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Gestão e planejamento dos recursos hídricos gestão e planejamento dos recursos hídricos 2012 Especialização em Educação Ambiental disponibilidade de água.

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1 gestão e planejamento dos recursos hídricos gestão e planejamento dos recursos hídricos 2012 Especialização em Educação Ambiental disponibilidade de água

2 Disponibilidade de água no mundo A disponibilidade de água é, talvez, o maior problema a ser enfrentado pela humanidade neste século que se inicia. A disponibilidade de água é, talvez, o maior problema a ser enfrentado pela humanidade neste século que se inicia. A disputa pela água tem se acirrado, sendo motivo de muitos conflitos em diversas regiões do planeta. A disputa pela água tem se acirrado, sendo motivo de muitos conflitos em diversas regiões do planeta.

3 Disponibilidade de água no mundo

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6 Período de renovação da água em diferentes reservatórios na Terra (Shiklomanov, 1997)

7 Estado dos Recursos Hídricos no Brasil GEO BRASIL / Recursos Hídricos Contexto Geográfico e Ambiental área de pouco mais de 8,5 milhões de km², ocupa a quinta posição mundial em termos de tamanho, Representando 47,7% do território da América do Sul. apresenta uma predominância de climas quentes - 92% do território está localizado na zona intertropical, com médias de temperatura superiores a 20ºC seis tipos de climas com características bastante distintas: variando do equatorial, com temperaturas médias que chegam aos 40ºC e chuvas abundantes (mais de mm/ano), predominante na região amazônica, ao clima semi-árido, presente no interior da região nordeste, que apresenta baixa pluviosidade (inferior a mm/ano, com longos períodos de estiagem e média de três meses de chuvas ao ano).

8 Estado dos Recursos Hídricos no Brasil GEO BRASIL / Recursos Hídricos Contexto Geográfico e Ambiental O clima e seu regime de chuvas são fatores chave para os recursos hídricos brasileiros, propiciando uma rede hidrográfica extensa e formada por rios de grande volume de água Com exceção das nascentes do rio Amazonas, que recebe águas provenientes do derretimento de neve das geleiras andinas, a origem das águas de todos os rios brasileiros são as chuvas. A maioria dos rios é perene; apenas na região semiárida nordestina existem rios temporários.

9 Estado dos Recursos Hídricos no Brasil GEO BRASIL / Recursos Hídricos Contexto Geográfico e Ambiental apresenta seis biomas continentais: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, cada qual com sua cobertura vegetal e espécies animais próprias. Entre eles destaca-se o Bioma Amazônia, considerado a maior reserva de diversidade biológica do mundo; a Amazônia é também o maior bioma brasileiro em extensão e ocupa quase metade do território nacional (49,29%). Áreas igualmente ricas em biodiversidade, como a Mata Atlântica e o Cerrado, enfrentam as maiores pressões antrópicas, especialmente a Mata Atlântica – região que concentra atualmente as maiores densidades demográficas do País.

10 Estado dos Recursos Hídricos no Brasil GEO BRASIL / Recursos Hídricos Recursos Hídricos O Brasil tem posição privilegiada no mundo A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 180 mil metros cúbicos por segundo (m 3 /s); o equivalente ao conteúdo somado de 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo; valor corresponde a aproximadamente 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos, que é de 1,5 milhões2 de m 3 /s.

11 Estado dos Recursos Hídricos no Brasil GEO BRASIL / Recursos Hídricos

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13 Regiões hidrográficas do Brasil a. Amazônia b. Tocantins-Araguaia c. Costeira do Nordeste Ocidental d. Parnaíba e. Costeira do Nordeste Oriental f. São Francisco g. Atlântico Leste h. Atlântico Sudeste i. Paraná j. Uruguai k. Atlântico Sul l. Paraguai

14 Agencia Nacional de Aguas (Brasil). Conjuntura dos recursos hidricos no Brasil : informe Brasilia : ANA, p. : Il. ISBN

15 SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

16 DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DAS ÁGUAS Existe uma distribuição espacial desigual dos recursos hidricos no territorio brasileiro; Cerca de 80% dos recursos hidricos brasileiros (disponibilidade hidrica) estão concentrados na Regiao Hidrografica Amazonica, onde se encontra o menor contingente populacional, alem de valores reduzidos de demandas consuntivas; O conhecimento da distribuição espacial da precipitacao e, consequentemente, da oferta de agua, alem da situação da qualidade das aguas das principais bacias brasileiras, sao de fundamental importância para determinar o balanço hídrico nas bacias brasileiras e subsidiar as ações de gestão nas áreas de maior estresse hídrico.

17 ANOMALIAS DE CHUVA análise do comportamento das anomalias de chuva por meio do calculo do Indice de Precipitacao Padronizada – SPI (do ingles Standardized Precipitation Index). O SPI e um dos indices adotados pelo Inmet e permite classificar o regime de chuvas:

18 EFEITOS DAS CHUVAS NOS PONTOS DE MONITORAMENTO FLUVIOMÉTRICO Indice de Precipitacao Padronizada – SPI (do ingles Standardized Precipitation Index).

19 Disponibilidade Hídrica Superficial A vazão natural média não é um parâmetro adequado para representar a disponibilidade hídrica, uma vez que a descarga dos rios tem caráter sazonal e exibe variabilidade plurianual. Assim, os períodos críticos de estiagem, em termos de disponibilidade hídrica, devem ser avaliados a fim de garantir uma margem de segurança para as atividades de planejamento e gestão. As vazões de estiagem podem ser analisadas pela freqüência de ocorrência de vazões em uma seção do rio da bacia hidrográfica. Adotou-se, portanto, a vazão com permanência de 95% – a vazão média diária que é excedida ou igualada em 95% do tempo – como sendo representativa da disponibilidade hídrica em condição de estiagem. A disponibilidade hídrica de águas superficiais foi considerada como sendo a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia, somada à vazão incremental de estiagem (vazão com permanência de 95%, no trecho não regularizado). Em rios sem regularização, portanto, a disponibilidade - foi considerada como apenas a vazão de estiagem com permanência de 95% (ANA, 2007).

20 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL A disponibilidade hídrica de águas superficiais foi considerada como sendo a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia, somada à vazão incremental de estiagem (vazão com permanência de 95%, no trecho não regularizado). Em rios sem regularização, portanto, a disponibilidade foi considerada como apenas a vazão de estiagem com permanência de 95% (ANA, 2007). DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL

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23 QUALIDADE DAS ÁGUAS Foram analisados pontos de monitoramento em 17 Unidades da Federacao (UF); As analises de qualidade das aguas foram feitas a partir das informações fornecidas pelas entidades do setor que possuem redes de monitoramento; Foram utilizados como indicadores de qualidade da agua os valores medios para o ano de 2009 do Indice de Qualidade das Aguas (IQA) e do Indice de Estado Trofico (IET)

24 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA O Índice de Qualidade das Águas foi criado em 1970, nos Estados Unidos, pela National Sanitation Foundation. A partir de 1975 começou a ser utilizado pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O IQA foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa vários parâmetros importantes para o abastecimento público, tais como substâncias tóxicas (ex: metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos), protozoários patogênicos e substâncias que interferem nas propriedades organolépticas da água.

25 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA PARÂMETRO DE QUALIDADE DA ÁGUAPESO (w) Oxigênio dissolvido0,17 Coliformes termotolerantes0,15 Potencial hidrogeniônico – pH0,12 Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO 5,20 0,10 Temperatura da água0,10 Nitrogênio total0,10 Fósforo total0,10 Turbidez0,08 Resíduo total0,08

26 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA

27 Tabela: Classe de estado trófico e suas características principais. Fontes: CETESB (2007); LAMPARELLI (2004)CETESB (2007)LAMPARELLI (2004)

28 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IQA Tabela: Classe de estado trófico e suas características principais. Fontes: CETESB (2007); LAMPARELLI (2004)CETESB (2007)LAMPARELLI (2004)

29 QUALIDADE DAS ÁGUAS – IQA Tabela: Classe de estado trófico e suas características principais. Fontes: CETESB (2007); LAMPARELLI (2004)CETESB (2007)LAMPARELLI (2004)

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32 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IET O Índice do Estado Trófico tem por finalidade classificar corpos dágua em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas. Nesse índice, os resultados do índice calculados a partir dos valores de fósforo, devem ser entendidos como uma medida do potencial de eutrofização, já que este nutriente atua como o agente causador do processo. Em rios, o cálculo do IET, a partir dos valores de fósforo total, é feito pela fórmula, segundo LAMPARELLI (2004): IET = 10.(6-((0,42-0,36.(ln.PT)/ln2)), onde o fósforo total (PT) é expresso em µg/L. Em reservatórios, o cálculo do IET a partir dos valores de fósforo é feito pela fórmula: IET = 10. (6-(1,77-0,42.(ln.PT)/ln 2)) onde o fósforo total (PT) é expresso em µg/L. Foi calculado o IET para pontos em que existiam valores de Fósforo Total.

33 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IET A eutrofização dos corpos dágua é um dos grandes problemas de qualidade da água do país. O principal fator de estímulo para a ocorrência da eutrofização é o aumento excessivo de nutrientes, tais como o nitrogênio e o fósforo. Tal processo acontece principalmente em lagos e represas, embora possa ocorrer mais raramente em rios. As principais fontes destes nutrientes são o lançamento de esgotos, as fontes industriais, as atividades agrícolas e a drenagem pluvial. Efeitos indesejáveis da eutrofização: destacam-se o crescimento excessivo da vegetação, aquática, o entupimento de turbinas de empreendimentos hidroelétricos, a mortandade de peixes, as mudanças na biodiversidade aquática, as restrições à navegação e o aumento da frequência de florações de microalgas e cianobactérias, que formam densas camadas verdes que flutuam na superfície da água e podem produzir toxinas letais para o homem e para os animais, afetando o abastecimento humano e a dessedentação animal. O IET classifica os corpos dágua em graus de trofia que indicam o grau de enriquecimento do corpo dágua por nutrientes, os quais podem causar o crescimento excessivo da vegetação aquática e de algas, principalmente em corpos dágua lênticos (açudes, reservatórios); Do total de pontos analisados com relação ao estado trófico, 347 localizam-se em corpos dágua lênticos (ex.: açudes, reservatórios, lagoas) e em ambientes lóticos (ex.: rios, córregos, ribeirões etc.).

34 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IET Tabela: Classe de estado trófico e suas características principais. Valor do IETClasses de Estado Trófico Características = 47UltraoligotróficoCorpos dágua limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não acarretam em prejuízos aos usos da água. 47 67HipereutróficoCorpos dágua afetados significativamente pelas elevadas concentrações de matéria orgânica e nutrientes, com comprometimento acentuado nos seus usos, associado a episódios florações de algas ou mortandades de peixes, com conseqüências indesejáveis para seus múltiplos usos, inclusive sobre as atividades pecuárias nas regiões ribeirinhas. Fontes: CETESB (2007); LAMPARELLI (2004)CETESB (2007)LAMPARELLI (2004)

35 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IET Tabela: Classe de estado trófico e suas características principais. Fontes: CETESB (2007); LAMPARELLI (2004)CETESB (2007)LAMPARELLI (2004)

36 QUALIDADE DAS ÁGUAS - IET Tabela: Classe de estado trófico e suas características principais. Fontes: CETESB (2007); LAMPARELLI (2004)CETESB (2007)LAMPARELLI (2004)

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38 DEMANDAS E USOS MÚLTIPLOS Considera-se uso do recurso hídrico qualquer atividade humana que, de qualquer modo, altere as condições naturais das águas superficiais ou subterrâneas. Neste Informe são apresentados o quadro geral das demandas consuntivas no país e a avaliação dos usos consuntivos mais intensivos (irrigação e saneamento – abastecimento urbano e diluição de efluentes) e os usos não consuntivos dos setores de energia e transportes.

39 Usos múltiplos dos recursos hídricos Usos consuntivos = volumes consumidos Usos consuntivos = volumes consumidos volumes captados volumes captados valores médios: valores médios: Agricultura - 0,8 Agricultura - 0,8 Indústria – 0,3 Indústria – 0,3 Consumo doméstico – 0,2 Consumo doméstico – 0,2

40 Consumo médio de água na indústria

41 DEMANDAS E USOS MÚLTIPLOS USOS CONSUNTIVOS GeralAgricultura 1841,5865, ,4680,616 53,6%78,6%

42 DEMANDAS E USOS MÚLTIPLOS USOS CONSUNTIVOS

43 IRRIGAÇÃO

44 SANEAMENTO

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48 Segundo os estudos dos Atlas Brasil, 55% dos municípios brasileiros analisados precisam investir R$ 22,2 bilhões no setor de abastecimento até 2015, para garantir a oferta de água nesse horizonte. Os baixos índices de coleta e tratamento de esgotos contribuem para o agravamento dos problemas relacionados com a incidência de doenças de veiculação hídrica. Além disso, compromete a qualidade das águas superficiais, podendo inviabilizar o uso dos recursos hídricos. No que se refere ao tratamento de esgotos, nos dez anos de execução do Prodes, no período de 2001 a 2010, foram aplicados recursos da ordem de R$ 152,2 milhões para celebração de 42 contratos. Conforme apresentado na figura 21, a maioria dos empreendimentos contratados já iniciou e concluiu seu processo de certificação (67%), período no qual a ANA acompanha o desempenho operacional das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) e verifica o atendimento às metas de despoluição estabelecidas pelo programa.

49 SANEAMENTO No que diz respeito ao planejamento do setor de saneamento, a Lei nº /2007, que estabelece diretrizes para o setor, prevê no seu artigo 52 que a União deverá elaborar, sob a coordenação do Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), com a função principal de apoiar a implementação da Política Nacional de Saneamento. Em decorrência disso, foi criado, por meio da Portaria nº 634/2010 da Casa Civil da Presidência da República, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com o propósito de coordenar a elaboração e promover a divulgação do Plansab.

50 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE

51 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE

52 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE Os dados sobre a evolução da capacidade de produção de energia elétrica instalada no Brasil, consideradas todas as fontes de energia, revelam que em 2010 houve um acréscimo de MW na capacidade total do sistema, sendo MW referentes à geração hidroelétrica, incluindo usinas hidroelétricas;

53 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE

54 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE No ano de 2010, destaca-se a entrada de 1.793,40 MW em 12 aproveitamentos hidroeletricos integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN)

55 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia , aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em:.

56 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia , aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em:.

57 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE O Índice de Sustentabilidade (ISU) foi desenvolvido visando aprimorar a metodologia de avaliação socioambiental das usinas hidrelétricas (UHE) e das linhas de transmissão (LT), considerando que os indicadores que compõem esses índices abrangem os impactos positivos e negativos decorrentes da implantação dos projetos. Foram definidos dois conjuntos de indicadores, para UHE e para LT, considerando as principais interferências e potenciais benefícios, com base nas dimensões ambiental e socioeconômica. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia , aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em:.

58 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

59 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia , aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em:.

60 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia , aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em:.

61 USOS NÃO CONSUNTIVOS HIDRELETRICIDADE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME). Plano Decenal de Energia , aprovado pela Portaria no 937/2010. Disponível em:.

62 NAVEGAÇÃO / SOLIMÕES

63 NAVEGAÇÃO / PARAGUAI

64 BALANÇO QUANTITATIVO

65 BALANÇO QUALITATIVO

66 Usos Consuntivos SANEAMENTO AMBIENTAL Os indicadores apresentados foram calculados da seguinte maneira: Atendimento urbano de água (%): Porcentagem do número de habitantes atendidos com abastecimento de água na área urbana sobre a população urbana do município. Atendimento urbano de coleta de esgotos (%): Porcentagem de habitantes atendidos com rede coletora de esgotos na área urbana sobre a população urbana do município. Volume de águas residuárias domésticas produzido (1.000m³/ano): Calculado a partir da contribuição per capita de esgoto (180 l/hab/dia) e contabilizado sobre a população urbana de cada município. Volume de águas residuárias domésticas coletado (1.000m³/ano): Volume de esgoto coletado por município. Volume de águas residuárias domésticas tratado (1.000m³/ano): Volume de esgoto tratado em por município. Atendimento de coleta de resíduos sólidos urbanos (%): Porcentagem do número de habitantes atendidos com coleta de resíduos sólidos urbanos sobre a população urbana do município. Volume de resíduos sólidos urbanos coletados (t/dia): Volume de resíduos sólidos urbanos coletados por município. Destinação dos resíduos sólidos urbanos coletados (%): Porcentagem do volume de resíduos sólidos urbanos quanto a sua destinação e/ou tratamento sobre o volume total de resíduos sólidos coletados por município.

67 Trabalho em Grupo Conjuntura dos Recursos Hídricos da região hidrográfica IX Dividir turma em grupos


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