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1 Ministério do Desenvolvimento Agrário LA CONSTRUCIÓN SOCIAL DE LOS TERRITORIOS DE IDENTIDAD BRASIL Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério.

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2 1 Ministério do Desenvolvimento Agrário LA CONSTRUCIÓN SOCIAL DE LOS TERRITORIOS DE IDENTIDAD BRASIL Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário SDT/MDA Paulo Cesar Arns Medson Janer da Silva SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEL DESARROLLO RURAL AL DESARROLLO TERRITORIAL Puebla, 13 y 14 de noviembre de 2006

3 2 Ministério do Desenvolvimento Agrário Considerações Iniciais Do local ao territorial no Brasil As experiências de gestão participativa; O viés setorial e generalista das políticas públicas Dicotomia entre o rural e urbano

4 3 Ministério do Desenvolvimento Agrário Desafio do Governo Lula (Programa Vida digna no campo) Ampliação da participação na gestão do desenvolvimento Articulação e Integração das Política Públicas para o meio rural (Crédito, Assistência Técnica, Capacitação, Infra-estrutura e Serviços, Reordenamento do espaço agrário e Reforma Agrária). Articulação das redes sociais e produtivas dos espaços rurais e urbanos

5 4 Ministério do Desenvolvimento Agrário Desafio do Governo Lula Solução Encontrada: A abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável

6 5 Ministério do Desenvolvimento Agrário As Microrregiões Rurais no Brasil, segundo a conceituação adotada pela SDT As Microrregiões Rurais no Brasil, segundo a conceituação adotada pela SDT Brasil: municípios densidade populacional de até 80 hab por Km2, população total média/município de até hab

7 6 Ministério do Desenvolvimento Agrário DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

8 7 Ministério do Desenvolvimento Agrário TERRITÓRIO DE IDENTIDADE É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial).

9 8 Ministério do Desenvolvimento Agrário IDENTIDADE TERRITORIAL Expressa-se: Na multidimencionalidade: social, economica, ambiental, política, institucional, cultural Na forma como os diferentes interesses se organizam; Na forma como os conflitos entre estes interesses se expressam, Nas formas de solidariedades e de cooperação entre os atores, No sentimento de pertença,

10 9 Ministério do Desenvolvimento Agrário MISSÃO DA SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial) APOIAR A ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS NA GESTÃO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS RURAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

11 10 Ministério do Desenvolvimento Agrário O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS PRONAT

12 11 Ministério do Desenvolvimento Agrário Atribuições assumidas pela SDT I dentificação e seleção dos territórios rurais (revelação) Apoio no aprimoramento da capacidade de fazer a gestão participativa do território

13 12 Ministério do Desenvolvimento Agrário I dentificação e seleção dos territórios rurais (revelação)

14 13 Ministério do Desenvolvimento Agrário APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE E DA HABILIDADE DE FAZER A GESTÃO PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO Apoio ao processo de implantação de arranjos organizacionais (CIAT/CODETER); Apoio na elaboração do PTDRS; Apoio na elaboração de projetos específicos; Articulação de Políticas Públicas;

15 14 Ministério do Desenvolvimento Agrário PLANEJAMENTO (PARTICIPATIVO) ORGANIZA ÇÃ O/ COORDENAÇÃO (DEMOCRÁTICA) CONTROLE SOCIAL (TRANSPARENTE) SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA PLANIFICAÇÃO PTDRS CONSOLIDAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS PARA A GESTÃO SOCIAL PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO/ MOBILIZAÇÃO ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NO TERRITÓRIO CONSOLIDAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS P/ IMPLEMENTAR PROJETOS SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL

16 15 Ministério do Desenvolvimento Agrário GESTÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Enquanto processo, a GESTÃO pode ser vista como uma espiral ascendente na qual a identidade do território vai se construindo e se fortalecendo dialogicamente e gradativamente

17 16 Ministério do Desenvolvimento Agrário GRACIAS SDT/MDA PAULO CESAR ARNS RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA MEDSON JANER DA SILVA RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA

18 17 Ministério do Desenvolvimento Agrário AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT A abordagem territorial: Debatida em todos país, fomentando novas experiências nos governos municipais e estaduais Ainda pouco institucionalizada, apresentando pouca capacidade de orientar a prática e moldar comportamentos dos atores sociais e do Estado; Processo de apoio aos territórios: Gerando redes de entidades e pessoas (agentes de desenvolvimento) preparadas para apoiar as dinâmicas econômicas e sociais; Necessita focar mais o aprimoramento das identidades territoriais para definir melhor o recorte dos territórios;

19 18 Ministério do Desenvolvimento Agrário AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas públicas) Não tem lugar definido na estrutura da gestão do Estado e a legislação brasileira oferece poucos alternativas para legalização de instâncias de gestão compartilhada; Tem possibilitado várias articulações entre atores territoriais para orientar ações compartilhadas

20 19 Ministério do Desenvolvimento Agrário AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas) Dilema: Devem se configurar como fóruns deliberativos ou como agencias implementadoras de programas e projetos?

21 20 Ministério do Desenvolvimento Agrário AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT Composição das instâncias: Ainda pouco representativa da diversidade de interesses que compõem os territórios; Tem empoderado os segmentos mais excluídos dos processos de decisão nos territórios rurais; Tem dado visibilidade a demandas reprimidas historicamente;

22 21 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 1FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL Espaços, como consórcios, fóruns, conselhos, comitês, agências, organizações sociais de interesse público.... A participação popular é um requisito fundamental é a principal referência a guiar as iniciativas de desenvolvimento territorial. Além da participação popular, é preciso criar mecanismos para fazer com que a diversidade de atores locais esteja também presente.

23 22 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 2FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO O fortalecimento se dá por intermédio do resgate do que existe historicamente construído entre as pessoas e os grupos sociais, objetivando resgatar as relações de confiança, de solidariedade e de cooperação.

24 23 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 3DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS A dinamização econômica é vista aqui não como o mero resultado da aplicação de recursos financeiros em determinado ramo produtivo, mas sim, como a conseqüência do investimento público e privado em formas de organização da produção e da distribuição capazes de favorecer a redução das diferenças. A estratégia de desenvolvimento territorial deve enfatizar a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos locais, a diversificação de atividades produtivas e a inovação tecnológica e gerencial, como caminhos para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade territorial.

25 24 Ministério do Desenvolvimento Agrário RESULTADOS ESPERADOS 4ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A articulação de políticas públicas é um grande desafio a ser vencido pela proposta do desenvolvimento territorial. Espera-se que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais consigam, efetivamente, articular políticas oriundas de diferentes níveis e governo, e de diferentes estruturas governamentais (secretarias, ministérios e programas), em torno de objetivos comuns e referenciados no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

26 25 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 1Infra-estrutura e serviços territoriais Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais. Esses recursos são destinados pelo Orçamento Geral da União a investimentos em infra- estrutura e serviços públicos, orientados pelos planos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e operacionalizados através de convênios com a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. A implementação dos projetos que compõem os planos territoriais se dá por intermédio de parceria com Prefeituras e Governos Estaduais, além dos movimentos sociais e ONGs.

27 26 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 2Capacitação Capacitação e formação de atores territoriais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e integrantes das entidades colegiadas de diversos níveis, segundo as necessidades evidenciadas no plano territorial.

28 27 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 3Apoio às entidades associativas e cooperativas Apoio a iniciativas dos agricultores familiares que lhes facilite o acesso a esses e a outros serviços, principalmente através de associações e de cooperativas, sendo necessário que sejam apresentados projetos inovadores, associativos e demonstrativos de organização social e econômica, coerentes com o eixo aglutinador que preside cada plano territorial.

29 28 Ministério do Desenvolvimento Agrário PROJETOS ESPECÍFICOS 4Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios Iniciativas que fomentem ou fortaleçam arranjos produtivos dedicados a incrementar a inserção competitiva nos diversos mercados, promovendo a economia e o comércio solidários, bem como a inovação em negócios que diversifiquem e consolidem as alternativas para geração de renda e emprego.

30 29 Ministério do Desenvolvimento Agrário TERRITÓRIO RURAL Instância Territorial Deliberativa (Plenário) Diretiva (Núcleo Diretivo) Operacional (Núcleo Técnico) SDT/MDA Gerentes Nacionais e Regionais Consultores Territoriais Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas Politicas Públicas Articuladas OPERACIONALIZAÇÃO Gestão Participativa do Território - Tomada de decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano - Coordenação do processo e manutenção da direção do PTDRS - Apoio Técnico ao processo PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PTDRS -


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