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II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional – Florianópolis/SC – 10 a 14/03/2010 Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas.

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1 II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional – Florianópolis/SC – 10 a 14/03/2010 Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas Elzivir Azevedo Guerra Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas experiências concretas de ação no território em escala distintas

2 Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Sumário Sumário Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs)Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs) Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLsAções específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs Ações para promoção de P, D &I nas MPEsAções para promoção de P, D &I nas MPEs Casos de Resultados Alcançados de APLs de Base mineralCasos de Resultados Alcançados de APLs de Base mineral Considerações relevantesConsiderações relevantes Consideração finalConsideração final

3 Micro e Pequenas Empresas de Mineração– Caracterização da Atuação no Brasil Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

4 Micro e pequenas Empresas de Mineração– Principais problemas característicos Micro e pequenas Empresas de Mineração – Principais problemas característicos Aspectos Legais: -Alta informalidade -Mineração em áreas não legalizadas -Mineração sem licenciamento ambiental -Geração de rejeitos sem tratamento adequado Recursos Humanos: -Baixo Nível de Qualificação Gerencial -Baixa Escolaridade da Mão-de-obra -Baixa Remuneração dos Empregados -Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial Produção e Tecnologia: -Baixa Produção e Produtividade -Carência de acesso à informação -Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos -Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento -Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra e Beneficiamento no aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

5 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Conceito Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) Cooperação, Aprendizado Interativo e Inovação, como fatores de Competitividade Sustentada Caracterizam um APL Rigidez da localização das reservas minerais Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração

6 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Priorizados - Localização Geográfica - 57 APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal REGIÃONÚMEROARRANJO PRODUTIVO (Nome Oficial) Norte 1APL de Cerâmica Vermelha do Amapá/AP 2APL de Gemas e Jóias do Pará/PA 3APL de Cerâmica Vermelha de Iranduba/AM 4APL de Mineração de Rochas, Calcários e argilas/AM 5APL de Cerâmica Vermelha da Região Central/TO 6APL de Cerâmica Vermelha de Rio Branco/AC Nordeste 7APL de Gemas e Jóias de Pedro II/PI 8APL de Pedra Mourisca/PI 9APL de Cerâmica de Teresina/PI 10APL de Cerâmica Vermelha de Crato/CE 11APL de Cerâmica Vermelha do Baixo Jaguaribe/CE 12APL de Gemas e Jóias de Juazeiro do Norte/CE 13APL de Gesso de Araripina/PE 14 APL de Rochas Ornamentais de Jacobina/BA 15APL de Cerâmica de Itabaiana/SE 16APL de Sal Marinho de Mossoró/RN 17APL de Cerâmica de Açu/RN 18APL de Pegmatitos PB/RN 19APL de Cerâmica Vermelha de Santa Rita/PB 20APL de Cerâmica Vermelha de Patos/PB 21APL de Rochas Ornamentais do Cariri/CE Centro- oeste 22APL de Gemas e Jóias de Cuiabá/MT 23 APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO 24APL de Gemas e Jóias de Brasília/DF 25 APL de Rochas Ornamentais de Pirenópolis/GO 26 APL de Artesanato Mineral de Cristalina/GO 27 APL Mínero-Siderúrgico de Corumbá/MS 28 APL de Cerâmica para Construção Civil de Mato Grosso do Sul/MS Sudeste 29APL de Gemas e Jóias do Vale do Jequitinhonha/MG 30APL de Rochas Ornamentais de Papagaios/MG 31APL de Rochas Ornamentais de Ouro Preto/MG 32APL de Gemas e Jóias de Nova Lima 33APL de Cerâmica Vermelha de Monte Carmelo/MG 34APL de Rochas Ornamentais de São Thomé das Letras/MG 35APL de Calcário de Arcos/MG 36APL de Rochas Ornamentais do Espírito Santo/ES 37APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ 38APL de Cerâmica Vermelha de Campos dos Goytacazes/RJ 39APL de Gemas e Jóias do Rio de Janeiro/RJ 40APL de Jóias de São José do Rio Preto/SP 41APL de Cerâmica de Tambaú/SP 42APL de Cerâmica de Vargem Grande do Sul/SP 43APL de Cerâmica de São João da Boa Vista/SP 44APL de Jóias de Limeira/SP 45APL de Cerâmica Vermelha de Panorama 46APL de Cerâmica Branca de Porto Ferreira/SP 47APL de Cerâmica Vermelha de Revestimento de Santa Gertrudes/SP Sul 48APL de Gesso do Paraná/PR 49APL de Cal e Calcário de Curitiba/PR 50APL de Cerâmica de Campo Largo/PR 51APL de Gemas e Jóias de Chopezinho/PR 52APL Cerâmica de Nova Santa Rosa/PR 53APL de Cerâmica Vermelha Sul e Alto Vale/SC 54APL de Cerâmica de Rio do Sul/SC 55APL de Cerâmica Branca para Revestimento de Santa Catarina/SC 56APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul/RS 57APL de Rochas Ornamentais Basalto do RS

7 # # Opala de Pedro II - PI Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE Pegmatitos – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN Pedra Sabão – MG Gesso - PE Rocha ornamental - ES Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Gemas e Jóias, Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA Cerâmica de Revestimento -SP Cerâmica de Revestimento - SC Cerâmica Vermelha -AP Cerâmica Vermelha - TO Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de Cerâmica Vermelha - AC Gemas e jóias - PR Cerâmica vermelha – SE Gemas e jóias - MG Cerâmica vermelha – RJ Gemas e jóias - RS Gemas e jóias - Pará

8 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Mesorregiões – PROMESO – 2003/2008

9 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais Formalização de micro e pequenas empresas de mineração Promoção do Desenvolvimento Local e Regional Inserção, transferência e disseminação de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial Formação e Capacitação de Recursos Humanos Divulgação e intercâmbio técnico-científico Promoção do acesso à informação Rede de serviço e extensionismo tecnológico Inovação para sustentabilidade da mineração A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto Substituição competitiva de importações de equipamentos, serviços e bens minerais

10 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados Rochas ornamentais e de revestimento Cerâmica Vermelha e de Revestimento Gemas, Jóias e Afins Minerais e rochas de pegmatitos Calcário e cal Gesso

11 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e Investimentos realizados de 2001a 2009 Fontes de Recursos FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo Ações transversais Orçamento do MCT – SETEC e SECIS Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos Emendas Parlamentares MME/SGM – Programa Nacional de Extensionismo Mineral MI/SPR – Promeso e Conviver - PNDRs Investimentos Realizados de 2001 a 2009 Encomendas, Editais, Convênios, Termo de Cooperação e de Parceria. R$ 26,4 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral

12 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área temática Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e de trabalho Sustentabilidade ,58Total 191,00Eventos 270,00RedeAPLmineral 1.086,53Des. de Equipamentos 4.020,00CVTs ,05PD & I e Cap RH / APLs 1.175,00Estudos de Ident. e D&T Valor (R$ mil)Ações Temáticas

13 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs – Período – Estruturação e gestão Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs priorizados, envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva: Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos) Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) Formalização da produção mineral Extensionismo tecnológico Comercialização Capacitação de RH Normalização e Avaliação da conformidade de produtos Melhoria da competitividade e das condições ambientais e de trabalho Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)www.redeaplmineral.org.br Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

14 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs – Período – PD&I e Capacitação de RH - Nacional Editais focados em linhas temáticas de PD & I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – MCT/CT- Mineral/CNPq n° 056/2008 e n° 012/2009 (www.cnpq.br).www.cnpq.br Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral Sibratec Normalização e avaliação da conformidade Rochas ornamentais Gemas, Jóias e Afins Cerâmica Vermelha e de Revestimento Calcário e Cal Gesso – 2010

15 Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH nas MPEsorganizadas em forma de APLs nas MPEs organizadas em forma de APLs Edital de formação e capacitação de gestores de APLs – CNPq 39/ curso por Região do País – R$ 6,0 milhões Auxílio para projetos cooperativos de desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia – R$ 4,0 milhões Demanda: 199 projetos – Aprovados 46 – R$ 10 milhões Edital MCT/CNPq Nº 031/2009 – Ação transversal Projetos de ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação visando o desenvolvimento de Arranjo Produtivos Locais (APLs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. TEMA 1: CAPACITAÇÃO – R$ 35 mil – Total R$ 1,0 milhão TEMA 2: FOMENTO A PROJETOS ESPECÍFICOS PARA APLs – R$ 200 mil – Total R$ 2,0 milhões.

16 Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH nas MPEs Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec (2007) Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP. Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes): Centros de Inovação (10 Redes Temáticas) Serviços Tecnológicos (19 Redes Temáticas Extensão Tecnológica (22 Redes Estaduais) O SIBRATEC é gerido por: 1 Comitê Gestor (CG-Sibratec) 3 Comitês Técnicos, um para cada componente 1 Secretaria Executiva

17 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período RedeAPLmineral – Acesso à informação Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti VII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e IV Encontro RedeAPLmineral Data: 30 de agosto a 02 de setembro de 2010 Local: FIEG, Goiânia, GO Informação e Inscrição:

18 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período

19 Parcerias: SEDAI/RS, UFRGS, UNIVATES, UPF, UCS, CPRM, 1° DNPM, Coogamai, Coopergema, Coomar, Cooperagata, Sicredi-RS, Sebrae-RS, Senai-RS, MCT/CT- Mineral/SECIS, FINEP, CNPq, MI/SPR – PROMESO, SGM/MME – Formalização. Resultados alcançados: Implantação de Sistema de Ventilação em Ametista do Sul – Mina Piloto 2004: 5 minas – minas: 30 em atividade constante – 1500 garimpeiros Implantação de sistema de perfuração a úmido – Mina modelo 2004 – utilizado atualmente na maioria das minas Máquina de lapidação facetada automatizada – Fábrica de equipamentos de lapidação automatizada Caye & Cia Ltda – Teutônia/RS Centro Tecnológico de Gemas e Jóias - Soledade e Lajeado Telecentro Mineral e Formalização da Produção Mineral – Extensionismo – Ametista do Sul. Oficinas de lapidação – Lajeado, Ametista do Sul, Soledade, São Martinho Nr. Municípios Nr. empresas EmpregosMercado DiretosIndiretosInterno (R$)Externo (US$) ,8 bilhões280 milhões APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul

20 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período Parcerias: CETEM, SETDETUR/PI, SEBRAE-PI, AJOLP, COOGP, DNPM, CPRM, IBGM, CREA/PI, Condepi, Prefeitura de Pedro II e Buriti dos Montes e SEMAR-PI, MCT/CT- Mineral, FINEP, CNPq, BNB, MI/SPR – Conviver, SGM/MME – Formalização. Resultados alcançados: Mapa ambiental da Mina Boi Morto e Disposição e extração segura do rejeito Tijolo ecológico Mecanização do Peneiramento Telecentro mineral e Formalização da produção mineral (criação de cooperativas) Centro tecnológico – Pedro II – em construção Indicação Geográfica – em andamento Nr. Municípios Nr. empresas EmpregosMercado DiretosIndiretosInternoExterno kg Opala e 350kg de jóias APL Opala de Pedro II no PI

21 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período Parcerias: CETEM, Sindirochas, CETEMAG, MaqRochas, RedeRocha, IFES, BANDES, SECT/ES, DNPM, MCT/CT-Mineral/SECIS, FINEP, CNPq. Resultados alcançados: Rede de Cooperação entre instituições C&T/Empresas - Sindicatos/Governo do Estado – RedeRocha – Comitê Gestor e Grupos de Trabalho – Criação da cultura do trabalho cooperativo. Lavra por fio diamantado – Grupo de Melhoria Conjunta Ecotear – Tear a seco Aproveitamento de rejeitos para rochagem Gestão e governança efetiva dos atores locais Nr. Municípios Nr. empresas EmpregosMercado DiretosIndiretosInterno (R$)Externo (US$) ,3 bilhões653 milhões APL Rochas Ornamentais do ES

22 Casos de Resultados Alcançadosem APLs de Base Mineral – Período Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período Parcerias: SIC/GO, SECT/GO, SGM/GO, Senai/GO, ASCENO, Funmineral, MCT/CT- Mineral, FINEP, CNPq. Resultados alcançados: Aproveitamento da cava de mina – Fechamento de mina - CERÂMICA SANTO ANTÔNIO, Comenda Araguaia, constituída do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco, pelo desenvolvimento de ações na preservação do Meio Ambiente. Manejo floresta – ASCENO e fontes alternativas para matriz energética sustentável Controle da qualidade da produção – alimentação da argila ao produto final – extensão tecnológica Gestão e governança efetiva dos atores locais Nr. Municípios Nr. empresas EmpregosMercado DiretosIndiretosInterno (R$)Externo (US$) APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO

23 Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas experiências concretas de ação no território em escala distintas Considerações Relevantes 1.Formalização da produção mineral em pequena escala. 2.Pessoal qualificado em gestão e extensão técnica-gerencial em APLs - Extensionismo técnico-gerencial. 3.Definir Política pública sistêmica e integrada do governo federal para apoio às MPMEs organizados no formato APL no território e garantir sua continuidade (mínimo de 8 anos) – respeitando as desigualdades e diversidades existentes no País. 4.Prioridade e continuidade pelos governo estaduais e municipais de apoio aos APLs que se encontram em seu território.

24 Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas experiências concretas de ação no território em escala distintas Considerações Relevantes (continuação) 5.Setor empresarial deve estar consciente e compromissado com o objetivo de melhorar sua competitividade e produtividade e inovação. 6.Mudança de cultura de clientelismo, sectarismo e individualismo para a cultura da cooperação, aprendizado interativo e inovação. 7.Promover estruturas organizacionais locais que facilitem a gestão de interesse coletivo e governança (fórum, conselho consultivo, comitê gestor, grupos temáticos de trabalho, grupo melhoria conjunta, etc.). 8.Coordenador ou facilitador no/do local para desenvolver ou promover de rede cooperativa de aprendizado interativo e inovação entre os participantes locais e externos do APL.

25 Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas experiências concretas de ação no território em escala distintas Consideração Final Desafios 1.Tornar a mineração em pequena escala em empreendimentos que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental em diferentes escalas territoriais. 2.Ação integrada no território (descentralizada) (Federal/Estadual) Criação do Subgrupo Setorial Mineral no âmbito do GTP APL/MDIC e Subnúcleos Estaduais Setorial Mineral nos Núcleos Estaduais de APLs.Criação do Subgrupo Setorial Mineral no âmbito do GTP APL/MDIC e Subnúcleos Estaduais Setorial Mineral nos Núcleos Estaduais de APLs.

26 Grato pela Atenção! Contatos Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Ronaldo Mota – Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS – (61) Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho – Coordenador - Elzivir Azevedo Guerra - Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas experiências concretas de ação no território em escala distintas


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