IX ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CÂMARA CRIMINAL 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Cristina Schwansee Romanó

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1 IX ENCONTRO NACIONAL DA 2ª CÂMARA CRIMINAL 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Cristina Schwansee Romanó

2 O GTPEC RUMO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CRIMINAL DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL. Cristina Schwansee Romanó

3 Maio 2009 Público alvo: 26 PRs e 5 PRRs Objetivo: Colher informações preparatórias( diagnóstico) para o planejamento estratégico criminal do MPF. CONSULTA ELETRÔNICA AOS COORDENADORES CRIMINAIS Cristina Schwansee Romanó

4 O que a consulta revela? As questões submetidas foram organizadas em 3 categorias: organização das coordenadorias criminais, atuação criminal e planejamento estratégico A consulta permitiu uma compilação de dados sobre a situação atual das coordenadorias criminais e seus problemas estruturais, Na atuação criminal nas diversas unidades foi arrecado amplo material: crimes de maior incidência, estrutura técnico-pericial, ferramentas de informática para coleita de dados, uso de indicadores criminais, mecanismos de coordenação e apoio institucional.

5 Nem todas as Procuradorias tem Coordenador Criminal e em 60% das unidades a escolha não passa por mecanismos formais Cristina Schwansee Romanó Sobre a organização da Coordenadoria Criminal

6 Não há uniformidade, sendo a média de dois anos. Cristina Schwansee Romanó Mandato

7 Somente em 3 Estados as atividades das PRMs estão sob jurisdição de Coordenadoria Criminal. Cristina Schwansee Romanó Jurisdição

8 30% dos entrevistados afirmam não haver reuniões regulares do Coordenador Criminal com os Procuradores que atuam na área criminal. Quando ocorrem são ocasionais, não havendo calendário ou periodicidade. GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GTPEC Cristina Schwansee Romanó Reuniões

9 Não existem calendários pré-definidos de reuniões entre o Coordenador criminal e os Procuradores que atuam Área Criminal em 85% do universo pesquisado. Cristina Schwansee Romanó Agenda de reuniões

10 Quando ocorrem, não respeitam nenhuma lógica temporal de periodicidade e duração. Cristina Schwansee Romanó Reuniões Periódicas

11 Mais da metade das Coordenadorias Criminais não dispõe de secretaria ou de setor de apoio. Cristina Schwansee Romanó Apoio logístico

12 Não há uma cultura de interação entre a Coordenadorias Criminais. Interação é ocasional e não regulamentada. Cristina Schwansee Romanó Interação entre Coordenadorias Criminais

13 A interação entre a Coordenadoria Criminal e os integrantes do Núcleo Criminal funciona através da boa vontade. Falta coordenação efetiva e sistemática. Não há integração entre 1º e 2º graus. Metas e indicadores não são discutidos. Interação Coordenadoria e membros Cristina Schwansee Romanó

14 É exclusiva na maioria das unidades. Cristina Schwansee Romanó Atuação Criminal

15 Menos de 10% possuem grupos temáticos e apenas 18% possuem área de atuação definidas. Na grande maioria não há divisões temáticas Cristina Schwansee Romanó Especialização

16 A quase totalidade das Coordenadoria Criminais (+ de 90%) não dispõe de recursos tecnológicos e ferramentas de informática adequadas para a coleita de dados sobre a atuação criminal da unidade. Cristina Schwansee Romanó Tecnologia da informação

17 82 % das unidades, trabalham sem indicadores de resultados por ação penal, por recurso, por assunto, ou diagnóstico da ocorrência de prescrição nos tribunais em uso. Cristina Schwansee Romanó Mensuração de dados

18 97% das respostas indicam a tramitação direta como a melhor forma de condução de inquéritos policiais. Cristina Schwansee Romanó Tramitação de inquéritos

19 Acompanhamento da situação dos presos federais, provisórios e definitivos é considerado deficitário por 70% dos entrevistados. O mesmo resultado se deu com relação à fiscalização das penas restritivas de direito e das entidades indicadas pelo juiz da Execução penal. Cristina Schwansee Romanó Fiscalização

20 Em 80% das unidades os colegas responsáveis por grandes operações não dispõem de meios efetivos de cooperação institucional. Cristina Schwansee Romanó Apoio institucional

21 Das unidades questionadas, 32% já desenvolvem planejamento estratégico. Cristina Schwansee Romanó Planejamento Estratégico Criminal

22 A enfase nos tópicos de Planejamento Estratégico é distinta nas diversas unidades pesquisadas. Cristina Schwansee Romanó Linhas

23 Diretrizes mínimas propostas pelo GTPEC Coordenadoria Criminal em todas as unidades do MPF; Mandato pré-definido e por tempo certo para Coordenadores Criminais e substitutos; Coordenadoria Criminal deverá abranger PRMs; Definição de atribuições mínimas; Reuniões ordinárias – mínimo 03 ao ano; Secretaria/setor de apoio; Política de interação entre PRRs, Prs e PRMs; Vinculação de peritos criminais à 2ªCCR; Coordenação de apoio à atuação em grandes operações; Integração das Coordenadorias Criminais e 2ªCCR.

24 Observações Implementação de ferramentas de informática adequadas para a coleita de dados, indicadores de resultados, situação de detentos; tramitação direta nos inquéritos policiais; Estabelecer mecanismos internos de cooperação institucional Implementar planejamento estratégico nas coordenadorias criminais; Pensar a longo prazo e solidificar ações. Cristina Schwansee Romanó