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Regulação econômica em sistemas de saúde: Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo Maria Luiza Levi outubro de 2009.

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1 Regulação econômica em sistemas de saúde: Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo Maria Luiza Levi outubro de 2009

2 Residual (ou Liberal) Modelos de Proteção Social dos países do chamado bloco desenvolvido Políticas seletivas e focadas. O Estado intervém nas situações em que os canais tradicionais – família, mercado, redes comunitárias – são insuficientes. Reduzido potencial distributivo Corporativista Políticas sociais amplas com benefícios diferenciados por grupos ou corporações. Em alguma extensão, preservam o efeito das forças de mercado na alocação de recursos Institucional- Redistributivo (ou social democrata) O Estado garante acesso universal a uma vasta gama de bens e serviços de forma desmercantilizada. Elevado potencial redistributivo EUA, Austrália Áustria, Alemanha, França, Itália, Holanda Inglaterra, Suécia, Dinamarca, Noruega

3 dimensão do financiamento e do acesso Duas dimensões relevantes para pensar o sistema de saúde e seu potencial de redistribuir recursos numa sociedade desigual dimensão da provisão de serviços quanto maior a importância do fundo privado, mais mercantilizado é o acesso e menor o potencial redistributivo de onde vêm os recursos: fundo público x fundo privado qual a origem (estatal ou privada) dos prestadores de serviços difícil estabelecer uma relação a priori entre a origem dos prestadores e o potencial de redistribuição de recursos do sistema de saúde

4 sistemas de saúde: fundo público x fundo privado Participação dos fundos públicos e privados no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados * * Brasil = 2006 Fonte: OECD Health Data Selected Data e Carvalho (2006) fundos públicos fundos privados

5 envelhecimento da população Pressões sobre os sistemas de saúde dos países desenvolvidos prevalência de doenças crônicas pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas nacionais de saúde enfrentamento dessas pressões tem se dado fundamentalmente por mudanças na esfera da provisão: tentativas de aumento da eficiência via maior inserção privada e mecanismos típicos do funcionamento de mercado penetração de tecnologias mais caras

6 sistemas de saúde: fundo público x fundo privado Participação dos fundos públicos no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados – : relativa estabilidade Fonte: OECD Health Data Selected Data

7 Sistema de Saúde no Brasil: financiamento, acesso e provisão dimensão do financiamento e acesso dimensão da provisão

8 Brasil - dimensão do financiamento: fundo público x fundo privado Fonte: Carvalho (2006) Gasto total (público + privado): R$ 166 bilhões em 2006

9 Brasil: 2 grandes sistemas de saúde fundo público Sistema Único de Saúde fundo privado planos de saúde desembolso direto de $ provedores de serviços de saúde exclusivos ao SUS estatais privados filantrópicos privados lucrativos estatais privados filantrópicos privados lucrativos provedores de serviços de saúde exclusivos aos planos privados filantrópicos privados lucrativos estatais provedores mistos: servem aos dois sistemas simultaneamente (estimativa: 75% das internações)

10 sistema de saúde no Brasil: público x privado concorrentes no financiamento complementares na provisão x gasto per capita = R$ 1.000,00 (países desenvolvidos: entre US$ 2.000,00 e US$ 3.000,00 estabelecimentos privados respondem pela maior parte da provisão de serviços do SUS receita SUS permite uma ocupação mínima dos estabelecimentos privados = impacto nos preços articulação entre as dimensões do financiamento e da provisão: uma é o espelho da outra

11 inserção privada na provisão de serviços ao SUS: o caso das Organizações Sociais de Saúde do estado de São Paulo condições de financiamento do modelo OSS regulação dos preços mercantilização da provisão: implicações sistêmicas

12 Despesas do Estado de São Paulo por Pastas: índice de evolução em termos reais (deflator: IPCA-IBGE)* * recursos do Tesouro Estadual termos reais entre 1998 e 2007* ** ** deflator: IPCA-IBGE

13 Despesas selecionadas da Secr. de Estado da Saúde de São Paulo: índice de evolução em termos reais* entre 2002 e 2007 e participação relativa (conforme orçamento de 2007) ** ** exceto Gestão Plena ** * deflator: IPCA-IBGE

14 Contrato de gestão valor global (R$... milhões) discriminado por blocos de serviços de saúde com respectivas quantidades metas nº x internações R$... milhões nº x atendimentos ambulatoriais R$... milhões nº x serviços de SADT R$... milhões nº x atendimentos de urgência / emergência R$... milhões nº x atendimentos de hospital-dia R$... milhões Total (valor global = soma dos valores de cada bloco) R$... milhões blocos: o contrato embute preços médios para cada bloco de serviços Regulação financeira no modelo OSS

15 atendimentos ambulatoriais Estudo: contratos de gestão de uma amostra de 13 hospitais no período comparáveis, diferenciando-se contratos de gestão que incluem atendimentos ambulatoriais de especialidades médicas e não médicas de contratos que incluem apenas especialidades médicas atendimentos de urgência / emergência comparáveis, diferenciando-se hospitais com pronto-socorro de portas abertas de hospitais com pronto-socorro de portas fechadas Regulação financeira no modelo OSS

16 Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: * especialidades médicas e não médicas Regulação financeira no modelo OSS

17 Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: * especialidades médicas Regulação financeira no modelo OSS

18 Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: * PS portas abertas Regulação financeira no modelo OSS

19 Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: * PS portas fechadas e escala de atendimento intermediária Regulação financeira no modelo OSS

20 Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: * PS portas fechadas e escala de atendimento reduzida Regulação financeira no modelo OSS

21 Exemplos de centros de custos do sistema de custos das unidades de saúde em regime de OSS e respectivas unidades de medida Regulação financeira no modelo OSS

22 internações Complemento: análise das informações de faturamento no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS) tentativa de caracterização do perfil de complexidade relativa dos hospitais através do valor médio da AIH por especialidade de internação (clínica, cirurgia, obstetrícia e pediatria) impossível comparar diretamente os preços médios das internações hospitalares, dadas as diferenças do perfil de internações contratadas os dados sugerem perfis expressivamente heterogêneos em quase todas as especialidades de internação Regulação financeira no modelo OSS

23 Evolução da razão entre o preço médio da internação contratada e o valor e o valor médio da AIH Regulação financeira no modelo OSS

24 os dados sugerem que a gestão financeira do modelo OSS pela Secretaria de Estado da Saúde se dá sob bases frágeis serviços de saúde relativamente semelhantes são adquiridos a preços muito distintos o perfil das internações hospitalares (entre 60% e 70% do contrato de gestão) é excessivamente heterogêneo para permitir comparações diretas entre custos de internações Regulação financeira no modelo OSS alternativas: Diagnosis Related Groups (DRG) Controle de procedimentos (p. ex., critérios para pagamento de salários) Análises detalhadas de procedimentos e resultados

25 considerações finais é necessário discutir as implicações sistêmicas associadas à ampliação da participação do setor privado no sistema público de saúde por meio do modelo OSS o formato da gestão financeira do modelo requer aprimoramento considerável, principalmente levando-se em conta o cenário de provável expansão e diversificação do modelo OSS Regulação financeira no modelo OSS


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