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José G. V. Taborda Psiquiatra Forense Professor Adjunto, Departamento de Clínica Médica Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Chairman,

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Apresentação em tema: "José G. V. Taborda Psiquiatra Forense Professor Adjunto, Departamento de Clínica Médica Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Chairman,"— Transcrição da apresentação:

1 José G. V. Taborda Psiquiatra Forense Professor Adjunto, Departamento de Clínica Médica Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Chairman, Section of Forensic Psychiatry World Psychiatric Association JUSTIÇA E DOENÇA MENTAL Brasília, DF - 8 de maio de 2009 Avaliação da Imputabilidade

2 INTRODUÇÃO Psicopatia X Psicose Sistema Biopsicológico Dificuldades de interpretação do SBP Críticas ao SBP

3 LOUCURA Conceitos LEGAL MÉDICOPOPULAR

4

5

6 IMPUTABILIDADE Principais Mudanças em 1940 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO Menores de 18 anos Semi-imputabilidade

7 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO Requisito Causal Requisito Conseqüencial Requisito Cronológico

8 INIMPUTABILIDADE Requisitos do artigo 26 do CP Doença Mental Perturbação da saúde mental Desenvolvimento mental incompleto retardado Causal Biológico

9 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO ELEMENTO BIOLÓGICO Doença Mental Psicoses Demências Deliria Desenvolvimento Mental Retardado Oligofrenias Perturbação da Saúde Mental Transtornos de Personalidade Parafilias Outros

10 DOENÇA MENTAL Inimputável

11 DOENÇA MENTAL Inimputável PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL Semi-imputábel

12 DOENÇA MENTAL Inimputável PERTURBAÇÃO DA SAÚDE MENTAL Semi-imputábel X

13 Capacidade de entendimento Capacidade de determinação Conseqüencial Psicológico INIMPUTABILIDADE Requisitos do artigo 26 do CP

14 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO NEXO DE CAUSALIDADE Ação Criminosa deve ser sintoma do transtorno Transtorno Mental deve causar déficit da cognição déficit da volição

15 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO ELEMENTO COGNITIVO Corresponde à faculdade de compreender que o fato é reprovado pela ordem jurídica e/ou moral vigente Corresponde à faculdade de compreender que o fato é reprovado pela ordem jurídica e/ou moral vigente

16 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO ELEMENTO COGNITIVO Teste de Realidade CogniçãoPensamentoSensopercepção Afeto ?

17 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO ELEMENTO VOLITIVO Corresponde a capacidade do homem médio de resistir a impulsos anti-sociais Corresponde a capacidade do homem médio de resistir a impulsos anti-sociais

18 SISTEMA BIOPSICOLÓGICO ELEMENTO VOLITIVO O problema dos Transtornos Mentais com sintomas de conduta Impulso irresistível X Impulso não resistido The policeman at the elbow test

19 INIMPUTABILIDADE Requisitos do artigo 26 do CP Ao tempo do ato criminoso Cronológico

20 INIMPUTABILIDADE Avaliação Avaliação retrospectiva Específica Momento preciso Fato delimitado IMPUTABILIDADE CAPACIDADE CIVIL

21 COMENTÁRIO FINAL A Imputabilidade deve ser presumida até demonstração em contrário Adoção da expressão Transtorno Mental

22 COMENTÁRIO FINAL A Imputabilidade deve ser presumida até demonstração em contrário Adoção da expressão Transtorno Mental Abolição do Elemento Volitivo Abolição da Semi-imputabilidade Adoção do critério guilty but mentally ill

23 MUITO OBRIGADO!

24 M'NAGHTEN RULE Inglaterra To establish a defense of insanity, it must be clearly proved that, at the time of the committing of the act, the party accused was labouring under such a defect of reason, from disease of the mind, as not to know the nature and quality of the act he was doing; or if he did know it, that he did not know he was doing what was wrong Elemento cognitivo

25 AMERICAN LAW INSTITUTE Guidelines ) A person is not responsible for criminal conduct if at the time of such conduct as a result of mental disease or defect he lacks substantial capacity either to appreciate the criminality (wrongfulness) of his conduct or to conform his conduct to the requirements of law. 2) As used in the Article, the terms "mental disease or defect" do not include an abnormality manifested only by repeated criminal or otherwise antisocial conduct.


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