PERÍODOS HISTÓRICOS NO BRASIL

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1 PERÍODOS HISTÓRICOS NO BRASIL
Período Colonial Período Imperial: 1822 – 1899 Brasil república: 1899 até os dias atuais.

2 DIREITO NO BRASIL COLÔNIA
ORIGEM DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL: PORTUGAL; NO BRASIL: AUSÊNCIA DE FÓRUNS E TRIBUNAIS; LEGISLAÇÃO NO BRASIL: IMPOSTA POR PORTUGAL ATRAVÉS DAS ORDENAÇÕES REAIS.

3 Direito no Brasil Colônia
NEGROS E ÍNDIOS NÃO TINHAM QUALQUER DIREITO; DIREITO ELITISTA, VOLTADO AOS INTERESSES DOS GRANDES PROPRIETÁRIOS DE TERRA;

4 Magistrados no Brasil Colônia
ORIGEM DOS MAGISTRADOS NO BRASIL COLÔNIA: PORTUGAL; CARACTERÍSTICA DOS MAGISTRADOS: 1. GRANDE PARTE CONSTITUÍA MATRIMÔNIO OU SE TORNAVA PROPRIETÁRIOS DE TERRA E PERMANECIA NO BRASIL; 2. PRESENÇA DE FORTES LAÇOS DE AMIZADE E APADRINHAMENTO NOS MEIOS JURÍDICOS;

5 Magistrados no Brasil colônia
3. ERAM SUBORDINADOS AOS DONATÁRIOS DE TERRAS, COM COMPETÊNCIA SOBRE AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS; 4. PRESENTE TAMBÉM A FIGURA DO OUVIDOR - GERAL; 5. PENSAMENTO DE CARÁTER JUSNATURALISTA COM INSPIRAÇÃO TEOLÓGICA;

6 PENSAMENTO JURÍDICO COLONIAL
ORIGEM:TEM INÍCIO COM AS CARTAS DE DOAÇÃO. PREDOMINAM AS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS, ATRAVÉS DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS, MANUELINAS E AFONSINAS;

7 DIREITO CANÔNICO NO BRASIL COLÔNIA
PRESENTE ATRAVÉS DA SANTA INQUISIÇÃO; NÃO HAVIAM TRIBUNAIS DE INQUISIÇÃO NO BRASIL; OS CASOS MAIS GRAVES ERAM JULGADOS EM LISBOA.

8 DIREITO NO PERÍODO IMPERIAL BRASILEIRO
COM O IMPÉRIO SURGE A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (1824); CRIAÇÃO DOS PRIMEIROS CÓDIGOS BRASILEIROS: CÓDIGO PENAL (1830), CÓDIGO PROCESSUAL PENAL (1832), CÓDIGO COMERCIAL (1850), ETC HÁ UMA QUEBRA PARCIAL COM O PENSAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS, EMBORA ESTE CONTINUE INFLUÊNCIANDO A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA;

9 Direito no Período imperial brasileiro
O DIREITO ATENDIA AOS INTERESSES DOS GRANDES LATIFUNDIÁRIOS; CRENÇA NO DIREITO NATURAL; FUNDAÇÃO DAS DUAS PRIMEIRAS FACULDADES: OLINDA/ RECIFE E LARGO DE SÃO FRANCISCO (SP).

10 Magistrados do período imperial
SURGEM, NO IMPÉRIO OS PRIMEIROS MAGISTRADOS FORMADOS NO BRASIL NASCEM OS PRIMEIROS TRIBUNAIS APARECEM OS JUÍZES DE PAZ, QUE PASSA A SER UM CARGO ELETIVO

11 Magistrados do período imperial
PODER MODERADOR LIMITA A AÇÃO DOS JUÍZES E DÁ PLENOS PODERES AO IMPERADOR; CARÁTER DO DIREITO CONTINUA SENDO ELITISTA E PATRIMONIALISTA;

12 Faculdades de direito no império
TINHAM O OBJETIVO DE FORMAR OS FUTUROS BUROCRATAS BRASILEIROS, QUE IRIAM TRABALHAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS VOLTADAS PARA FORMAR A ELITE DA ÉPOCA PRESENTE A CADEIRA DE DIREITO NATURAL, NESTAS DUAS PRIMEIRAS FACULDADES

13 DIFERENÇA ENTRE AS DUAS FACULDADES
A FACULDADE DE OLINDA TINHA O INTUITO DE FORMAR DOUTRINADORES, HOMENS DE CIÊNCIA, VOLTADOS PARA ERUDIÇÃO; SÃO PAULO JÁ ESTAVA MAIS PREOCUPADA COM O BACHARELISMO LIBERAL, FORMANDO GRANDES POLÍTICOS E BUROCRATAS.

14 MAGISTRADOS DO PERÍODO IMPERIAL
NO IMPÉRIO O PENSAMENTO VIGENTE É O JUSNATURALISTA; EXTREMAMENTE FORMALISTA.