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Universidade Tecnica de Mocambique Maputo, 4 a 8 de Maio de 2009 Ivete Dengo, CVM Maputo Moisés Inguane, CVM Maputo Competências políticas, sociais e.

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2 Universidade Tecnica de Mocambique Maputo, 4 a 8 de Maio de 2009 Ivete Dengo, CVM Maputo Moisés Inguane, CVM Maputo Competências políticas, sociais e princípios humanitários

3 O Projecto Esfera O Esfera e a prontidão para desastres

4 Finalidade do tema Analisar os conceitos básicos relacionados com a prontidão para desastres e explorar o seu relacionamento com o Livro Esfera Analisar os conceitos básicos relacionados com a prontidão para desastres e explorar o seu relacionamento com o Livro Esfera Analisar os conceitos básicos relacionados com a prontidão para desastres e explorar o seu relacionamento com o livro Esfera

5 Aumento de cheias, ciclones e emergências em saúde

6 Número de desastres por regiao

7 Objectivos da aprendizagem Identificar os elementos chave das definições commumente usadas para os termos: desastre, perigo, risco, capacidade e vulnerabilidade Identificar os elementos chave das definições commumente usadas para os termos: desastre, perigo, risco, capacidade e vulnerabilidade Explicar a diferença entre prontidão, prevenção e mitigação de desastre Explicar a diferença entre prontidão, prevenção e mitigação de desastre

8 Assumpções As populações afectadas têm direito à assistência em caso de desastre As populações afectadas têm direito à assistência em caso de desastre As populações afectadas pelo desastre têm direito a determinar o tipo de assistência que precisam As populações afectadas pelo desastre têm direito a determinar o tipo de assistência que precisam A prontidão ao desastre providencia oportunidade para uma participação baseada nos direitos A prontidão ao desastre providencia oportunidade para uma participação baseada nos direitos A prontidão é um importante passo em direcção à uma resposta com qualidade e transparência A prontidão é um importante passo em direcção à uma resposta com qualidade e transparência

9 O que é um desastre Elementos comuns na definição de desastre/calamidade.

10 Os elementos comuns são : Afectam as pessoas Afectam as pessoas Geralmente provocado por um perigo Geralmente provocado por um perigo Directamente relacionado com vulnerabilidade Directamente relacionado com vulnerabilidade Excedem as capacidades familiares, comunidade ou grupo de pessoas para fazerem face à situação, Excedem as capacidades familiares, comunidade ou grupo de pessoas para fazerem face à situação, O processo social desempenha um papel importante O processo social desempenha um papel importante Mais para fazer com as pessoas do que com o fenómeno natural. Mais para fazer com as pessoas do que com o fenómeno natural.

11 O livro esfera diz Uma situação em que as pessoas se vêem privadas dos meios normais de apoio a uma vida com dignidade, em consequência de uma catástrofe de origem natural ou humana. P.273

12 Discutir e estabelecer acordo Perigo Perigo Risco Risco Vulnerabilidade Vulnerabilidade Capacidade Capacidade

13 O que é perigo? O perigo é um evento físico ou feito pelo homen que pode potencialmente provocar um Desastre. O perigo é um evento físico ou feito pelo homen que pode potencialmente provocar um Desastre. Exemplos incluem terramotos, cheias, erupções vulcánicas, seca, colapsos económicos e guerra. Exemplos incluem terramotos, cheias, erupções vulcánicas, seca, colapsos económicos e guerra. Tal evento físico de per si não resulta necessariamente num desastre Tal evento físico de per si não resulta necessariamente num desastre

14 O que é risco? A probalidade de um desastre ocorrer. A probalidade de um desastre ocorrer. A análise de risco envolve a determinação da probalidade de ocorrência do desastre A análise de risco envolve a determinação da probalidade de ocorrência do desastre

15 O que é capacidade? Capacidade são os recursos dos indivíduos, famílias e comunidades para fazer face a uma ameaça ou resistir ao impacto de um perigo. Capacidade são os recursos dos indivíduos, famílias e comunidades para fazer face a uma ameaça ou resistir ao impacto de um perigo. A questão a colocar é: Que capacidades podem ser usadas ou desenvolvidas para aumentar a capacidade das pessoas?

16 O que é vulnerabilidade humana? A vulnerabilidade humana é o grau em que as pessoas são susceptíveis de perda, prejuízo, sofrimento e morte em virtude de um desastre A vulnerabilidade humana é o grau em que as pessoas são susceptíveis de perda, prejuízo, sofrimento e morte em virtude de um desastre Isto é em função de condições físicas, económicas, sociais, políticas, técnicas, ideológicas, culturais, educacionais, institucionais e ecológicas. Isto é em função de condições físicas, económicas, sociais, políticas, técnicas, ideológicas, culturais, educacionais, institucionais e ecológicas. A vulnerabilidade está relacionada com a capacidade de um indivídduo ou comunidade para fazer face a uma ameaça específica num determinado tempo. A vulnerabilidade está relacionada com a capacidade de um indivídduo ou comunidade para fazer face a uma ameaça específica num determinado tempo.

17 A Fórmula? H x V - C = R Perigo x Vulnerabilidade – Capacidade = Risco

18 Perigo X Vulnerabilidade - Capacidade = Risco Perigo Potencial ameaça à humanidade e seu bem estar X Vulnerabilidade Exposição e susceptibilidade à perda de vida e dignidade Vulnerabilidade Exposição e susceptibilidade à perda de vida e dignidade- Capacidade Recursos disponíveis e potenciais Capacidade Recursos disponíveis e potenciais = Risco Probabilidade de um desastre ocorrer Risco Probabilidade de um desastre ocorrer Desastre Realização do perigo

19 Qual é a diferença? Prontidão de desastre Prontidão de desastre Mitigação de desastre Mitigação de desastre Prevenção de desastre Prevenção de desastre

20 O que é prontidão para o desastre? Medidas que asseguram a prontidão e habilidade da sociedade para: Prognosticar e tomar medidas de precaucao perante uma eminente ameaça Dar Resposta e fazer face aos efeitos de um desastre por organizar e providenciar a tempo uma assistência efectiva. A Participação em todas fases é essencial

21 Exemplos de actividades de prontidão : Desenvolver e testar mecanismos de aviso prévio Desenvolver e testar mecanismos de aviso prévio Planos de evacuação Planos de evacuação Estabelecimento de Políticas Estabelecimento de Políticas Planos Operacionais Planos Operacionais Garantir Recursos Garantir Recursos Treinamento Treinamento Planos de contigencia Etc,etc. Planos de contigencia Etc,etc.

22 Prevenção, Mitigação e Prontidão ao desastre Prevenção de Desastre Activitidade dirigidas a providenciar uma permanente protec ç ão ao desastre Mitigação de Desastre Medidas tomada em antecipa ção do desastre para a reducao do impacto na sociedade Prontidão de Desastre Prever, responder e fazer face aos efeitos do desastre

23 Prevenção e Mitigação de desastre A preven ç ão requer a elimina ç ão do risco enquanto a mitiga ç ão é a redu ç ão do risco.. Uma apropriada preven ç ão e mitiga ç ão de desastre assenta nos pontos fortes das pessoas e ataca as causas da vulnerabilidade A preven ç ão requer a elimina ç ão do risco enquanto a mitiga ç ão é a redu ç ão do risco.. Uma apropriada preven ç ão e mitiga ç ão de desastre assenta nos pontos fortes das pessoas e ataca as causas da vulnerabilidade A capacitação das comunidades e o direito à participação são centrais na prontidão e mitigação de desastres

24 Mitigação: Como se podem Reduzir os Riscos? Redução de perigo Construc ção de protecção de cheias Construc ção de protecção de cheias Desenvolver as drenagens Desenvolver as drenagens Reforçar os diques Elimina ção dos principais locais de infecção, etc. Reforçar os diques Elimina ção dos principais locais de infecção, etc. Redução de Vulnerabilidade Construções resistentes à sismos Estudos micro sismicos para determinar as áreas vulnerávais Melhoramento do sistema de saúde e nutricional Vaccina ção, etc. Vaccina ção, etc.

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26 A carta Humanit á ria O imperativo Humanitário : por isto significamos que todos os passos possíveis devem ser tomados para prevenir or aliviar o sofrimento humano …. Nós entendemos o direito individual à vida acarretar o direito de ver os passos tomados para preservar a vida aonde estiver ameaçada e uma correspondente responsabilidade para uns de tal cometimento. Nós entendemos o direito individual à vida acarretar o direito de ver os passos tomados para preservar a vida aonde estiver ameaçada e uma correspondente responsabilidade para uns de tal cometimento.

27 Aplicação do Esfera à Prontidão de Desastre Se uma boa resposta requer certas normas, então as medidas de prontidão precisam considerar estas normas em antecipação do seu uso O Esfera está directamente relacionado I –Processo de prontidão ( participação e coordenação) II - Produto da prontidão (medidas concretas da prontidão)

28 Prontidão à desastres básica Análise de Risco Análise de Capacidades Co-ordenação & parceria Metas / referência (Esfera) Estratégia Organisacioal RESPOSTA

29 Aplicação do Esfera à Prontidão de Desastre Se uma boa resposta requer certas normas, então as medidas de prontidão precisam considerar estas normas em antecipação do seu uso O Esfera está directamente relacionado I –Processo de prontidão ( participação e coordenação) II - Produto da prontidão (medidas concretas da prontidão)

30 FIM


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