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CONCEITO DE SUPERVISÃO METROLÓGICA Omer Pohlmann Filho Coordenador Geral da RBMLQ-I.

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1 CONCEITO DE SUPERVISÃO METROLÓGICA Omer Pohlmann Filho Coordenador Geral da RBMLQ-I

2 Portaria Inmetro/MDIC Nº 104, de 20 de março de 2008, instituiu o programa de Supervisão Metrológica Objetivos: Verificar o devido atendimento aos requisitos técnicos, administrativos e legais fixados pelo Conmetro e pelo Inmetro e demais legislação aplicável. O acompanhamento da qualidade e da efetividade do controle metrológico em todo o país bem como verificar a satisfação dos usuários dos serviços. As atividades são efetivadas por amostragem, com equipes técnicas compostas por servidores convocados da RBMLQ-I e por servidores do Inmetro.

3 SOCIEDADERBMQ-I CONVÊNIO Delegação de Competência DIMELDQUAL DIRAF PROFE PRESIDÊNCIAINMETRO Confiança nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade Confiança nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade Harmonia nas relações de consumo Harmonia nas relações de consumo Inovação e a competitividade do país. Inovação e a competitividade do país. ATIVIDADES ATIVIDADES DELEGADAS DELEGADAS Coordenação e Supervisão das Atividades Delegadas INMETRO/COREDAUDINAuditoriasIntegradas

4 Maurício Evangelista Coordenador Geral Substituto da RBMLQ-I - C RESULTADOS SUPERVISÃO METROLÓGICA EM SÃO PAULO

5 Dados Tipos de estabelecimentos Supermercado, padaria, farmácia Número de visitas 15 km percorridos 1654 Municípios Visitados Franca Ribeirão Preto Campinas São Caetano do Sul São Paulo Santo André

6 IPNAs Aprovado55 – 74,32%Reprovado16 – 21,62%Interditado1 – 1,35%Nunca verificado0 – 0%Total74 – 100% Bombas Medidoras Aprovado31 – 73,81%Reprovado7 – 16,67%Interditado4 – 9,52%Nunca verificado0 – 0%Total42 – 100%

7 Medidas de capacidade Aprovado5 – 83,33%Reprovado1 – 16,67%Interditado0 – 0%Nunca verificado0 – 0%Total6 – 100%

8 Não conformidades Encontradas Erro de grafia e simbologia – bo, erros quantitativos em IPNAs maiores que o erro em serviço, inscrições em IPNA em língua estrangeira, indicação no IPNA divergente da indicação no mostrador – Máx, informação do número de unidades quando deveria ser massa do produto, informação do total a pagar ilegível – impressora-bo, instrumento consertado sem portar a etiqueta Reparado-bo, não correspondência entre volume e preços-bo e IPNA, pão francês comercializado com balança imprópria, um erro formal no indicativo do cartaz, vazamento interno – bo Não conformidades Encontradas Erro de grafia e simbologia – bo, erros quantitativos em IPNAs maiores que o erro em serviço, inscrições em IPNA em língua estrangeira, indicação no IPNA divergente da indicação no mostrador – Máx, informação do número de unidades quando deveria ser massa do produto, informação do total a pagar ilegível – impressora-bo, instrumento consertado sem portar a etiqueta Reparado-bo, não correspondência entre volume e preços-bo e IPNA, pão francês comercializado com balança imprópria, um erro formal no indicativo do cartaz, vazamento interno – bo Pontos Positivos/ Negativos Marca de verificação obliterada pelo mecânico, informação do ipem, através de cartaz, referente à obrigatoriedade do cumprimento da portaria 097/2000, todos os instrumentos supervisionados estavam verificados no exercício 2010 Comentários ouvidos em dois estabelecimentos visitados: nunca vi em vinte anos de comércio essa quantidade de pesos para se verificar uma balança. Só vi duas ou três peças. É necessário mesmo tudo isso? Esses pesos todos são para verificar balança de traficante, Pontos Positivos/ Negativos Marca de verificação obliterada pelo mecânico, informação do ipem, através de cartaz, referente à obrigatoriedade do cumprimento da portaria 097/2000, todos os instrumentos supervisionados estavam verificados no exercício 2010 Comentários ouvidos em dois estabelecimentos visitados: nunca vi em vinte anos de comércio essa quantidade de pesos para se verificar uma balança. Só vi duas ou três peças. É necessário mesmo tudo isso? Esses pesos todos são para verificar balança de traficante,

9 Supervisão de PPM Tipos de Estabelecimento : Supermercado, Padaria, frutaria, açougue e material de construção Reprovado no critério Individual 4 Indicação unitária ao invés de massa 1 Não uso das unidades legais 1 Sem qualquer indicação quantitativa 9 Dupla indicação 0

10 Comércio Isqueiro a gás 6 Produto comercializado sem ostentar o selo de conformidade Extintor de incêndio 13 Não evidência de teste hidrostático Têxtil 1 Ausência de informação do país de origem Lojas de material elétrico Adaptadores de plugues e tomadas 43 Produto comercializado sem ostentar o selo de conformidade Tomadas 9 Não evidência de teste hidrostático Cordões Prolongadores 7 Ausência de informação do país de origem

11 Supermercados Embalagens plásticas para álcool Ausência da notificação da origem, Razão social ou logomarca de identidade fiscal (CNPJ) 116 Produto comercializado sem ostentar o selo de conformidade 20 Panela de Pressão 1 Produto comercializado sem o selo de conformidade Aparelho de som 2 Indicação da potência (Watt) em PMPO Ventiladores de Teto 1 Sem ostentar a etiqueta ENCE Reatores eletrônicos 9 Sem ostentar o símbolo de identificação da certificação

12 Número de ações fiscais 282 Número de ações fiscais 282


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