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ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES.

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1 ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

2 A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

3 Desenvolvimento Ação Cultural. Dinâmica Transformadora. Construção Societária. Satisfação de Necessidades e Melhoria das Condições de Vida. Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações (Celso Furtado, 1980)

4 Qual desenvolvimento? Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico –Produção de riquezas –Progresso técnico-científico –Consumo de bens Contradições: –Desigualdades sociais e territoriais –Destruição da vida, da natureza

5 Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira

6 Insustentabilidade O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

7 Sustentabilidade Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica. Solidariedade Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento. Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade. Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

8 A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

9 O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros. Economia Solidária:

10 A Expansão da Economia Solidária no Brasil EES EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO Participantes EES EM 52% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIRO Participantes

11 Uma Trajetória Recente Alternativa de trabalho emancipado, de melhoria de renda e de inclusão social Atividades econômicas associativas como alternativas ao empreendedorismo individual Projetos alternativos comunitários Recuperação de empresas por trabalhadores Valorização de redes solidárias de produção, comercialização e consumo Associativismo e cooperativismo na organização da agricultura familiar Políticas públicas de economia solidária Fóruns e redes de economia solidária

12 COCRAB MST Economia Solidária no Brasil Instâncias de Políticas Públicas de ES Governo Federal Fórum Brasileiro de ES Igrejas e Pastorais Sociais ONGs, Oscips Incubadoras Universitárias de ES Governos Municipais e Estaduais Organizações de Finanças Solidárias Empresas Recuperadas Cooperativismo popular Associações, Clubes de Trocas, Grupos Redes de Empreendimentos Ligas ou Uniões de EES UNISOL UNICAFES ANTEAG Frentes Parlamentares Fóruns, Redes e Frentes Rede de Gestores Públicos Entidades de Apoio e Fomento Movimento Sindical Empreendimentos Econômicos Solidários - EES ANCOSOL Redes de ES Fóruns Estaduais Conselhos de Economia Solidária SENAES Setoriais de Economia Solidária

13 PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA % EES AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41% ALIMENTOS E BEBIDAS 17% ARTEFATOS ARTESANAIS 17% TÊXTIL E CONFECÇÕES 10% SERVIÇOS (DIVERSOS) 7% ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2% COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2% FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2% CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1% OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 1% TOTAL 100%

14 FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EES FATURAMENTO MENSALEES%TOTALMÉDIA Até R$ 1.000,362824,0R$ ,R$ 520, R$ 1.001, a 5.000,541235,5R$ ,R$ 2.492, R$ , a ,278918,5R$ ,R$ , R$ 5.001, a ,203113,5R$ ,R$ 7.164, R$ , a ,5223,5R$ ,R$ , Mais de R$ ,7235,0R$ ,R$ , TOTAL R$ ,R$ , Obs. 1: EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam. Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO SuperávitEquilíbrioDéficitSem Resposta 38%34%15%13%

15 REMUNERAÇÃO MÉDIA MENSAL DE SÓCIOS/AS QUE TRABALHAM NO EES 1 FAIXA DE REMUNERAÇÃOEES % MÉDIA (R$) Até ½ SM ,14 + de ½ a 1 SM31290,94 + de 1 a 2 SM16533,05 + de 2 a 5 SM71.130,47 + de 5 SM23.484,80 TOTAL100% 2 353,52 Obs. 1: 59% dos EES indicaram que remuneram os sócios/as que trabalham ou atuam no empreendimento. Obs. 3: Apenas 0% do total de EES indicou o valor médio da remuneração mensal. Com isso, 100% = EES. Obs. 3: Foi considerado o valor do SM de 2007 (R$ 380,00)

16 AUTOGESTÃO CARACTERÍSTICAS DOS EES % Participação nas decisões cotidianas do EES66 Periodicidade de assembléia mensal62 Prestação de contas em assembléia geral61 Eleição direta dos dirigentes60 Facilidade de acesso a registros e informações60 Coletivo de sócios/as definem destino das sobras e uso de fundos 49 Plano de trabalho definido em Assembléia42

17 UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A NATUREZA EES reaproveitam os resíduos que gera na atividade produtiva

18 COMPROMISSO POLÍTICO

19 DESAFIOS

20 PRINCIPAIS DIFICULDADES NA COMERCIALIZAÇÃO % Falta de capital de giro33 Logística: estradas, armazéns etc.27 Não consegue quantidade de clientes23 Manter o fornecimento regular18 Preço do produto é inadequado (baixo)15 Falta registro legal para comercialização14 Não consegue realizar vendas a prazo14 Obs. 1: Múltiplas Respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9126 EES (61%) enfrentam dificuldades na comercialização dos produtos e serviços

21 ACESSO AO CRÉDITO NOS ÚLTIMOS 12 MESES Teve acessoNão buscou créditoNão teve acesso 16%32%52% DIFICULDADES DE ACESSO AO CRÉDITO% Falta apoio técnico - projetos e planos de negócio36 Não atende as condições de garantias exigidas31 Condições do crédito são incompatíveis31 Falta a documentação exigida29 Obs. 1: Múltiplas respostas. Citadas apenas as principais. Obs. 2: 9508 EES (47% do total) enfrentaram dificuldades no acesso ao crédito. Obs. 2: Apenas 6% dos EES que tiveram acesso a crédito estão com atrasos nos pagamentos. FONTE DOS RECURSOS INICIAIS DO EES Próprios SóciosDoaçõesCréditoOutras 60%21%12%7%

22 POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

23 1.É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos; 2.Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social; 3.Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento da Economia Solidária, tal qual permite a outros segmentos sociais. 4.Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular; 5.Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória. CONCEPÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (Anais da I a CONAES)

24 Prioridades da Economia Solidária Comercialização Fomento e Assistência tecnológica Finanças Solidárias Redes de Economia Solidária Formação e Conhecimento Reconhecimento Jurídico e institucional SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

25 Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais; Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; Assistência técnica e organizativa para o desenvolvimento local e economia solidária; Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação. FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO

26 Mecanismos de inserção no mercado interno e de acesso e proteção no mercado externo; Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários; Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais de Comercialização da ES. APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO

27 Reconhecimento legal, facilitando o registro e com regime tributário adequado; Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.); Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de ES; Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento; Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da ES. RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL

28 Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES; Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES; Elevação da escolaridade de trabalhadores/as da ES (da alfabetização ao ensino superior); Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal; Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias); Promoção de campanhas educativas e de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES. FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA

29 Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES; Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES; Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: –Bancos comunitários –Fundos rotativos solidários –Cooperativas de crédito FINANÇAS SOLIDÁRIAS

30 Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.

31 Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária Departamento de Estudos e Divulgação (61) Acesso ao SIES: Contatos e informações: SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES


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