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Planejamento no ambiente de gestão estadual do SUS Patrícia Tavares Ribeiro (coord.) Virginia Almeida Paulo Henrique B. Andrade Adriana P. Botelho XXIX.

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1 Planejamento no ambiente de gestão estadual do SUS Patrícia Tavares Ribeiro (coord.) Virginia Almeida Paulo Henrique B. Andrade Adriana P. Botelho XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Oficina A Gestão Descentralizada do SUS na Atualidade Cooperação Técnica Fiocruz/Conass/Conasems Brasília, 8 de julho de 2013

2 Planejamento: o conceito adotado Planejamento: Função gerencial, politicamente orientada, que engloba a identificação, análise e estruturação de problemas e soluções, a definição de propósitos, estratégias, objetivos, metas, políticas, programas, projetos e atividades. Coordenação de expectativas, crenças, comportamentos e atitudes, a fim de se alcançar de modo mais eficiente, eficaz e efetivo o máximo do desenvolvimento possível.

3 O Planejamento no SUS e seu arranjo político-institucional-administrativo Leis 8080 e 8142/1990; Lei /2011; Decreto 7508/2011 Conferências. Conselhos de Saúde. Comissões Intergestores (tripartite, bipartite e regional) Planos de Saúde. Fundos de Saúde. Relatórios de Gestão. Mapa da Saúde (região). COAP (região)

4 O Planejamento no SUS: instrumentos Normas Operacionais e Pacto pela Saúde Termo de Compromisso (NOB 93). Programação Integrada (NOB 93). Programação Pactuada e Integrada (NOB 96). Plano Diretor de Regionalização (NOAS 2002). Plano Diretor de Investimentos (NOAS 2002). Programação Anual de Saúde (Pacto pela Saúde 2006) PlanejaSUS (Pacto pela Saúde 2006).

5 A Regionalização, segundo o Decreto Região de Saúde. Mapa da Saúde. Porta de entrada. Rede de Atenção à Saúde. Comissões Intergestores Regionais COAP (produto do planejamento integrado realizado na região)

6 O Planejamento no ambiente de gestão estadual do SUS Abordagem: Análise dos Planos Estaduais de Saúde para identificação de problemas, dificuldades e potencialidades para uma gestão estratégica do SUS, no território nacional, regional e estadual. Objetivo 1: verificar se os Planos de Saúde evidenciam as realidades sanitárias, sociais e políticas que caracterizam o ambiente de gestão estadual do SUS na história recente.

7 O Planejamento no ambiente de gestão estadual do SUS Abordagem: Objetivo 2: identificar prioridades de estudos e pesquisas para aperfeiçoamento do SUS e levantamento de soluções praticadas no território nacional, visando seu compartilhamento em rede. Referência empírica: sistematização preliminar das informações contidas nos Planos Estaduais de Saúde e PDRs relativos ao período

8 Planejamento em saúde nos estados Documentação sistematizada Documentação sistematizada Plano Estadual de Saúde: Plano Estadual de Saúde: 22 estados ( ) 3 estados ( ) 1 estado ( ) Plano Diretor de Regionalização: 26 estados, 17 dos quais atualizados no período 2008/2011 Plano Diretor de Investimento: 14 estados

9 Planejamento em saúde nos estados –Sistematização das informações de cada estado, conforme as seguintes categorias: Situação geral do planejamento setorial: Situação geral do planejamento setorial: Organização do plano Organização do plano Critérios de regionalização Critérios de regionalização Recorte regional Recorte regional Prioridades Prioridades (condições de saúde e gestão administrativo- gerencial) Situações específicas da realidade local a gerir: Demográfica Demográfica Socio-econômica Socio-econômica Epidemiológica Epidemiológica Assistencial Assistencial Gerencial Gerencial Financeira Financeira Estratégias Ambiente Assistência Gestão Profissionais de Saúde Extra-setoriais

10 As evidências A maioria dos planos estaduais descreve o processo de elaboração dos planos, identificando sua inserção na dinâmica estadual do planejamento governamental, seja no âmbito próprio do setor saúde (predominantemente), seja em sua articulação com o planejamento do governo (plurianual, estratégico). A maioria dos planos estaduais caracteriza a situação a enfrentar a partir de dados demográficos, socioeconômicos, epidemiológicos, da capacidade instalada por nível de atenção, e da organização regional da gestão, apresentando os critérios adotados para a regionalização da assistência.

11 As evidências A maioria dos planos estaduais contém informações sobre realidades específicas a gerir, naquilo que potencializa ou limita (predominantemente) a atuação setorial, nas dimensões demográfica, socio-econômica, epidemiológica, assistencial, gerencial e financeira. Os perfis de morbi-mortalidade apresentados nos planos, embora indiquem similaridades em relação as principais causas de mortalidade e ao rol de doenças monitoradas pela direção nacional do SUS, evidenciam diferenças importantes entre os estados, quando vistos em detalhe em suas causas e determinantes (violência, neoplasias, doenças transmissíveis).

12 As evidências Alguns agravos se destacam no conjunto dos planos como problemas localizados ou com comportamentos distintos nos estados, inclusive entre estados fronteiriços (rubéola, hanseníase, tuberculose, hepatites, leishmanioses). A maioria dos estados identifica ações sobre o ambiente como condição para superação dos problemas, sejam elas de responsabilidade exclusiva do setor saúde (predominantemente), sejam em interação com outros setores,.

13 As evidências A maioria dos estados aponta dificuldades de acesso a serviços especializados, de média e alta complexidade, por diferentes situações regionalmente identificáveis, em termos de causas e consequências (ausência e ou déficit de serviços, distribuição desigual, gastos excessivos com TFD, sobrecarga dos sistemas de urgência e emergência). A maioria dos estados indica a necessidade de valorizar e organizar a função regulação na gestão do sistema (dificuldades de acesso, redes não integradas, funcionamento inadequado das centrais de marcação de consultas).

14 As evidências A maioria dos estados registra de forma praticamente igual os problemas relacionados à gestão do trabalho e educação em saúde, principalmente quanto a alta rotatividade dos técnicos, precarização da força de trabalho, carência de especialistas, baixa qualificação para o SUS e inadequação da formação médica (influência dos diagnósticos do Ministério da Saúde sobre a área?).

15 As evidências Quanto ao financiamento e gestão financeira, alguns estados problematizam: –Insuficiência de dotação orçamentária. –Incompatibilidade entre o planejamento das ações e das leis orçamentárias/Desconsideração das reais necessidades da população e das desigualdades regionais. –Gastos não alinhados com as prioridades do estado. –Necessidade de reestruturação da área financeira da SES, com redefinição de atribuições/Necessidade de capacitação gerencial para administração dos blocos de financiamento. –Financiamento inadequado para criação de redes assistenciais (insuficiência de recursos, alocação de recursos e falta de autonomia na sua aplicação). –Necessidade de incentivar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento da EC-29 pelos municípios e pelo Estado

16 As evidências Mas também registra-se nesta área: –incremento no montante de recursos setoriais e evolução da participação das esferas de governo na composição dos gastos. –articulação da política setorial à política de desenvolvimento econômico ( um estado apresenta como ação estratégica a implantação de arranjo produtivo local de insumos estratégicos para o SUS). –desenvolvimento de metodologia para alocação de recursos com base em necessidades de saúde e porte econômico, orientada à redução de desigualdades regionais.

17 A leitura regional Observa-se uma tendência à convergência dos problemas e dificuldades mais importantes, quando se procede à leitura dos territórios regionais (macrorregiões). No entanto, algumas situações ganham destaque em regiões específicas, como por exemplo: –a importância de condições sócio-ambientais e econômicas na determinação do perfil dos problemas de saúde (malária, hantaviroses, aumento de óbito materno na faixa etária entre 10 e 14 anos) e a exigência de ações extra-setoriais para o seu enfrentamento (abastecimento de energia elétrica). –Aumento de demandas judiciais como meio de assegurar tratamentos de saúde. –Baixa cobertura vacinal. –Gastos excessivos com Tratamento Fora de Domicílio.

18 Conclusões preliminares Os Planos Estaduais de Saúde e PDRs, para além de instrumentos centrais para a cidadania, constituem documentos úteis à compreensão: –De diferentes realidades locais. –De identidades e singularidades regionais. –Dos resultados da regulação federal sobre a gestão descentralizada do SUS nas esferas subnacionais de governo. Apresentam uma fotografia dos campos de atuação em saúde. Podem ser considerados uma fonte importante de informação sobre a gestão setorial. Podem constituir insumo relevante para pactuação da articulação intersetorial necessária à formulação de políticas/planos de desenvolvimento regional.

19 Temos planos de saúde. Temos planejamento? Instrumentos e orientações não faltam. A maioria dos estados, além dos PES, apresenta PDRs atualizados para o período ; segue as orientações e diretrizes do PlanejaSUS na composição das informações dos documentos; e, segue a NOAS para definir os recortes regionais. Porém... Os planos em seu conjunto não estão disponíveis para acesso fácil. Os Planos são documentos bastante extensos e não facilitam a identificação de prioridades estaduais.

20 Temos planos de saúde. Temos planejamento? Os planos não estão organizados de forma a assegurar a identificação imediata entre problemas prioritários, soluções e intervenções necessárias. Muitos planos relatam e sistematizam as ações em andamento mas não indicam propósitos e objetivos orientados ao futuro. Os Planos reproduzem a fragmentação e desarticulação dos campos de atuação do SUS. Informações estratégicas para a compreensão da dinâmica setorial no estado estão dispersas em vários instrumentos.

21 Temos planos de saúde. Temos planejamento? Como avançar no aperfeiçoamento da função planejamento para a operacionalização do acesso integral e equânime às ações e serviços públicos de saúde no território nacional? Como avançar na coordenação de expectativas, crenças, comportamentos e atitudes, para se alcançar de modo mais eficiente, eficaz e efetivo o máximo de desenvolvimento possível?

22 Planejamento do SUS para um Desenvolvimento orientado à equidade Planejamento do SUS para um Desenvolvimento orientado à equidade Abordagens complementares a explorar Ancoragem no território político-federativo. –Relações intergovernamentais e federalismo. Perspectiva regional. –Região como escala do território usado. –Redes urbanas (Regiões de influência das cidades – IBGE). Harmonizar econômico e social. –Arranjos produtivos locais.

23 Planejamento do SUS e Desenvolvimento Relações intergovernamentais e federalismo Conhecer, contextualizar e analisar: –A estrutura para o financiamento da ação governamental setorial no arranjo federativo brasileiro, visando uma configuração mais eficiente eficaz para a divisão de autoridades, responsabilidades e competências. –A extensão/adequação do marco legal que regula a ação regionalizada da federação brasileira quanto ao planejamento regional, aos investimentos em infra-estrutura e ao acompanhamento e avaliação. –A qualidade democrática do arranjo político institucional.

24 Planejamento do SUS e Desenvolvimento Região como escala de um território usado Abrigo de todos os homens, de todas as instituições e de todas as organizações. Mediação entre o mundo e a sociedade nacional e local. Totalidade dinâmica, produto das múltiplas totalizações a que está submetido o processo da história, a cada instante. Território cujo uso se dá pela dinâmica dos lugares, espaços de disputa, mas também do acontecer solidário, que definem usos e geram valores, controlados remotamente pelo mundo. Onde reside a possibilidade real e efetiva da comunicação, logo, da troca de informação, logo, da construção política. (Definição de Milton Santos, segundo Souza, 2005).

25 Planejamento do SUS e Desenvolvimento Regiões de Influência das Cidades (IBGE) Cidades que representam centros de gestão do território. Classificação dos centros por níveis de centralidade administrativa, jurídica e econômica. Delimitação de suas áreas de atuação. Identificação das ligações entre as cidades e esclarecimento das redes articuladas no território, enfocando equipamentos e serviços. (comércio e serviços; atividade financeira; ensino superior; serviços de saúde, internet, televisão aberta e transporte aéreo).

26 Planejamento do SUS e Desenvolvimento Arranjos produtivos locais (APLs) Aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Ações de apoio a atividades produtivas com foco no território (iniciativas federais, estaduais e municipais). Mapeamento e Análise das Políticas para Arranjos Produtivos Locais no Brasil – Pesquisa 2009/2010 – BNDES/Universidades de 22 estados da federação.

27 Cooperação Fiocruz-Conass-Conasems Coordenação Geral Valcler Rangel (Fiocruz) Jurandi Frutuoso (Conass) José Enio Servilha Duarte (Conasems) Coordenação Técnica Patricia Ribeiro (Fiocruz) Fernando Cupertino (Conass) Nilo Bretas (Conasems) Coordenação Executiva Joyker Peçanha Gomes (Fiocruz) Tereza Cristina Amaral (Conass) Blenda Leite Saturnino (Conasems)

28 Cooperação Fiocruz-Conass-Conasems Planejamento nos estados Virgínia Almeida (VPAAPS/Fiocruz) Paulo Henrique Andrade (VPAAPS) Adriana Botelho (VPAAPS) Financiamento e gasto nos estados Sérgio Piola (VPAAPS/Fiocruz) José Rivaldo França (Ministério da Saúde) Paulo Roberto Marques (Direb – Fiocruz) Clarice Melamed (Direb - Fiocruz) Relações Intergovernamentais (relações intergovernamentais) André Guerrero (Direb – Fiocruz) Valéria Magalhães (Datasus) Alex Carvalho (CGTI – Fiocruz) Áurea Pitta (VPAAPS) Gestão do Conhecimento e Banco de Práticas e Soluções Marcos Pinto (Datasus) Áurea Pitta (VPAAPS) Alice Branco (VPAAPS) Valéria Magalhães (Datasus) Alex Carvalho (CGTI –Fiocruz) Anna Pontes (VPAAPS – Brasil sem Miséria)

29 Obrigada Patrícia T. Ribeiro Cooperação Fiocruz/Conass/Conasems Departamento de Ciências Sociais - ENSP


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