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CPEx 2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx 1.

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1 CPEx 2ª Seção do CPEX - Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx 1

2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO QUE TANGE A PENSIONISTAS MILITARES: APRESENTAR OS TÓPICOS QUE DEVEM SER VERIFICADOS NOS OPIP NO QUE TANGE A PENSIONISTAS MILITARES: 1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR. 1- DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR. 2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS VANTAGENS DE PENSIONISTAS MILITARES. 2- PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INTERNO NO QUE SE REFERE AS VANTAGENS DE PENSIONISTAS MILITARES. 3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR. 3- DADOS CONSTANTES NOS TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR. 4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR. 4- APOSTILAS DE TÍTULOS DE PENSÃO MILITAR. 5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE QUE FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR. 5- PENSIONISTAS DO SEXO MASCULINO MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE QUE FAZEM JUS A PENSÃO MILITAR. 6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP). 6- PAGAMENTO EXTRA SISTEMA (RPCMIP). 7- PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS C, F, 3, 9, E PENSIONISTAS MILITARES NOS CÁLCULOS C, F, 3, 9, E RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS. 8- RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS. 9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES. 9- RELATÓRIO DE REJEIÇÕES. PERGUNTAS PERGUNTAS CONCLUSÃO CONCLUSÃO

3 DOCUMENTOS P/ HABILITAÇÃO A PENSÃO MILITAR Parecer que concedeu o benefício (expedido pela SIP). Nota para Boletim Interno. Nº e data do Boletim Interno. Título de Pensão Militar. Apostila de Pensão Militar. Documentos pessoais da Beneficiária (Cert. de Nascimento ou Casamento, RG e CPF). Documentos do Instituidor (Cert. de Óbito, RG, CPF e último contracheque).

4 Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx PENSIONISTAS MILITARES VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Observar as publicações nos Boletins Internos no que tange as solicitações de saques de valores atrasados, alteração de cota parte, resgate de ficha cadastro, melhoria de Pensão Militar e etc. CONSEQUÊNCIA: Geram direitos e débitos, e conseqüentemente influenciam na receita e na despesa do benefício recebido pelo Pensionista Militar.

5 BOLETIM INTERNO

6 Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Verificar se os dados dos Títulos de Pensão Militar correspondem com os dados da ficha cadastro. CONSEQUÊNCIA: Geram direitos e débitos, e consequentemente influenciam na receita e na despesa do benefício recebido pelo Pensionista Militar.

7 TÍTULO DE PENSÃO MILITAR

8 FICHA CADASTRO

9 Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Verificar as Apostilas dos Títulos de Pensão Militar. CONSEQUÊNCIA: As Apostilas amparam as alterações (modificações) dos dados dos Títulos de Pensão Militar originais.

10 APOSTILA DE TÍTULO DE PENSÃO MILITAR

11 Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Verificar em especial o Título de Pensão Militar dos beneficiários do sexo masculino com idade acima de 21 anos e que não são inválidos. CONSEQUÊNCIA: Fazem jus ao benefício somente aqueles que estão matriculados em curso superior (estudantes universitários) até completarem 24 anos.

12 Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Verificar se houve pagamentos extra sistema em favor de Militares Inativos e Pensionistas Militares (RPCMIP). caso positivo, verificar se o mesmo foi registrado na ficha financeira do beneficiário. CONSEQUÊNCIA: Evitar solicitação de pagamento em duplicidade.

13 Estágio de Pagamento de Pessoal – ICFEx VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Observar no Relatório de Cálculo (Intranet do CPEx), se há Militares Inativos e Pensionistas Militares na situação de cálculo C, F, 3, 9 e 7, sem justo motivo. CONSEQUÊNCIA: Evita a permanência de cadastro indevido no sistema de pagamento, bem como a falta de Ajuste de Contas.

14 RELATÓRIO DE CÁLCULO

15 Estágio de Pagamento de Pessoal - ICFEx VERIFICAÇÃO NOS OPIP: Observar no Relatório de Ajuste de Contas (Intranet do CPEx), se há pendências de ajuste de contas de Militares Inativos e Pensionistas Militares cujo direito foi cessado em decorrência de falecimento ou por término de amparo legal, etc. CONSEQUÊNCIA: Evita transtornos administrativos e prejuízo ao erário.

16 RELATÓRIO DE AJUSTE DE CONTAS

17 RELATÓRIO DE REJEIÇÕES PPT320 MINISTERIO DO EXERCITO S E F - C P EX PROGRAMA: PPT320 1.CORRIDA S T I - C I T EX SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP DATA-PAG: 08/12 03RM BIMTZ 03. RM BI MTZ PAGINA: 4 ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL CONTEUDO MENSAGEM / ERRO INFO DATA LIMITE - REJEIT. C /99 C ERRO NO COD DE SAQ/DESC - REJEIT. C /99 C ERRO NO COD DE SAQ/DESC - REJEIT. PPT320 MINISTERIO DO EXERCITO S E F - C P EX PROGRAMA: PPT320 1.CORRIDA S T I - C I T EX SIAPPES-RELATORIO DE CRITICA - 2 DO FAP DATA-PAG: 08/12 09.RM CIA FRON 09.RM CIA FRON PAGINA: 18 ALT N-LOTE CAT TL PREC-CP CAMPO NF/NL CONTEUDO MENSAGEM / ERRO INFO DATA TCU - REJEIT / ERRO INFO DATA TCU - REJEIT.

18 RELATÓRIO DE REJEIÇÕES

19 CONCLUSÃO TUDO O QUE GERA DIREITOS DEVE SER VERIFICADO, EVITANDO DANOS AO ERÁRIO, BEM COMO, AO PENSIONISTA MILITAR.


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