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PORTARIA Nº 648/GM DE 28 de Março de 2006 – POLITÍCA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual.

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2 PORTARIA Nº 648/GM DE 28 de Março de 2006 – POLITÍCA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde

3 Equipes de Saúde da Família ( ESF/PACS); Equipes de Saúde Bucal ( Modalidade 1 e 2); Equipes de Agentes Comunitários de Saúde; Equipes de Agentes de Controle de Endemias. Apoio Matricial à ESF: Núcleos de Apoio à Saúde da Família 1 e 2.

4 Sistemas de Saúde orientados pelos princípios e atributos da atenção primária à saúde alcançam melhores indicadores de saúde, tem menores custos e maior satisfação dos usuários. Exemplos: Reino Unido, Austrália...

5 Países orientados para a Atenção Primária têm: Menos crianças com baixo peso ao nascer; Menor mortalidade infantil, especialmente pós-neonatal; Menor mortalidade precoce devido a suicídio; Menor mortalidade precoce relacionada a todas as causas exceto as externas; Maior expectativa de vida em todas as faixas de idade, exceto aos 80 anos. Barbara Starfield, 20 07

6 Países com melhor atenção primária têm melhores resultados em saúde, incluindo: Mortalidade geral; Mortalidade por doença cardíaca; Mortalidade infantil; Detecção precoce de cânceres, tais como: cólon-retal, mama, uterino/cervical e melanoma. Barbara Starfield, 20 07

7 O AUMENTO DE 10% NAS EQUIPES DE PSF NO PERÍODO 1992/2002, DIMINUIU A MORTALIDADE INFANTIL EM 4,6% (Brasil). FONTES: MACINKO et. al. (2004); MACINKO, GUANAIS & SOUZA (2006)

8 PRINCÍPIOS: TERRITORIALIZAÇÃO; EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; CARÁTER SUBSTITUTIVO; VÍNCULO. ATRIBUTOS: PORTA DE ENTRADA; INTEGRALIDADE; LONGITUDINALIDADE; COORDENAÇÃO ; ORIENTAÇÃO FAMILIAR; ORIENTAÇÃO COMUNITÁRIA; COMPETÊNCIA CULTURAL.

9 ATRIBUTOSUNIDADE TRADICIONAL UNIDADE DE ESF ESSENCIAIS Acessibilidade Longitudinalidade Coordenação Integralidade DERIVADOS Orientação Familiar Orientação Comunitária GERAL 6,2 4,7 6,2 6,9 5,9 7,7 7,8 7,6 6,6 7,0 5,1 6,7 7,0 8,3 8,5 8,1 7,4

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17 RENDA PER CAPITA MAC X PAB NOS ESTADOS, EXCETO ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL (2009) Fonte: MS/DAB

18 NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF Portaria Nº 154 de 24 de janeiro de 2008

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20 Implantação do NASF MUNICÍPIOS CREDENCIADOS NASF PORTARIA DE IMPLANTAÇÃO TIPOQUANTIDADE Água Branca (consórcio com Lagoinha do Piauí) , de 04/06/2008 Avelino Lopes201 Corrente101 Parnaíba104 Paulistana101 Picos103 Pio IX201 Piracuruca101 Piripiri101 São Raimundo Nonato101 Simplício Mendes (consórcio com Bela Vista do Piauí e Paes Landim) 101 Valença do Piauí101

21 Implantação do NASF MUNICÍPIOS CREDENCIADOS NASF PORTARIA DE IMPLANTAÇÃO TIPOQUANTIDADE São João do Piauí , de 03/07/2009 Canto do Buriti101 Brasileira201 Buriti dos Montes201 Cristino Castro201 Batalha101 Pedro II101 Floriano102 Campo Maior102 São João da Serra201 Capitão de Campos (consórcio com Boqueirão do Piauí e Cocal de Telha) 101 Oeiras101 União102 Guadalupe201 Curimatá201 Pimenteiras201 Alto Longá , de 06/10/2009 Uruçui , de 14/10/2009

22 Implantação do NASF MUNICÍPIOS CREDENCIADOS NASF PORTARIA DE IMPLANTAÇÃO TIPOQUANTIDADE Altos , de 05/04/2010 Barras102 Miguel Alves101 Campo Grande (consórcio com Alagoinha e Alegrete) 101 Luís Correia101 Queimada Nova201 Esperantina101 Luzilândia101 Buriti dos Lopes101 Matias Olímpio (consórcio com Madeiro e Campo Largo) 101 Joaquim Pires (consórcio com Murici dos Portelas) 101 São Francisco do Piauí201 Gilbués201 Monte Alegre201 Cristalândia201 Regeneração101

23 Implantação do NASF – Aguardando Credenciamento MUNICÍPIOS APROVADOS NA CIB (Aguardando credenciamento) NASF TIPOQUANTIDADE São Pedro do Piauí (consórcio com Hugo Napoleão) 101 Itaueiras201 Amarante (consórcio com Francisco Ayres) 101 Simões (consórcio com Caridade do Piauí) 101 Monsenhor Gil (consórcio com Agricolândia e Miguel Leão) 101 Angical (consórcio com São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres e Jardim do Mulato) 101 Cocal101 Fronteiras (Consórcio Caldeirão Grande e Marcolândia) 101 Assunção do Piauí201 Boa Hora (consórcio com Cabeceiras e Nossa Senhora de Nazaré) 101 Dirceu Arcoverde201 Baixa Grande do Ribeiro201 São Miguel do Tapuio101 Nazaré do Piauí201 Bom Jesus101 Aroazes201 Colônia do Piauí201

24 Baixa valorização Política e Social; A carência de Equipes Multiprofissionais; A carência de infra-estrutura e equipamentos adequados; As deficiências nas relações de trabalho; A fragilidade dos modelos de atenção à saúde; O subfinanciamento; Os problemas educacionais; A baixa profissionalização da gestão... Fonte : Mendes ( 2010)

25 Fortalecimento da APS nos órgãos gestores do SUS (Federal, Estadual e Municipal); O adensamento tecnológico ( diretrizes clínicas; infra-estrutura e equipamentos; equipes multiprofissionais; telessaúde...); APS como centro de comunicação das Redes de Atenção à Saúde ( gestão com base na população; planejamento da Rede – nova PPI; regulação das intervenções eletivas...);

26 A superação dos problemas nas relações de trabalho ( regimes estatutários; planos de carreiras; equalização salarial com recursos federais e estaduais; Implantação de modelos de atenção baseados em evidências ( classificação de risco (condições agudas) e modelo de atenção ( condições crônicas); Melhoria dos processos educacionais na graduação e pós-graduação ( formação de generalistas, programas de educação permanente; incremento do ensino à distância...).

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