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O Urbano em Fragmentos: A produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário Cap.4.O financiamento ao setor imobiliário.

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1 O Urbano em Fragmentos: A produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário Cap.4.O financiamento ao setor imobiliário

2 Objetivo: 1.descrever a relação existente entre o capital financeiro e o setor imobiliário na construção do espaço urbano das metrópoles brasileiras. 2. Perspectiva histórica dos distintos movimentos de urbanização das cidades brasileiras, em especial, São Paulo.

3 Capital Financeiro Novos instrumentos de captação da mais- valia gerada e da renda fundiária para aos proprietários de imóveis. Setor Imobiliário

4 Investimento: habitacao de mercado Financiamento- credito Tempo do investimento Assim: quem acaba arcando com o investimento de moradia para população de baixa renda acaba sendo o Estado através de créditos acessíveis aos mais pobres. É uma forma de subsidiar a própria reprodução social da força de trabalho.p. 90

5 Papel do Estado Políticas de incentivo para ocupação do espaço Nivel macroeconomico: taxas de juro diferenciadas, facilidades de crédito, aumento dos gastos públicos ou diminuição da pressão fiscal.

6 Papel do Estado Nível microeconômico: as políticas podem atuar no sentido de dar subvenções aos proprietários de moradias alugadas ou àqueles que ascendem à propriedade, facilitar a demanda de famílias com rendas relativamente baixas – o que se consegue com descontos na compra de moradias de interesse social

7 a) Da produção rentista do final do século XIX às políticas do período populista ( ): iniciativa privada, atividades agropecuárias ou mercantis que buscavam no mercado 1.O setor imobiliário, grande benefiado pela transferência do capital cafeeiro, apresentava limitações de várias ordens para o investimento do capital não direcionado à economia cafeeira – o processo de industrialização era ainda incipiente, frágil e instável, às vezes ameaçado pela ausência de um mercado nacional integrado e com forte concorrência estrangeira.p. 98

8 Um histórico do financiamento imobiliário no Brasil Setor da moradia: ramo imobiliário passível de comparação entre as distintas classes sociais em sua atuação no urbano. Arretche (1990: 23) denomina modelo liberal de provisão habitacionalonde existe, como no Brasil, uma maior segregação residência com relação aos rendimentos da população.

9 Camadas pobres da população: Vilas operárias Cortiços Loteamentos periféricos Casas geminadas Camadas mais abastadas da população: Aluguel de casas mercado formal Compra de casas

10 Foto: O alargamento da rua da Carioca testemunhado pela fotografia de Augusto Malta, em 1906, mostra o verdadeiro canteiro de obras em que foi transformado o centro urbano do Rio de Janeiro no início do século XX. Os velhos sobradões, a maioria usada como cortiços que abrigavam dezenas de famílias, ou antigos armazéns, foram demolidos para dar lugar a largas ruas e avenidas que tornaram a região um pólo comercial, banindo os antigos moradores.

11 1.Encilhamento: entre 1889 e 1991, maior emissão de moeda nesse período, facilitando os créditos bancários, e a maior liberdade para a constituição de sociedades anômicas (inicialmente exigia-se apenas 10% do capital total para uma empresa a ter suas ações lançadas), propiciaram a formação de empresas ligadas à construção civil e aos loteamentos urbanos, que teriam sido, na capital paulista, a tônica do Encilhamento, pois essa cidade estava em período de franco crescimento.p. 99

12 A partir de 1930, com o fim da Primeira República e o início do governo de Vargas, o problema habitacional passou a ser encarado de outra forma. Segundo a opinião generalizada, a iniciativa privada era incapaz de enfrentar o problema, tornando inevitável a intervenção do Estadop. 102

13 Intervenção do Estado: Carteiras Prediais, Instituto de Aposentadoria e Pensões ( IAPs) e Fundação Casa Popular (FCP, fundada já na gestao Dutra, em 1946). Lei do Inquilinato: 1942 estabelecia a regulamentação do mercado de alugueis e seu congelamento, constituiu uma das principais causas da transformação de provisão habitacional no Brasil, desestimulando a produção rentista e transferindo para o Estado e para os próprios trabalhadores ( através da autoconstrução) o encargo de produzir as suas moradias.

14 Institutos: Seus financiamentos possibilitaram o intenso processo de verticalização e especulação imobiliária que tomou conta dessa cidade, a capital federal de então, investindo direta ou indiretamente na construção de grandes edifícios comerciais e residenciais, em conjuntos populares, e, sobretudo, em terrenos, tornando-os os maiores detentores individuais de terras, urbanas do país no período de sua existência. Vale lembrar que a maior parte dos recursos destinados à produção imobiliária dos IAPs tiveram como beneficiados membros das classes média alta.p. 10

15 B) A criação do Sistema Financeiro Habitacional Plano Nacional de Habitação, Banco Nacional da Habitação (BNH) e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (Serfhau)

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17 não era intenção dos formuladores do SFH criar mecanismos de subsídio à produção habitacional para a população de renda mais baixa e, sim criar uma forma de financiar a produção capitalista de moradia através de uma racionalidade de mercado; os empréstimos concedidos pelo BNH, o principal agente do SFH, para a produção de moradias de interesse social, deveriam retornar corrigidos a esta instituição, e isso, a longo do tempo, mostrou- se inviável.p. 110

18 Tendo em vista o compromisso implícito entre o Estado, o setor financeiro e o setor imobiliário, os programas voltados a políticas habitacionais alternativas, como a urbanização de favelas, a produção em regime de mutirão, a urbanização de lotes ou o financiamento do material de construção para o próprio morador foram marginalizados ao longo da trajetória do BNH, tendo pouca expressão em termos de recursos distintosp. 117

19 C) Dom fim do BNH ao Sistema Financeiro Imobiliário: uma longa transição inacabada Ocorreu uma constante queda da atuação do SFH ao longo dos anos 1980, reflexo de sua crise interna e da crise econômica por que passava o próprio país. Em 1987 observa-se uma paralisia quase que completa do SFH devido à extinção do BNH (feita em 1986) e à aceleração da inflação com o fim do congelamento de preços do Plano Cruzado ( também de 1986).p. 121

20 Uma questão crucial para a aquisição de moradia em um contexto de liberalização do mercado é a referente aos custos financeiros decorrentes do financiamento. (...) Nesse período ocorreram mudanças no mercado de incorporações residenciais, e o crescimento do financiamento habitacional com recursos próprios das empresas incorporadoras e construtoras configurava uma oferta restrita para as camadas de alta renda, sendo que para a população de baixa renda a solução foi o crescimento da produção habitacional ilegal e informal.p. 128

21 Questão para refletir: No decorrer dos anos, várias ações foram desenvolvidas no sentido de resolver a questão da moradia nas cidades brasileira. Contudo, o que se tem verificado são medidas privilegiando grupos de moradores. A partir do histórico apontado no texto, apresente os distintos momentos que a temática da habitação encenou no contexto brasilerio.


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