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QUARTEL-GENERAL MARECHAL BITENCOURT. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Palestrante: Encarregado do Setor Financeiro SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES.

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1 QUARTEL-GENERAL MARECHAL BITENCOURT

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3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS Palestrante: Encarregado do Setor Financeiro SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS

4 ASSUNTO SISTEMAS DE CONTROLE A TRANSPARÊNCIA NO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS

5 APRESENTAR AOS AGENTES DA ADM O SIAFI E O SIASG OBJETIVO

6 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

7 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

8 INTRODUÇÃO: - HISTÓRICO DO SIAFI DESENVOLVIMENTO: - ACESSO AO SIAFI - OBJETIVOS DO SIAFI - DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS NO SIAFI - CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR CONCLUSÃO: - DEMONSTRAÇÃO NO SIAFI: COMO ACESSAR O MANUAL - DÚVIDAS SUMÁRIO

9 AS UG REALIZAVAM A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, POR PROCESSO MANUAL. MANTINHAM REGISTROS CONTÁBEIS, POR MEIO DE FICHAS DATILOGRAFADAS. DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI

10 REMETIAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS, ÀS ICFEX, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (PPCM). REMETIAM, ÀS ICFEX, DEMONSTRATIVOS MENSAIS (DM), PARA FINS DE CONTABILIZAÇÃO. AS UG DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI

11 CONFERIAM A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS RECEITAS E DESPESAS (TOMADA DE CONTAS). REALIZAVAM A CONTABILIDADE ANALÍTICA (SEMI- ANALÍTICA), POR PROCESSO MANUAL, EM FICHAS, COM BASE NO DM. INFORMAVAM À D CONT, POR MEIO DE DM - CONSOLIDADO, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO BALANCETE MENSAL DO EXÉRCITO. AS ICFEX DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI

12 FALTA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS DA ADM PÚBLICA; UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE COMO MERO INSTRUMENTO DE REGISTROS FORMAIS; DEFASAGEM NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE, PELO MENOS, 45 DIAS ENTRE O ENCERRAMENTO DO MÊS E O LEVANTAMENTO DAS DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS, INVIABILIZANDO O USO DAS INFORMAÇÕES PARA FINS GERENCIAIS; CONSEQUÊNCIAS DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI

13 INCONSISTÊNCIA DOS DADOS UTILIZADOS EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DE FONTES DE INFORMAÇÕES E DAS VÁRIAS INTERPRETAÇÕES SOBRE CADA CONCEITO, COMPROMETENDO O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES. INEXISTÊNCIA DE MECANISMOS EFICIENTES QUE PUDESSEM EVITAR O DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E PERMITISSEM A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES AOS MAUS GESTORES CONSEQUÊNCIAS DADOS HISTÓRICOS ANTES DO SIAFI

14 O SIAFI FOI DESENVOLVIDO NO ANO DE 1986, PELA RECÉM CRIADA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN EM CONJUNTO COM O SERPRO, E FOI IMPLEMENTADO A PARTIR DO ANO DE 1987, PARA SUPRIR O GOVERNO FEDERAL DE UM INSTRUMENTO MODERNO E EFICAZ NO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS. HISTÓRICO DO SIAFI

15 OPTOU-SE PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, QUE INTEGRASSE OS SISTEMAS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E QUE PUDESSE FORNECER INFORMAÇÕES GERENCIAIS, CONFIÁVEIS E PRECISAS PARA TODOS OS NÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO. HISTÓRICO DO SIAFI

16 DESSE MODO, A STN DEFINIU E DESENVOLVEU, EM CONJUNTO COM O SERPRO, O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI EM MENOS DE UM ANO, IMPLANTANDO-O EM JANEIRO DE 1987, PARA SUPRIR O GOVERNO FEDERAL DE UM INSTRUMENTO MODERNO E EFICAZ NO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS. HISTÓRICO DO SIAFI

17 É CONSIDERADO O MAIOR E MAIS ABRANGENTE INSTRUMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS, DENTRE OS SEUS CONGÊNERES CONHECIDOS NO MUNDO. A SUA PERFORMANCE TEM DESPERTADO A ATENÇÃO E O INTERESSE DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DE VÁRIOS PAISES DA EUROPA E AMÉRICA LATINA, QUE TÊM ENVIADO, FREQÜENTEMENTE, SUAS DELEGAÇÕES À STN, COM O OBJETIVO DE CONHECER A TECNOLOGIA UTILIZADA E ABSORVER A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMILAR NOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM. O SIAFI HOJE

18 PARA UTILIZAR O SIAFI O USUÁRIO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO E HABILITADO NO SISTEMA E DE POSSE DA SUA SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. O CADASTRO DE USUÁRIO É REALIZADO PELA ICFEX DE VINCULAÇÃO, PARA A QUAL SÃO ENCAMINHADOS OS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO E HABILITAÇÃO NO SIAFI, SIAFI GERENCIAL E SIAFI EDUCACIONAL. OS FORMULÁRIOS PODEM SER BAIXADOS NO SITE ACESSO AO SIAFI

19 NÍVEL DE ACESSO: DEFINE O GRAU DE CONSULTAS DO USUÁRIO NO SISTEMA. OS NÍVEIS SÃO DISTRIBUÍDOS DO NÍVEL 1 - MÍNIMO AO NÍVEL 9 - MÁXIMO. ACESSO AO SIAFI

20 ACESSO AO SIAFI – TELA 1

21 ACESSO AO SIAFI – TELA 2

22 ACESSO AO SIAFI – TELA 3

23 ACESSO AO SIAFI – TELA 4

24 PROVER OS ÓRGÃOS CENTRAIS DE MECANISMOS ADEQUADOS DE REGISTRO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO GOVERNO FEDERAL; FORNECER MEIOS PARA AGILIZAR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA; PERMITIR QUE A CONTABILIDADE SEJA FONTE SEGURA E TEMPESTIVA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS; INTEGRAR E COMPATIBILIZAR AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS; PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS. OBJETIVOS DO SIAFI

25 ORÇAMENTÁRIOS NOTA DE DOTAÇÃO (ND) NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (NC) NOTA DE EMPENHO (NE) PRÉ-EMPENHO (PE) NOTA DE DOTAÇÃO INFORMADA P/ SOF (DS) NOTA DE DOTAÇÃO P/ DETALHAMENTO (DT) DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS

26 FINANCEIROS ORDEM BANCÁRIA (OB) GUIA DE RECEBIMENTO (GR) DOC. DE ARREC. DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) GUIA DE RECEBIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GRPS) DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS

27 CONTÁBEIS NOTA DE LANÇAMENTO (NL) NOTA DE LANÇAMENTO DE SISTEMA (NS) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (NS) NOTA DE APROPRIAÇÃO FISICA (AP) DOCUMENTOS DE ENTRADA DE DADOS

28 O CPR É UM SUBSISTEMA DO SIAFI DESENVOLVIDO DE FORMA A OTIMIZAR O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES LIGADAS AO SISTEMA, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA. O CPR PERMITE O CADASTRAMENTO DE CONTRATOS, NOTAS FISCAIS, RECIBOS E OUTROS DOCUMENTOS HÁBEIS, CUJA CONTABILIZAÇÃO É EFETUADA POR EVENTOS DE SISTEMA. ESTES DOCUMENTOS HÁBEIS GERAM COMPROMISSOS DE PAGAMENTO E DE RECEBIMENTO QUE MONTARÃO O FLUXO FINANCEIRO. CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

29 DOCUMENTO DE ORIGEM: RECIBO, NOTA FISCAL OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO, EMITIDO PELA UNIDADE OU PELO FORNECEDOR, QUE SERÁ CADASTRADO NO SISTEMA. DEDUÇÕES E ENCARGOS: CORRESPONDEM AS RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES, BEM COMO DE DESCONTOS, CUJOS VALORES SERÃO DEDUZIDOS DO VALOR DO DOCUMENTO. CONTAS A PAGAR E A RECEBER - CPR

30 CONCLUSÃO

31 CONCLUSÃO

32 MANUAL SIAFI – TELA 1

33 MANUAL SIAFI – TELA 2

34 MANUAL SIAFI – TELA 3

35 MANUAL SIAFI – TELA 4

36 CONCLUSÃO

37 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

38 SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

39 INTRODUÇÃO: - HISTÓRICO SIASG DESENVOLVIMENTO: - ACESSO AO SIASG - OBJETIVOS DO SIASG - MÓDULOS DO SIASG EM USO PELO EB CONCLUSÃO: - DEMONSTRAÇÃO NO SIASG - DÚVIDAS SUMÁRIO

40 É UM CONJUNTO INFORMATIZADO DE FERRAMENTAS PARA OPERACIONALIZAR INTERNAMENTE O FUNCIONAMENTO SISTÊMICO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS – SISG. REALIZA A GESTÃO DE MATERIAIS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, VEÍCULOS OFICIAIS, COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. ÓRGÃO CENTRAL NORMATIVO: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG. O QUE É O SIASG

41 POR MEIO DO DECRETO Nº 1.094, DE 23 DE MARÇO DE 1994, FOI CRIADO O SISG -SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS, DOS ÓRGÃOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS FEDERAIS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, FICANDO ORGANIZADA SOB A FORMA DE UM SISTEMA INTEGRADO. HISTÓRICO DO SIASG

42 NA FORMA DO ART. 7º DO DECRETO CITADO ANTERIORMENTE, FOI INSTITUÍDO O SIASG: ART. 7º - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SIASG, AUXILIAR DO SISG, DESTINADO A SUA INFORMATIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR E DOTAR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, EM ESPECIAL: HISTÓRICO DO SIASG

43 I – O CATÁLOGO UNIFICADO DE MATERIAIS E SERVIÇOS – CATMAT/CATSER; II – O CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES; III – O REGISTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS. HISTÓRICO DO SIASG

44 POR MEIO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 02/SLTI, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, FOI APROVADO AS INSTRUÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO SIASG, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DE REGISTRO, CONSULTA E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE SISTEMAS. HISTÓRICO DO SIASG

45 > O ACESSO PARA REGISTRO DE DOCUMENTOS OU CONSULTAS NO SIASG SOMENTE SERÁ AUTORIZADO APÓS O PRÉVIO CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS. > O CADASTRO DE USUÁRIO É REALIZADO PELA ICFEX DE VINCULAÇÃO, PARA A QUAL SÃO ENCAMINHADOS OS FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CADASTRO, HABILITAÇÃO NO SIASG E OBTENÇÃO DE SENHA. ACESSO AO SIASG

46 REDE SERPRO

47 ACESSO AO SIASG - TELA 01

48 ACESSO AO SIASG - TELA 02

49 ACESSO AO SIASG - TELA 03

50 ACESSO AO SIASG - TELA 04

51 PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA E DIRETRIZES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS, OBRAS E SERVIÇOS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. COM A UTILIZAÇÃO DOS MÓDULOS: A) SICAF: SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES; B) SIDEC: SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICO DE COMPRAS; C) SISRP: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; D) SICON: SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS; E) SISME: SISTEMA DE MINUTA DE EMPENHO. OBJETIVOS DO SIASG

52 DEFINE ESPECIFICAÇÕES PARA OS MATERIAIS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO, ADOTANDO OS CRITÉRIOS DO FEDERAL SUPPLY SYSTEM. ENCONTRAM-SE JÁ CATALOGADOS CERCA DE 30 MIL ITENS DE MATERIAIS E SERVIÇOS. SISTEMA DE CATALOGAÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS CATMAT / CATSER

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57 SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES > O SICAF É UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE INFORMAÇÕES QUE VIABILIZA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS GERAIS - SISG. SICAF

58 SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES > UMA VEZ INSCRITO NO SICAF O FORNECEDOR ESTARÁ CADASTRADO PERANTE QUALQUER ÓRGÃO/ENTIDADE INTEGRANTE DO SISG, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, INDEPENDENTE DO LOCAL ONDE TENHA OCORRIDO O CADASTRAMENTO. SICAF

59 SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES > O SICAF É ACESSADO DE FORMA ON-LINE, POR TODAS AS UNIDADES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DA INTERNET NO SITE: > ATESTA A REGULARIDADE FISCAL POR MEIO DE CONSULTA ONLINE. SICAF

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62 SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS É UM SUBSISTEMA QUE PERMITE O SEGUINTE: EFETUAR O CADASTRAMENTO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELA ADM FEDERAL E REALIZAR O ENVIO ELETRÔNICO, PARA PUBLI- CAÇÃO, PELA IMPRENSA NACIONAL; REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, POR INTERMÉDIO DO RESPECTIVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, DISPONIBILI- ZANDO-O NO COMPRASNET. SICON

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65 SISTEMA DE DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES É UM SUBSISTEMA QUE PERMITE O CADASTRAMENTO DE PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRAÇÕES EFETUADOS PELA ADM FEDERAL E O CONSEQÜENTE ENVIO ELETRÔNICO DE MATÉRIAS RELATIVAS AOS AVISOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, BEM COMO OS RESULTADOS, À IMPRENSA NACIONAL PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIVULGAÇÃO NO COMPRASNET. SIDEC

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68 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É UM SUBSISTEMA QUE PERMITE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA DE ATAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP. O SRP REPRESENTA O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS. É PRECEDIDO DE LICITAÇÃO, REALIZADA NAS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA OU PREGÃO. SISRP

69 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O PREÇO REGISTRADO NA ATA E A INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS FORNECEDORES SERÃO DIVULGADOS EM ÓRGÃO OFICIAL DA ADM FEDERAL E FICARÃO DISPONÍVEIS PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO REGISTRO DE PREÇOS OU A QUALQUER OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, MESMO QUE NÃO TENHA PARTICIPADO DO CERTAME LICITATÓRIO. SISRP

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72 SISTEMA DE MINUTA DE EMPENHO É UM SUBSISTEMA QUE TEM COMO OBJETIVO TORNAR POSSÍVEL A GERAÇÃO DE EMPENHOS NO SIAFI, ATRAVÉS DE MINUTAS DE EMPENHOS GERADAS NO SIASG, PARA PROCESSOS DE COMPRAS INCLUÍDOS NO SIDEC. ASSEGURA O REGISTRO NO SISG DE TODAS AS LICITAÇÕES DA ADM FEDERAL, PERMITINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, CONTROLE GERENCIAL E INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS DA ADM PÚBLICA. SISME

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75 SISTEMA DE PREÇOS PRATICADOS É UM SUBSISTEMA QUE REGISTRA OS VALORES PRATICADOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS A SUBSIDIAR O GESTOR, A CADA PROCESSO, NA ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO E ANTES DA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, PARA CONFIRMAR SE O PREÇO A SER CONTRATADO É COMPATÍVEL COM O PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. SISPP

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78 SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE É UM SISTEMA QUE CONTROLA E REGISTRA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO. O ACESSO AO SICONV É POR MEIO DE SENHA- CADASTRO FEITO PELAS ICFEX DE VINCULAÇÃO, COM OS PERFIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE: SITE SICONV

79 CONCLUSÃO

80 CONCLUSÃO

81 CONCLUSÃO


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