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1. CPEx COMANDO DO EXÉRCITO CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL 2011 R$ 22, 9 BILHÕES VOT 11ª RM (Gpt B) 2012 2.

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2 CPEx COMANDO DO EXÉRCITO CERCA DE 86% DO ORÇAMENTO ANUAL 2011 R$ 22, 9 BILHÕES VOT 11ª RM (Gpt B)

3 Orientar e auxiliar os Ordenadores de Despesa e os Encarregados do Pagamento de Pessoal na execução de suas tarefas; Abrir um canal de comunicação entre o CPEx e as OM; Exercer uma ação proativa, procurando antecipar os possíveis problemas com geração de direitos. OBJETIVOS 3

4 MISSÃOOUVIDORIA SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EXECUÇÃO FINANCEIRA CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO FLUXO DE PAGAMENTO SIAPPES CRONOGRAMA ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG CONTROLE E SEGURANÇA DAS UG ORIENTAÇÕESCONSIGNAÇÕES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SIPPES) CONCLUSÃO SUMÁRIO 4

5 EXECUTAR O PAGAMENTO CENTRALIZADO NO COMANDO DO EXÉRCITO; NO COMANDO DO EXÉRCITO; UTILIZANDO A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Centro de Processamento de Dados) (Centro de Processamento de Dados) MISSÃO 5

6 OUVIDORIAOUVIDORIA OUVIDORIA 6

7 SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO USUÁRIO Militares e Pensionistas Informa a existência do direito ao Setor de Pagamento de Pessoal de sua OM ou OPIP. Publica em BI a geração do direito e informa ao CPEx. Processa no SIAPPES o direito gerado e deposita o pagamento na conta bancária. 652 OM GESTOR DO SISTEMA 7

8 SISTEMA DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO - o pagamento é um trabalho de equipe; - todos devem fazer seu trabalho correto, para que o resultado seja correto; - o sistema é um ser vivo que tem vontades próprias e, uma vez acionado, não há como parar ou retornar; - passado os prazos, não há como atender as solicitações; - sabemos que a rotatividade nas OM é grande; - dúvidas??? Acesse o site, ligue, mande um fax, mas não gere direitos remuneratórios sem certeza. Pode ocasionar retrabalho e prejuízo ao usuário. 8

9 SIAPPES SIAPPES SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL SISTEMA AUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (Pessoal Militar) (Pessoal Militar) SIAPE SIAPE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (Pessoal Civil) HUMANOS (Pessoal Civil) SRE SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR SISTEMA DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (Militares em Missão no Exterior) (Militares em Missão no Exterior) SISTEMAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL 9

10 EXECUÇÃO FINANCEIRA 10

11 CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO ATIVIDADE DESCENTRALIZADA VALORES MUITO EXPRESSIVOS CUIDADO NO USO DAS SENHAS AÇÃO DE COMANDO 11

12 PUBLICAR EM BOLETIM INTERNO A CONFERÊNCIA INDIVIDUAL DO CONTRACHEQUE; APOIAR A EQUIPE DE EXAME DE PAGAMENTO; (Ex : entrega de alterações) ENTREGA DO CONTRACHEQUE PESSOALMENTE; USAR O AUXÍLIO DO SUBCOMANDANTE. AÇÃO DE COMANDO CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE DE PAGAMENTO 12

13 FLUXO DE INFORMAÇÕES DO SIAPPES CPEx e CITEx Gerenciamento e Processamento CPEx e CITEx Gerenciamento e Processamento Bancos Crédito C/C Bancos FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS [3] [4] FORMULÁRIOSFORMULÁRIOS UG e OP Geração de Direitos – Pub BI UG e OP Geração de Direitos – Pub BI [2] [1] FAP DIGITAL Rel CRÍTICA - 1ª CORRIDA TRANSMISSÃO COMPLEMENTAR Rel CRÍTICA – 2ª e 3ª CORRIDAS 13

14 CRONOGRAMA 14

15 GERAÇÃO DE DIREITOS GERAÇÃO DE DIREITOS admitir a inclusão ou exclusão de dados nos formulários de pagamento, após a devida publicação em BI da OM; ATIVIDADE DE PAGAMENTO NAS UG estudo e nota para boletim interno; acesso aos relatórios; manuseio de contracheques. 15

16 NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL NORMAS PARA O EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL PRINCIPAL FERRAMENTA DE CONTROLE INTERNO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO DE PESSOAL CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 16

17 escolha dos examinados é atribuição indelegável do OD. militares e civis, pelo menos uma vez ao ano. militares / civis que atuam na geração de direitos, mínimo duas vezes ao ano. os integrantes da equipe terão que participar de instrução sobre exame de pagamento. ênfase para o pessoal implantado, excluído ou que teve alterações na remuneração no mês considerado. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 17

18 ATRIBUIÇÕES DO ORDENADOR DE DESPESA designar em BI a Equipe encarregada; supervisionar e orientar os trabalhos da equipe, suprindo-a com os meios necessários; providenciar, anualmente, instruções sobre exame de pagamento para qualificar o pessoal escalado; emitir despacho detalhando as medidas para correção das falhas e irregularidades apuradas. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 18

19 ATRIBUIÇÕES DO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL ministrar instruções sobre Exame de Pagamento para os quadros da OM; fornecer à equipe os meios e documentação necessários ao exame; confeccionar o despacho do OD conforme suas determinações confeccionar nota para BI publicando o relatório e o despacho do OD. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 19

20 preenchimento do despacho do Ordenador de Despesa no relatório, sem especificar as ações a serem adotadas para corrigir os erros. REPETE-SE O CARIMBO : arquive-se e a seção de pessoal tome as medidas necessárias. QUE MEDIDAS SÃO ESSAS ??? O CORRETO É : 2. MEDIDAS PARA CORREÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO ITEM 4: a. o Chefe da SIP/ X deverá alterar o percentual do Adicional de Habilitação Militar do Capitão ALOISIO de 12% para 20% e confecionar o Processo de Exercícios Anteriores referente ao período que recebeu a menor. CONTROLE E SEGURANÇA DA UG 20

21 PREVISTO NA MP2215/2001 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.307/ % das implantações resultaram em dano ao erário. PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES OBSERVADAS: - implantação de cotas máximas para militar que realiza atividade especial, sem atentar para cumprimento do plano de provas. Ex: O mergulhador incorpora 1 cota por ano de atividade. O militar necessita de 10 anos, cumprindo o plano de provas, para incorporar todas as cotas. COMPENSAÇÃO ORGÂNICA ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES 21

22 - para pagar a compensação orgânica integral, basta colocar o militar na SITUAÇÃO 1 (NA FUNÇÃO). - não há necessidade de preencher o campo relativo ao número de cotas. Ex: O militar operador de raio-x receberá integral o adicional, mesmo com cota homologada 00, desde que esteja na situação 1. 60% dos operadores de raio-x estão implantados errados. COMPENSAÇÃO ORGÂNICA PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES OBSERVADAS: CONTINUAÇÃO ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES 22

23 NÃO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PELO OD NÃO RECONHECIMENTO DA DÍVIDA PELO OD ; ERRADO: Há coerência entre o requerido e a legislação vigente. não há inconveniência para o serviço. encaminhe-se. NÃO É RECONHECIMENTO DA DÍVIDA! SUGESTÃO DO TEXTO CORRETO: Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas, e, também a obrigação de seu pagamento, observando não ter havido negligência de agente da administração. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão. OU Após estudo, reconheço a dívida à luz dos documentos e informações prestadas e, também, a obrigação do seu pagamento, observando ter havido negligência de agente da administração, que está sendo apurada em sindicância. Sou de parecer que o requerente deve ser atendido em sua pretensão. PROCESSO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES 23

24 INFORMAÇÕES INCOMPLETAS : INFORMAÇÕES INCOMPLETAS : - falta da data de nascimento, ou adoção, ou ainda reconhecimento de paternidade nos processos de auxílio natalidade; - não considerar 13º salário e adicional de férias para o cálculo de valores devidos; - falta do grupo data/hora do início e término da execução da missão, nos processos de gratificação de representação (2%); - não observação da prescrição qüinqüenal; - férias e auxílio fardamento não devem ser objetos de exercícios anteriores, devem ser sacados com AD3 com valor e A26 com valor; - enviar para o CPEx processos de exercícios anteriores referente a auxílio pré-escolar e auxílio transporte (competência da DCIPAS). PROCESSO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES 24

25 ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES - Retardar a alteração do Soldado do EV (PG 28) para Soldado engajado (PG 27 ou 32), acarretando a suspensão do pagamento desses militares (15 meses como EV). - Saques diversos com lançamento de prazo incorreto (prazo diferente do mês do pagamento); - Despesa a anular (DA) com lançamento de prazo incorreto (prazo diferente do mês do pagamento). - Saque de Auxilio Transporte atrasado (A96) e Assistência Pré-Escolar atrasada (A78) com campo prazo em branco (prazo tem que ser anterior ao mês do pagamento). 25

26 Encaminhar solicitações de pagamento via ofício ou fax ; Consultar os manuais antes das operações e solicitações; Sempre consultar os relatórios de crítica; FIP/FAP, Preencher todos os campos do FIP/FAP, principalmente a justificativa; Evitar solicitações em duplicidade; Pagamento referente a anos anteriores, somente via processo; Cumprir a Portaria nº 004-SEF, de 27 mar 08. MILITARES NA INATIVIDADE E PENSIONISTAS ORIENTAÇÕES 26

27 ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES Encaminhar alterações de pagamento via capeador, cumprindo calendário de pagamento mensal; Consultar o calendário de pagamento mensal no SIAPENET; Enviar, via ofício ou fax; solicitações de alterações de pagamento não remetidas via capeador, Acessar o SIAPE para tomar conhecimento das mensagens de orientação sobre pagamento; Manter, se possível, dois servidores com senha ativa no SIAPE, para evitar solução de continuidade; Não permitir que servidores usem senha de outros. SERVIDORES CIVIS DA ATIVA, INATIVOS E PENSIONISTAS 27

28 O SISCONSIG é um sistema informatizado desenvolvido pela SEF e pelo CPEx. Gerencia, em tempo real, os descontos das Entidades Consignatárias, autorizadas em folha de pagamento pelos militares e pensionistas. As Entidades Consignatárias (EC) são credenciadas pelo Comando do Exército – SEF – CPEx. CONSIGNAÇÕESCONSIGNAÇÕES 28

29 O OD deve estar cadastrado no SISCONSIG e acessar uma vez por mês para evitar o cancelamento; Proibido emprestar o certificado digital; Observar a ordem de exclusão do SISCONSIG na implantação de PENSÃO JUDICIAL ou DESCONTOS OBRIGATÓRIOS; O militar não pode receber menos que 30% do bruto. Em caso de AVERBAÇÃO INDEVIDA, proceder de acordo com NI 341 / CONSIGNAÇÕES 29

30 CONSIGNAÇÕES QUANDO OCORREREM PROBLEMAS OPERACIONAIS (Não caracterizam a má-fé ou o dolo) a. contatarem a EC solicitando informações sobre os descontos consignados que consideram indevidos. b. Caso a EC não preste as informações ou não regularize a devida correção no período de 3 (três) dias úteis após o recebimento da comunicação, o militar/pensionista deverá informar, por escrito, à UG pagadora, o desconto não autorizado em seu pagamento. c. A UG pagadora deverá oficiar a EC, informando o desconto não reconhecido pelo militar/pensionista encontrado no seu pagamento. Ato contínuo, solicitará que sejam apresentadas as adequadas justificativas, porventura existentes, bem como a devida correção do erro e o ressarcimento dos valores descontados a maior, se for o caso. d. Após as justificativas apresentadas pela EC e a constatação, pela UG pagadora, de que houve mero problema operacional, esta poderá providenciar a publicação em Boletim Interno do motivo causador da exclusão do desconto indevido, a ser efetuada por intermédio do SISCONSIG, conforme dispõe o art. 10 da Portaria n°046 da SEF, de 1º de julho de 2005, sem reserva da margem consignável, e transmitida, de imediato, por meio do Formulário de Alteração de Pagamento (FAP) do próximo pagamento. 30

31 CONSIGNAÇÕES 6. QUANDO HOUVER SUSPEITA DE FRAUDE (Caracteriza a má-fé ou o dolo) a. Caberá à UG pagadora remeter à EC documentos julgados pertinentes, que evidenciem a suspeita de fraude. b. Concomitantemente, deverá a UG pagadora solicitar à EC que sejam apresentadas as justificativas, porventura existentes. b. Após receber a justificativa da EC, e verificada a existência de indícios de má-fé ou dolo, o Ordenador de Despesas da UG deverá enviar ao CPEx toda a documentação que materialize a possível fraude. c. Caberá ao CPEx iniciar o processo administrativo, com o objetivo de verificar a responsabilidade civil da EC, de forma a fundamentar, se for o caso, a aplicação de penalidade administrativa, com base no contrato de credenciamento existente. d. Caso o CPEx não constate a configuração de fraude por dolo ou má-fé, a documentação será restituída à UG pagadora, para conhecimento e controle. e. As UG pagadoras somente deverão encaminhar a documentação para o CPEx após a efetivação dos procedimentos. 31

32 CORRESPONDENTES BANCÁRIOS 32

33 na abordagem e oferta de crédito consignado não tínhamos conhecimento deste procedimento tampouco A empresa foi advertida com a proibição desta prática compartilhamos desta forma de atuação. 33

34 SIAPPES em uso 1982 SIPPES em manutenção 2012 SIAPPES - SIPPES - NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 34

35 CITEx EB Corp LANÇAMENTODE DADOS ON LINE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 35

36 Solicitação de token e certificado digital: CITEx Solicitação de token e certificado digital: CITEx Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES OM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 36

37 EBCorp Sistema de Identificação SIPPES NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DADOS DE PESSOAL DADOSDE PAGAMENTO PAGAMENTO 37

38 NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 38

39 Operador MA Alimenta o SIPPES com dados de pagamento e alterações cadastrais para favorecidos Aux SPP Aprovador Aprova os lançamentos de pagamento e as alterações cadastrais S/11º Homologador Homologa os lançamentos de pagamento e as alterações cadastrais da UG OD2º NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 39

40 https://www.sippes.eb.mil.br https://www.sippescurso.eb.mil.br NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL AmbienteProduçãoAmbienteTreinamento 40

41 e RITEx e intranet telefone NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 41

42 Solicitação de token e certificado digital: CITEx Solicitação de token e certificado digital: CITEx Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES Certificado Digital OD (ICP): funciona no SIPPES OM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOVO SISTEMA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 42

43 CPEx NÃO EMITE PARECER JURÍDICO NÃO GERA DIREITOS REMUNERATÓRIOS CONCLUSÃO NÃO CRIA LEGISLAÇÃO ANALISA E PROCESSA INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PAGADORES 43


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