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VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira. VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Jorge Faria 27.

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1 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira

2 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Jorge Faria 27 de Outubro de 2006

3 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Próximo Período de Programação Alargamento da União Europeia a mais 10 Estados Membros e em breve, a mais 2 Estados; Este alargamento veio alterar o perfil inovador da União Europeia; Os níveis de qualificação e de competitividade no seio da U.E., também foram alterados, por via do alargamento, com redução da capacidade competitiva das regiões portuguesas; Contexto Europeu

4 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Regiões Portuguesas abrangidas pelo objectivo 1 no actual QCA com alteração parcial na elegibilidade: Objectivo 2 – Competitividade e Emprego; Objectivo 2 – Phasing–in - Regiões que deixaram de ser elegíveis devido ao crescimento das suas economias -Madeira ; Objectivo 2 – Phasing-out – Regiões que por razões estatísticas, deixaram de se plenamente elegíveis no objectivo Convergência - Algarve; Objectivo 1 – Convergência. Contexto Nacional

5 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira As perspectivas financeiras reflectem sempre a aposta num projecto politico. A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento) + Gotemburgo (Ambiente) Constitui o projecto politico do próximo período de programação. As perspectivas financeiras orientam-se em torno de três prioridades: Desenvolvimento sustentável (engloba a competitividade) Cidadania Europeia Parceiro mundial

6 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Madeira Na economia e na sociedade madeirense persistem alguns traços estruturais reconhecidos como dimensão – problema: Tecido empresarial dominado por Micro e Pequenas empresas (empresas familiares); Situação insular, localização distanciada das regiões centrais e exiguidade do mercado regional; Exiguidade de recursos e de mercados; Fraco desenvolvimento da cadeia de valor das empresas nas actividades de especialização regional; Perda de vantagens competitivas; Competitividade Fiscal; Leis Laborais.

7 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira È Prioritário: Acabar com as barreiras à Inovação e ao Empreendedorismo. Consolidar os sectores mais relevantes da economia regional E potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial Telecomunicações e outras infra-estruturas digitais; (estes investimentos dotaram a R.A.M. de uma capacidade própria e um bom posicionamento para as mudanças tecnológicas e acolher investimentos mais ambiciosos naquela cadeia de valor) Universidade, Pólo Tecnológico, CIN. Parques Empresariais; Novas acessibilidades; Conclusão das principais redes de infraestruturais públicas e de equipamentos de interesse colectivo.

8 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira A RAM assume o desafio estratégico de, no horizonte 2013, manter ritmo elevado e sustentado de crescimento da economia e do emprego, assegurando a protecção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial; Face às mudanças ocorridas na envolvente global europeia e nacional, temos através do PDES a orientação estratégica das políticas públicas da R.A.M. no horizonte 2013 seja claramente definida - como condição essencial de sucesso para a respectiva execução Encontra-se definida entre outras, a seguinte prioridade: Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2007/2013 O reforço da capacidade competitiva da Região pode ser considerado o objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas da inovação e do conhecimento.

9 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira 1 - Valorizar, diversificar e modernizar a estrutura económica da Região, promover o desenvolvimento e garantir a sustentabilidade: São quatro as grandes medidas estratégicas para o reforço da competitividade na Região: Diversificação da economia regional / clusterização dos sectores estratégicos; Promoção de projectos de investimento integrados e inovadores; Promoção das competências humanas.

10 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Cooperação intra-regional, em parcerias e redes, no fomento do empreendedorismo empresarial; Criação e dinamização de instrumentos e mecanismos de financiamento para as micro-empresas e para o empreendedorismo; Promoção e incentivo ao acesso a todos os programas de co-financiamento comunitário Agilizar as formalidades burocráticas; Criação na região de um clima propício ao reforço da competitividade. 2 - Estruturar a envolvente que facilite e incentive o incremento da competitividade sustentável do tecido produtivo regional

11 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira A proximidade estado-cidadão; A qualificação do pessoal dos serviços públicos regionais; A criação de condições e factores de requalificação das empresas para a competitividade; A oferta aos empresários de formação intensiva orientada para os factores dinâmicos da competitividade. 3 - Promover o reforço e a qualificação das organizações, designadamente as empresas da região, mediante a utilização das boas práticas de gestão e da utilização das tecnologias da informação e comunicação, incentivando:

12 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Da organização, promoção e facilitação do acesso à informação sobre oportunidades de mercado, actividades e serviços com elevado potencial de crescimento e negócios inovadores; Do estudo de mercados / públicos-alvo e procura de bens e serviços com potencial de produção na região; Da promoção de marcas e patentes; Do estabelecimento de plataformas viradas para o meio exterior (C.I.N.); Da afirmação da cooperação para a internacionalização centrando-se em parcerias e redes de cooperação. 4 - Promover a internacionalização da região

13 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira O futuro Programa Operacional da R.A.M., tem entre outros os seguintes eixos prioritários, para os quais se destacam os principais objectivos: EIXO PRIORITÁRIO I INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Aumento da capacidade competitiva regional; Inserção nas dinâmicas comunitárias e nacionais dirigidas as crescimento da economia e do emprego; Promoção de Estratégia Regional de Inovação; Estratégia Regional para a Qualidade.

14 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira EIXO PRIORITÁRIO II COMPETITIVIDADE DA BASE ECONÓMICA REGIONAL Valorizar e diversificar a nossa base produtiva; Promover o reforço e a qualificação das organizações; Promover a internacionalização da Região. EIXO PRIORITÁRIO V COMPENSAÇÃO DOS SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE As regiões ultraperiféricas: um estatuto especifico reconhecido pelo Tratado CE (nº 2 do artigo 299º - afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e clima difíceis, dependência em relação a um pequeno nº de produtos);

15 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira A estratégia de desenvolvimento definida na Comunicação da Comissão sobre uma parceria reforçada para as RUP [Com (2004) 343 e 543 final]; Efeito dos handicaps: eles geram sobrecustos na actividade económica (incluindo nas actividades de investimento), efeitos na concorrência e/ou dificuldades relacionadas com a diversificação económica; A alocação adicional RUP constitui um fundamento distinto nos P.O FEDER; Nos domínios da intervenção: O FEDER contribuirá para co-financiar as despesas de funcionamento e compensações financeiras dos Contratos e das obrigações de serviço público;

16 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira O FEDER contribuirá igualmente para financiar os investimentos que visem compensar os sobrecustos resultantes dos handicaps (max. 50% do envelope).

17 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Para o período de 2007/2013 e tendo em atenção os objectivos operacionais de concretização dos objectivos estratégicos formulados no PDES e no futuro Programa Operacional, devem contemplar, entre outros, as seguintes vertentes: Sistema de Incentivos Financeiros à Base Produtiva Regional Factores Dinâmicos da Competitividade; Investimento em Activo Fixo Corpóreo; Apoio selectivo à renovação/remodelação da oferta turística; Inovação Produtiva (Empreendedorismo)

18 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Criação de novas empresas e projectos inovadores; Concretização do potencial de inovação e competitividade. Empreendedorismo – Criação de novas empresas; Representa uma nova atitude, uma forma de inovar e ter iniciativa. Mecenato ao Empreendedorismo? Sim ? Não ? Empreendedorismo

19 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Empreendedorismo PRECISA-SE Não basta criar empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos. Reforço da capacidade competitiva da RAM. Objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas de inovação e do conhecimento.

20 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Consolidação e alargamento das formas de financiamento às empresas:Estimulo à Inovação e Desenvolvimento Tecnológico: - Criação de mecanismos inovadores de financiamento - Inovação, Investigação e Desenvolvimento Experimental; - Projectos em I&D empresarial em consórcio com a Universidade / empresas; - Apoios à produção de conteúdos regionais para participar em redes de conhecimento, nacionais e internacionais.

21 VICE PRESIDÊNCIA Governo Regional da Madeira Melhoria da Envolvente Empresarial: - Apoio à Internacionalização; - Captação de IDE; - Promoção de parcerias públicas / privadas; - Áreas de Serviços partilhados. Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade


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