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SEMINÁRIO TEMÁTICO 2 – PCHIS POLÍTICA DE HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO EM SC - Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco.

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1 SEMINÁRIO TEMÁTICO 2 – PCHIS POLÍTICA DE HABITAÇÃO E ÁREAS DE RISCO EM SC - Atuação da COHAB/SC para atendimento a famílias em situação de risco

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6 DIAGNÓSTICO DO DESASTRE desalojadosedesabrigados 9.390desalojados2.637desabrigados FONTE 135 óbitos e 02 desaparecidos confirmados

7 DIAGNÓSTICO DO DESASTRE FONTE

8 Estado de Calamidade Pública Estado de Calamidade Pública 14 municípios 01. Benedito Novo 02. Blumenau 03. Brusque 04. Camboriú 05. Gaspar 06. Ilhota 07. Itajaí 08. Itapoá 09. Luiz Alves 10. Nova Trento 11. Pomerode 12. Rio dos Cedros 13. Rodeio 14. Timbó DIAGNÓSTICO DO DESASTRE

9 Situação de Emergência Situação de Emergência 63 municípios 01. Águas Mornas 02. Anitápolis 03. Angelina 04. Antônio Carlos 05. Apiuna 06. Araranguá 07. Araquari 08. Ascurra 09. Balneário Camboriú 10. Balneário Piçarras 11. Balneário Barra do Sul 12. Barra Velha 13. Biguaçú 14. Bom Jardim da Serra 15. Botuverá 16. Canoinhas 17. Canelinha 18. Chapadão do Lajeado 19. Dona Emma 20. Florianópolis 21. Garuva 22. Guabiruba 23. Guaramirim 24. Gov. Celso Ramos 25. Ibirama 26. Imbituba 27. Imaruí 28. Imbuia 29. Indaial 30. Itapema 31. Ituporanga 32. Jaborá 33. Jacinto Machado 34. Jaraguá do Sul 35. Joinville 36. José Boiteux 37. Lauro Muller 38. Laguna 39. Lontras 40. Major Gercino 41. Massaranduba 42. Navegantes 43. Orleans 44. Palhoça 45. Paulo Lopes 46. Penha 47. Porto Belo 48. Pouso Redondo 49. Presidente Getúlio 50. Rancho Queimado 51. Rio do Sul 52. Santo Amaro da Imperatriz 53. Presidente Castelo Branco 54. São Banifácio 55. São Francisco do Sul 56. São João Batista 57. São João do Itaperiu 58. São José 59. São Martinho 60. São Pedro de Alcântara 61. Schroeder 62. Tangará 63. Tijucas

10 Estado de calamidadeEstradas interditadas Municípios com vítimas fataisMunicípios isoladosOutros municípios atingidos FONTE DIAGNÓSTICO DO DESASTRE

11 PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO

12 PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS Visita in loco e reuniões da Diretoria da COHAB/SC com Secretarias de Desenvolvimento Regional – SDR(s) e Prefeituras com o objetivo de verificar as dificuldades e prioridades dos municípios atingidos em relação aos atendi- mentos necessários, especialmente na área da habitação e viabilizar recursos.

13 Visita técnica de equipe da COHAB/SC às SDR(s) e municípios atingidos para orientação quanto ao levantamento sócio-econômico das famílias demandatárias de habitação e vistoria técnica de terrenos para edificações - integração de equipes técnicas (Engenheiro / Assistente Social) da COHAB/SC, às equipes dos municípios atingidos, a fim de auxiliar no levantamento sócio-econômico e/ou cadastro das necessidades habitacionais. PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS

14 Disponibilização gratuita no site de projetos de edificações da COHAB/SC a partir de 36m²; Disponibilização ficha de levantamento sócio-econômico, em sistema on line para as Prefeituras Municipais; Elaboração do projeto de atendimento habitacional aos atingidos pelas enchentes / deslizamentos – PROJETO REAÇÃO HABITAÇÃO - para solicitação de recursos ao Governo Federal. PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PÓS ENCHENTES/DESLIZAMENTOS

15 Famílias desalojadas de suas moradias atingidas pelas cheias e/ou deslizamentos de terras PÚBLICO ALVO

16 Famílias com registro de atendimento na Defesa Civil Famílias residentes em área rural Famílias procedentes de áreas ribeirinhas Famílias procedentes de moradias em morros que sofreram deslizamento Famílias com maior nº de filhos menores de 18 anos Famílias com Chefe idoso (pessoa com idade acima de 65 anos) Famílias com portadores de deficiência Famílias com chefe Mulher Famílias que não possuam outra habitação. CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO

17 DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SITUAÇÃO MUNICÍPIOS SDRs – TOTAIS

18 Governo do Estado de Santa Catarina: - Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional – SDRs – coordenação regional das ações de atendimento -COHAB/SC - Coordenação Geral - Equipe técnica/ projetos/ financiamentos/aquisição terrenos - FATMA – Licenciamento prévio de áreas para construção - CELESC - Implantação rede de energia elétrica - CASAN – Implantação rede de abastecimento dágua RECURSOS

19 Prefeituras Municipais: - Equipe técnica - Terrenos para edificações - Obras de infraestrutura - terraplenagem Associações de Municípios: - Assistência técnica Outros parceiros: -Empresas privadas e Organizações da Sociedade Civil Famílias: -Terreno, (próprio ou cedido), em condições de construção (Alvará da Prefeitura) RECURSOS

20 RECURSOS DOS PARCEIROS Instituto Ressoar (Rede Record de Televisão): 700 moradias - R$ ,00 Ministério da Integração Nacional : 632 moradias R$ ,66,00 – atendendo a 17 municípios Defesa Civil : Recursos para aquisição de terrenos

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22 ITAJAÍ RECONSTRUÇÃO - PRIMEIRAS CASAS

23 CAMBORIÚ

24 CANELINHA

25 RODEIO

26 CASAS ENTREGUES

27 Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de risco Aquisição de terrenos localizados fora de áreas de risco Especulação imobiliária das poucas áreas disponíveis Especulação imobiliária das poucas áreas disponíveis Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por geólogos, Laudo Final de Avaliação dos Terrenos (emitido por geólogos, após 6 meses – implicou em atrasos) após 6 meses – implicou em atrasos) DIFICULDADES ENCONTRADAS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS Priorizar Municípios atingidos por desastres naturais ou com áreas de risco no aporte de recursos (FNHIS, PMCMV ou outros Priorizar famílias com chefe mulher Terrenos ambientalmente seguros para construção

28 COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL - SANTA CATARINA – 2007 Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

29 COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO – SC 2007 ESPECIFICAÇÃO DOMICÍLIOS SEGUNDO COMPONENTES DO DÉFICIT HABITACIONAL PARTICIPAÇÃO DOS COMPONENTES NO DÉFICIT HABITACIONAL Totalurbanaruralurbanarural HABITAÇÃO PRECÁRIA ,951,4 COABITAÇÃO FAMILIAR ,645,6 ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL ,6- ADENSAMENTO EXCESSIVO ,93,0 TOTAL Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2007 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS

30 ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS cortiços, favelas, loteamentos irregulares de moradores de baixa renda e conjuntos habitacionais produzidos pelo poder público, que se acham em situação de irregularidade ou de degradação Dados do CEM/CEBRAP para Mcidades: apenas para 97 municípios de SC. DADOS DISPONÍVEIS SOBRE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM SANTA CATARINA – CEM/CEBRAP

31 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS Formulário eletrônico para diagnóstico habitacional no site da COHAB/SC (informações municípios) 229 Prefeituras cadastraram informações: legislação urbanística déficit habitacional produção habitacional assentamentos precários 81 Municípios registraram assentamentos precários

32 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS S D R T O T A L Assentamentos Precários Nº Domic. Pop.Qtd. Nº Domic. % Pop. % Araranguá , ,9 Blumenau , ,4 Brusque , ,8 Cacador , ,5 Canoinhas , ,9 Chapecó , ,8 Criciúma , ,7 Concórdia , ,8 Curitibanos , ,2 Grande Florianópolis , ,4 Itajaí , ,0 Joinville , ,2 Lages , ,8 Laguna , ,4 Mafra , ,7 Maravilha , ,9 São Lourenço do Oeste , ,1 Xanxerê , ,7 Total do Estado , ,5

33 INFORMAÇÕES INICIAIS PARA O PCHIS Cadastro dos Municípios com áreas de risco, visando detectar as prioridades de atendimento e quantificar as famílias que residem em terrenos sujeitos a inundações, enxurradas, escorregamento de encostas ou outro fator de vulnerabilidade para a implementação de ações no setor habitacional e de infraestrutura básica para a erradicação dos riscos diagnosticados - Correspondências Prefeituras - Ficha de Caracterização de Áreas de Risco

34 FICHA CARACTERIZAÇÃO ÁREAS DE RISCO

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38 PROPOSTA DE ATUAÇÃO Modalidade Quantidade Valor Médio de Produção por unidade (R$) Total de Recursos (R$) Unidades Isoladas (casas rurais) ,00 R$ ,00 Unidades isoladas (casas urbanas) ,00 R$ ,00 Lotes Urbanizados ,00 R$ ,00 Unidades em condomínios horizontais (casas) ,00 R$ ,00 Unidades em condomínios verticais (apartamentos) ,00 R$ ,00 Total R$ ,00 PARA O QUADRIÊNIO 2011 / 2014

39 RESULTADOS ESPERADOS NA ÁREA RURAL Reduzir o déficit rural em 5O% nos próximos 04 anos. NAS ÁREAS DE RISCO As ações propostas atenderão a famílias (50%). NA ÁREA URBANA Reduzir o déficit urbano em 13%, com atendimento de famílias.

40 ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Plano Catarinense Fones: (48) – 7223


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