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CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa.

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1 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE CONASEMS 2013 Zuleide Bezerra Dalla Costa

2 ETAPAS PARA A FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO Definição da abrangência regional; Levantamento das necessidades através dos Secretários de Saúde e sua possível solução; Levantamento de custos para implantar a secretaria executiva: local, funcionários, equipamentos necessários; Definir se iniciará com serviços próprios ou com compra de serviços até ter os próprios;

3 Definição da forma de repasse, definição de ter um fundo de recursos para os períodos em que o orçamento do município tem dificuldade de repasse, ou desconto da conta do fundo de participação a favor do Consórcio Definição de mecanismo para que não haja inadimplência, tais como suspensão dos serviços, multa por atraso, etc...;

4 PROTOCOLO DE INTENÇÕES Escolha do tipo de Consórcio público, do direito público ou do direito privado; ambos tem prós e contras, escolher o que melhor se adapte a situação; Com todos os objetivos iniciar o protocolo de intenções e que deverá ser aprovado nas Câmaras Municipais;

5 CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA O Contrato de Rateio de ser pactuado das despesas que são comuns a todos; O Contrato de Programa aos que fizerem adesão a determinado serviço, e definir qual a forma de cobrança e da prestação de serviços;

6 CONSELHO DIRETOR E COMISSÃO PARITÁRIA Conselho Diretor- Composto por Prefeitos, onde elegem, por ex.: Presidente, Vice- Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário Comissão Paritária - Composta por ex.: 03 representantes da Secretaria de Estado da Saúde e por 03 membros titulares e 03 suplentes-Secretários Municipais de Saúde – que pode traçar as necessidades se utilizando através dos parâmetros da Portaria

7 COMO ESTIMAR O SERVIÇO DE ACORDO COM A PORTARIA 1101 Comparativo entre a necessidade mensal de acordo com a Portaria 1101MS e a Produção Média 2012 População Total Estimativa IBGE População SUS (%) NEC/ANONEC/MÊS¹ PROD/MÈ DIA 2012 SALDO/MÊS CONSULTAS MÉDICAS2 a 3 hab/ano Consultas Medicas Básicas63 % Total Consultas médicas Consultas Básicas Urgência12 % Total Consultas médicas Consultas Urg.Pré/Hosp/Trauma3 % Total Consultas médicas Consultas Medicas Espceializadas 22 % Total Consultas médicas Alergia0,3% (Inclui Imunologia) Cardiologia2,1% Total de Consultas Cirugia Geral2,3% Total de Consultas

8 MODELO DE PACTUAÇÃO DE RECEITA

9 COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL – 126 POR TIPO DE CONTRATO

10 MODELO DE COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

11 PPA 2013RECEITASDESPESAS Consultas e Exames Preço Público Linha Saúde Convênio Linha Saúde Produção SUS Fundos de Investimento (Aplicação) R$ ,57 R$ ,14 R$ ,71 R$ ,00 R$ ,40 R$ ,33 Folha de Pagamento Credenciamento Convênio Linha Saúde Manutenções (Despesas Correntes) R$ R$ ,65 R$ ,00 R$ ,43 TOTAL R$ ,15 TOTAL

12 PERCENTUAL DE CONSULTA POR ESPECIALIDADE EM RELAÇÃO AO TOTAL DISPONIBILIZADO MENSAL NO AMB.

13 RELAÇÃO DO REALIZADO NO AMBULATÓRIO EM COMPARAÇÃO COM O TOTAL REALIZADO NA ÁREA Médico nefrologista7,88% Médico neurologista24,84% Médico cardiologista26,19% Médico geriatra100,00% Médico pneumologista65,55% Médico dermatologista74,05% Médico reumatologista42,51% Médico endocrinologista e metabologista47,52% Médico gastroenterologista37,68% Médico em cirurgia vascular15,58% Médico cirurgião geral1,22% Médico ginecologista e obstetra0,33% Médico oftalmologista22,36% Médico ortopedista e traumatologista5,88% Médico otorrinolaringologista38,03% Médico urologista13,14%

14 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS Uma forma para realização de serviços especializados de saúde é através de Chamamento Público; Tabela de Procedimentos(são serviços que devidos as características regionais não são possíveis pela tab. SUS, é baseada em pesquisa de preços, aprovadas pelos municípios); incluso nesta tabela também a tabela SUS.

15 COMPARATIVO TABELA CIS ServiçoCIS R$AMB R$ Consulta/Exame Especializado nas clínicas com hora marcada R$ 19,50R$ 120,00 Consulta Especializada no Ambulatório do Cisamusep – e demais exames – Tab. SUS R$ 10,00 Tomografia de Crânio – Tab.SUS R$ 86,76R$ 250,00 Ressonância – Tab. SUSR$ 268,75RS 600,00 Cirurgia Adeno- Amigdalectomia (enfermaria) R$ 490,00R$ 910,00

16 Todas as compras devem obedecer a Lei Federal nº 8.666, sendo que para consórcios tem os valores ampliados de acordo com Lei Federal /05 até R$ ,00 – dispensa até R$ ,00 – convite LICITAÇÕES

17 SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS Os serviços podem ser no próprio CIS (próprios ou credenciados) ou em clínicas / hospitais / ambulatórios credenciados (pessoa jurídica) ao CIS, agendados on-line pelos municípios.

18 1.Consultas e Exames Especializados nas mais variadas áreas: Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Oral Menor, Clínica médica/hepatite, Dermatologia, Endodontia, Ginecologia, Gastroenterologia, Geriatria, Neurologia, Odontologia para Paciente Especial, Oftalmologia, Oftalmologia Pediátrica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Periodontia, Pneumologia, Psiquiatria, Urologia, etc SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS

19 2.Cirurgias eletivas: 3.Exames 4.Centro Regional de Especialidades Odontológicas 5.Clinicas/hospitais credenciados; 6.Pequenos procedimentos cirúrgicos; 7.Programas vinculados ao Governo Estadual; 8.Hemocentro; 9.Hospitais regionais; 10.Etc... SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELOS CIS

20 FLUXO DO PACIENTE AO CIS AMBULATÓRIO PRÓPRIO DO CIS CLÍNICAS CREDENCIADAS AO CIS AGENDAMENT O ON-LINE DO CIS CIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

21 GUICHÊ DE ATENDIMENTO - A.C

22 GUICHÊ DE ATENDIMENTO - D.C

23 CONSULTÓRIO A.C

24 CONSULTÓRIO D.C

25 SALA DE ESPERA A.C

26 SALA DE ESPERA – D.C

27 HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO

28 AMBULATÓRIO – A.C

29 AMPLIAÇÃO DE EXAMES

30 SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS Implantação da Sala de Pequenas Cirurgias – Postectomia e procedimentos ambulatoriais em Dermatologia e Cirurgia Geral

31 EQUIPAMENTOS NA OFTALMOLOGIA

32 TESTE ERGOMÉTRICO

33 TRANSPORTE DE PACIENTES ( VER MODELO DE MINAS GERAIS)

34 IMPLANTAÇÃO DE CEO REGIONAL

35 Mobilização contínua de Prefeitos, Políticos e Secretários

36 PARTICIPAÇÃO NA CIR

37 INFORMATIZAÇÃO DOS SETORES

38 REUNIÕES DIDÁTICAS COM O TCE

39 REUNIÃO DE EQUIPE SEMANAL OU QUINZENAL

40 Várias formas de incentivo aos trabalhadores – uniforme, vale alimentação, 20% na assiduidade

41 MOTIVAÇÃO DE EQUIPE

42 INFORMATIZAÇÃO E TREINAMENTO DE AGENDADORES

43 O CONSORCIADO É O OPOSTO DE QUEM:

44 Zuleide Bezerra Dalla Costa celular: Home Page: Endereço: Av. Cidade de Leiria nº 416 Bairro: Zona 04 Cidade: Maringá CEP: Telefone: (44) / Fax: (44)


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