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ÉTICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO JORGE CARVALHO Seminário Ética e Território Setembro 2011 Fundação Calouste Gulbenkian.

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1 ÉTICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO JORGE CARVALHO Seminário Ética e Território Setembro 2011 Fundação Calouste Gulbenkian

2 PRINCÍPIOS ÉTICOS NO QUADRO DO O. T. UNIVERSALIDADE (NO ESSENCIAL) IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES PONTO DE VISTA CONSEQUENTALISTA IGUALDADE E TRANSPARÊNCIA, ASSENTE EM RACIONALIDADE, SEM PREJUÍZO DE ALGUMA DISCRICIONARIDADE Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

3 ALGUNS TEMAS FUNDAMENTAIS PARA A EFICÁCIA DO O. T. QUE COLOCAM IMPORTANTES QUESTÕES ÉTICAS INTERESSE COLETIVO VS. INTERESSE INDIVIDUAL PLANOS DE ORDENAMENTO VS. VALOR FUNDIÁRIO CONCEITO DE GOVERNAÇÃO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

4 INTERESSE COLECTIVO VS INTERESSE INDIVIDUAL INTERESSE COLETIVO : EM QUE CONSISTE? QUEM O DEFENDE? INTERESSE INDIVIDUAL: EM QUE CONSISTE? COMO SE EXPRIME? DESIQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE FORÇAS RESULTADO: INEFICÁCIA DO O. T. Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

5 PLANOS DE ORDENAMENTO VS VALOR FUNDIÁRIO PLANOS EM VIGOR: - POUCO ORDENAM - AFECTAM RENDA FUNDIÁRIA DE FORMA DESIGUAL PRINCÍPIOS PEREQUATIVOS: - PREVISTOS POR LEI - MAS POUCO PRATIICADOS PRINCÍPIO DA IGUALDADE - NÃO RESPEITADO ATITUDE CONSEQUENTALISTA - NÃO APLICADA Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

6 GOVERNAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRADICIONAL, À NOVA GESTÃO PÚBLICA, À GOVERNAÇÃO GOVERNAÇÃO: - IDEIAS APELATIVAS, - DÚVIDAS DE FUNDO - O QUE EXIGIRIA - ESTAMOS NESSE CAMINHO? Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

7 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS CRESCIMENTO ORDENADO : - EXIGE PROGRAMAÇÃO PÚBLICA, - E CONSEQUENTE CAPACIDADE PARA A FAZER EXECUTAR, - SÓ POSSÍVEL ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NECESSÁRIA NOVA CULTURA/ PRAXIS DA ADMÍNISTRAÇÃO : - TER INICIATIVA, FAZER ACONTECER, - TRANSPARÊNCIA (SOBRETUDO EM NEGOCIAÇÕES) - QUADRO LEGAL: COM MENOS PODE/ NÃO PODE, E MAIS BENEFÍCIOS/ ENCARGOS Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

8 CONCLUSÕES O.T. NECESSITA DE NOVO RUMO: - NORMAS/ PLANOS DE ALGUMA UNIVERSALIDADE NA AFECTAÇÃO DA RENDA FUNDIÁRIA - IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES, NEGOCIAÇÕES COM TRANSPARÊNCIA - INICIATIVA PÚBLICA, DINAMIZAÇÃO DE PARCERIAS ÉTICA – FUNDAMENTAL NO O. T. Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho


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