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UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Teoria Política – Djalma Cremonese Maria Cleusa Souza dos Santos POLÍTICAS PÚBLICAS.

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1 UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Teoria Política – Djalma Cremonese Maria Cleusa Souza dos Santos POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO FUNDEF Jaguaquara – Bahia Março/2008

2 AVALIAÇÃO ESCOLAR E AVALIAÇÃO PELO MERCADO O pensamento pós-moderno defende o fracasso ou sucesso como algo estritamente individual. O atual contexto propõe uma educação de novo tipo, de acordo o modo como a sociedade se organiza.

3 A organização do trabalho na modernidade e na pós-modernidade passa por uma representação das competências adquiridas, é medida pelo sistema de ensino.

4 A avaliação não é somente pelo sistema, mas pelo mercado. O indivíduo é impulsionado a se qualificar para responder as demandas aceleradas postas pelo sistema.

5 O mérito e a recompensa são definidos pelo modo como o indivíduo se coloca no mercado. Tendências referentes ao núcleo central das atuais Políticas Públicas educacionais para a América Latina Plano Nacional de Educação para Todos.

6 A expressão para todos no que diz respeito às nossas políticas dos organismos internacionais, refere-se a temas abrangentes da política social, não incluem nem emprego, nem renda para todos.

7 Na perspectiva liberal, o homem deve aderir à ideologia do progresso capitalista, caso contrário tende a ficar à margem.

8 ABORDAGEM NEOLIBERAL Grandes discussões são travadas sobre as políticas em Educação, destacando os grandes problemas que cercam a educação como prática social.

9 O sistema tem exigido formação e conhecimento, mas não assegura ao cidadão o direito à educação fundamental de qualidade, permitindo a exclusão e as desigualdades sociais.

10 As Políticas Públicas têm como parâmetro a globalização e os novos padrões exigidos pelo mercado.

11 O neoliberalismo surge no contexto da globalização, questionando o modo de organização social e política.

12 No liberalismo, o Estado assume apenas os programas sociais, a economia é conduzida pelo mercado.

13 O SISTEMA NEOLIBERAL GERA: Inflação; Desemprego; Competição; Aquecimento do mercado; Padrão de qualidade. Novo tecnicismo; Ensino centralizado no estudante(informações e conhecimentos);

14 Educação para todos Vinculação direta entre desenvolvimento; Educação; Promoção da equidade.

15 OBJETIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL NEOLIBERAL Reduzir o analfabetismo; Garantir acesso ao ensino fundamental para todos; Alcançar o patamar dos países desenvolvidos.

16 Os regimes autoritários e democráticos se comprometem com os objetivos, responsabilidade e ação é delegada aos estados e municípios.

17 O Plano Nacional de Educação PNE, elaborado em 1962 pelo Conselho Federal de Educação CFE de acordo os princípios da Lei de Diretrizes e Bases LDB. O Plano Conclamava: Escolarização do 1º. Grau universal; Erradicação do analfabetismo em 10 anos.

18 Os governos não têm alcançado os objetivos propostos pelo Plano Nacional de Educação e pela Constituição Federal.

19 CRIAÇÃO DO FUNDEF A Constituição Federal determinou aplicação na educação: mínimo de 25% das receitas tributárias dos municípios e estado; recursos recebidos por transferências entre governos; 18% dos impostos federais.

20 Perspectiva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF: Atingir resultados positivos em médio prazo; Refletir indicadores educacionais de todo país nos municípios e regiões carentes.

21 ASPECTOS GERAIS SOBRE O FUNDEF Caracterização do Fundo - Produto de receitas específicas acrescidos de parcela originária da União: Fundo de natureza contábil; Fundo de Participação dos Estados FPE; Fundo de Participação dos Municípios FPM; Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS; Impostos sobre Produtos Industrializados IPI.

22 O recursos do Fundo se destina aos Estados e Municípios; Atendem a rede de ensino fundamental regular; Alunos cadastrados no censo escolar do ano anterior.

23 Os recursos devem ser empregados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento de ensino fundamental, valorização do magistério.

24 AZEVEDO, JML de. As Políticas Sociais e a Cidadania no Brasil IN Educação & Sociedade, São Paulo, Cortez/CEDES, no. 28, BOURDIEU, Pierre. O diploma e o cargo: relações entre sistema de reprodução. Paris, no. 2, março de a975,p Brasília, Ministério da Educação e do Desporto. /?m= educacao-para-mulher-e-jovem-mae/ a-serie-2/ REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

25 Brasil, Constituições:. Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional 14/96. _______Leis:9131/95,9394/96,9424/96. CASTANHO, Sérgio, Ainda a avaliar? In: Sérgio Castanho e Maria Eugênio Castanho(Orgs).O que há de novo na Educação Superior: do Projeto Pedagógico a Prática Transformadora. Campinas, S. Paulo. Papirus, FRIEDMAN, m. Capitalismo e Liberdade. São Paulo, Abril Cultural, Noronha, Olinda Maria. Políticas Neoliberais, Conhecimentos e Educação/ Campinas, São Paulo. Editora Alínea,2002.


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