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CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa.

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1 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa

2 ETAPAS PARA A FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO Definição da abrangência regional; Levantamento das necessidades através dos Secretários de Saúde e sua possível solução; Levantamento de custos para implantar a secretaria executiva: local, funcionários, equipamentos necessários; Definir se iniciará com serviços próprios ou com compra de serviços até ter os próprios;

3 Definição da forma de repasse, definição de ter um fundo de recursos para os períodos em que o orçamento do município tem dificuldade de repasse, ou desconto da conta do fundo de participação a favor do Consórcio Definição de mecanismo para que não haja inadimplência, tais como suspensão dos serviços, multa por atraso, etc...;

4 PROTOCOLO DE INTENÇÕES Escolha do tipo de Consórcio público, do direito público ou do direito privado; ambos tem prós e contras, escolher o que melhor se adapte a situação; Com todos os objetivos iniciar o protocolo de intenções e que deverá ser aprovado nas Câmaras Municipais;

5 CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA O Contrato de Rateio de ser pactuado das despesas que são comuns a todos; O Contrato de Programa aos que fizerem adesão a determinado serviço, e definir qual a forma de cobrança e da prestação de serviços;

6 CONSELHO DIRETOR E COMISSÃO PARITÁRIA Conselho Diretor- Composto por Prefeitos, onde elegem, por ex.: Presidente, Vice- Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário Comissão Paritária - Composta por ex.: 03 representantes da Secretaria de Estado da Saúde e por 03 membros titulares e 03 suplentes-Secretários Municipais de Saúde – que pode traçar as necessidades se utilizando através dos parâmetros da Portaria 1.101.

7 COMO ESTIMAR O SERVIÇO DE ACORDO COM A PORTARIA 1101 Comparativo entre a necessidade mensal de acordo com a Portaria 1101MS e a Produção Média 2012 População Total Estimativa IBGE 2012 374.343 População SUS (%)75 280.757NEC/ANONEC/MÊS¹ PROD/MÈ DIA 2012 SALDO/MÊS CONSULTAS MÉDICAS2 a 3 hab/ano842.27270.189-- Consultas Medicas Básicas63 % Total Consultas médicas 530.63144.21948.2844.065 Consultas Básicas Urgência12 % Total Consultas médicas 101.0738.42320.63412.211 Consultas Urg.Pré/Hosp/Trauma3 % Total Consultas médicas 25.2682.1061.328-778 Consultas Medicas Espceializadas 22 % Total Consultas médicas 185.30022.7889.187-13.601 Alergia0,3% (Inclui Imunologia)2.5273070-307 Cardiologia2,1% Total de Consultas17.6882.146823-1.323 Cirugia Geral2,3% Total de Consultas19.3722.350512-1.838

8 MODELO DE PACTUAÇÃO DE RECEITA

9 COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL – 126 POR TIPO DE CONTRATO

10 MODELO DE COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

11 PPA 2013RECEITASDESPESAS Consultas e Exames Preço Público Linha Saúde Convênio Linha Saúde Produção SUS Fundos de Investimento (Aplicação) R$ 5.992.810,57 R$ 1.148.167,14 R$ 159.863,71 R$ 60.000,00 R$ 2.069.654,40 R$ 151.807,33 Folha de Pagamento Credenciamento Convênio Linha Saúde Manutenções (Despesas Correntes) R$ 1.973.005.07 R$ 6.211.637,65 R$ 60.000,00 R$ 1.337.660,43 TOTAL R$ 9.582.303,15 TOTAL

12 PERCENTUAL DE CONSULTA POR ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DISPONIBILIZADO MENSAL NO AMB.

13 RELAÇÃO DO REALIZADO NO AMBULATÓRIO EM COMPARAÇÃO COM O TOTAL REALIZADO NA ÁREA - 2012 Médico nefrologista7,88% Médico neurologista24,84% Médico cardiologista26,19% Médico geriatra100,00% Médico pneumologista65,55% Médico dermatologista74,05% Médico reumatologista42,51% Médico endocrinologista e metabologista47,52% Médico gastroenterologista37,68% Médico em cirurgia vascular15,58% Médico cirurgião geral1,22% Médico ginecologista e obstetra0,33% Médico oftalmologista22,36% Médico ortopedista e traumatologista5,88% Médico otorrinolaringologista38,03% Médico urologista13,14%

14 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS Uma forma para realização de serviços especializados de saúde é através de Chamamento Público; Tabela de Procedimentos(são serviços que devidos as características regionais não são possíveis pela tab. SUS, é baseada em pesquisa de preços, aprovadas pelos municípios); incluso nesta tabela também a tabela SUS.

15 COMPARATIVO TABELA CIS ServiçoCIS R$AMB R$ Consulta/Exame Especializado nas clínicas com hora marcada R$ 19,50R$ 120,00 Consulta Especializada no Ambulatório do Cisamusep – e demais exames – Tab. SUS R$ 10,00 Tomografia de Crânio – Tab.SUS R$ 86,76R$ 250,00 Ressonância – Tab. SUSR$ 268,75RS 600,00 Cirurgia Adeno- Amigdalectomia (enfermaria) R$ 490,00R$ 910,00

16 Todas as compras devem obedecer a Lei Federal nº 8.666, sendo que para consórcios tem os valores ampliados de acordo com Lei Federal 11.107/05 até R$ 16.000,00 – dispensa até R$ 240.000,00 – convite LICITAÇÕES

17 SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS Os serviços podem ser no próprio CIS (próprios ou credenciados) ou em clínicas / hospitais / ambulatórios credenciados (pessoa jurídica) ao CIS, agendados on-line pelos municípios.

18 1.Consultas e Exames Especializados nas mais variadas áreas: Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Oral Menor, Clínica médica/hepatite, Dermatologia, Endodontia, Ginecologia, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia, Odontologia para Paciente Especial, Oftalmologia, Oftalmologia Pediátrica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Periodontia, Pneumologia, Psiquiatria, Urologia, etc SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS

19 2.Cirurgias eletivas: 3.Exames 4.Centro Regional de Especialidades Odontológicas 5.Clinicas/hospitais credenciados; 6.Pequenos procedimentos cirúrgicos; 7.Programas vinculados ao Governo Estadual; 8.Hemocentro; 9.Hospitais regionais; 10.Etc... SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS

20 FLUXO DO PACIENTE AO CIS AMBULATÓRIO PRÓPRIO DO CIS CLÍNICAS CREDENCIADAS AO CIS AGENDAMENT O ON-LINE DO CIS CIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

21 GUICHÊ DE ATENDIMENTO - A.C

22 GUICHÊ DE ATENDIMENTO - D.C

23 CONSULTÓRIO A.C

24 CONSULTÓRIO D.C

25 SALA DE ESPERA A.C

26 SALA DE ESPERA – D.C

27 HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO

28 AMBULATÓRIO – A.C

29 AMPLIAÇÃO DE EXAMES

30 SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS Implantação da Sala de Pequenas Cirurgias – Postectomia e procedimentos ambulatoriais em Dermatologia e Cirurgia Geral

31 EQUIPAMENTOS NA OFTALMOLOGIA

32 TESTE ERGOMÉTRICO

33 TRANSPORTE DE PACIENTES ( VER MODELO DE MINAS GERAIS)

34 IMPLANTAÇÃO DE CEO REGIONAL

35 Mobilização contínua de Prefeitos, Políticos e Secretários

36 PARTICIPAÇÃO NA CIR

37 INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES

38 REUNIÕES DIDÁTICAS COM O TCE

39 REUNIÃO DE EQUIPE SEMANAL OU QUINZENAL

40 Várias formas de incentivo aos trabalhadores – uniforme, vale alimentação, 20% na assiduidade

41 MOTIVAÇÃO DE EQUIPE

42 INFORMATIZAÇÃO E TREINAMENTO DE AGENDADORES

43 O CONSORCIADO É O OPOSTO DE QUEM:

44 Zuleide Bezerra Dalla Costa E-mail: zuleide@cisamusep.org.brzuleide@cisamusep.org.br celular: 44-8401-6068 Home Page: www.cisamusep.org.br Endereço: Av. Cidade de Leiria nº 416 Bairro: Zona 04 Cidade: Maringá CEP: 87.013-280 Telefone: (44) 3225 7554 / 3224 1422 Fax: (44) 3224 1965


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