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Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público.

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Apresentação em tema: "Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público."— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

2 Divulgação dos Resultados do Mais com Menos Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

3 Divulgação do resultado 1º semestre 2010: SEDU, SEGER, SEJUS, SESA e SESP SESA: 37,9 milhões de reais SEDU: 28,8 milhões de reais SEJUS: 5,3 milhões de reais SESP: 4,5 milhões de reais SEGER: 2 milhões de reais Total economia: 78,5 milhões Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

4 Divulgar para a sociedade 1º: Hospitais a)Telas de descanso: para atingir servidores b) Cartazes nas recepções: para atingir sociedade Obs.: Divulgar resultado de cada hospital. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

5 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

6 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Jul/10 s marketing/arquivos sobre despesas gerais:

7 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

8 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Jan/10 Divulgar também a página do Mais com Menos:

9 Expansão do Mais com Menos para outras Secretarias Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

10 Abr/10 ETAPA 1 – PREPARAÇÃO DA BASE DE INFORMAÇÕES Levantamento de todas as informações necessárias para análise das despesas. ETAPA 2 – ANÁLISE DAS DESPESAS Elaboração das tabelas e análise das informações. ETAPA 3 – PREPARAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS METAS Elaboração das tabelas e definição das metas preliminares; Validação das metas com o dirigente da Unidade. ETAPA 4 – ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO Elaboração dos planos de ação; Envio dos planos de ação para os gestores de pacote na SEGER ETAPA 5 – ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE AÇÃO E DOS RESULTADOS DAS METAS Acompanhamento mensal dos planos de ação, por meio da interação do gestor de pacote e o gestor da entidade; Acompanhamento mensal das metas, pelo gestor de entidade, utilizando o sistema GMD; Elaboração e envio, para os gestores de pacote da SEGER, do RD - Relatório de Desvio. GERENCIAMENTO MATRICIAL DE DESPESAS – GMD Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

11 Expansão do Mais com Menos para outras Secretarias: DER, IOPES, SEFAZ, SEG (SCM, SEDURB, VG, SCV, SECOM), SETADES, IEMA/SEAMA, SECULT, SEAG, DETRAN, INCAPER, IDAF. Fase atual: validação das metas preliminares com os respectivos Secretários e elaboração dos planos de ação (até 15/08/10) A partir de 01/09/10: execução das ações Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

12 Exemplos: a)IOPES (Despesa com Limpeza/Conservação): -Antes do programa: 6 ASGs (Auxiliar Serviços Gerais). Cada um limpava 240m2. Porém, a legislação orienta 600m2; -Depois: reduziu p/ 2 ASGs (iniciativa da própria Dir. Adm.). Cada um passou a limpar 720m2. A qualidade do serviço permaneceu c/ um custo menor. - Antes: Cada ASG: R$1.200,00 x 6 = 7.200,00 -Depois: R$1.200,00 x 2 = R$2.400,00. Economia de R$ 4.800,00 x 12 meses = ,00 = 67% Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

13 Exemplos: a)DER (Despesa com Vigilância Ostensiva): -Antes do programa: vigilante noturno armado + diurno armado (12h cada um) = R$9.700,00. -Depois: manteve o noturno armado, mas trocou o diurno por desarmado e colocou diurno armado somente em sábados, domingos e feriados (12h cada um) = R$7.400,00. Diferença de R$2.300,00. -Antes: R$9.700,00 x 12 meses = ,00 -Depois: R$7.400,00 x 12 meses = ,00 Economia de R$ ,00 = 23% Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

14 Eficiência Energética Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

15 1.Realização de diagnóstico energético em 30 unidades do Governo; 2.Renegociação de tarifas de energia elétrica e revisão e adequação de demanda; 3.Campanha educativa. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

16 Situação de consumo e gasto de energia elétrica no Poder Executivo Nº de Unidades Consumidoras em 2009: Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

17 Adequação de contratos de energia (2009) 64 contratos de fornecimento de energia elétrica. Tipo de solicitação à EscelsaQuantidade de Unidades Apenas alteração de Tarifa4 Aumento de Demanda + Alteração de Tarifa 24 Redução de Demanda + Alteração de Tarifa 30 Alteração para Baixa Tensão6 Projeto de Eficiência Energética (Recursos ESCELSA) 2 TOTAL DE ADEQUAÇÕES66 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

18 Resultado da adequação: ( ,34) ,45TOTAL 6 % - 6 % Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

19 Gerência de Controle Interno e Análise de Custos GECON/SUBAD JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI NANCY VIEIRA ALESSANDRO DOS SANTOS CAROLINA KAIZER GEORSON DA SILVA LEITÃO DAYAN GIUBERTTI MARGON Telefones: / 5264 / 5266 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

20 Para ter acesso à ferramenta, basta acessar a página do programa Mais com Menos na web: Jan/10 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO

21 Será utilizado software específico para acompanhamento das despesas e alcance das metas Jan/10 Acesso SeguroAtalhos para principais funções Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

22 Objetivo Aumentar a eficiência do gasto, preservando a qualidade do serviço; Realizar programas em benefício da população, com o menor gasto possível; Eficiência do Gasto = Valor absoluto x Indicadores (decreto 10%, Sejus aumentou investimento, valor por preso, diária alimentação, uso eficiente dos recursos, sa). Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

23 INDG – Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (empresa especializada, Sejus+Seger+Indg juntos definem meta; preço e consumo; exemplo da alimentação, quais são as despesas?, o que são pacotes) Em 2009: Construção de Indicadores + Definição da Meta Em 2010: Plano de Ação + Acompanhamento mensal Menos Despesa de Custeio Mais Investimento Social Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

24 Pacote Água e Energia Consumo de energia nas unidades prisionais Foi analisado o indicador kWh/m 2 /mês em 16 presídios. A régua foi definida em 7,0 kWh/m 2 /mês. A possibilidade de redução foi validada pelo Gestor de Pacote. Ganho Preliminar : R$ 266 mil (14%)

25 Pacote Água e Energia Consumo de água nas escolas Foi analisado o indicador m 3 /aluno/mês nas escolas. A régua neste cluster foi definida em 0,2 m 3 /aluno/mês. A possibilidade de redução foi validada pelo Gestor de Pacote. Ganho negociado de R$ 1,75 MM (51%) Cluster: Escolas Interior Urbana – 3 turnos

26 Diretrizes do Programa Controle Ética Transparência Eficiência Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

27 Objetivos Específicos Menos custeio Mais investimentoSensibilizar os servidores públicosPromover capacitaçõesDivulgar Boas PráticasResponsabilidade e ética nos gastos públicosEliminar eventuais gastos desnecessários Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

28 O Programa tem como meta reduzir 10% da Despesa Corrente de Custeio Aproximadamente R$ 90 milhões Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

29 Art. 5º IV. Meta de redução mínima de 10% nas seguintes despesas: Art. 5º IV. Meta de redução mínima de 10% nas seguintes despesas: TIPO DE DESPESA DESPESA EM 2008* META DE REDUÇÃO (10%)* SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA22,172,217 SERVIÇOS DE TELEFONIA21,62,16 PASSAGENS E DIÁRIAS17,551,755 COMBUSTÍVEL17,121,712 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO10,571,057 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS5,80,58 PREMIAÇÕES E PATROCÍNIOS2,630,263 TOTAL97,44 MILHÕES9,744 MILHÕES *Dados em MILHÕES Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

30 Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. TODOS OS ÓRGÃOS Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e as implantação do Programa Mais com Menos. Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09) Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Nível Estratégico: Comitê Gestor do Programa (Dec. N.º 327-s de 02/04/09 Objetivo: Avaliar e supervisionar o programa, tomando as decisões estratégicas, articulando politicamente a adesão ao programa e definindo as grandes metas. Secretaria Executiva: SEGER Objetivo: Coordenar a elaboração e a implantação das ações do Programa. Gerência Técnica: SEGER, SEP, SEFAZ E SECONT Objetivo: Gerenciar a implantação do Programa junto com o nível operacional. Nível Operacional:.Comissão Setorial Objetivo: Desenvolver plano de ação e implantá-lo. SESA, SEDU, SESP e SEJUS TODOS OS ÓRGÃOS Nível Operacional: Comissão de Controle e Eficiência do Gasto. Objetivo: Efetivar a implantação do Programa junto com a execução das metas previstas. Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Governança

31 Ações de divulgação do programa 1.Publicação do Decreto nº 2262-R: 18/05/09 2.Lançamento do programa: 28/05/09 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

32 3. Confecção e distribuição de Cartazes e Folders; (Governo estadual, prefeituras e outros Estados) Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

33 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público 4. Confecção de cartilhas e etiquetas adesivas;

34 BOAS PRÁTICAS Especificar veículo de acordo com a utilização (conforme legislação); Otimizar os roteiros, para serviços externos; Planejar com antecedência as viagens, para pagar tarifas menores; Desligar computadores e monitores nos intervalos e no final do expediente; Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

35 BOAS PRÁTICAS Desligar ar-condicionado no horário de almoço; Ao lavar as mãos, na hora de usar o sabonete, fechar a torneira. Torneira pingando gasta cerca de 50 litros de água por dia!!! Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público

36 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Jan/10 5 – Criação de página para divulgação do programa

37 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Jan/10 6. Semana Mais com Menos - 13 a 17/09/09 - Dr. Economia

38 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Jan/10 7 – Criação de marketing

39 9 – Elaboração de relatórios de acompanhamento SEJUS: Despesas de Custeio x Despesas de Capital Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público Despesa de capital cresceu 3 vezes mais do que a despesa de custeio

40 Gerência de Controle Interno e Análise de Custos GECON/SUBAD JÚLIA SASSO ALIGHIEIRI NANCY VIEIRA ALESSANDRO DOS SANTOS CAROLINA KAIZER GEORSON DA SILVA LEITÃO DAYAN GIUBERTTI MARGON Telefones: / 5264 / 5266 Programa de Controle e Eficiência do Gasto Público


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