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Programas Estruturantes SES/RS 12/03/2009. 12 Programas Estruturantes de Governo Visam alterar alguma realidade importante e melhorar a qualidade da.

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1 Programas Estruturantes SES/RS 12/03/2009

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3 12 Programas Estruturantes de Governo Visam alterar alguma realidade importante e melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos. Possuem metas e prazos definidos. Gerenciamento intensivo. Estão divididos em três eixos: Desenvolvimento Econômico Sustentável (04); Finanças e Gestão Pública (03); Desenvolvimento Social (05).

4 Eixo: Desenvolvimento Econômico Sustentável

5 Eixo:Finanças e Gestão Pública Eixo: Finanças e Gestão Pública

6 Eixo:Desenvolvimento Social Eixo: Desenvolvimento Social

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8 Programa / Projetos / Ações Estruturantes

9 O Saúde Perto DE VOCÊ tem por objetivo promover políticas públicas de assistência, prevenção e promoção da saúde no Estado, abrangendo todos os níveis de atendimento, do básico ao especializado, além de aproximar o governo do cidadão, através da ampliação do atendimento à saúde local e regional. Metas até 2010: Coeficiente de mortalidade infantil: 9,9/1000 nascidos vivos Expectativa de vida ( ambos os sexos ): 74,5 anos

10 Programa Saúde perto DE VOCÊ Projetos associados: –Prevenção da Violência –Saúde mais Perto de Casa

11 Projeto: Prevenção da Violência Objetivo: Contribuir para a redução dos índices de violência, através de uma gestão integrada e articulada entre as esferas governamentais e instituições não-governamentais, focada nas comunidades de maior risco/vulnerabilidade social. Metas até 2010: - 20% de redução da taxa de mortalidade por causas externas nos 50 municípios municípios com Projeto implantado.

12 Prevenção da Violência Em municípios pilotos: Alvorada, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul. Em 2008 aderiram 13 municípios: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Rio Grande, Montenegro, Santo Angelo, Santana do Livramento, Taquara, Carazinho, São Luiz Gonzaga, Camaquã, Torres e Santiago. Para 2009 previsão para adesão de mais 32 municípios: São Leopoldo, Santa Maria, Gravatai, Viamão, Uruguaiana, Lajeado, Erechim, Sapucaia do Sul, Bagé, Guaíba, Bento Gonçalves, Cachoerinha, Alegrete, Cruz Alta, Esteio, Ijuí, Vacaria, Cachoeira do Sul, Santa Rosa, Sapiranga, São Borja, Venâncio Aires, Farroupilha, Candelária, São Gabriel, São Lourenço do Sul, Rosário do Sul, Eldorado do Sul, Parobé, Estrela, Canguçu e Soledade.

13 Projeto: Prevenção da Violência Ações: –Implantação da Prevenção da Violência nos 50 Municípios prioritários –PIM nos 50 Municípios do PPV –Saúde da Família na Prevenção da Violência –Ações Culturais na Prevenção da Violência –Inclusão Social através do Esporte e Lazer para Jovens –Trabalho e Renda para Jovens –Escola Aberta para a Cidadania na Prevenção da Violência –Lazer sem Embriaguez

14 Projeto: Saúde mais Perto de Casa Objetivo: Implantar políticas de saúde com os municípios, de modo a ampliar e facilitar o acesso a serviços assistenciais resolutivos e de qualidade. Metas até 2010: - Implantação de Redes Assistenciais de alta complexidade e de média complexidade, em cada região do Estado assumindo a regulação do acesso às Unidades de referencias intermunicipais através das Centrais de Regulação.

15 Projeto: Saúde mais Perto de Casa Ações: – Regionalização da Saúde – Estratégia de Saúde da Família - PSF – Primeira Infância Melhor – PIM –Tecnologia da Informação para Integração da Atenção à Saúde –Tecnologia para a Gestão em Saúde

16 Regionalização da Saúde Implantação de Redes de Atendimento Regionalizado, com no mínimo 3 Unidades de Referência de alta complexidade e 8 de média complexidade em cada Regional de Saúde: Redes de Cardiologia, Nefrologia, Queimados, Deficiência Mental (APAES...), Neurocirurgia, Oncologia, Terapia Nutricional, Oftalmologia, Reabilitação, UTI, Urgência/Emergência, Saúde Mental, Atenção ao Idoso, Gestante de Alto Risco e outras especialidades. Implementação da Central Estadual de Regulação de Internações (referências) e 07 Centrais de Regulação Assistencial Macrorregionais.

17 Regionalização da Saúde Ação de apoio financeiro aos hospitais contratualizados ao SUS, incentivando políticas especificas para Gestante de Alto Risco, Mãe Canguru, Casa da Gestante, leitos para a Saúde Mental, em especial o crack, Traumato- ortopedia, Urgência/Emergência e incentivo à captação de órgãos e tecidos para transplantes.

18 Estratégia de Saúde da Família Objetivo: Implantar, ampliar e capacitar as Equipes de Saúde da Família - ESF em todos os municípios do Estado, buscando o fortalecimento da atenção primária de forma planejada e contínua. População Beneficiada: pessoas – 40% da população gaúcha (dez/2008) Metas: pessoas – 50% da população gaúcha pessoas – 60% da população gaúcha

19 Primeira Infância Melhor Objetivo: Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. Situação atual/Metas: Março 2009 Meta 2010 Visitadores Famílias atendidas Crianças beneficiadas Municípios habilitados

20 Adesão ao Programa: Manifestação de Interesse pelo Prefeito através de ofício endereçado à Coordenação do Programa/SES ou à CRS. Definição dos técnicos que integram o Grupo Técnico Municipal - Decreto ou Portaria de Nomeação (um representante de cada Secretaria envolvida). Assinatura do Termo de Adesão pelo Prefeito. O município habilita-se a receber repasse financeiro mensal - Portaria SES/RS - n.º 206/08, para custeio do Programa, no valor de R$ 500,00 mês/visitador para trabalhar com 25 famílias. O PIM acompanha através de assessoria técnica permanente. Primeira Infância Melhor

21 224 MUNICÍPIOS COM O PIM IMPLANTADO 323 MUNICÍPIOS CAPACITADOS Regionalização do PIM por CRS Dados março de 2009 Nº de Visitadores: Nº de Famílias Atendidas: Nº de Crianças Beneficiadas: Nº de Gestantes Atendidas: 5.715

22 Ajuste Fiscal Zerada a dívida com medicamentos (80 milhões) Pagamentos em dia do Programa Saúde da Família - PSF, Assistência Farmacêutica Básica - AFB, Primeira Infância Melhor - PIM e outros. Pagamento da Consulta Popular. Em 2008 executado 95% do orçamento – recursos ampliados em 381 milhões. Recuperação da capacidade de investimentos em infra-estrutura e áreas sociais. 1,25 bilhões dotados para investimentos (7% da RCL), 72,9 milhões na Saúde.

23 Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº /2008) * Incluí Apoio aos Hospitais, Co-Financiamento, Urgência e Emergência e Emendas Parlamentares

24 Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº /2008) * Incluí Saúde Mental, Criança, Mulher, Idoso, HIV/Aids, Bucal, PAN Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais

25 Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº /2008) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS (continuação) Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais

26 Fonte: Orçamento SES 2009 (LOA nº /2008) Orçamento SES 2009 Transferências a Municípios e Hospitais

27 Acordo de Resultados

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29 Sites:


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