas de aproximadamente 2,8 milhões de tCO 2 / ano Fonte: UNIFACS - Junho, 2005 Fonte: Eletrobrás. Julho, 2008

12 LUZ PARA TODOS Total de Pessoas Atendidas: brasileiros já deixaram a escuridão Material usado: postes transformadores km de cabos Energia como indutor de desenvolvimento econômico, social e sustentável. RegiãoConexões Realizadas Pessoas Atendidas Investimentos do Governo Federal (Contratado – R$) Investimentos do Governo Federal (Liberado - R$) Norte bilhão1.2 bilhão Nordeste bilhões2.4 bilhões Sudeste bilhão940 milhões Sul milhões328 milhões Centro-Oeste milhões541 milhões TOTAL bilhões5.4 bilhões Empregos Criados – Fonte: Controladoria - Programa Luz para Todos – MME. Junho, 2008.

13 Definição simplificada: a eficiência energética consiste da relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização Definição abrangente: otimização das transformações, transporte e do uso dos recursos energéticos, desde suas fontes primárias até seu aproveitamento O QUE É EFICIÊNCIA ENERGÉTICA?

14 EnergéticoResidencialTransportesIndustrial BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL EFICIÊNCIA MÉDIA POR SETOR – %

15 BRASIL CRESCIMENTO ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO SETORIAL

16 Óleo DieselEletricidadeProdutos da Cana Total BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL EFICIÊNCIA MÉDIA POR FONTE – %

17 11,6 8,9 2, TotalEfeito Tecnologia Efeito Estrutura BALANÇO DE ENERGIA ÚTIL GANHOS DE EFICIÊNCIA PELOS EFEITOS TECNOLOGIA E ESTRUTURAS ( PONTOS PERCENTUAIS – 1984 a 2004)

18 INTENSIDADE ENERGÉTICA - CONSUMO FINAL CRESCIMENTO DO CONSUMO ,9% ao ano ,3% ao ano ( ) A B1 B2 C 4,3% 3,6% 3,1% 2,5%

19 POTENCIAL DE MERCADO PARA A ECONOMIA DE ENERGIA 1)R$ 130/MWh 2)US$ 100/barril 3)Referência BEN 2007 [1] [2] [3]

20 PRINCIPAIS INICIATIVAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA1991 PROCEL 1985 PBE 1984 PEE – investimento de 1% em eficiência energética e P&D 2000 LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Índices mínimos de eficiência energética 2001 Conservação de Energia Etiquetagem Conservação de petróleo e gás natural Estas atividades têm potencial estimado de redução de 2,6 milhões de tCO 2 e por ano

21 MARCO LEGAL: LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LEI N O , DE 2001 O Poder Executivo estabelecerá níveis máximos de consumo específico de energia, ou mínimos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou comercializados no País, com base em indicadores técnicos pertinentes O Poder Executivo desenvolverá mecanismos que promovam a eficiência energética nas edificações construídas no País. Regulamentações em vigor: motores elétricos trifásicos (regulamento e plano de metas), lâmpadas fluorescentes compactas, refrigeradores e congêneres, condicionadores de ar e fogões e fornos a gás Portaria em trâmite de assinatura: aquecedores de água a gás Máquinas com regulamentação em elaboração: automóveis leves Equipamentos em estudo: aquecedores solares de água, reatores eletromagnéticos para lâmpadas fluorescentes tubulares, reatores eletromagnéticos para lâmpadas de vapor de sódio, lâmpadas de vapor de sódio Edificações Comerciais, de serviços e públicas: será publicada como portaria do INMETRO Residenciais: em fase de testes e simulações

22 PLANO ESTRATÉGICO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PEEf 2030 Metas: Definidas no PNE TWh/ano Modelos de mecanismos de mercado Responsabilidades institucionais Fontes de recursos e fluxo financeiro Campanhas de comunicação Modelo para Monitoramento e Verificação de Resultados

23 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA é muito mais do que uma opção energética. Trata- se de uma alternativa estratégica para ampliar a segurança de fornecimento de energia ao mercado nacional. O elevado grau de COMPLEMENTARIDADE ENTRE AS DIFERENTES FONTES ENERGÉTICAS destinadas à geração de eletricidade no Brasil agrega valor às políticas e programas que visem ampliar a utilização dessas fontes na matriz do setor energético nacional. O que é novo e significativo, quando se trata da geração de energia, não é simplesmente o maior ou menor grau de utilização das energias renováveis e da EE nas matrizes energéticas dos países, mas a CRESCENTE CONSCIÊNCIA MUNDIAL SOBRE A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE NOVOS PADRÕES DE GERAÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEL DE ENERGIA, compatíveis com o desenvolvimento e o uso sustentáveis dos recursos energéticos. Nesse contexto, as políticas e programas de incentivo ganham força e se constituem em respostas efetivas para garantir que se instaure um círculo virtuoso entre geração de energia, desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. É IMPRESCINDÍVEL ESTABELECER UM MARCO LEGAL ADEQUADO! CONSIDERAÇÕES FINAIS

24 Muchas Gracias! Equipe: Laura Porto (Diretora), Ceres Zenaide, Henryette Cruz, João Tedeschi, Henrique Camões, Mara Maluenda, Maria do Socorro de Souza, Marta Ricardo, Paulo de Tarso Cruz, Paulo Leonelli, Paulo Rabelo, Roberto Wagner, Roberto Meira, Rodolfo Kurt, Samira Sousa, Thelma Amaral, Leonardo Xavier, Ana Cristina Gonçalves, Henrique Campos, Neiza Figueiredo, Roliana Araújo, Zenaide Sousa. Nós não herdamos a Terra de nossos pais, nós a emprestamos de nossos filhos. Dito popular africano


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