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Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho 2004 1 I+D+i em Espanha: Certificação e Beneficios Fiscais.

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1 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho I+D+i em Espanha: Certificação e Beneficios Fiscais

2 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Índice 1.Contexto da Innovación em Europa 2.Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Tecnológica 3.Evolução legislativa no tratamento fiscal da I+D+i 4.Emisão do informe motivado 5.Certificacão de projectos de I+D+i: Norma UNE EX 6.Deduções por gastos de I+D+i 7.Como inovar? Norma UNE : Sistemas de Gestão de I+D+i

3 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Contexto da Innovación em Europa No Conselho Europeu realizado em Lisboa em Março de 2000, a União Europeia fixou o objectivo de converter-se para o 2010 na economia do coñecemento mais competitiva e dinâmica do mundo. A investigação e o desenvolvimento tecnológico constituem um elemento essencial para atingir a este obxectivo.

4 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Dous anos depois, no Conselho Europeu de Barcelona, determinou-se que para chegar ao objectivo estratéxico de Lisboa, deber-se-ia: Acrescentar o investimento em I+D sobre o PIB até o 3%. Aumentar a participação do sector privado até 2/3 do total. 1.Contexto da Innovación em Europa

5 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Em que situação estão Espanha e Portugal? Fonte: European Innovation Scoreboard Contexto da Innovación em Europa

6 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho En que situação estão Espanha e Portugal? Fonte: European Innovation Scoreboard Contexto da Innovación em Europa

7 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Como concretizamos a mudança? Principais políticas de apoio à inovación empresarial Exploração da Investigação Pública e apoio à Infraestrutura Científico-Tecnológica. Ajudas directas a empresas por actividade inovadora, em forma de subvenções, empréstimos, créditos, etc. Incentivos e descontos fiscais que animam as empresas a abordar actividades inovadoras, pela via da redução de custos. 1.Contexto da Innovación em Europa

8 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Tecnológica INVESTIGAÇÃO É a pesquisa original e planificada que persegue descobrir novos conhecimentos e uma superior compreensão no âmbito científico ou tecnológico.DESENVOLVIMENTO É a aplicação dos resultados da pesquisa ou de qualquer outro tipo de connhecimento científico para a fabricação de novos materiais ou produtos ou para o deseño de novos processos ou sistemas de produção, e também para o melhoramento tecnológico substancial de materiais, produtos, procesos ou sistemas pré-existentes.

9 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho INOVAÇÂO TECNOLÓGICA É a actividade cujo resultado é um progresso tecnológico na obtenção de novos produtos ou processos de produción ou melhoramentos substanciais nos existentes. Considerar-se-ão novos aqueles produtos ou processos, cujas características ou aplicações, do ponto de vista tecnológico, difiram substancialmente das existentes com anterioridade. 2. Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Tecnológica

10 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho DIFERENÇAS ENTRE I+D e INOVAÇÂO TECNOLÓGICA I+D Novidade objectiva Novidade objectiva Novidade tecnológica essencial Novidade tecnológica essencial Não é necessário um resultado bem sucedido Não é necessário um resultado bem sucedidoI+D Novidade objectiva Novidade objectiva Novidade tecnológica essencial Novidade tecnológica essencial Não é necessário um resultado bem sucedido Não é necessário um resultado bem sucedido IT Novidade subjectiva Novidade subjectiva Novidade tecnológica significativa Novidade tecnológica significativa Resultado com sucesso (excepto diagnóstico tecnológico) Resultado com sucesso (excepto diagnóstico tecnológico)IT Novidade subjectiva Novidade subjectiva Novidade tecnológica significativa Novidade tecnológica significativa Resultado com sucesso (excepto diagnóstico tecnológico) Resultado com sucesso (excepto diagnóstico tecnológico) 2. Concepto fiscal de Investigação, Desenvolvimento e Inovación Tecnológica

11 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Evolução legislativa no tratamento fiscal da I+D+i As mudanças legislativas pretendem: Acrescentar o gasto em I+D+i em Espanha Acrescentar a participação na I+D do sector privado Abandonar a direcçaõ restritivo na qualificação das actividades de I+D+i, realizando uma interpretação menos jurídica e mais técnica. Eliminar o temor às controvérsias com a Inspecção das Finanças, introduzindo a figura independente e técnica de um Organismo Certificador autorizado por ENAC para a qualificação das actividades e os gastos que possam ajuntar-se à base de desconto.

12 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Emisão do informe motivado Consulta vinculante carácter conceptual Acordo prévio de valoração carácter cuantitativo Consulta vinculante carácter conceptual Acordo prévio de valoração carácter cuantitativo Consultas prévias ao desconto fiscal Até 2003 ao Ministério das Finanças: Emisão de um INFORME MOTIVADO pelo Ministério de Indústria vinculante para as Finanças A partir de 2003 ao Ministério de Indústria, Turismo e Comércio:

13 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Emisão do informe motivado Requisitos para a obtenção 1.PROJECTO INDIVIDUALIZADO: OBJECTIVOS PLANIFICAÇÂO TEMPORAL E DE RECURSOS ORÇAMENTO ANÀLISE EM PORMENOR DE ACTIVIDADES ID. DE GASTOS E INVESTIMENTSO ASSOCIADOS PROPOSTA DE ACTIVIDADES, GASTOS E INVESTIMENTOS QUE CONSTITUEM I+D, por um lado, e IT pelo otro Sigue Norma UNE

14 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Emisão do informe motivado Requisitos para a obtençao 2.INFORME TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO das actividades e identificaça dos custos e investimentos associados em investigação e desenvolvimento ou inovación, emitido por uma Entidad Autorizada por ENAC. PRAÇO PARA A EMISÃO DO INFORME: 3 MESES

15 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE EX Norma UNE : 2002 EX Gestão da I+D+I: Requisitos de um projecto de I+D+I Demonstrar a existência de um projecto de I+D e/ou de i, e a transparencia nas partidas orçamentárias ou gastos realizados Demonstrar a existência de um projecto de I+D e/ou de i, e a transparencia nas partidas orçamentárias ou gastos realizados Ajudar a definir, documentar e desenvolver projectos de I+D+i Ajudar a definir, documentar e desenvolver projectos de I+D+i Minimizar o risco e incerteza associados aos projectos e maximizar os benefícios suplementares por transferência de tecnología ou descontos fiscais. Minimizar o risco e incerteza associados aos projectos e maximizar os benefícios suplementares por transferência de tecnología ou descontos fiscais.

16 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE EX Requisitos da norma Designação dun Responsável Designação dun Responsável Configuracão da Memória Configuracão da Memória Planificação Orçamento Plano de qualidade do projecto Plano de qualidade do projecto Plano de exploração de resultados Plano de exploração de resultados Memória económica

17 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Tipos de certificados 1.CERTIFICADO DE CONTEÚDOS E ORÇAMENTOS Para projectos sem realizar o em curso Conformidade do projecto com a norma UNE EX Conformidade do projecto com a norma UNE EX Natureza do projecto (% de I+D y % de i) Natureza do projecto (% de I+D y % de i) Orçamento Orçamento 2.CERTIFICADO DE CONTEÚDOS E REALIZAÇÂO Para projectos em curso ou finalizados Inclui também auditoria anual dos gastos produzidos no proyecto Inclui também auditoria anual dos gastos produzidos no proyecto 5. Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE EX

18 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO 5. Certificação de projectos de I+D+i: Norma UNE EX

19 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Base Desconto Investimento I+D (art.33) + Investimento imobilizado materiais e nao materiais (excluidos imóveis e terrenos terrenos) Afecta exclusivamente as actividades de I+D (Nao inclui actividades de Inovaçao tecnológica) - 65% de investimentos recebidos e imputáveis como entradas no periodo negativo Base Desconto Gastos I+D (art.33) + Gastos de I+D Gastos de Pessoal Gastos de Material Amortizaçoes (afectaçao parcial) Outros gastos Serviços subcontratados Actividades externas (< 25% investimento) 6. Descontos por gastos em I+D+i - 65% de investimentos recebidos e imputáveis como entradas no periodo negativo

20 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Percentagens de desconto I+D Tipo desconto Gastos I+D30% Se os gastos superan á meia 2 últimos anos: 50% sobre o exceso Investimentos imovilizado 10% Desconto adicional Gastos de pessoal (exclusivo) 20% Contratos com Univ. e Organismos 20% 6. Descontos por gastos de I+D+i

21 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Percentagens de desconto IT Tipo desconto Geral10% Contratos com Univ. e Organismos 15% 6. Descontos por gastos de I+D+i

22 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Limite descontos Não poderão ultrapassar conjuntamente 35% cota íntegra minorada Excepto si: Importe descontos art.33 e 33bis > 10% cota íntegra minorada 50% cota íntegra minorada As quantidades não descontadas poderão aplicar-se em pagamentos posteriores (10 anos imediatos e sucessivos) Excepto os descontos do art. 33 y 33bis 15 anos 6. Descontos por gastos de I+D+i

23 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Como inovar? Depois de a empresa ser consciente da importância da Inovação para manter e aumentar a avantagem competitiva, deve ter em conta como a deve implementar na organização. Norma UNE : 2002 EX SISTEMA DE GESTÃO DA I+D+i

24 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Como inovar? Evolução do mercado Evolução da tecnologia Acções da concorrência Expectativas dos clientes Entorno sócio- económico e legal PREDIZERPREDIZER Geração de ideias Projectos de I+D+i Produtos novos ou melhorados AGIR ALIMENTAR

25 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Como inovar? MAPA DE PROCESSOS MAPA DE PROCESSOS REQUISITOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO

26 Certificação e fiscalidade de projectos de I+D+i Junho Dados de contacto Natalia Nogueira López Escritório de Serviguide Santiago Tlf.: Lino Cobas Murado Escritório de Serviguide Vigo Tlf.: ! Questões?


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