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1 Reforma e Modelo do Setor Elétrico Brasileiro VI SISEE - Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica GESEL/UFRJ Foz do Iguaçu, 19 e 20 de Agosto.

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1 1 Reforma e Modelo do Setor Elétrico Brasileiro VI SISEE - Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica GESEL/UFRJ Foz do Iguaçu, 19 e 20 de Agosto de 2010 Prof. José Bonifácio S. Amaral Filho Professor Instituto de Economia – UNICAMP Pesquisador Associado GESEL / UFRJ

2 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 2 Antecedentes da Reforma: SEB até ª Reforma do SEB – ª Reforma do SEB – (modelo atual) Sumário

3 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 3 Proeminência estatal pós-1945 (federal e estadual), crises de abastecimento, insuficiência tarifária 1964 : Grupo privado AMFORP vende suas empresas : anos dourados (realismo tarifário, autofinanciamento elevado, recursos setoriais IUEE/EC, RGR), crescimento de mercado e várias obras de geração Pós-74 – queda crescimento econômico, aceleração da inflação e contenção tarifária, grandes investimentos setoriais (II PND) e endividamento externo setorial Antecedentes

4 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 4 Desvalorização cambial em 1979 (30%) para ajuste ao 2º choque do petróleo: afeta o endividamento do setor elétrico Grupo privado BRASCAN (no Brasil desde 1899) vende o controle da Light para a Eletrobrás em 1978 Setor elétrico brasileiro 100% estatal, praticamente Estatais geradoras (G-T), integradas (G-T-D), distribuidoras (D) Antecedentes

5 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 5 Contenção tarifária afeta a remuneração garantida( 10% a.a.) e aumenta a Conta de Resultados a Compensar (CRC) Recessão e desvalorização cambial em 1983 (30%) agravam as dificuldades financeiras do setor Empresas estaduais param de pagar encargos setoriais : baixa geração de recursos próprios, aumento da centralização dos recursos setoriais Antecedentes

6 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ PRS (Plano de Recuperação Setorial) prevê aumentos tarifários para maior geração de recursos próprios mas é frustrado pela progressiva aceleração inflacionária REVISE – Revisão Institucional do Setor de Energia Elétrica busca propostas para reequilíbrio setorial, inclusive para atração de capitais privados Programas de ajustamento na América Latina (BIRD / BID), e Washington Consensus atingem o setor elétrico Antecedentes

7 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ (governo Collor) –Programa Nacional de Desestatização (Lei nº 8031) inclui as empresas do grupo Eletrobrás Dificuldades financeiras setoriais aumentam devido à grave insuficiência tarifária e grau de endividamento das estatais 1993 – insuficiência de remuneração atinge US$ 25 bilhões em meio à inadimplência generalizada : intra-setorial (encargos setoriais, suprimento de energia) extra-setorial (dívida externa com aval da União) Antecedentes

8 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 8 Lei nº 8631/93 - mudanças importantes no setor elétrico : - Fim da remuneração garantida e Conta de Resultados a Compensar ; compensadas dívidas intra e extra-setoriais - Fim da equalização tarifária nacional -Reajustes tarifários por fórmulas paramétricas revisão dos níveis tarifários obedecerá legislação específica ( - Lei anuncia que a revisão dos níveis tarifários obedecerá legislação específica (nova regulação econômica) Antecedentes

9 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 9 1ª Reforma SEB Governo FHC ( ) Lei das Concessões (Lei 8987/95) : diretrizes gerais Lei da reforma do setor elétrico (Lei 9074/95): Produtor Independente, Consumidor Livre, livre acesso às redes T-D; Rede Básica ( > 230 kV) Incentivo às privatizações estaduais: PEPE-BNDES e Programa de Ajuste Fiscal dos Estados Privatização das Distribuidoras iniciada em 1995, com aumentos tarifários pré-privatização, para melhorar a geração de recursos e valor de venda no leilão

10 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 10 Lei 9427 /96 : Criação da ANEEL, agência reguladora independente regulação por incentivos) Novo regime econômico e financeiro da concessão do serviço público de energia elétrica, ( Exposição de Motivos: estimular concessionário eficiente por meio da regulação por incentivos) tarifas máximas reajuste e revisão, nas condições do Contrato Tarifas baseadas no serviço pelo preço :tarifas máximas fixadas por contratos e novos valores decorrentes de reajuste e revisão, nas condições do Contrato (metodologia price-cap; fim do regime de Custo do Serviço) 1ª Reforma SEB

11 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ consultoria Coopers &Lybrand contratada pelo MME, para planejar a reforma setorial e propor novo modelo Projeto Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Lei 9648/98: Criação do ONS e do MAE Contratos Iniciais com transição para a livre contratação a preços de mercado 1ª Reforma SEB

12 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 12 Planejamento indicativo substitui planejamento determinativo: CCPE - Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão Livre Contratação de suprimento e uso de Valor Normativo como limite para repasse às tarifas das distribuidoras Concessões de geração: leilão por maior pagamento à União (e não pela menor tarifa de geração) e livre preço de venda Self-dealing : compra de energia de empresas do mesmo grupo 1ªReforma SEB

13 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ /2000 – dificuldades com a expansão da geração leva ao Programa Prioritário de Térmicas (PPT), sem obter êxito: Racionamento , com redução de 20% no consumo de eletricidade e perda de economias de escala Tentativas de revitalização e ajuste do modelo em Sobras de energia e tentativas de venda em leilões em ªReforma SEB

14 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 14 2ª Reforma SEB Governo LULA ( ) 2003 – descontratação progressiva dos contratos iniciais (25% ao ano, 2003 a 2006), amplia excedente das geradoras 2003 – 1º ciclo de Revisão Tarifária das Distribuidoras : Custos Não Gerenciáveis = 65% (Parcela A), pass-through Custos Gerenciáveis = 35% (Parcela B), sob ação do regulador

15 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ novo governo reabre discussões sobre o modo de funcionamento do setor elétrico brasileiro aprovada pela Lei uma nova proposta de modelo setorial, com as seguintes diretrizes: Segurança de suprimento (CMSE, planejamento EPE) Modicidade tarifária (competição: leilões de menor tarifa) Inclusão social (Programa Luz para Todos) 2ª Reforma SEB

16 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 16 Principais alterações do novo modelo : Dois ambientes de mercado – regulado (distribuidoras D) e livre (grandes consumidores CL) Lastro físico obrigatório para os vendedores de energia e Contratação integral 100% das necessidades pelos agentes de consumo (D e CL); penalização por insuficiência; Distribuidoras contratam com 5 anos de antecipação, para sinalizar necessidade de expansão e início de obras Compra de energia pelas distribuidoras: leilões de menor tarifa energia nova- usinas a construir (hidro A-5, térmica A-3 ) energia existente- usinas já construídas ( A–1 ) 2ª Reforma SEB

17 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 17 2ª Reforma SEB Principais alterações do novo modelo (cont.) Geradores : competição pelo mercado, no leilão de energia Fim do self-dealing - proibida a aquisição de energia de empresas vinculadas ao mesmo grupo de controle Planejamento da expansão - criada Empresa de Pesquisa Energética - EPE, para estudos e licença prévia ambiental de projetos hidrelétricos para serem levados aos leilões Criação do CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para zelar pela segurança de suprimento Nova governança do ONS MAE CCEE – Câm. de Comercialização de En. Elétr.

18 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 18 2ª Reforma SEB Principais alterações do novo modelo (cont.) Programa Luz para Todos – 1,8 milhão ligações novas de eletricidade no meio rural (9 milhões de pessoas)

19 CNPE Conselho Nacional de Política Energética MME Ministério de Minas e Energia EPE Empresa de Pesquisa Energ é tica CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor El é trico CCEE - Câmara de Comercializa ç ão de Energia El é trica ONS Operador Nacional do Sistema El é trico ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica Estudos para a defini ç ão da Matriz Energ é tica e planejamento da expansão do setor el é trico (gera ç ão e transmissão) Coordena ç ão e controle da opera ç ão de gera ç ão e transmissão no sistema el é trico interligado. Homologa ç ão da pol í tica energ é tica em articula ç ão com as demais pol í ticas p ú blicas. Regula ç ão do setor el é trico; fiscaliza ç ão dos servi ç os, agentes e institui ç ões; fixa ç ão de tarifas; leilões de energia; universaliza ç ão do atendimento,. Administra ç ão de contratos, liquida ç ão do mercado de curto prazo, leilões de energia por delega ç ão. Formular e implementar pol í ticas para o setor energ é tico, de acordo com diretrizes do CNPE. Agentes do setor elétrico Geração – Transmissão – Distribuição – Comercialização Consumidores do Ambiente de Livre Contratação Consumidores do Ambiente Regulado ELETROBR Á S Centrais El é tricas Brasileiras S/A Holding de empresas G-T-D federais e Itaipu Binacional; Gestão recursos setoriais; Gestão do PROINFA, Luz para Todos e PROCEL; Parcerias estrat é gicas Monitorar condi ç ões de atendimento; a ç ões preventivas para garantir seguran ç a do suprimento Instituições do setor elétrico brasileiro

20 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 20 Obrigado !


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