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1 AMAC. 2 Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. E já no primeiro semestre o Ministério Público faz a denúncia.

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1 1 AMAC

2 2 Em janeiro de 2009 o prefeito Custódio de Mattos assume a prefeitura de Juiz de Fora. E já no primeiro semestre o Ministério Público faz a denúncia e apresenta um (TAC) termo de ajustamento de conduta, onde todos os trabalhadores da Amac perderiam seus empregos sem direito algum e no prazo de um ano a Prefeitura teria que abrir concurso público para preencher as vagas. Custódio afirma que aceita assinar o TAC. Diante dessa situação o (Sinserpu) Sindicato dos Servidores Públicos junto com os trabalhadores e a (AFA) Associação dos Funcionários da Amac conseguem mobilizar a Câmara dos Vereadores, Sociedade Civil e o Conselho de Assistência Social com a criando a Comissão da Cidadania.

3 3 Neste contexto foram realizadas audiências públicas, passeatas, atos públicos, seminários, etc. Com essas mobilizações o Sinserpu apresenta uma proposta alternativa que foi aprovada pelos trabalhadores, qual seja, a partir daquele momento os funcionários seriam incorporados a administração e os cargos ao vagarem seriam preenchidos através de Concurso Público. Com as mobilizações conseguimos o apoio da população que se manifestaram de várias formas. Diante dessa pressão o prefeito foi obrigado a se recusar a assinar o TAC, mas a partir desse momento tenta implementar uma política de privatização da Amac, começando pelas creches dos bairros Vitorino Braga e Manoel Honório.

4 4 Mais uma vez a mobilização dos trabalhadores conseguiu derrotar a política de desmantelamento da Amac. Não satisfeito o prefeito encaminha um projeto de lei a Câmara, onde o prefeito se retira da presidência da Amac. Nesse momento começa o processo eleitoral para presidente da Associação, cargo antes ocupado pelo Prefeito que também indicava o Superintendente. A administração indica um concorrente e mais uma vez é derrotado, pois, a Comissão da Cidadania apoia o nome de Marcelo Gaia que é eleito e mantém a relação com o Sinserpu, a AFA e a Comissão da Cidadania.. Mais uma vez a mobilização dos trabalhadores conseguiu derrotar a política de desmantelamento da Amac. Não satisfeito o prefeito encaminha um projeto de lei a Câmara, onde o prefeito se retira da presidência da Amac. Nesse momento começa o processo eleitoral para presidente da Associação, cargo antes ocupado pelo Prefeito que também indicava o Superintendente. A administração indica um concorrente e mais uma vez é derrotado, pois, a Comissão da Cidadania apoia o nome de Marcelo Gaia que é eleito e mantém a relação com o Sinserpu, a AFA e a Comissão da Cidadania.

5 5 Lamentavelmente essa gestão foi interrompida pelo falecimento do presidente Marcelo e nova eleição é convocada e mais uma vez Custódio é derrotado com a eleição de Regina Caeli, que durante todas as mobilizações e articulações foi símbolo de luta pela garantia dos empregos dignos e o bom atendimento a população. Mas diferente da gestão anterior a atual gestão da Amac inicia um movimento de distanciamento dos trabalhadores e aproximação da atual administração, priorizando ações isoladas.

6 6 Entrega um documento a Justiça do Trabalho afirmando que a Amac é privada, porém, diante da pressão dos trabalhadores a presidente assume um compromisso com os trabalhadores de acatar o que fosse decidido em Assembléia convocada pelo Sindicato em comum acordo com a Amac. A posição da presidente foi derrotada na assembléia, mas ela não só descumpre o acordo como inicia uma série de retaliações contra os trabalhadores e o Sinserpu, entre eles podemos destacar a suspensão do Imposto Sindical que é descontado dos trabalhadores e não é repassado para o mesmo.

7 7 Nas últimas negociações salariais a falta de transparência e seriedade têm causado sérios prejuízos aos trabalhadores, razão pela qual podemos afirmar que a pratica dessa direção tem se caracterizado pela truculência e não cumprimento dos acordos assinados, como a última convenção.

8 8 LEVANTAMENTO FEITO PARA ESTUDOS OBJETIVANDO UMA POSS Í VEL REALOCA Ç ÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL RELA Ç ÃO DE FUNCION Á RIOS QUE RECEBEM MENOS DO QUE O PISO DA PJF.R$ 725,58 CARGOQUANTSAL.DIF. DIF. TOTAL Ajudante Operacional005 R$ 683,31R$ 42,27 R$ 211,35 Auxiliar de Enfermagem004 R$ 699,20R$ 26,38 R$ 105,52 Auxiliar de Jardinagem003 R$ 683,31R$ 42,27 R$ 126,81 Auxiliar de Servi ç os Gerais 238 R$ 683,31R$ 42,27 R$ ,26 Cozinheiro (A)110 R$ 695,60R$ 29,98 R$ 3.297,80 Prensista/Balanceiro002 R$ 683,31R$ 42,27 R$ 84,54 Recepcionista015 R$ 700,09R$ 25,49 R$ 382,35 TOTAIS377 R$ ,63

9 9 TABELA APRESENTADA PARA ANÁLISE: TIPO GRATIFICA Ç ÃOINCORPORA Ç ÃO COMISSIONADO LIC. PREVIDENCI Á RIA --3R$ 1.285,83-- FUN Ç ÃO GRATIFICADA 66R$ , FUN Ç ÃO GRATIFICADA E INCORPORA Ç ÃO 21R$ ,7521R$ ,88-- INCORPORA Ç ÃO --84R$ ,62-- COMISSIONADOS----5R$ ,46 TOTAL87R$ ,20108R$ ,335R$ ,46

10 10 SUGERIU-SE QUE: Todos os trabalhadores que recebem gratificações sofrerão redução em seus valores referentes a estas, porém ocorreriam formas distintas de descontos, como por exemplo: Trabalhadores que recebem gratificações sem que elas estejam incorporadas teriam descontos de 30% em seus valores; Trabalhadores que recebem gratificações incorporadas somando aos seus vencimentos gratificações referentes ao exercício de chefia em outro setor teriam descontos de 50% nessas. JUIZ DE FORA, 24 DE OUTUBRO DE 2012.

11 11 TOTALIZANDO 66 FUNCIONÁRIOS COM GRATIFICAÇÃO Trabalhadores que recebem gratificações sem que elas estejam incorporadas teriam descontos de 30% em seus valores conforme sugestão dos representantes do sinserpu. Total pago em gratificações: R$ ,45 X 30% Valor: R$ ,64

12 12 FUN Ç ÕES GRATIFICADAS CARGO LOTA Ç ÃOSITUA Ç ÃO GRAT. TECNICO N Í VEL SUPERIOR I (PSIC Ó LOGO) XXXXXXXXATIVO R$ 819,96 TECNICO N Í VEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) XXXXXXXXATIVO R$ 819,96 TECNICO N Í VEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL) XXXXXXXXATIVO R$ 819,96 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIIXXXXXXXXATIVO R$ 950,49 TECNICO N Í VEL SUPERIOR I (ADVOGADO) XXXXXXXXATIVO R$ 950,49 ASSISTENTE TECNICO DE INFORM Á TICA XXXXXXXXATIVO R$ 950,49 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IIXXXXXXXXATIVO R$ 950,49 OFICIAL DE MANUTEN Ç ÃO II XXXXXXXXATIVO R$ 950,49 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL)XXXXXXXXATIVO R$ 950,49 EDUCADOR SOCIALXXXXXXXXATIVO R$ 974,24 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PEDAGOGO)XXXXXXXXATIVO R$ 1.071,80 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO IXXXXXXXXATIVO R$ 1.071,80 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL)XXXXXXXXATIVO R$ 1.071,80 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL)XXXXXXXXATIVO R$ 1.071,80 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL)XXXXXXXXATIVO R$ 1.071,80 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PEDAGOGO)XXXXXXXXATIVO R$ 1.411,59 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PSICOLOGO)XXXXXXXXATIVO R$ 1.411,59 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (PEDAGOGO)XXXXXXXXATIVO R$ 1.999,51 TECNICO NIVEL SUPERIOR I (ASSISTENTE SOCIAL)XXXXXXXXATIVO R$ 2.535,98 TECNICO NIVEL MEDIO I (CONTABILIDADE)XXXXXXXXATIVO R$ 2.535,98

13 13 TOTALIZANDO 21 CARGOS COM INCORPORAÇÃO DE CHEFIA E COMPLEMENTOS DE OUTRAS GRATIFICAÇÕES Os ocupantes desses cargos teriam um desconto de 50% nesses complementos conforme sugestão dos representantes do sinserpu. Total pago em gratificações: R$ ,88 X 50% Valor: R$ 9.796,44

14 14 CARGO LOTA Ç ÃOGRATIFICA Ç ÃOINCORPORA Ç ÃO Assis. Adm IIIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 244,94R$ 1.818,73 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09R$ 297,05 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09 Assis. Adm IIIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09 Assis. Adm IIIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09R$ 766,31 Educador (A) IIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 551,09R$ 1.022,16 Assis. Adm IIIXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 570,46R$ 204,28 TNS I (Comunic. Soc)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 647,31R$ 488,97 TNS I (Administrador)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 819,96R$ 3.070,57 TNS I (Contador)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 950,49 TNS I (Psic ó logo) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 1.411,59R$ 251,33 TNS I (Letras)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 1.411,59R$ 379,90 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 1.411,59R$ 551,09 TNS I (Ed. F í sica) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 1.411,59R$ 551,09 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 1.411,59R$ 2.535,98 TNS I (Advogado)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 1.823,15R$ 1.893,80 TNS I (Pedagogo)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 2.535,98R$ 705,79 TNS I (Ass. Social)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 2.535,98R$ 950,49 TNS I (Contadot)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXR$ 5.711,90R$ 950,49 TOTAL R$ ,75R$ ,88

15 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Após a publicação do acórdão proferido pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) anulando o PCS (plano de cargos e salários), ex tunc (retroativo a 24/04/03), o Sinserpu vem tentando negociar com a direção da Amac uma ação conjunta com relação ao recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e manutenção do mesmo até o trânsito em julgado do processo. Porém, a posição autoritária da Amac de congelar o PCS sem discussão com os trabalhadores, o Sindicato, a AFA e nem mesmo os sócios Amac, deixa claro o esquecimento dos compromissos assumidos com os trabalhadores na época da eleição para a presidência da Instituição. 15

16 SINSERPU/JF Obrigado a todos que contribuíram para a realização desse trabalho e encontro. Estamos na luta. Cada vez mais vivos. 16


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