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SIMPÓSIO INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. GOIÂNIA, 14 e 15 de Maio de 2012 Dra. Waldimeiry Corrêa.

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1 SIMPÓSIO INTERNACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. GOIÂNIA, 14 e 15 de Maio de 2012 Dra. Waldimeiry Corrêa

2 Antecedentes: AMIGA Em que consiste? Como Trabalhamos Partimos para a intervenção com um olhar positivo desde o reconhecimento de sujeito de direitos, pessoas fortes, capazes, valentes, que devido a uma situação concreta, em um devido momento teve um grande problema (cair nas redes de TSH), mas que seguiu adiante com projetos e possibilidades

3 Antes de passar a analisar o enfrentamento ao TSH cabe lembrar que um dos fatores que empurraram uma pessoa a ser vítima dessa forma de violação de direitos humanos é seu desejo de melhorar suas condições de vida.

4 Entender o contexto da situaçao de TSH As mulheres/pessoas em situação de TSH tem vivido experiências fortemente traumáticas, duras e degradantes. No entanto, mostram uma grande capacidade resiliente que nos confirma o grande poder e força destas mulheres que decidiram migrar com a finalidade de conseguir um objetivo comum

5 Como observamos as vítimas? Capacidade de Resiliencia - Objetivos - Desejos -Necessidades As mulheres a quem prestamos assistência têm objetivos na vida, em seus historiais, se encontra o desejo de apoiar suas famílias de origem, de encontrar um emprego digno, sair do ciclo de violência e desfrutar de uma vida de bem-estar.

6 Importância do 1º Encontro: Momento de vínculo Estendemos nosso olhar na mesma direçao a busca de bem- estar e colaborar Conversa amena Liberdade de aceitar ou recusar o apoio (Explicamos no que consiste a Asociaçao, que estamos dispostas a ser sua rede de apoio, e a acomapanhá-la a retornar seu projeto vital)

7 O primeiro momento é muito delicado e de grande fragilidade, já que é o momento que se estabelece o vínculo entre a mulher e a associação, é momento que estendemos nosso olhar para olharmos na mesma direção. Neste sentido, buscamos transmitir que o que nos importa é seu bem estar, que estamos a seu serviço e a favor de seus interesses, que não somos juízes, que estamos para colaborar. Buscarmos uma conversa o mais amena possível, para que então possamos informar de forma sincera e rigorosa seus direitos. Este mensaje se muestra en las actitudes, gestos, expressión corporal, tono de voz, palabras, sea cual sea la actitud y respuesta a la mujer. De forma cordial, lhe explicamos que ela tem a liberdade de aceitar ou recusar o apoio. (Ex.: Caso das Meninas Nigerianas atendidas na Comissária de Policia de Sevilla)

8 Geralmente, num primeiro encontro a mulher não deseja falar, se mostra um tanto retraída, por diferentes motivos: medo, desconfiança, falta de compreensão, ou porque simplesmente, não deseja, e isso deve ser aceitado e respeitado. Ainda assim, explicamos que a associação está disposta a ser sua rede de apoio, e a acompanhá-la a retornar seu projeto vital, seja qual seja sua decisão: permanecer em Espanha, ou retornar ao seu pais de origem. (Colombiana, Romena e brasileira, atendidas na AMIGA).

9 : Casa de Acolhida (Acolhimento), -para que a mesma possa se recuperar fisicamente - Espaço seguro para recuperar seu ciclo de sono e alimentação; -Possibilidade de aceder a reconhecimento médico, -Estes fatores costumam ser muito valorizados, já que elas consideram pensar numa rotina saudável, e a possibilidade de repensar suas aspirações e desenvolver sua Resiliencia.

10 Posteriormente, se a mulher decide receber apoio, buscamos uma casa de acolhida, para que a mesma tenha o tempo e as condições necessárias para recuperar-se fisicamente. Neste tempo, visamos oferecer um espaço seguro onde a mesma poderá restabelecer seu ciclo de sonho e equilibrar sua alimentação. Também se oferece a possibilidade de aceder a um reconhecimento médico. Estes elementos são muito valorizados, já que elas conseguem pensar numa rotina saudável, e a possibilidade de conseguir alcançar suas aspirações e desenvolver sua resiliência.

11 Necessidade de Atenção Integral Trabalho em Rede Processos de inclusao social e laboral no qual centramos em recuperar seu projeto migratório, reconhecer seus Direitos

12 NECESSIDADE DE UMA ATENÇAO INTEGRAL: Durante todo seu processo de recuperação pessoal as mulheres estão acompanhadas por uma equipe de educadoras/trabalhadoras que buscam de modo próximo e respeitoso com o período que atravessam. As educadoras reconhecem, apreciam e se interessam por sua pessoa, família e cultura. Além de utilizar o humor como uma ferramenta que facilita o encontro e gera emoções positivas. Este acompanhamento tem como centro um olhar para o futuro reforçando cada um dos pequenos logros que vão realizando e valorizando sempre o poder da mulher. Assim mesmo, buscamos favorecer que a experiência vivida ou dificuldades que vão encontrando ao longo do caminho sejam reestruturadas como oportunidades de crescimento e desenvolvimento.

13 Em alguns casos o processo de inclusão social e laboral que se oferecem através do trabalho em rede com alguns projetos, como o Projeto Esperança, a vila teresita, oblatas, MZC se centra em recuperar seu projeto migratório, reconhecer seus saberes, habilidades e capacidades, assim como desenvolver suas potencialidades. Buscamos uma aproximação através de alguma ocorrência, no meu caso em particular, buscava a aproximação tanto por ser brasileira, como por também estar fora do meu entorno, e da necessidade de relacionar-me sem esquecer quem era, e de onde vim. Buscando estabelecer relações de aceitação e respeito

14 Já numa etapa mais adiante, na busca do emprego, animamos com a mensagem de que ela pode, já que é tão forte, tão capaz, a cada pequeno gesto de avance, é um grande logro para resgatar o melhor de cada. Neste caso, um grande potencializador é a formação, já que facilita o estabelecimento de redes sociais, proporciona experiências positivas e impulsiona suas aptidões, habilidades, destrezas e confiança. (OBLATAS, ayudantes de hogar)

15 Uma das continuadas e reiteradas preocupações das mulheres é sua situação administrativa na Espanha, situação sobre a que não tem controle. Nesse ponto, buscamos informar sobre todas possibilidades e dificuldades, de modo a não gerar expectativas que possam ser frustradas. Oferecemos um serviço de atenção jurídica que lhe permite conhecer e compreender sua realidade, além de acompanhá-las em seu processo penal para o exercício efetivo de seus direitos.

16 Identificação das vítimas Sobre o processo de identificação das vítimas: Não só devem ter responsabilidade e competência as forças de seguridade, os atores sociais, especialmente as ONGs especializadas tem que ser reconhecidas e validadas seu trabalho e sua capacidade de detectar casos de TSH. Ressaltamos a importância de ser conscientes dos obstáculos aos que enfrentam a mulher para pedir ajuda como o medo a represarias, a chantagem e manipulação dos traficantes, isolamento, falta de liberdade, desconhecimento do idioma, desconfiança, assim como o impacto sobre a saúde física e psicológica do delito sobre a mulher

17 Para remover estes obstáculos e traçar pontes geradoras de confiança e que afiancem um vinculo com a mulher recomenda oferecer-lhe informação clara e veraz sobre sua situação, seus direitos e suas opções, respeitar seu ritmo, garantir a privacidade e confidencialidade e realizar uma tradução/mediação profissional e sensível ao tema

18 Chaves para o primeiro contato/entrevista Cuidar formas/atitudes Identificar em primeiro lugar os/as profissionais Respeito ao ritmo da pessoa Garantia de Privacidade/Confidencialidade Tradução/Mediação profissional e sensível ao tema Cuidar do conteúdo Perguntas chave Sinceridade, não criar falsas expectativas Ser muito consciente do que podemos oferecer e do que não podemos Avaliação do risco e da emergência

19 : Perguntas chave que podem ser de referencia ou orientação para a entrevista Como veio a Espanha? (meio de transporte, acompanhada)? Quando chegou a Espanha? Que documentação possui? Com que expectativas veio? Por quanto tempo? As expectativas que tinha coincidem com o que encontrou? Existiu algum engano com o tipo de trabalho ou condições do mesmo? Contraiu alguma dívida? Se trabalhou, obteve alguma remuneração? Recebia dinheiro e podia dispor dele? Tem medo? Se sente ameaçada na Espanha? Como se encontra sua família no pais de origem? As pessoas do seu trabalho conhece seu domicilio ou o de sua família no pais de origem? (Manual para Assistencia Integral às vitimas …)

20 Atuação Integrada Por outro lado, para que a atenção integral possa chegar às vitimas é preciso também tocar os outros eixos da atenção multidisciplinar como a formação e capacitação dos operadores do Direito. Iniciativa do Ilustre Colégio de Abogados de Sevilla – Turno de oficio sobre la Trata (Jornadas de Formação, antecedentes e conclusões)

21 Enfrentamento direto ao tráfico de mulheres com fins de exploração sexual em Sevilla

22 Tráfico com fins sexuais e prostituição como uma forma de violência de gênero. Enfrentamento em Sevilha Espanha: entre os 10 maiores consumidores de prostituição no mundo. Antecedentes: Soc. Patriarcal; fluxo de integração relacionada a prostituição; informe sobre o tema; trabalho em rede. Observação do aumento dos casos de prostituição associado ao tráfico de mulheres.

23 Do amadurecimento da experiência de assistência a mulheres prostituídas a um plano de Ação contra todas as formas de exploração sexual Como nasce o plano: Por iniciativa da Secretaria da Mulher, que apresenta um esboço do plano a mesa de entidades, que contribui com a identificação de medidas necessárias para uma atenção integral as vitimas, diagnosticando a necessidade de implicar diferentes áreas da administração local para que o plano seja efetivo

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30 Plan de Acción Integral para promover la erradicación de la trata, la prostituicion y otras formas de explotacion sexual Objetivo do Plano: Tornar Sevilla uma cidade incomoda para o exercicio e consumo da prostituiçao. E com isso, nao facilitar o mercado aos empresarios do sexo De acordo com a coordenaçao o melhor do palno é a capacidade que vem alcançando para coordenar a atençao para que mesma seja integral e também, a possibilidade de trabalhar de forma conjunta com varias delegaçoes. O Plano se encontra orientado com: uma perspectiva de gênero, proteçao aos menores, enfoque de direitos humanos e abolicionista. Alicerçado na luta contra a violencia de genero e o tráfico de mulheres. Responsabiliza a Demanda.

31 O Plano de Ação conta com um mecanismo de seguimento: 1. Mesa de Coordinación y Seguimiento Contra la Explotaçao Sexual: se trata de uma mesa Política, que marca a pauta de trabalho para a C. O 2.Comissão operativa: Implementação das ações. Formada pelas seguintes Secretarias: da Mulher, Bem-estar Social; Participação Cidadana; de Educação; de Relações Institucionais; de Economia e Emprego; de Convivência e Segurança; de Saúde e Consumo; de Cooperação ao desenvolvimento. (+ mesa de entidades).

32 OBRIGADA!

33 Meiry Corrêa


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