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Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas

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Apresentação em tema: "Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas"— Transcrição da apresentação:

1 II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional – Florianópolis/SC – 10 a 14/03/2010
Simpósio Internacional – Gestão de Políticas Regionais em Perspectivas Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Elzivir Azevedo Guerra

2 Sumário Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs)
Experiência do MCT no Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Sumário Micro e Pequenas Empresas de Mineração (MPEMs) Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs Ações para promoção de P, D &I nas MPEs Casos de Resultados Alcançados de APLs de Base mineral Considerações relevantes Consideração final

3 Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil
PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.  PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

4 Produção e Tecnologia:
Micro e pequenas Empresas de Mineração – Principais problemas característicos Aspectos Legais: Alta informalidade Mineração em áreas não legalizadas Mineração sem licenciamento ambiental Geração de rejeitos sem tratamento adequado Recursos Humanos: Baixo Nível de Qualificação Gerencial Baixa Escolaridade da Mão-de-obra Baixa Remuneração dos Empregados Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial Produção e Tecnologia: Baixa Produção e Produtividade Carência de acesso à informação Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra e Beneficiamento no aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

5 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Conceito
Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) “Cooperação, Aprendizado Interativo e Inovação, como fatores de Competitividade Sustentada Caracterizam um APL” Rigidez da localização das reservas minerais Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração

6 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 57
REGIÃO NÚMERO ARRANJO PRODUTIVO (Nome Oficial) Norte 1 APL de Cerâmica Vermelha do Amapá/AP 2 APL de Gemas e Jóias do Pará/PA 3 APL de Cerâmica Vermelha de Iranduba/AM 4 APL de Mineração de Rochas, Calcários e argilas/AM 5 APL de Cerâmica Vermelha da Região Central/TO 6 APL de Cerâmica Vermelha de Rio Branco/AC Nordeste 7 APL de Gemas e Jóias de Pedro II/PI 8 APL de Pedra Mourisca/PI 9 APL de Cerâmica de Teresina/PI 10 APL de Cerâmica Vermelha de Crato/CE 11 APL de Cerâmica Vermelha do Baixo Jaguaribe/CE 12 APL de Gemas e Jóias de Juazeiro do Norte/CE 13 APL de Gesso de Araripina/PE 14 APL de Rochas Ornamentais de Jacobina/BA 15 APL de Cerâmica de Itabaiana/SE  16 APL de Sal Marinho de Mossoró/RN  17 APL de Cerâmica de Açu/RN 18 APL de Pegmatitos PB/RN 19 APL de Cerâmica Vermelha de Santa Rita/PB 20 APL de Cerâmica Vermelha de Patos/PB 21 APL de Rochas Ornamentais do Cariri/CE Centro-oeste 22 APL de Gemas e Jóias de Cuiabá/MT 23 APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO 24 APL de Gemas e Jóias de Brasília/DF 25 APL de Rochas Ornamentais de Pirenópolis/GO 26 APL de Artesanato Mineral de Cristalina/GO 27 APL Mínero-Siderúrgico de Corumbá/MS 28 APL de Cerâmica para Construção Civil de Mato Grosso do Sul/MS Sudeste 29 APL de Gemas e Jóias do Vale do Jequitinhonha/MG 30 APL de Rochas Ornamentais de Papagaios/MG 31 APL de Rochas Ornamentais de Ouro Preto/MG 32 APL de Gemas e Jóias de Nova Lima 33 APL de Cerâmica Vermelha de Monte Carmelo/MG 34 APL de Rochas Ornamentais de São Thomé das Letras/MG 35 APL de Calcário de Arcos/MG 36 APL de Rochas Ornamentais do Espírito Santo/ES 37 APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ 38 APL de Cerâmica Vermelha de Campos dos Goytacazes/RJ 39 APL de Gemas e Jóias do Rio de Janeiro/RJ 40 APL de Jóias de São José do Rio Preto/SP 41 APL de Cerâmica de Tambaú/SP 42 APL de Cerâmica de Vargem Grande do Sul/SP 43 APL de Cerâmica de São João da Boa Vista/SP 44 APL de Jóias de Limeira/SP 45 APL de Cerâmica Vermelha de Panorama 46 APL de Cerâmica Branca de Porto Ferreira/SP 47 APL de Cerâmica Vermelha de Revestimento de Santa Gertrudes/SP Sul 48 APL de Gesso do Paraná/PR 49 APL de Cal e Calcário de Curitiba/PR 50 APL de Cerâmica de Campo Largo/PR 51 APL de Gemas e Jóias de Chopezinho/PR 52 APL Cerâmica de Nova Santa Rosa/PR 53 APL de Cerâmica Vermelha Sul e Alto Vale/SC 54 APL de Cerâmica de Rio do Sul/SC 55 APL de Cerâmica Branca para Revestimento de Santa Catarina/SC 56 APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul/RS 57 APL de Rochas Ornamentais Basalto do RS 1 3 2 4 7 2 9 11 8 16 10 21 18 17 20 12 19 13 5 15 6 14 23 22 25 24 26 29 27 30 32 28 40 41 31 33 36 42 43 35 34 37 44 45 38 46 39 52 48 47 50 49 51 53 54 56 55 57 APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal

7 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de 2002- 2009
Gemas e jóias - Pará Cerâmica Vermelha -AP Opala de Pedro II - PI Cerâmica Vermelha - TO Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE Cerâmica Vermelha - AC Pegmatitos – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN # Gesso - PE Gemas e Jóias, Quartzito e Cerâmica – GO Cerâmica vermelha – SE Bege Bahia - BA Ardósia – MG Gemas e jóias - MG # Quartzito – MG Rocha ornamental - ES Pedra Sabão – MG Cerâmica vermelha – RJ Rocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ Calcário, Cal e Talco - PR Gemas e jóias - RS Cerâmica de Revestimento -SP Gemas e jóias - PR Cerâmica de Revestimento - SC

8 Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Mesorregiões – PROMESO – 2003/2008

9 Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações
Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais Formalização de micro e pequenas empresas de mineração Promoção do Desenvolvimento Local e Regional Inserção, transferência e disseminação de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial Formação e Capacitação de Recursos Humanos Divulgação e intercâmbio técnico-científico Promoção do acesso à informação Rede de serviço e extensionismo tecnológico Inovação para sustentabilidade da mineração A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto Substituição competitiva de importações de equipamentos, serviços e bens minerais

10 Rochas ornamentais e de revestimento
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados Rochas ornamentais e de revestimento Cerâmica Vermelha e de Revestimento Gemas, Jóias e Afins Minerais e rochas de pegmatitos Calcário e cal Gesso

11 FNDCT – Fundos Setoriais
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e Investimentos realizados de 2001a 2009 Fontes de Recursos FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo Ações transversais Orçamento do MCT – SETEC e SECIS Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos Emendas Parlamentares MME/SGM – Programa Nacional de Extensionismo Mineral MI/SPR – Promeso e Conviver - PNDRs Investimentos Realizados de 2001 a 2009 Encomendas, Editais, Convênios, Termo de Cooperação e de Parceria. R$ 26,4 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral

12 Valor (R$ mil) Ações Temáticas
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área temática Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e de trabalho Sustentabilidade 26.407,58 Total 191,00 Eventos 270,00 RedeAPLmineral 1.086,53 Des. de Equipamentos 4.020,00 CVTs 19.665,05 PD & I e Cap RH / APLs 1.175,00 Estudos de Ident. e D&T Valor (R$ mil) Ações Temáticas

13 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs – Período – Estruturação e gestão Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs priorizados, envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva: Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos) Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) Formalização da produção mineral Extensionismo tecnológico Comercialização Capacitação de RH Normalização e Avaliação da conformidade de produtos Melhoria da competitividade e das condições ambientais e de trabalho Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br) Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

14 Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em forma de APLs – Período – PD&I e Capacitação de RH - Nacional Editais focados em linhas temáticas de PD & I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – MCT/CT-Mineral/CNPq n° 056/2008 e n° 012/2009 (www.cnpq.br). Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral Sibratec Normalização e avaliação da conformidade Rochas ornamentais Gemas, Jóias e Afins Cerâmica Vermelha e de Revestimento Calcário e Cal Gesso – 2010

15 Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH
nas MPEs organizadas em forma de APLs Edital de formação e capacitação de gestores de APLs – CNPq 39/2008 1 curso por Região do País – R$ 6,0 milhões Auxílio para projetos cooperativos de desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia – R$ 4,0 milhões Demanda: 199 projetos – Aprovados 46 – R$ 10 milhões Edital MCT/CNPq Nº 031/2009 – Ação transversal Projetos de ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação visando o desenvolvimento de Arranjo Produtivos Locais (APLs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. TEMA 1: CAPACITAÇÃO – R$ 35 mil – Total R$ 1,0 milhão TEMA 2: FOMENTO A PROJETOS ESPECÍFICOS PARA APLs – R$ mil – Total R$ 2,0 milhões.

16 Ações para promoção de P, D &I e capacitação de RH nas MPEs
Sistema Brasileiro de Tecnologia - Sibratec (2007) Apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da promoção de atividades de P,D&I de processos e produtos; de serviços tecnológicos; e de extensão tecnológica, atendendo aos objetivos do PACTI 2007–2010 e as prioridades da PDP. Está organizado em 3 tipos de Redes (componentes): Centros de Inovação (10 Redes Temáticas) Serviços Tecnológicos (19 Redes Temáticas Extensão Tecnológica (22 Redes Estaduais) O SIBRATEC é gerido por: 1 Comitê Gestor (CG-Sibratec) 3 Comitês Técnicos, um para cada componente 1 Secretaria Executiva

17 RedeAPLmineral – Acesso à informação
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período RedeAPLmineral – Acesso à informação Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti VII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e IV Encontro RedeAPLmineral Data: 30 de agosto a 02 de setembro de 2010 Local: FIEG, Goiânia, GO Informação e Inscrição:

18 Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 - 2009

19 APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período APL de Gemas e Jóias do Rio Grande do Sul Nr. Municípios Nr. empresas Empregos Mercado Diretos Indiretos Interno (R$) Externo (US$) 16 370 10800 30000 3,8 bilhões 280 milhões Parcerias: SEDAI/RS, UFRGS, UNIVATES, UPF, UCS, CPRM, 1° DNPM, Coogamai, Coopergema, Coomar, Cooperagata, Sicredi-RS, Sebrae-RS, Senai-RS, MCT/CT-Mineral/SECIS, FINEP, CNPq, MI/SPR – PROMESO, SGM/MME – Formalização. Resultados alcançados: Implantação de Sistema de Ventilação em Ametista do Sul – Mina Piloto : 5 minas – minas: 30 em atividade constante – garimpeiros Implantação de sistema de perfuração a úmido – Mina modelo 2004 – utilizado atualmente na maioria das minas Máquina de lapidação facetada automatizada – Fábrica de equipamentos de lapidação automatizada Caye & Cia Ltda – Teutônia/RS Centro Tecnológico de Gemas e Jóias - Soledade e Lajeado Telecentro Mineral e Formalização da Produção Mineral – Extensionismo – Ametista do Sul. Oficinas de lapidação – Lajeado, Ametista do Sul, Soledade, São Martinho

20 APL Opala de Pedro II no PI
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período APL Opala de Pedro II no PI Nr. Municípios Nr. empresas Empregos Mercado Diretos Indiretos Interno Externo 2 10 250 500 60kg Opala e 350kg de jóias Parcerias: CETEM, SETDETUR/PI, SEBRAE-PI, AJOLP, COOGP, DNPM, CPRM, IBGM, CREA/PI, Condepi, Prefeitura de Pedro II e Buriti dos Montes e SEMAR-PI, MCT/CT-Mineral, FINEP, CNPq, BNB, MI/SPR – Conviver, SGM/MME – Formalização. Resultados alcançados: Mapa ambiental da Mina Boi Morto e Disposição e extração segura do rejeito Tijolo ecológico Mecanização do Peneiramento Telecentro mineral e Formalização da produção mineral (criação de cooperativas) Centro tecnológico – Pedro II – em construção Indicação Geográfica – em andamento

21 APL Rochas Ornamentais do ES
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período APL Rochas Ornamentais do ES Nr. Municípios Nr. empresas Empregos Mercado Diretos Indiretos Interno (R$) Externo (US$) 16 920 31381 120000 4,3 bilhões 653 milhões Parcerias: CETEM, Sindirochas, CETEMAG, MaqRochas, RedeRocha, IFES, BANDES, SECT/ES, DNPM, MCT/CT-Mineral/SECIS, FINEP, CNPq. Resultados alcançados: Rede de Cooperação entre instituições C&T/Empresas - Sindicatos/Governo do Estado – RedeRocha – Comitê Gestor e Grupos de Trabalho – Criação da cultura do trabalho cooperativo. Lavra por fio diamantado – Grupo de Melhoria Conjunta Ecotear – Tear a seco Aproveitamento de rejeitos para rochagem Gestão e governança efetiva dos atores locais

22 APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO
Casos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano/GO Nr. Municípios Nr. empresas Empregos Mercado Diretos Indiretos Interno (R$) Externo (US$) 22 36 800 1600 Parcerias: SIC/GO, SECT/GO, SGM/GO, Senai/GO, ASCENO, Funmineral, MCT/CT Mineral, FINEP, CNPq. Resultados alcançados: Aproveitamento da cava de mina – Fechamento de mina - CERÂMICA SANTO ANTÔNIO, Comenda Araguaia, constituída do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco, pelo desenvolvimento de ações na preservação do Meio Ambiente. Manejo floresta – ASCENO e fontes alternativas para matriz energética sustentável Controle da qualidade da produção – alimentação da argila ao produto final – extensão tecnológica Gestão e governança efetiva dos atores locais

23 Considerações Relevantes
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Considerações Relevantes Formalização da produção mineral em pequena escala. Pessoal qualificado em gestão e extensão técnica-gerencial em APLs - Extensionismo técnico-gerencial. Definir Política pública sistêmica e integrada do governo federal para apoio às MPMEs organizados no formato APL no território e garantir sua continuidade (mínimo de 8 anos) – respeitando as desigualdades e diversidades existentes no País. Prioridade e continuidade pelos governo estaduais e municipais de apoio aos APLs que se encontram em seu território.

24 Considerações Relevantes (continuação)
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Considerações Relevantes (continuação) Setor empresarial deve estar consciente e compromissado com o objetivo de melhorar sua competitividade e produtividade e inovação. Mudança de cultura de “clientelismo, sectarismo e individualismo” para a cultura da “cooperação, aprendizado interativo e inovação”. Promover estruturas organizacionais locais que facilitem a gestão de interesse coletivo e governança (fórum, conselho consultivo, comitê gestor, grupos temáticos de trabalho, grupo melhoria conjunta, etc.). Coordenador ou facilitador no/do local para desenvolver ou promover de rede cooperativa de aprendizado interativo e inovação entre os participantes locais e externos do APL.

25 Consideração Final Desafios
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Consideração Final Desafios Tornar a mineração em pequena escala em empreendimentos que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental em diferentes escalas territoriais. Ação integrada no território (descentralizada) (Federal/Estadual) Criação do Subgrupo Setorial Mineral no âmbito do GTP APL/MDIC e Subnúcleos Estaduais Setorial Mineral nos Núcleos Estaduais de APLs.

26 Grato pela Atenção! Contatos www.mct.gov.br
Painel IV – Arranjos Produtivos Locais (APLs): experiências concretas de ação no território em escala distintas Grato pela Atenção! Contatos Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Ronaldo Mota – Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS – (61) Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho – Coordenador - Elzivir Azevedo Guerra - Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes –


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