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IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho FURG, Rio Grande, RS 17 a 21 de maio de 2010.

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1 IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho FURG, Rio Grande, RS 17 a 21 de maio de 2010

2 Ações de gerenciamento costeiro relacionadas ao lixo marinho Prof. Dr. Alexander Turra Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções

3 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo TESE A questão dos resíduos sólidos no ambiente marinho é mais que um problema unicamente ambiental e, como tal, demanda ações de gestão compatíveis com sua complexidade e fortemente dependentes da presença e do direcionamento marcante do estado

4 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo MARCO TEÓRICO Gerenciamento Costeiro Integrado Aprendizagem adaptativa

5 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Alfred Wegener Institute

6 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo PROBLEMA Dimensão e suas consequências (Hoje Amanhã) CAUSAS Abordagem histórica e holística (Ontem Hoje) SOLUÇÕES Gerenciamento (Hoje Amanhã)

7 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo FRAMEWORK Millennium Assessment - UNESCO (DPSIR) CausasProblemaSoluções DrivenPressureStateImpactResponse Conjuntura desenca- deadora (direta e indireta) Ações impactan- tes específicas Comparti- mento sócio ambiental afetado (recursos hídricos, biodiversi- dade…) Problema (impactos diretos e indiretos) Políticas públicas e/ou privadas (selos)

8 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Problema DIAGNÓSTICO Grande quantidade de lixo no mar Principalmente plásticos Tendência de aumento Persistentes e flutuantes

9 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Problema CausasProblemaSoluções DrivenPressureStateImpactResponse Ambiente marinho (costeiro e oceânico) Direto – Acúmulo de resíduos plásticos Indireto – Estético Econômico Ambiental Saúde?

10 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Problema PERDA DE BIODIVERSIDADE Acumulam e dispersam poluentes Ingestão letal ou sub-letal Vetor de bioinvasão

11 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Causas

12 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Causas OLHAR SIMPLIFICADO Acúmulo de lixo no mar Destinação inadequada Produtos industrializados

13 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Causas GRANDE DEMANDA POR PRODUTOS Muita gente Sociedade de produção e consumo Obsolecencia percebida e programada

14 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Causas DESTINAÇÃO INADEQUADA Ausência do ESTADO… Desigualdade social Pobreza Educação Regramento e fiscalização

15 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Causas DESCONSTRUINDO Lixo no mar é mais que um problema ambiental, é um sintoma visível de uma sociedade desigual, não inclusiva, imediatista e mal gerenciada

16 Prólogo Problema Causas Soluções Prólogo Problema Causas Soluções Causas ProblemaSoluções DrivenPressureStateImpactResponse Aumento populacio- nal Demanda por recursos Sociedade de consumo Estado ausente Grande produção de bens de consumo Gestão inadequada de resíduos Fontes difusas Ambiente marinho (costeiro e oceânico) Direto – Acúmulo de resíduos plásticos Indireto – Estético Econômico Ambiental Saúde? ……..

17 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções MODELO TEÓRICO SIMPLIFICADO Acúmulo de lixo no mar Destinação inadequada Produtos industrializados Repensar Reduzir Repensar Reduzir Reutilizar Reciclar Reutilizar Reciclar

18 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções CONVENÇÕES INTERNACIONAIS MARPOL (1973/1978) Convenção Internacional para Prevenção da Poluição de Embarcações Torrey Canyon (ITOPF) International Maritime Organization (IMO)

19 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções CONVENÇÕES INTERNACIONAIS MARPOL (1973/1978) Anexo V – Prevenção da Poluição por Lixo de Embarcações (1988)

20 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Convenção Internacional para Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres (1974)

21 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Regulamento Sanitário Internacional (2005) Organização Mundial da Saúde Ação em relação aos resíduos sólidos gerados dentro das instalações dos portos ~ Agenda ambiental portuária

22 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Lei / Prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras subastâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdiçao nacional Art. 17. … § 3 o Não será permitida a descarga de qualquer tipo de plástico, inclusive cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos.

23 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Lei / Politica Nacional de Saneamento Básico - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Art 2 o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: (...) III - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. …Municípios…

24 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Projeto de Lei 203/91 ou PL1991/07 – Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Instrumentos/Princípios: Plano de gestão integrada de resíduos; Logística reversa; Análise do ciclo de vida dos produtos; Poluidor pagador (AIA); Incentivos a reutilizaçao e reciclagem; Proibições de lançamentos em solo e corpos hídricos.

25 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Lei Estadual / Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS Instrumentos/Princípios: Planos de Resíduos Sólidos; Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos; Monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental.

26 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções POLÍTICAS PÚBLICAS Resolução CONAMA 257/ Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados. Resolução CONAMA 258/ Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis. Resolução CONAMA 307/ Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção ci vil.

27 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções INICIATIVA PRIVADA

28 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções INICIATIVA PRIVADA Matéria prima - Pellets

29 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções INICIATIVA PRIVADA Perda Zerode pellets Conselho Americano de Plásticos (CAP) Sociedade das Indústrias Plásticas dos EUA (SPI) Manual Operation Clean Sweep (OCS) Materiais de treinamento BPMs (Best Managment Practices)

30 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções INICIATIVA PRIVADA Certificação EPR (Environmentally Preferred Rating) (CFECA - California Film Extruders and Converters Association) Adoção do manual OCS e das melhores práticas de manejo.

31 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções INICIATIVA PRIVADA Controle de qualidade Grupo de Qualidade de Efluentes Industriais (Escócia) e Agência de Proteção Ambiental Escocesa (SEPA) Instalação de interceptores que previnem o despejo das partículas no sistema de drenagem; Inspeção regular de veículos (válvulas)

32 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Plástico verde – biopolímero (cana) ~ polietileno convencional quanto à propriedades e potencial poluidor Plástico biodegradável (fontes vegetais e hidrossolúveis) – problemas na reciclagem! Tecnologias de reciclagem

33 Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Soluções O Lixo marinho é um problema complexo com causas variadas que damanda uma ação integrada e responsável dos atores envolvidos ue precisa ser estimulado e cadenciado pelo estado

34 O IOUSP parabeniza o IOFURG pelos 40 anos do primeiro curso de graduação em oceanografia no Brasil Felicitações

35 Alexander Turra Obrigado


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