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1 / 23 5 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. 2 / 23 APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – EB10- IG-01.001 E.

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1 1 / 23 5 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

2 2 / 23 APRESENTAR OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA CORRESPONDÊNCIA DO EXÉRCITO – EB10- IG E DAS INSTRUÇÕES GERAIS PARA OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO EXÉRCITO - EB10-IG OBJETIVO

3 3 / 23 XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX do CDS CDS/DGP

4 4 / 23 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO a. Principais Aspectos das IG a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios h. Novos Desafios i. Atos Administrativos i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

5 5 / 23 PRINC Í PIO DA SIMPLICIDADE - FONTE: ARIAL. - NORMAS DA ABNT. - DOCUMENTO ESPECÍFICO NO MD E DEMAIS FFAA. - ESTILO PRÓPRIO. - IDENTIFICAÇÃO UNIVERSAL: VALOR EB. - USO LIVRE DAS SIGLAS E ABREVIATURAS. CORRESPONDÊNCIA - FONTE: TIMES NEW ROMAN E ECONOFONT. - NORMAS DA PR E MD. - FORMALISMO E AGILIDADE. - USO RESTRITO DAS SIGLAS E ABREVIATURAS. - FLEXIBILIDADE. - HÁ SINERGIA COM SPED - HÁ SINERGIA COM SPED. PRINC Í PIO DA LEGALIDADE - FONTE: TIMES NEW ROMAN. - NORMA LEGISLATIVA. - FORMAL. - USO NA IMPRENSA NACIONAL. - RIGOR NA ELABORAÇÃO - RIGOR NA ELABORAÇÃO. AGILIDADEAGILIDADE 2 ª PARTE SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE AMBIENTALAMBIENTAL 1 ª PARTE 3 ª PARTE Admissibilidade do papel off set 100% reciclado e da fonte SPRANQ ECO SANS Admissibilidade do papel off set 100% reciclado e da fonte SPRANQ ECO SANS Admissibilidade do papel off set 100% reciclado e da fonte SPRANQ ECO SANS Admissibilidade do papel off set 100% reciclado e da fonte SPRANQ ECO SANS Redução de Documentos: externo – 01 interno – 02. Uso intensivo dos meios eletrônicos Ofício DIEx Memória CORRESPONDÊNCIA ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICAÇÕES PADRONIZADAS

6 6 / 23 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO a. Principais Aspectos das IG a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios h. Novos Desafios i. Atos Administrativos i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

7 7 / 23 1.Reclassificação adequada dos documentos. A classificação foi realizada de acordo com as funcionalidades específicas no EB (declaratórios, de apoio à decisão e de reconhecimento e/ou de esclarecimento). 2. Redução de 26 (vinte e seis) documentos para 18 (dezoito). 3.Forma – Alinhamento com a PR, MD e a Adm Pub. 4. Incentivo ao uso dos meios eletrônicos (SPED). 5. Inclusão do NUP/NUD. PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG

8 8 / Documentos eletrônicos – Observar os Art. 100 e 103 Art Observados os procedimentos específicos estabelecidos, cada OM definirá como será executado o trâmite interno do documento eletrônico. Salienta-se que as OM devem procurar, ao máximo, realizar o trâmite interno de documento por meio eletrônico, empregando os meios e sistemas homologados pelo EB. Parágrafo único. Os documentos que possam vir a ser utilizados como prova em juízo, sindicância, inquérito ou outro tipo de verificação legal, como aqueles que envolvam valor monetário e/ou fiscal e tramitem fora do EB, deverão ser elaborados e enviados por meio físico, a juízo da autoridade competente. Art Enquanto não houver regulamentação específica sobre o arquivamento de documentos eletrônicos oficiais, deve ser observado, no que couber, o que prescrevem as regulamentações existentes para a documentação física. I - para fins de arquivamento da documentação eletrônica oficial, a OM deverá providenciar pelo menos duas cópias da base de dados do sistema homologado pelo Exército,.... PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG

9 9 / 23 DECLARATÓRIOS 1) ATA4) CÓPIA AUTENTICADA7) NOTA DO COMANDANTE 2) BOLETIM INTERNO (BI)5) DECLARAÇÃO8) NOTA PARA BOLETIM 3) CÓPIA AUTÊNTICA6) EDITAL9) TERMO RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO RECONHECIMENTO E/OU ESCLARECIMENTO 1) PROCESSO2) REQUERIMENTO APOIO Ä DECISÃO APOIO Ä DECISÃO 1) MEMÓRIA CIRCULAÇÃO EXTERNA CIRCULAÇÃO EXTERNA 1) OFÍCIO CIRCULAÇÃO INTERNA CIRCULAÇÃO INTERNA (*) 1) DOCUMENTO INTERNO DO EXÉRCITO (DIEx) (MODELO COMPLETO E O SIMPLIFICADO) 2) INFORMEx 3) RADIOGRAMA 4) CORREIO ELETRÔNICO 5) FORMULÁRIO PADRONIZADO PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG

10 10 / 23 PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG D I Ex

11 11 / 23

12 12 / 23 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO a. Principais Aspectos das IG a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios h. Novos Desafios i. Atos Administrativos i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

13 13 / Adoção de ferramenta corporativa para o Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) – Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos – SPED. 2. O correio eletrônico ( ) para transmissão de mensagens/ordens (agilidade). 3. Observar o uso de abreviaturas nos documentos de correspondência (Ex: nº e não Nr). 4. Documentos sigilosos – tecnologia específica e diferente da ostensiva - IG (Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos). Observar a inclusão do NUD. 5. Previsão de assinatura digital no trato de documentos eletrônicos (Até a sua adoção, haverá a autenticação pelo SPED). DISPOSIÇÕES DIVERSAS

14 14 / 23 -PERGUNTAS MAIS FREQUENTES. -PEQUENAS MODIFICAÇÕES DAS IG: PESQUISA DE OPINIÃO E CONTATOS COM O EME. -ATUALIZAÇÃO DO SPED – DEMANDA DE ACESSO. AVALIAÇÃO

15 15 / 23 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO a. Principais Aspectos das IG a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios h. Novos Desafios i. Atos Administrativos i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

16 16 / 23 NOVOS DESAFIOS FORMULÁRIO PADRONIZADO CORPORATIVO FORMULÁRIO PADRONIZADO CORPORATIVO PROCESSO ELETRÔNICO PROCESSO ELETRÔNICO APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE CERTIFICAÇÃO DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVOS DESAFIOS

17 17 / 23 Com a Certificação Digital é Possível: Substituir a Identidade Carteira de e a caneta pelo Certificado Digital assinatura digital Aceitação? Mudança? Riscos? Responsabilidades? NOVOS DESAFIOS

18 18 / 23 DOCUMENTOS ELETRÔNICOS Em termos jurídicos o nível de risco em um contrato eletrônico depende do grau de eficácia probátoria. NULANULA Verbal Art.10 § 2º EQUIVA- LENTE testemunha Gravado Com assinatura em papel Art. 10 § 1º EQUIVA - LENTE Assin. em papel com firma reconhe- cida MP 2.002, 24 AGO 02 ICP-BRASIL NOVOS DESAFIOS

19 19 / 23 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO a. Principais Aspectos das IG a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios h. Novos Desafios i. Atos Administrativos i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

20 20 / 23 -NÃO HOUVE MODIFICAÇÕES RELEVANTES. -HÁ A PREVISÃO DA COLOCAÇÃO DO NUD EM ALGUNS DOCUMENTOS. PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IG

21 21 / 23 ROTEIRO 1.INTRODUÇÃO 2.DESENVOLVIMENTO a. Principais Aspectos das IG a. Principais Aspectos das IG b. Documento Declaratórios b. Documento Declaratórios c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento c. Doc de Esclarecimento e/ou Reconhecimento d. Documentos de Apoio à Decisão d. Documentos de Apoio à Decisão e. Documentos de Circulação Externa e. Documentos de Circulação Externa f. Documentos de Circulação Interna f. Documentos de Circulação Interna g. Disposições Diversas e Avaliação g. Disposições Diversas e Avaliação h. Novos Desafios h. Novos Desafios i. Atos Administrativos i. Atos Administrativos 3. CONCLUSÃO

22 22 / 23 CONCLUSÃO Aceitar que criatividade e inovação são atributos da liberdade. Tentar sistematizá-los é doloroso. Pensar diferente. Só as pessoas loucas o bastante para pensar que podem mudar o mundo, mudam o mundo. Períodos de dificuldades sempre representaram, para os Soldados de Caxias, motivação para revisar metas e objetivos, replanejar atividades e reprogramar o futuro.

23 23 / 23 CONCLUSÃO

24 24 / 23 FONTE ECONÔMICA – 12% PAPEL RECICLADO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


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