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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUDIÊNCIA PÚBLICA Porto Alegre/RS, 25 de março de 2009 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA.

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1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUDIÊNCIA PÚBLICA Porto Alegre/RS, 25 de março de 2009 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR- 448/RS Trecho: Entr. BR-116 / RS-118 – Entr. BR-290 Segmento: km 0,00 – 22,34km; Extensão: 22,34km; Código PNV: 448BRS0010. DNIT

2 Sumário Roteiro da Sessão de Audiência Pública Apresentação dos Componentes da Mesa Objetivos da Audiência Pública Normas que Nortearão a Audiência Pública O Empreendimento A Licitação Escopo Básico

3 1. ROTEIRO DA SESSÃO

4 1)Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão. 2)Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora. 3)Entrega das Fichas de Inscrição para questionamentos – 10 minutos. 4)Intervalo – 15 minutos. 5)Esclarecimentos. 6)Encerramento da Audiência Pública.

5 2. COMPONENTES DA MESA

6 Eng° Vladimir Roberto Casa – Superintendente Regional do DNIT Engº Hugo Sternick – Gerente de Projetos DNIT Eng° Terezinha Barth Santos – Chefe de Projetos – Superintendência Regional do DNIT/RS Eng° Carlos Consíglio – Coordenador Técnico do Projeto - Consorcio Ecoplan/Magna Eng° Carlos Mees – Coordenador Técnico do Projeto – Consorcio Ecoplan/Magna Eng° Adriano Panazzollo – Coordenador dos Estudos Ambientais – Consultora STE

7 3. OBJETIVOS

8 Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a Concorrência Pública que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de Implantação e Pavimentação na Rodovia BR- 448/RS. Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando- as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

9 4. NORMAS

10 4.1.A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos trabalhos Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência O tempo previsto de duração é de 1:30 (uma hora e meia), com início às 14:00 horas e término às 15:30 horas, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 30 (trinta) minutos. 4.4.As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão. 4.5.Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.

11 4.6.Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento. 4.7.O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas. 4.8.A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito a posteriori, no prazo de 3 (três) dias úteis. 4.9.Os membros da mesa poderão intervir quando necessário. 4. NORMAS

12 4.10. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata. Esses documentos deverão ser assim endereçados: 4. NORMAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Superintendente: Vladimir Roberto Casa Tel.: (51) Tel.: (51) / Fax: (51) Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 – Centro – CEP Porto Alegre/RS

13 4.11 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão. 4. NORMAS

14 5. O EMPREENDIMENTO - OBJETO

15 Em 29/12/2005, atrav é s da Medida Provis ó ria N º 274 foi alterado o dispositivo da Lei N º de 10/09/1973 que aprovou o Plano Nacional de Via ç ão- PNV. Na Medida Provis ó ria incluiu-se a rodovia de Liga ç ão BR-448/RS, subtrecho entre BR-116/RS- 118 e BR-290/RS, com extensão aproximada de 22,34km. A cria ç ão teve como principal objetivo solucionar o grande conflito do tr á fego na á rea urbana da região metropolitana de Porto Alegre. Em 30/06/2006 foi lan ç ado Edital N º 124 para Concorrência P ú blica para sele ç ão de empresas especializadas para execu ç ão dos servi ç os de EVTEA e Projeto Executivo de Engenharia para Implanta ç ão da Rodovia Federal BR-448/RS. Conclu í do o Projeto B á sico será publicado Edital para Licita ç ão de Obras para cada Lote, de conformidade com a Lei de 21/06/1993 e suas modifica ç ões posteriores.

16 6. A LICITAÇÃO

17 A licitação será regida pela lei de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores. O Edital de Licitação preverá período de 900 (novecentos) dias de contrato de obra; Serão licitados serviços em 22,34 km; Serão contratados 3 lotes;

18 6. A LICITAÇÃO Exigências para participação: - Serão aquelas que atendam a Instrução Normativa do Ministério dos Transportes n° 01/2007, de 04/10/2007, publicada no Diário Oficial da União em 05/10/2007 e, a Instrução de Serviço / DG n°07, publicada no Boletim Administrativo n° 052, de 24 à 28/12/2007;

19 Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada por preço unitário; Tipo de licitação: menor preço; Fonte de Recursos: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Rubrica nº L – Construção de Trecho rodoviário – Porto Alegre – Esteio – Sapucaia – na BR-448 – no Estado do Rio Grande do Sul, do orçamento de A LICITAÇÃO

20 7. ESCOPO BÁSICO

21 Sistema Viário no Entorno da BR-448

22 PLANTA GERAL

23 Extensão 22,3km

24 Traçado da BR-448/RS Lotes

25 LOTE 01LOTE 02LOTE 03 Traçado da BR-448/RS

26 7. ESCOPO BÁSICO Características planialtimétricas e operacionais Classe da Rodovia: IA (pista dupla com controle parcial de acessos) Velocidade diretriz: 100 km/h Distância mínima de visibilidade de parada: 155 m (absoluta) Raio mínimo de curvatura horizontal: 375 m Rampa máxima: 3% (Exceto nas Obras-de-arte Especiais – limite de até 4%) Largura da faixa de rolamento: 3,60 m Largura do acostamento externo: 3,00 m Largura do acostamento interno: 1,10 m Gabarito vertical mínimo: 5,50 m Largura do divisor físico: 0,80 (New Jersey - NJ)

27 7. ESCOPO BÁSICO Ficha técnica do projeto Início da Rodovia: Entroncamento com a BR-116/RS-118 (Sapucaia do Sul). Final da Rodovia: Entroncamento com a BR-290 (Porto Alegre). Extensão Total Projetada: 22,34 km. Número de Pistas: 2 pistas com separador físico NJ. Número de Faixas por Pista: 2 faixas por sentido no segmento norte, e 3 faixas por sentido no segmento sul. Extensão em Obras-de-arte Especiais (Pontes, Viadutos, Elevada e PIs): Pontes e Viadutos na linha geral: 1,83 km. Elevada na linha geral: 2,62 km. Viadutos Transversais (nas interseções): 100 m – 2 unidades. Passagens Inferiores: 235m - 5 unidades. Ramos de Interseções em elevada: m². Volume de Aterro: m³

28 7. Seção Transversal Tipo Segmento norte: BR-116/RS-118 a BR-386* Segmento sul: BR-386 a BR-290 (free-way) * Segmento Norte com duas Faixas de Tráfego por Sentido

29 7. ESCOPO BÁSICO Divisão por lotes de construção LOTE 01 Dados Técnicos Operacionais - 2 Pistas - 2 Faixas por pista Interseções - Entr. BR-116/RS-118 Acessos - Acesso à Cidade de Esteio m 22,34km

30 7. ESCOPO BÁSICO Divisão por lotes de construção LOTE 01 Obras-de-artes Especiais - Remoção dos solos moles 2.076m - 22,7% - Aterro com bermas de equilíbrio 5.880m - 64,3% - Aterro estruturado com geogrelhas 1.060m - 11,6% - Pontes e viadutos 124m - 1,4% Soluções de Engenharia Estrutura do Pavimento - Sub-base - Base de brita graduada - CBUQ - Duplicação do viaduto entr. BR116/RS118 – km Passagem Inferior Rodoviária sob a BR-448 – km Passagem Inferior Ferroviária - km Viaduto sobre a BR-448 Acesso Esteio – km Ponte sobre o Arroio Sapucaia – km 7+258

31 7. ESCOPO BÁSICO Divisão por lotes de construção LOTE 02 Dados Técnicos Operacionais Interseções Acessos - 2 Pistas - 3 Faixas por pista - Entr. BR Acesso à Canoas 1.185m 22,34km

32 7. ESCOPO BÁSICO Divisão por lotes de construção LOTE 02 Soluções de Engenharia - Remoção dos solos moles 1.880m - 35,5% - Aterro com bermas de equilíbrio 2.774m - 52,3% - Aterro estruturado com geogrelhas - 400,0m – 7,6% - Pontes e viadutos 246m - 4,6% Obras-de-artes Especiais Estrutura do Pavimento - Sub-base - Base de brita graduada - CBUQ - Viaduto sobre tubulação da TRANSPETRO - km Viaduto sobre BR-386 – Ponte sobre Vala Matias Velho – Viaduto sobre Ferrovia – km Passagem Inferior Ferroviária - km Passagem Inferior Rodoviária

33 7. ESCOPO BÁSICO Divisão por lotes de construção LOTE 03 Dados Técnicos Operacionais Acessos - 2 Pistas - 3 Faixas por pista - Acesso Zona Industrial Portuária de Canoas 500m - Acesso a Cidade de Porto Alegre 350m 22,34km

34 7. ESCOPO BÁSICO Divisão por lotes de construção LOTE 03 Obras-de-artes Especiais Soluções de Engenharia - Remoção dos solos moles 1.260m – 16,0% - Aterro com bermas de equilíbrio 2.390m - 30,3% - Aterro estruturado com geogrelhas - 200,0m – 2,5% - Pontes e viadutos 1.425m - 18% - Elevada m - 33,2% Estrutura do Pavimento - Sub-base - Base de brita graduada - CBUQ - Viaduto de Acesso a Canoas – km Elevada – km Ponte sobre o Rio Gravataí – km Ramos de acesso

35 Soluções de Engenharia Aterro com bermas de equilíbrio (lote 1, lote 2 e lote 3)

36 Aterro reforçado com geogrelha (lote 1, lote 2 e lote 3) Soluções de Engenharia

37 Rodovia em elevada (lote 3) Soluções de Engenharia

38 Ponte-Viaduto sobre o Rio Gravataí e BR-290 (lote 3) Extensão – 1.425m Soluções de Engenharia

39 Segmento estaiado (lote 3) Soluções de Engenharia

40 7. ESCOPO BÁSICO Estimativa de Valores da Obra: 840,0 milhõesTotal (data base: set/08) 19,0 milhõesMobilização e Desmobilização 359,0 milhõesObras-de-arte 3,5 milhõesRecuperação Ambiental 22,0 milhõesObras Complementares 6,5 milhõesIluminação Pública 12,0 milhõesDrenagem 14,0 milhõesSinalização 93,0 milhõesPavimentação 311,0 milhõesTerraplenagem Valor em R$ Itens de Serviço

41 FIM


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