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CONQUISTAS E DESAFIOS DO PROGRAMA MECENAS www.mecenas.ensino.eb.br.

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1 CONQUISTAS E DESAFIOS DO PROGRAMA MECENAS

2 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conquistas do Programa 3. Desafios para Como participar 6. Conclusão

3 O Exército Brasileiro possui um rico patrimônio histórico e cultural, distribuído por todo o território nacional, formado por obras de arte, documentos, museus, bibliotecas, edifícios, sítios históricos, fortes, fortalezas, armas e equipamentos. Devido à sua importância para a memória militar e para a história do Brasil, o Exército desenvolve ações que possibilitem a preservação e divulgação desses bens culturais para a sociedade. Para esse fim, em 17 de novembro de 2009, o Comandante do Exército lançou o Programa Mecenas. 1. APRESENTAÇÃO

4 O Programa destina-se a captar contribuições financeiras para a realização de projetos culturais de interesse da Força, valendo-se das vantagens da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), e está voltado, principalmente, para militares da ativa e da reserva, dependentes e pensionistas, mas também se encontra disponível para o público civil e as empresas. 1. APRESENTAÇÃO

5 As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Min C e as Pessoas Jurídicas tributadas, com base no lucro real, podem realizar o mesmo incentivo até o limite de 4%. Este valor será integralmente abatido do imposto a pagar ou acrescido na restituição, por ocasião da apresentação da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, no ano seguinte ao da doação. 1. APRESENTAÇÃO

6 Cabe ressaltar: 12 milhões de brasileiros, que declaram imposto de renda, tem imposto a pagar ou recebem restituição. Desses, apenas 21 mil utilizam o incentivo da Lei Rouanet. IR retido na fonte de militares e pensionistas, em 2012, ultrapassou R$ ,00. Potencial de doação anual para o Mecenas, de Cap/Gen*: + R$ ,00. * universo que declara normalmente no modelo completo (a doação não pode ser deduzida no modelo simplificado de declaração de IR). 1. APRESENTAÇÃO

7 Conta com suporte Técnico da Fundação Trompowsky, É coordenado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX), por intermédio da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEX). A Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) propõe os projetos ao Ministério da Cultura e os executa, realizando a gestão administrativa e financeira dos recursos captados. e com apoio ao financiamento das doações de pessoas físicas pela Fundação Habitacional do Exército (FHE). 1. APRESENTAÇÃO

8 Autorizado: R$ ,64 4.Restauração da Fortaleza da Conceição (5ª DL) Autorizado: R$ ,37 3.Órgão musical da Igreja Bom Jesus da Coluna 2. Espaço Cultural Exército Brasileiro EsPCEx Autorizado: R$ ,77 Captado: R$ ,27 A Instrução Normativa Nr 1, 09 Fev 2012, do Ministério da Cultura, estabeleceu um limite de 05 projetos culturais para a FunCEB. No momento, o Programa tem 04 projetos: Restauração da Casa Rosa (CMRJ). 1. Restauração da Casa Rosa (CMRJ). - Projeto concluído /fase de prestação de contas. - Projeto concluído /fase de prestação de contas. 2. Conquistas do Programa

9 Projeto CulturalValor (R$) Museu do Comando Militar do Sul (Porto Alegre/RS) ,97 Espaço Cultural Mello e Cáceres (Campo Grande/MS) ,94 Forte Mont Serrat (Salvador/BA) ,81 Restauração do MNMSGM (Rio de Janeiro/RJ) ,69 Restauração do Forte São Luiz (Niterói/RJ) ,00 Museu Guararapes (Recife/PE) ,36 Anfiteatro Guararapes (Recife/PE) ,75 Restauração do Casarão Ribeirão das Rosas (Juiz de Fora/MG) ,70 Além dos 04 (quatro) projetos em captação, o Programa tem outros 08 (oito), abaixo listados, em condições de serem propostos ao Ministério da Cultura, nesse ano de Para serem selecionados, basta apenas uma carta de compromisso de patrocínio, de no mínimo, 20% do valor do projeto: 2. Conquistas do Programa

10 DATA Pessoa Física TOTAL Pessoa Jurídica TOTAL Modalidade de Doação / Quantidade de Doadores Contracheque Boleto Bancário FHE Valores (R$) Valores (R$) Valores (R$)

11 Depois Restauração da Casa Rosa (CMRJ). Projeto já concluído Autorizado: R$ ,84 Captado: R$ ,84 Antes 2. Conquistas do Programa

12 Espaço Cultural Exército Brasileiro (EsPCEx) Autorizado: R$ ,77 Captado: R$ ,27 2. Conquistas do Programa

13 3. Desafios para Acelerar o ritmo de divulgação, por intermédio dos Delegados do Mecenas nas OM, visando aumentar o número de adesões de pessoas físicas (militares da ativa, reserva e pensionistas). - Inscrever no Programa, no mínimo, 01 (um) projeto cultural por C Mil A; - Buscar outros proponentes, além da FUNCEB, (Fundação Trompowsky e Associação Cultural Fortaleza de São João) para os projetos a serem propostos ao Ministério da Cultura.

14 - Implantar um Plano de Marketing, visando a captação de recursos, mediante doações realizadas pelas principais empresas fornecedoras de materiais e serviços ao Exército, conforme indicação dos Órgãos de Direção Setorial (ODS). - Criar condições de lançamento do Clube Mecenas nas guarnições, que possuírem projetos culturais inseridos no Programa. 3. Desafios para 2013

15 4. COMO PARTICIPAR

16 Acesse o endereço

17 Clique em cadastre-se aqui

18 Preencha seu cadastro

19 Acesse a página de doações e leia todas as informações

20 Preencha o formulário de doação Selecione os projetos Selecione a forma de doação Calcule o valor da doação

21 IMPOSTO DEVIDO: Base de cálculo do imposto R$ ,00 Imposto devido R$ ,34 Dedução de incentivo R$ 0,00 Imposto devido I R$ ,34 Contribuição Prev. Empregador Doméstico R$ 0,00 Imposto devido II R$ ,34 Doação máxima com dedução garantida 6 x , , Exemplo do cálculo do imposto devido de um Ten Cel =

22 FORMAS DE DOAÇÃO Desconto em contracheque Boleto bancário Fundação Habitacional do Exército

23 Doação por desconto em contracheque Cadastre a doação; Imprima a carta comercial da FUNCEB; Assine e envie pelo correio; As despesas de correio já estão pagas A FUNCEB implantará seu desconto junto ao CPEx, por até 5 anos, podendo ser cancelado a qualquer momento.

24 Doação por boleto bancário Cadastre a doação Imprima o boleto Pague o boleto em qualquer banco do sistema de compensação

25 Doação por boleto pago pela FHE Cadastre a doação Imprima o boleto bancário Imprima o contrato com a FHE Entregue os documentos em um posto da FHE a FHE pagará o seu boleto até 20 de dezembro deste ano. O doador restituirá o valor do boleto à FHE a partir do vencimento de abril do ano seguinte, em até 8 vezes, corrigidas pela taxa SELIC* *mesma taxa aplicada no valor do imposto de renda que pagaria à Receita Federal ou receberia como restituição.

26 O recibo de mecenato é o comprovante de sua doação. Será emitido até o final do mês de janeiro do ano seguinte à doação Ele traz o valor que foi doado e que poderá ser 100% deduzido

27 Serão demonstrados a seguir exemplos de ocorrências na declaração do imposto de renda de contribuintes que, normalmente estão acostumados a pagar imposto de renda ou que costumam receber restituição.

28 Quem tem imposto de renda a pagar (sem doação)

29 Quem tem imposto de renda a pagar (com doação) Saldo inexistente

30 Quem tem restituição (sem doação)

31 Quem tem restituição (com doação) Além dos seus R$ 200 há mais R$ 600 doados. Aumentou a restituição

32 - Surgiu do interesse das empresas em participar do Programa; - Foi lançado em dezembro de 2010, no Forte de Copacabana, reunindo empresários e empresas da área do Rio de Janeiro, que possuíam ligações institucionais com as Forças Armadas.

33 Informações: Tel: (21)


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