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INTRODUÇÃO ÁS CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO E DÚVIDAS DO PRESENTE Ana Barata Nº 12525 Candeias, A. (1994), in.

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2 INTRODUÇÃO ÁS CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO E DÚVIDAS DO PRESENTE Ana Barata Nº Candeias, A. (1994), in análise psicológica, Nº4, série XI. António Teixeira Nº Dr. PAULO LOURO

3 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE ANTÓNIO CANDEIAS BIOGRAFIA Nasceu em 1955 na cidade da Beira, em Moçambique. Licenciou-se em Psicologia no Instituto Superior de Psicologia Aplicada. Obteve uma pós-graduação, em Ciências da Educação, em Nanterre. Doutorou-se na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em 1993, na área de História da Educação. Actualmente, é professor auxiliar do ISPA. Contribui com alguns artigos em revistas da especialidade, tais como: Análise Psicológica, A Ideia e Inovação.

4 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE INTRODUÇÃO Este artigo tenta compreender e analisar o atraso educativo português contemporâneo, relacionando com a história dos dois últimos séculos, e criticando as políticas educativas dos governos portugueses das últimas décadas. O trabalho vai ser dividido em dois pontos principais: Os dados fundamentais dos finais dos séculos XIX e XX; Os principais factores da ascensão da cultura escrita no mundo moderno: o caso português.

5 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE DESENVOVIMENTO

6 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE OS DADOS FUNDAMENTAIS DOS FINAIS DOS SÉC. XIX E XX

7 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE TRABALHADORES POR CONTA DE OUTRÉM SEGUNDO AS HABILITAÇÕES (1989) (in Tavares,1992, p. 15)

8 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE EVOLUÇÃO COMPARATIVA DAS TAXAS DE ANALFABETISMO ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, ENTRE FINAIS DO SÉC. XIX E MEADOS DO SÉC. XX (in Nóvoa, 1992, p. 475 e in Nuñez, 1993, p. 91)

9 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE INTRODUÇÃO DA ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA VERSUS TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO (in Soysal & Strang, 1989, p.278) PAÍSES INTRUDUÇÃO DE ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO EM 1870 PRÚSSIA176367% DINAMARCA181458% GRÉCIA183420% ESPANHA183842% SUÉCIA184271% PORTUGAL184413% NORUEGA184861% AUSTRIA186440% SUIÇA187474% ITÁLIA187729% FRANÇA188275% IRLANDA189238% HOLANDA190059% LUXEMBURGO BÉLGICA191462% EUA--72%

10 EVOLUÇÃO COMPARADA DAS TAXAS DE ESCOLARIDADE ENTRE 1870 E 1930 (in Benavot e Riddle, 1988,p.205) EUA72%80%97% 92%93% Europa do Norte: Áustria40%53%63%67%70%83%70% Dinamarca58%47%61%62%66%65%67% França57%81%83%86% 70%80% Alemanha67%70%74%73% 88%79% Irlanda38%44%50%82%79%83%87% Holanda60% 64%66%70% 74% Suiça76% 73%71% 70% Europa do Sul: Grécia20%30%31%36%40%36%53% Itália30%35%37%38%45%50%60% PORTUGAL13%22% 21%19%14%27% Espanha42%54%52%48%35%37%43% Europa do Leste: BulgáriaNN19%33%41%44%47% Hungria40%44%52%54%53%48%67% Roménia7%10%15%25%34%27%59% Caraíbas: CubaN10%20%33%29%41%39% Jamaica21%38%49%50%44%41%55%

11 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE OS PRINCIPAIS FACTORES DA ASCENÇÃO DA CULTURA ESCRITA NO MUNDO MODERNO: O CASO PORTUGUÊS.

12 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Principais factores da ascensão da cultura escrita no mundo moderno: Duas correntes distintas: Preocupação com a alfabetização popular da Europa e América. Preocupação pela compreensão das relações entre a educação e o Estado. Enumeração dos factores pertinentes para a compreensão da evolução de uma cultura escrita na Europa contemporânea: economia Expansão Industrialista

13 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Expansão: Aumento das transacções externas; Aumento de uma tendência para o crescimento dos centros urbanos; Dinamização de uma sociedade e a sua complexificação. Industrialista: Necessidades especificas de uma aprendizagem; Necessidades de agências de socialização. A religião: Utilização de uma cultura escrita no interior das Instituições religiosas cristãs; Conflito entre a reforma e a contra-reforma dos séc.XVI e XVII; Tradução da Bíblia para o alemão pelos protestantes (uma necessidade definida por Lutero).

14 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE A Igreja, o Poder e o Estado: Na Igreja protestante verifica-se uma subordinação ao poder temporal do Estado; No Igreja Católica Apostólica Romana existem centros de decisão e de poder específicos. Ascensão do Estado-Nação: A homogeneização; A integração; A legitimação dos estratos sociais dominantes séc.XIX: A competição económica e militar.

15 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE As tipologias principais de escolarização nos Estados Nação dos séc. XVIII, XIX e XX: Estados autoritários-expancionistas: O Estado autoritário subordina os restantes agentes sociais (Igreja, Burguesia, Operários e Camponeses); Expansão do nacionalismo agressivo; Imposição de uma educação de massas. Estados dotados de pluralidades sociais e religiosas conhecidas e integradas com Sociedades Civis fortes: A educação passa a ser da responsabilidade das instituições – Estado pouco interveniente.

16 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Países com uma tradição muito enraizada do poder do Estado o qual é alvo das tendências hegemónicas de dois tipos de blocos profundamente antagónicos – Tais como, por um lado, a Burguesia-Republicanismo, por outro Igreja Católica-Aristocracia: A educação como factor de conflito politico; A luta pelo domínio da escola dá origem a uma alta taxa de alfabetização e de frequência escolar(França, fim do séc. XIX).

17 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE À luz destes factores - o caso português: Expansão Economia Industrialista Expansão: Esta concentra-se nas mãos da Casa Real e da Aristocracia devido á criação de um Império nos séc. XV e XVI; Aumento da população nos centros urbanos mais importantes; Decréscimo da produção agrícola devido aos surtos migratórios para o litoral; Decréscimo da produção manufactureira devido á politica de importações; Florescimento de uma cultura escrita

18 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Industrialista: Portugal passou ao lado da revolução industrial no séc. XIX; Fraco investimento no ensino como também na formação profissional; Inexistente mão-de-obra qualificada e escassez de técnicos nacionais. A religião: A Igreja acompanhou o desenvolvimento da cultura escrita do resto da Europa; A conta-Reforma desempenhou um papel antagónico ao resto da Europa; Pouca vocação da Igreja Católica, em comparação com a protestante.

19 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE O Poder, o Estado e a Religião em Portugal: Aliança entre a Casa Real e a Igreja com resultados desastrosos para a educação; Marquês Pombal desfaz alianças, o Estado assume o papel principal no comando do pais; Deficiente recrutamento de professores com habilitações para o ensino devido á eliminação dos Jesuítas; A ruptura entre Estado e a Igreja bloqueou o desenvolvimento da educação popular.

20 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Estado Nação na era industrial - o caso Português: Mau aproveitamento do seu avanço em relação ás relações de homogeneização; O aparelho económico não sofreu alterações com o partir da Revolução Industrial, não existindo lugar para a integração; No que respeita á legitimação da burguesia não existiu contestação suficientemente forte. Portugal para a manutenção da sua independência recorreu á tutela de uma das potências dominantes, a Grã- bretanha.

21 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE O principal agente de escolarização no Portugal do séc. XIX: País pobre, subalterno e analfabeto não se enquadra no tipo de Estados Autoritários – Expansionistas; A força intrínseca do Estado passa a ser exercida por dois blocos homogéneos, Aristocracia Religiosa e o Liberalismo pré-republicano; Estado Liberal onde a educação não é prioridade; Estado como agente único na escolarização.

22 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE O prolongamento destes factores no séc. XX, e as especificidades portuguesas face a outros países periféricos portugueses: A ineficácia da 1ª Republica e falta de interesse do Estado Novo; Impossibilidade de comparar com países do norte da Europa (países mais desenvolvidos); - Portugal, em comparação com outros países periféricos, tem duas características que o diferenciam, em relação ao atraso educativo:. Uma história relativamente tranquila em termos de guerras e invasões no seu território;. Estabilidade de fronteiras desde o séc. XIII.

23 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE …É-se tentado a pensar que um pouco mais de turbulência interna poderia ter sido melhor… (Jaime Reis)

24 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Habilitações de trabalhadores por conta de outrem, Portugal (1989)

25 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE CONCLUSÃO Portugal, do ponto de vista educativo, progrediu face ao séc. XIX, e nos últimos anos da década de oitenta; Os últimos governos têm intensificado esforços, com alguns resultados quantitativos bem reais, ou seja: Uma taxa de cobertura de 100% nos seis primeiros anos de escolaridade; Uma taxa de cobertura no ensino secundário de aproximadamente de 70%; Um aumento importante de alunos no ensino superior; Um aumento real da percentagem do PIB dedicado á educação.

26 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE Questão para debate Os dados anteriormente apresentados, datam de Decorridos onze anos, os governos precedentes continuam a olhar unicamente para dados quantitativos, esquecendo o nível Qualitativo do próprio ensino. Uma das prioridades anunciadas pelo actual governo relativamente á educação é o aumento da escolaridade obrigatória, de nove para doze anos. Será que esta medida vai resolver o problema do baixo nível de Escolarização da população portuguesa?

27 A SITUAÇÃO EDUCATIVA PORTUGUESA: RAÍZES DO PASSADO, DÚVIDAS DO PRESENTE F I M


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