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Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E.

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Apresentação em tema: "Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S D E J U V E N T U D E

2 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude HISTÓRICO DO GRUPO INTERMINISTERIAL 1.Composto por 19 órgãos de Governo 2.Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República 3.Início em março de meses de trabalho 5.44 reuniões da Coordenação-Executiva 6.07 oficinas com os sub-grupos temáticos 7.Participação em eventos temáticos 8.Visita a entidades da sociedade civil e organismos internacionais D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

3 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude RESULTADOS DO GRUPO INTERMINISTERIAL 1.Elaboração de um diagnóstico das condições da população de 15 a 24 anos 2.Mapeamento das ações governamentais federais que atendem os jovens, mesmo que de forma não exclusiva 131 ações vinculadas a 45 programas Implementação de políticas em 18 Ministérios 19 ações específicas ao público jovem D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

4 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S (61)

5 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 1.Jovens fora da escola ou com defasagem idade-série 1. 17,1 milhões (51%) de jovens estavam fora da escola e, destes, 11 milhões (66%) não concluíram o Ensino Médio. 4,5 milhões (20%) de jovens de 18 a 24 anos ainda freqüentavam a escola básica (fundamental e médio). DESAFIO: Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Programas: PROUNI (MEC) FIES (MEC) Merenda Escolar na Educação Básica (MEC) Apoio a melhoria do ensino médio noturno (MEC) Distribuição de acervos bibliográficos e de multimída para as escolas (MEC) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

6 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 2. Jovens analfabetos 1. 1,2 milhão (3,6%) de jovens analfabetos, 70% na Região Nordeste e 73% negros. DESAFIO: Erradicar o analfabetismo entre os jovens Programas: Brasil Alfabetizado (MEC) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

7 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 3. Inadequação para o mercado de trabalho 1. 14,3 milhões(63%) de jovens de 18 a 24 anos ainda não concluíram o Ensino Médio. DESAFIO: Preparar para o mundo do trabalho Programas: Primeiro Emprego - Consorcio Social de Juventude (MTE) Juventude Cidadã – (MTE/SEDH) Soldado Cidadão (MD) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

8 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 4. Desemprego 1. A taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos (17%) era o dobro nacional (9%). DESAFIO: Gerar trabalho e renda Programas: Programa Primeiro Emprego - Jovem Empreendedor (MTE) Programa de Geração de Trabalho e Renda (MTE) Primeiro Emprego – Subvenção Econômica (MTE) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

9 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 5.Gravidez precoce, mortes por causas externas (homicídio, trânsito, suicídio e outras) e consumo de drogas Em 2001, dos 3,2 milhões nascidos vivos, 695 mil (22,6%) eram de mães entre 15 e 19 anos. 2. Cerca de 32 mil jovens morreram por causas externas em DESAFIO: Promover Vida Saudável Programas: Apoio a projetos para redução da demanda e oferta de drogas (SENAD) Apoio a saúde do jovem (MS) Prevenção DST/AIDS (MS) Campanha de orientação sobre a gravidez precoce (MS) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

10 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 6.Baixo acesso às atividades de esporte, lazer e cultura Em 2001, cerca de 21% dos municípios brasileiros não tinham uma biblioteca publica, 92% não tinham cinema e 24% não contavam com ginásios poliesportivos. 4. DESAFIO: Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e a tecnologia da informação Programas: Pontos de Cultura (MINC) Segundo Tempo (MESP) Mala do Livro (MDA/MEC) Apoio a Centros de Juventude (MDS) Casa Brasil (SECOM) Fome de Livro (MINC/MEC) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

11 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 7. Violação dos direitos humanos Em 2001, 71% das instituições sócio-educativas (FEBEMs) foram consideradas inadequadas segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 6. De acordo com o DEPEN, do total da população carcerária, em torno de 30% teria entre 18 e 24 anos. 7. DESAFIO: Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Programas: Pintando a Cidadania (MESP) Programa Sentinela (MDS) Programa Paz nas Escolas (MDS) Agente Jovem (MDS) Combate a violência contra as mulheres D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

12 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 8. Baixo engajamento social 85% dos jovens não participam de atividades associativas e/ou comunitárias (Instituto Cidadania/SEBRAE). DESAFIO: Estimular a cidadania e a participação social Programas: Conselho Nacional de Juventude (SG/PR) Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente (MMA/MEC) Agenda 21 Jovem (MEC/MMA) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

13 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude 9.O Jovem rural e suas especificidades 1. Taxa de analfabetismo de jovens nas áreas rurais é (10%) três vezes maior que a das áreas urbanas (3%) e o rendimento médio do trabalho (R$94) bem menor que o dos jovens das áreas urbanas (R$ 270). DESAFIO: Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais. Programas: Nossa Primeira Terra (MDA) Pronaf Jovem (MDA) Apoio a implementação de educação profissional de nível básico em escolas agrícolas (MEC/MDA) Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos (SEPPIR) D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

14 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude DESAFIOS Ampliar o acesso e a permanência na escola de qualidade Erradicar o analfabetismo entre os jovens Preparar para o mundo do trabalho Gerar trabalho e renda Promover vida saudável Democratizar o acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas Estimular a cidadania e a participação social Melhorar a qualidade de vida dos jovens no meio rural e nas comunidades tradicionais D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S

15 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude QUADRO GERAL DAS AÇÕES Classificação QuantidadeValor LOA Específicas Milhões Não Específicas 123 4,639 Bilhões Total 143 4,899 Bilhões Específicas : atendem exclusivamente ao jovem; Não específicas: jovem como público alvo, porém não exclusivo.

16 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude QUADRO GERAL DE PROGRAMAS – PPA * Ministérios que tiveram ações incluídas pela Coordenação do GT

17 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude DESAFIOS X AÇÕES DE GOVERNO * Valores em R$ Milhões

18 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S 1.Formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude 2.Articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para a juventude 3.Desempenhar as atividades da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude

19 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S 1.Formular e propor diretrizes da ação governamental voltas à promoção de políticas públicas de juventude 2.Fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-econômica juvenil

20 Secretaria-Geral da Presidência Secretaria Nacional de Juventude LEGISLAÇÃO D E J U V E N T U D E P O L Í T I C A S P Ú B L I C A S 1.Lei Nº , de 30 de junho de Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude – CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis n o s , de 28 de maio de 2003, e , de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. 2. Decreto Nº 5.490, de 14 de julho de Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - CNJ, e dá outras providências. 3. Portaria Nº 54, de 28 de julho de 2005 Dá posse aos membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Juventude.


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