PROGRAMA DINTER NOVAS FRONTEIRAS Edital 05/2009. DINTER e MINTER NA UFMA 01/10/092 DADOS200720082009 Cursos de MINTER01- Cursos de DINTER020305 Cursos.

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1 PROGRAMA DINTER NOVAS FRONTEIRAS Edital 05/2009

2 DINTER e MINTER NA UFMA 01/10/092 DADOS200720082009 Cursos de MINTER01- Cursos de DINTER020305 Cursos de DINTER solicitados em set/2009 05 Alunos no MINTER15-10 Alunos no DINTER354670 Vagas nos novos Cursos de DINTER: 52 Novos DINTER a serem submetidos no Edital 05/2009: Ciências do Solo (UNESP-Jaboticabal/UFMA/IFMA) Enfermagem em Saúde Pública (EERP- USP/UFMA/UESC) Linguística (UFC/UFMA/IFMA) Design (UNESP-Bauru/UFMA/IFMA) Oncologia (INCA/UFPA/UFMA associada) DIPLOMADOS NO MINTER--10

3 01/10/093 Considerações Iniciais Como solicitar financiamento para um projeto; Como solicitar financiamento para um projeto; Aprovação da Diretoria de Avaliação; Aprovação da Diretoria de Avaliação; Edital aberto Edital aberto Envio da proposta solicitando financiamento da CAPES. Envio da proposta solicitando financiamento da CAPES. Análise do Cronograma Financeiro pela consultoria da CAPES. Análise do Cronograma Financeiro pela consultoria da CAPES. Compatibilidade entre o financiamento e o mérito científico. Compatibilidade entre o financiamento e o mérito científico.

4 01/10/094 Exigências quanto a Instituição Promotora Responder pela promoção, coordenação acadêmica e garantia do padrão de qualidade do curso correspondente ao projeto DINTER; Responder pela promoção, coordenação acadêmica e garantia do padrão de qualidade do curso correspondente ao projeto DINTER; Responder pela oferta do curso de doutorado/mestrado no campus de outra instituição com as mesmas responsabilidades em relação ao curso regularmente oferecido em sua sede. Responder pela oferta do curso de doutorado/mestrado no campus de outra instituição com as mesmas responsabilidades em relação ao curso regularmente oferecido em sua sede.

5 01/10/095 Exigências quanto a Instituição Promotora Fazer cadastramento dos alunos no Cadastro de Discentes da CAPES; Fazer cadastramento dos alunos no Cadastro de Discentes da CAPES; Fornecer, por intermédio do Coleta CAPES, as informações sobre as atividades realizadas durante a execução do projeto. Fornecer, por intermédio do Coleta CAPES, as informações sobre as atividades realizadas durante a execução do projeto.

6 01/10/096 Exigências quanto a Instituição Receptora Dispor dos recursos de infraestrutura de ensino e pesquisa considerados indispensáveis para a promoção do curso; Dispor dos recursos de infraestrutura de ensino e pesquisa considerados indispensáveis para a promoção do curso; Responder pela garantia das condições financeiras e pelo apoio administração; Responder pela garantia das condições financeiras e pelo apoio administração; Assegurar as condições de dedicação de seus docentes ao curso, seja na condição de alunos, seja de co- orientadores ou co-participantes. Assegurar as condições de dedicação de seus docentes ao curso, seja na condição de alunos, seja de co- orientadores ou co-participantes.

7 01/10/097 Itens Financiáveis Bolsa de estudo no País com prazo de implementação e duração vinculados à de vigência do projeto; Bolsa de estudo no País com prazo de implementação e duração vinculados à de vigência do projeto; a) Doutorado sanduíche, com duração de 9 a 12 meses, no período do estágio. Pode ser fracionado, desde que o período mínimo ininterrupto será de 4 meses. b) Professor Visitante no País.

8 01/10/098 Itens Financiáveis Passagens aéreas, adquiridas na classe econômica e tarifa promocional, para missões de estudo, pesquisa e docência; Passagens aéreas, adquiridas na classe econômica e tarifa promocional, para missões de estudo, pesquisa e docência; Diárias para missões de pesquisa e docência, aos docentes e discentes envolvidos diretamente no projeto; Diárias para missões de pesquisa e docência, aos docentes e discentes envolvidos diretamente no projeto; Recursos de custeio para desenvolvimento das atividades do projeto. Recursos de custeio para desenvolvimento das atividades do projeto.

9 01/10/099 Itens Financiáveis Observação: Observação: 1. O pagamento de bolsas não deve ser efetuado concomitantemente com diárias; 2. O professor visitante quando da duração da missão: DuraçãoValor Superior à 15 dias R$3.300,00 Entre 11 e 15 dias R$1.650,00 Até 10 dias diária

10 01/10/0910 Itens Financiáveis 1. Poderá ser efetuada despesa para Serviço de Terceiros – Pessoa Física desde que o serviço não seja oferecido por empresa (Pessoa Jurídica); 2. Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica Ex: Empresas de manutenção de equipamentos de laboratórios e de informática; 3. Todos os itens financiados devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto.

11 01/10/0911 Itens Não Financiáveis Pagamento regular à pessoa física de modo a caracterizar vínculo empregatício de natureza trabalhista celetista; Pagamento regular à pessoa física de modo a caracterizar vínculo empregatício de natureza trabalhista celetista; Pagamento com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo; Pagamento com contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo;

12 01/10/0912 Itens Não Financiáveis Pagamento de contas de luz, água, telefone, água potável, esgotamento sanitário, despesas com correio (postal), bem como outras despesas entendidas como de custeio regular das instituições promotoras e receptoras, consideradas como contrapartida obrigatória das IES envolvidas no projeto/programa. Pagamento de contas de luz, água, telefone, água potável, esgotamento sanitário, despesas com correio (postal), bem como outras despesas entendidas como de custeio regular das instituições promotoras e receptoras, consideradas como contrapartida obrigatória das IES envolvidas no projeto/programa.

13 01/10/0913 Itens Não Financiáveis Pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica (Lei 11.897, de 30/12/2008) Pagamento, a qualquer título, a servidor da administração pública ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista, por serviços de consultoria ou assistência técnica (Lei 11.897, de 30/12/2008) Pagamento à título de coordenação/administração do projeto. Pagamento à título de coordenação/administração do projeto.

14 01/10/0914 Itens Não Financiáveis Pró-labore; Pró-labore; Auxílio tese; Auxílio tese; Equipamentos e material permanente; Equipamentos e material permanente; Despesas com festas, recepções e/ou coffee break, aluguel de espaço para eventos, aluguel de automóvel; Despesas com festas, recepções e/ou coffee break, aluguel de espaço para eventos, aluguel de automóvel; Participação em eventos, congressos, conferências, seminários, entre outras; Participação em eventos, congressos, conferências, seminários, entre outras;

15 01/10/0915 Itens Não Financiáveis Combustível para veículo automotor, de natureza particular/privada; Combustível para veículo automotor, de natureza particular/privada; Pagamento a pessoa física (contador, administrador, secretária, office boy); Pagamento a pessoa física (contador, administrador, secretária, office boy); Gastos de qualquer espécie que não estejam diretamente relacionados com as atividades previstas no projeto e aprovadas pela CAPES. Gastos de qualquer espécie que não estejam diretamente relacionados com as atividades previstas no projeto e aprovadas pela CAPES.

16 01/10/0916 Operacionalização do projeto Fazendo os ajustes solicitados pelo consultor; Fazendo os ajustes solicitados pelo consultor;

17 01/10/0917 Operacionalização do projeto Preenchendo o formulário AUXPE; Preenchendo o formulário AUXPE; Plano de Aplicação (item 4); Plano de Aplicação (item 4); Cronograma de Liberação do Recurso Aprovado (não preencher); Cronograma de Liberação do Recurso Aprovado (não preencher); Datas e Assinaturas dos Coordenadores (itens 6 e 13); Datas e Assinaturas dos Coordenadores (itens 6 e 13); Data e Assinatura do Pró-Reitor (item 3); Data e Assinatura do Pró-Reitor (item 3); Plano de Aplicação (item 4.1); Plano de Aplicação (item 4.1); Vigência do AUXPE; Vigência do AUXPE; Conta Bancária (conta vinculada). Conta Bancária (conta vinculada).

18 01/10/0918 Operacionalização do projeto Empenho, publicação e pagamento: Empenho, publicação e pagamento: Vigência do projeto Plano de aplicação Vigência do AUXPE; Vigência do projeto Plano de aplicação Vigência do AUXPE; Reembolso somente após a publicação; Reembolso somente após a publicação; Pagamento é efetuado na conta vinculada tipo pesquisador. Pagamento é efetuado na conta vinculada tipo pesquisador.

19 01/10/0919 Operacionalização do projeto Acompanhamento dos projetos: Acompanhamento dos projetos: 1. Relatórios Técnicos de Atividades: com periodicidade semestral (agosto e fevereiro) 2. Visitas Técnicas de Acompanhamento: por parte da CAPES 3. Prestação de Contas

20 01/10/0920 Operacionalização do projeto Solicitação de remanejamento de recursos; Solicitação de remanejamento de recursos; Toda e qualquer alteração no projeto deve ser previamente solicitada à CAPES. Toda e qualquer alteração no projeto deve ser previamente solicitada à CAPES.

21 01/10/0921 Término do Projeto Relatório de Atividades; Relatório de Atividades; Prestação de Contas final; Prestação de Contas final;

22 01/10/0922 Novos Procedimentos Pagamento de bolsas via BPI Pagamento de bolsas via BPI 1. Será solicitado o cadastramento dos bolsistas em um sistema para que a CAPES possa efetuar o pagamento das bolsas. 2. O Coordenador deverá informar mês a mês sobre o afastamento dos bolsistas. 3. Será efetuada a dedução do valor das bolsas do custeio antes aprovado.

23 01/10/0923 Troca na Coordenação Operacional Operacionalização passo a passo: Operacionalização passo a passo: 1. Devolver o saldo do recurso recebido, via GRU; 2. Se não houver efetuado nenhum gasto, devolver o recurso integral; 3. Prestar contas; 4. Encaminhar, para a CAPES, justificativa do afastamento assinada pelo Pró-Reitor;

24 Contatos Lucas R. Salviano Analista em Ciência eTecnologia CAPES/DPB/CGSI/CQD Tel.: (61) 2104-9136 Ana Carolina Ribeiro Técnica CAPES/DPB/CGSI/CQD Tel: (61)2104-9017 Iris Santiago Costa Coordenadora de Programas de Qualificação de Quadros Docentes – CQD E-mail: cqd@capes.gov.brcqd@capes.gov.br Tel: (61) 2104-8878 Fax: (61) 2104-9553 dinter_novasfronteiras@capes.gov.br