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Educação Permanente em Saúde: Estratégia para a consolidação do SUS VI Encontro Catarinense de Gestores Municipais de Saúde Florianópolis, 23 e 24 de abril.

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1 Educação Permanente em Saúde: Estratégia para a consolidação do SUS VI Encontro Catarinense de Gestores Municipais de Saúde Florianópolis, 23 e 24 de abril de 2009

2 Estratégia de reestruturação dos serviços de saúde, a partir da análise dos determinantes sociais e econômicos, mas sobretudo de resignificação de valores e práticas profissionais. Propõe transformar o profissional em sujeito, colocando-o no centro do processo ensino-aprendizagem. (MOTTA) EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – O QUE É?

3 Educar em Saúde: O QUE SIGNIFICA? Saúde como problema complexo. Produção social, não simplesmente evento biológico. Conceito afirmativo e amplo (não só combater a doença, mas promover a vida com qualidade). Trabalho em saúde que envolve: Campo interdisciplinar de conhecimentos, e Campo intersetorial de práticas.

4 CONCEITUAL: precisar os conceitos de educação continuada e permanente; METODOLÓGICA: desenvolver metodologias que propiciem uma melhor definição dos problemas do trabalho e suas respostas educacionais; Educar em Saúde: ALGUNS DESAFIOS

5 CONTEXTUAL: reorganizar o mundo do trabalho a partir da realidade local e regional, redesenhando cenários; POLÍTICA: pactuação entre atores institucionais, inscrevendo na agenda de gestores a prioridade dos processos educacionais na rede de serviços de saúde. Educar em Saúde: ALGUNS DESAFIOS

6 Multiprofissional Institucionalizada Problemas de saúde Transformação das práticas Continua Centrada na solução de problemas Uniprofissional Prática autônoma Temas de especialidade Atualização técnica Esporádica Centrada na transmissão de conhecimentos Educação Continuada X Educação Permanente

7 EQUIPES INSTITUCIONALIDADE DIFERENTES SABERES INFORMAM UMA PRÁTICA MATRIZ EXPLICATIVA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA PROCESSO DE TRABALHO ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO QUE APRENDE GESTÃO DO CONHECIMENTO PROBLEMAS E NECESSIDADES DE NATUREZA PEDAGÓGICA METODOLOGIAS ATIVAS ( Motta, 2003 ) EDUCAÇÃO PERMANENTE

8 O esgotamento dos atuais modelos de gestão em Saúde organização vertical, divisão rígida entre funções técnicas e administrativas, estrutura hierárquica e processos burocraticos / lentos de tomada de decisão novas exigências do trabalho em saúde, novas exigências de formação profissional Necessidade de repensar as organizações para torná-las capazes de manejar os problemas de saúde-doença mobilizar saberes interdisciplinares e recursos intersetoriais; operar com agilidade e flexibilidade; lidar com relações intersubjetivas e com juízos morais

9 A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde Portaria 198/2004 Portaria 1996/2007 Polos de EP Comissões de Integração Ensino-Serviço - CIES Colegiados Regionais de Gestão PACTO

10 Os CGR são instâncias de pactuação permanente e co-gestão solidária e cooperativa formado pelos gestores municipais de saúde de uma determinada região de saúde e por representantes dos gestores estaduais. Cabe a eles definirem prioridades de saúde da região, incluindo as necessidades de capacitação das equipes de saúde. A importância dos Colegiados de Gestão Regional

11 São instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de EPS. A importância das Comissões Permanentes de Integração Ensino-serviço - CIES Quadrilátero da EP Setor Educação Controle Social Gestor Trabalhador de Saúde

12 Em Santa Catarina as CIES devem ter a mesma configuração dos CGR (15). O número foi estabelecido pela CIB e poderá mudar com o novo PDR. Colegiados e Comissões Permanentes de Integração Ensino-serviço - CIES

13 Item Investimento em R$ EP - Capacitação ,46 Educação Profissional Nível Técnico ,37 TOTAL ,83 Recursos $$$ para financiar ações de EP nas regiões

14 A distribuição dos $$$ de EdProf para as regiões / CIES RECURSOS DE SANTA CATARINA DISTRIBUIÇÃO/REGIÕES EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO R$ ,37 R$ ,25 ETS Blumenau R$ ,12 EFOS - SES/SC AMREC ,67 REG SERRANA ,18 REG LAGUNA ,64 ALTO URUGUAI CAT ,40 JOINVILLE ,96 ALTO V. DO RIO DO PEIXE ,78 EXTREMO OESTE C ,10 EXTREMO SUL ,89 MEIO OESTE CAT ,29 OESTE CATARINENSE ,99 REG. NORTE ,35 FLORIANÓPOLIS ,88 MÉDIO VALE DO ITAJAÍ ,37 FOZ DO RIO. ITAJAÍ ,59 ALTO VALE DO ITAJAÍ ,29

15 RECURSOS DE SANTA CATARINA DISTRIBUIÇÃO/REGIÕES ALOCAÇÃO DOS RECURSOS EDUCAÇÃO PERMANENTE R$ REG SERRANA ,43 REG LAGUNA ,05 ALTO URUGUAI CAT ,78 JOINVILLE ,07 ALTO V. DO RIO DO PEIXE ,64 EXTREMO OESTE CAT ,67 EXTREMO SUL ,32 MEIO OESTE CAT ,10 OESTE CATARINENSE ,99 REG NORTE ,94 FLORIANÓPOLIS ,31 MÉDIO VALE DO ITAJAÍ ,86 FOZ DO RIO ITAJAI AÇU ,21 ALTO VALE DO ITAJAÍ ,10 AMREC ,97 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SC VALOR: R$ ,46 Obs: Estes recursos serão depositados no Fundo Estadual de Saúde da SES/SC para descentralização para executção nas regiões. A distribuição dos $$$ de EP para as regiões / CIES

16 CIES (necessidades municipais) Oficinas Regionais Oficina Estadual Planos Regionais e Estadual de Educação Permanente

17 Foram definidos de acordo com a demanda dos municípios expressa por meio de um levantamento no site da SES no final de 2007; As vagas foram oferecidas proporcionalmente às demandas dos municípios sob responsabilidade de cada escola: ET Blumenau e EFOS; A programação foi aprovada pela CIB. As necessidades de Educação Profissional no SUS

18 Instituída pela Lei Complementar 381/2007 A gestão da educação em saúde na SES - SC

19 Executar a Política de Educação Permanente; Institucionalizar processos de gestão do trabalho, de negociação entre trabalhadores e gestores e administração de PCVs. Desenvolver perfis profissionais orientados pelas necessidades da população em cada realidade regional e social, considerando novos processos de trabalho, qualificação técnica, pedagógica, gerencial, humanística, ética e política. As atribuições da DEPS na SES

20 Desafios da educação permanente em saúde em SC o Pactuar e implantar a Comissão Estadual de Integração Ensino-Serviço vinculada à CIB o Monitorar através dos CIES os programas financiados pelo MEC, MS e SES com impacto na gestão do trabalho e EP: Residências Multiprofissionais, PET, Pró-Saúde, PPSUS, Mesas de Negociação, etc.

21 o Articular os CIES e os CRG em torno do PAREPS o Construir o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde o Incluir na agenda dos CIES as questões relacionadas com a gestão do trabalho; Os desafios da Educação Permanente em SC... II

22 o Site da SES: o Telefone (48) o Endereço eletrônico: o o Contatos Educação Permanente - DEPS

23 Escola de Formação em Saúde - EFOS 15 anos servindo a Saúde em SC

24 Objetivo: Oferecer 18 turmas de forma modularizada e multidisciplinar, em ambientes educativos e campos de estágio, reduzindo o déficit das equipes de saúde bucal em SC em 50% e qualificando a atenção em SB. Recursos MS e SES Carga horária 1440 horas/aula Duração 24 meses Público Alvo Trabalhadores do SUS, sem habilitação, que possuam escolaridade de nível médio e tenham mais de 18 anos. Número de Aluno 523 Período de Inscrição 20/04 a 14/05 Previsão de Início das Aulas 27/05 Curso Técnico em Saúde Bucal

25 Grande Fpolis (São José) Nordeste (Joinville e Jaraguá do Sul) Sul (Araranguá, Criciúma e Tubarão) Meio Oeste (Treze Tílias, Concórdia, Curitibanos, Caçador e Joaçaba) Extremo Oeste 1 (Palmitos e Maravilha) Extremo Oeste 2 (Chapecó e Xanxerê) Planalto Serrano (Lages) Norte (Canoinhas) Regiões das CIES e municípios sede dos cursos TSB:

26 04 turmas de Técnico de Enfermagem 02 turmas de Técnico em Vigilância Sanitária 04 turmas de Técnico de Enfermagem Complementar 40 turmas de Informática Básica no laboratório da EFOS Especialização Pós-técnico (a definir) Cursos da Portaria 2813/08

27 Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional para atuarem nos hospitais e unidades da SES e do SUS. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária 1800 horas/aula Duração 24 meses Público Alvo trabalhadores do SUS, sem habilitação, que possuem o comprovante de escolaridade de nível médio e ter 18 anos Número de Alunos 140 Período de Inscrição 20/04 a 05/05 Previsão de Início das Aulas 18/05 Curso Técnico de Enfermagem

28 Objetivo: Formar profissionais técnicos em Vigilância Sanitária capazes de criar, construir e agir de forma comprometida e integrada na gestão, em serviços e redes de vigilância sanitária promovendo e protegendo a saúde individual, coletiva e ambiental. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária 1200 horas/aula Duração 24 meses Curso Técnico em Vigilância Sanitária

29 Público Alvo : trabalhadores da área que estejam inseridos ou em processo de ingresso com vínculo estável, sem habilitação, comprovante de escolaridade de nível médio e pelo menos 18 anos. Número de Alunos 70 Período de Inscrição 20/04 a 05/05 Previsão de Início das Aulas 18/05 Curso Técnico em Vigilância Sanitária

30 Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem em consonância com os princípios norteadores enunciados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional para atuarem em serviços institucionais do SUS. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária total 650 horas/aula Duração 07 meses Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completos, ter ensino médio e ser auxiliar de enfermagem Número de Alunos 140 Período de Inscrição 20/04 a 05/05 Previsão de Início das Aulas 18/05 Curso Técnico em Enfermagem (complementar)

31 Objetivo: Formar Técnicos de Enfermagem para atuarem em áreas que necessitem conhecimento específico. Recurso Portaria 2.813/08/MS Carga horária total 360 horas/aula Duração 06 meses Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completos, ensino médio e habilitação técnica de enfermagem. Número de Alunos 30 Período de Inscrição 01/07 a 24/07 Previsão de Início das Aulas 10/08 Especialização pós Técnico

32 Objetivo: Garantir formação inicial de 400 horas para Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Santa Catarina ainda não contemplados. Recurso Portaria 650/06/MS Carga horária total 400 horas/aula Duração 06 meses Público Alvo: trabalhadores do SUS com 18 anos completo atuando como ACS Número de Alunos 5624 Formação inicial Agente Comunitário de Saúde - ACS

33 Cronograma Cursos ACS RegiãoNo. MunicípiosNo. ACSInscriçãoInício curso Criciúma /05 a 02/0615/06 Joinville / Jaraguá /05 a 15/0629/06 e 04/07 Mafra /04 a 05/0518/05 Tubarão /05 a 09/0622/06 São Miguel d Oeste047020/04 a 26/0508/06 Concórdia067420/04 a 20/0501/06 Planalto Serrano /04 a 12/0525/05 Chapecó /04 a 26/0508/06 Treze Tílias /04 a 19/0501/06 Grande Fpolis /06 a 30/0611/07 e 18/07 Videira824120/04 a 19/0501/06 Total

34 Contrapartida dos municípios Espaço físico Lanche Transporte Declaração de liberação do funcionário Outros apoios quando necessário

35 Cursos em andamento (EFOS) o 17 Cursos Técnicos em Enfermagem (complementação) o Joinville, EFOS e Chapecó (02 cada) o HGCR, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Chapecó, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Bom Retiro, Lages, Joaçaba, São Miguel do Oeste (1 cada) o 01 turma de Técnico em Saúde Bucal o (EFOS) o 02 turmas de Técnico em Vigilância Sanitária o Videira e Lages Recursos: Portaria 1996/07 (MS e SES)

36 Site: efos.saude.sc.gov.br Fone: (48) Contatos EFOS

37 Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

38 Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador (45 participantes); Curso de Especialização em Planejamento e Gestão da Informação (45) participantes); Curso de Especialização em Saúde Pública (45 participantes) Curso Introdutório para Equipes de Saúde da Família – Chapecó (2500 participantes) Projetos em Desenvolvimento

39 CURSO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS GESTORES DO SUS – 361 vagas para SC CAPACITAÇÃO PARA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO SUS PlanejaSUS – 9 turmas (Macroregiões) Capacitação Introdutória para Secretários Municipais de Saúde – 10 turmas Projetos Abertos

40 CURSO DE FORMAÇÃO DE APOIADORES INSTITUCIONAIS DA HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA ATENÇÃO À SAÚDE – 96 vagas para SC. Vagas em aberto para a Grande Florianópolis (11 vagas), Norte e Nordeste (03 vagas), Sul (09 vagas) Planalto Serrano e Meio Oeste (09 vagas) e Foz do Rio Itajaí (09 vagas), Projetos Abertos

41 Site: Fone: (48) Contatos ESP

42 - Visa a qualificação e apoio à Atenção Básica – Segunda opinião formativa – Cursos de Ensino à Distância – Web conferências Telesaúde & Telemedicina em SC

43 - Curso de Especialização em Saúde da Família modalidade EAD (parcial) 500 vagas para ESF - agosto Universidade Aberta do SUS - UNASUS

44 Municípios atendidos na região de Criciúma Período de inscrição: 04/05 a 02/06 – Previsão início das aulas: 15/06 MunicípioNº de agentes Cocal do Sul37 Criciúma234 Forquilhinha45 Içara117 Lauro Muller34 Morro da Fumaça31 Nova Veneza25 Siderópolis31 Treviso07 Urussanga46 Orleans55 Total662 agentes

45 MunicípioNº de agentes Araquari32 Balneário Barra do Sul15 Barra Velha33 Corupá31 Garuva30 Guaramirim11 Itapoá24 Jaraguá do Sul58 Joinville560 Massaranduba27 São Francisco do Sul60 São João do Itaperiú08 Municípios atendidos na região de Joinville e Jaraguá Período de inscrição:15/05 a 15/06 – Previsão início das aulas: 29/06/09 (Joinville) e 04/07/09 (Jaraguá)

46 MunicípioNº de agentes Schroeder23 Rio Negrinho36 Campo Alegre16 São Bento do Sul48 Total1012 agentes

47 MunicípioNº de agentes Bela Vista do Toldo14 Canoinhas24 Irineópolis22 Itaiópolis39 Lindóia do Sul10 Major Vieira16 Monte Castelo21 Papanduva42 Porto União20 Três Barras46 Total374 agentes Mafra130 Municípios atendidos na região de Mafra Período de inscrição: 20/04 a 05/05 – Previsão início das aulas: 18/05

48 MunicípioNº de agentes Armazém15 Braço do Norte49 Capivari de Baixo47 Grão Pará16 Gravatal23 Imaruí33 Imbituba89 Jaguaruna26 Laguna98 Pedras Grandes12 Rio Fortuna11 Sangão22 Municípios atendidos na região de Tubarão Período de inscrição: 09/05 a 09/06 – Previsão início das aulas: 22/06

49 MunicípioNº de agentes Santa Rosa de Lima05 São Ludgero21 São Martinho08 Treze de Maio17 Tubarão236 Total728 agentes

50 MunicípioNº de agentes Anchieta16 Bandeirante08 Guaraciaba27 Iporã do Oeste19 Total70 agentes Municípios atendidos na região de S. M. do Oeste Período de inscrição: 20/04 a 26/05 – Previsão início das aulas: 08/06

51 MunicípioNº de agentes Arabutã10 Ipumirim16 Irani24 Jaborá10 Lindóia do Sul10 Presidente Castelo Branco04 Total74 agentes Lindóia do Sul10 Municípios atendidos na região de Concórdia Período de inscrição: 20/04 a 20/05 – Previsão início das aulas: 01/06

52 MunicípioNº de agentes Bocaina do Sul08 Bom Jardim da Serra11 Bom Retiro20 Campo Belo do Sul20 Lindóia do Sul10 Cerro Negro10 Lages222 Otacílio Costa35 Painel06 Palmeira05 Capão Alto07 Municípios atendidos na região Planalto Serrano Período de inscrição: 20/04 a 12/05 – Previsão início das aulas: 25/05

53 MunicípioNº de agentes Rio Rufino06 São Joaquim32 São José do Cerrito23 Urubici26 Lindóia do Sul10 Total437 agentes Urupema06

54 MunicípioNº de agentes Abelardo Luz44 Águas Frias06 Bom Jesus05 Chapecó250 Entre Rios06 Faxinal dos Guedes29 Ipuaçu16 Lajeado Grande04 Marema07 Nova Erechim09 Nova Itaberaba12 Ouro Verde07 Municípios atendidos na região do Ext. Oeste 2 - Chapecó Período de inscrição: 20/04 a 26/05 – Previsão início das aulas: 08/06

55 MunicípioNº de agentes Passos Maia20 Pinhalzinho34 Ponte Serrada22 São Domingos23 Xanxerê54 Xaxim53 Total610 agentes Vargeão09

56 MunicípioNº de agentes Água Doce15 Capinzal27 Catanduvas18 Erval Velho10 Joaçaba55 Lacerdópolis04 Luzerna12 Ouro08 Treze Tílias13 Vargem Bonita13 Total182 agentes Ibicaré07 Municípios atendidos na região do Meio Oeste – Treze Tílias Período de inscrição: 20/04 a 19/05 – Previsão início das aulas: 01/06

57 MunicípioNº de agentes Canelinha22 Florianópolis746 Garopaba34 Governador Celso Ramos40 Leoberto Leal10 Major Gercino8 Nova Trento35 Palhoça202 Paulo Lopes16 São João Batista51 Tijucas70 Total1.234 agentes Municípios atendidos na região da Grande Fpolis Período de inscrição: 01/06 a 30/06 – Previsão início das aulas: 11/07/09 (Fpolis) e 18/07/09 (demais municípios)

58 MunicípioNº de agentes Caçador91 Calmon09 Curitibanos62 Lebon Régis29 Lindóia do Sul10 Rio das Antas15 Timbó Grande20 Matos Costa10 Total241 agentes Macieira05 Municípios atendidos na região do Meio Oeste – Videira Período de inscrição: 20/04 a 19/05 – Previsão início das aulas: 01/06


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