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TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 1 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio.

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2 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 1 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ PARTE IV SUB-EIXO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO

3 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 2 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011

4 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 3 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE

5 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 4 Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; Estadual 16/7 a 31/10 de 2011; Nacional 30/11 a 4/12 de 2011

6 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 5 "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil

7 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 6 PARTICIPAÇÃODACOMUNIDADENASAÚDE

8 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 7 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO DONOS DO MUNDO EM EQUILÍBRIO COM OS REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERAL

9 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 8 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SER HUMANO, POLÍTICO E CIDADÃO PARTICIPAÇÃO: SER – FAZER – TOMAR - TER... PARTE NO MUNDO

10 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 9 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLE SER HUMANO – CIDADÃO – POLÍTICO: PARTICIPA DO E NO MUNDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NA CF: MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E DA CRIANÇA MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E DA CRIANÇA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU

11 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 10 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE BETINHO BETINHO

12 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 11 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

13 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 12 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE TIPOS PARTICIPAÇÃO: ACUSATÓRIAREIVINDICATÓRIACRIADORA EXECUTIVA EXECUTIVA E INTEGRAL

14 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 13 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

15 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 14 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CONSELHOCONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTENO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE

16 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 15 Gestão do SUS: Financiamento e Pacto pela Saúde

17 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 16 FINANCIAMENTONASAÚDE

18 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 17 GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI

19 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 18 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,9 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,1 TOTAL PÚBLICO ,0 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,8 MEDICAMENTOS ,7 TOTAL PRIVADO ,5 TOTAL BRASIL ,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

20 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 19 GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010 PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI

21 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 20 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$1,82 POR DIA POR DIA

22 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 21 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE EM BI DE REAIS 2005 – 5, – 5, – 7, – 8, – 12, – 12, – 13,5 Fonte: M.Fazenda

23 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 22 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda

24 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 23 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda

25 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 24 GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE

26 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 25 GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – ANO GASTO CORRENTE R$BI G. CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO IBGE VALOR HAB- ANO ,26 44, ,41 41, ,46 48, ,25 46, ,35 47, ,35 47, ,47 46, ,74 42, ,18 41, ,70 44, ,15 49, ,78 52, ,30 53, ,27 54, , , FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC

27 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 26 UF PC-97PC-08>% PC/ANO BR EM REAIS NO (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO AC CRESC.% AM UFPC-97PC-08>% RR SE PA MG AP ES TO RJ NE SP MA SUL PI PR CE SC RN RS PB CO PE MS AL MT SE GO BA DF

28 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 27 $ AB F 2 V 8 MAC LF 8 FAEC 4 VS VE 12 VS 1 AF B 2 EST. 1 EXC. 1 GESTÃO QUA 8 IMP. 11 INVES TI MEN TO BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS

29 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 28 GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE

30 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 29 DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – ANONº ESTADOS QUE DESCUMPRIRAM A EC-29 VALORES CORRENTES R$ BI VALORES CORRIGIDOS IGPM/12/09 R$ BI ,800 1, ,021 2, ,559 2, ,671 2, ,339 3, ,441 4, ,439 4, ,653 4, ,128 3,159 FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC DÉBITO TOTAL - 27,6 BI

31 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 30 GASTO ESTADUAL EM SAÚDE RECEITA DOS ESTADOS 245 bi MÍNIMO DEVIDO 12%: R$29,4 BI DECLARADO FAZENDA: 30 bi – 13,24% DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 31 bi -12,58% AUDITADO SIOPS: 28 BI – 11,40% NÃO GASTOS EM SAÚDE: R$ 3,1 BI 14 CUMPREM - 13 NÃO CUMPREM

32 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 31 UF DECLARADOANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – DEVIDO 12% DECLARADO E ANALISADO BR 12,7211,40 NORTE RO 12,7812,19 AC 14,3415,23 AM 19,2121,39 UFDECLARADOANALISADO RR 14,9514,52 SUDESTE PA 12,7712,12 MG 12,198,65 AP 13,9113,12 ES 10,2410,39 TO 13,7913,63 RJ 12,6310,75 NORDESTE SP 13,4612,44 MA 12,069,88 SUL PI 12,169,01 PR 9,799,84 CE 14,369,64 SC 10,7911,74 RN 16,5017,77 RS 6,534,37 PB 12,4911,26 CENTRO OESTE PE 13,8213,54 MS 12,9812,25 AL 12,2010,77 MT 11,2411,26 SE 12,7012,07 GO 12,879,51 BA 12,7712,23 DF 17,49 16,12

33 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 32 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE

34 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 33 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS 20007,370 13, ,290 14, ,030 16, ,765 17, ,409 18, ,314 18, ,561 19, ,436 19, ,293 19, ,68621,9 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - D.R.Próprios segundo Ano Período:

35 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 34 CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008 UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI ( ,5 BI A MAIS)

36 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 35 RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI R$ 127 BI 10% DO PIB R$ 314 BI R$ 314 BI 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi R$ 172 bi PC PLANOS PC PLANOS R$ 284 BI R$ 284 BI PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI R$ 411 BI PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI R$ 402 BI TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATA R$162 BI gilson carvalho

37 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho 36 NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)

38 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 37 TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS DEMOGRÁFICA DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL NUTRICIONAL TECNOLÓGICA TECNOLÓGICA CULTURAL CULTURAL

39 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 38

40 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 39 A HISTÓRIA DOS PACTOS: DASNOBsPELASNOASAOPACTO-CONSENSO

41 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 40 VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO SUS NOB-91 E 92 – INAMPS-MS NOB-93 – MS NOB-94 – SÓ DISCUTIDA E ESCRITA NOB-96- PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA NOB-98 – É A 96 MODIFICADA POR PTs NOB-2000–DISCUTIDA E NÃO PUBLICADA NOAS – PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA NOAS – NÃO IMPLANTADA A 2002 APESAR DE VÁRIAS PORTARIAS MODIFICADORAS PACTO NADA IMPLANTADA EM 2006 EM LENTA IMPLANTAÇÃO COM NOVAS PORTARIAS... ENFIM ?

42 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 41 VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL NOBS- NOAS- PACTO NOB-96: GESTÃO PLENA DO BÁSICO E GESTÃO PLENA DO SISTEMA PAB – CAIXINHAS NOAS: 2001: … 2002… PORTARIAS 2003,04,05… PACTO PELA SAÚDE – 2006 PACTO PELA VIDA PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO

43 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 42 OS PACTOS: NOB-NOAS-PACTO – NOB-91 E NOB 92: DESCENTRALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO NOB-93 – D.COMPETÊNCIA NOB-96 – DESCONCENTRAÇÃO 2001-NOAS DESCONCENTRAÇÃO NOAS DESCONCENTRAÇÃO 2006 – PACTO PELA SAÚDE: RESPONSABILIDADE TUTELADA COM DESCONCENTRAÇÃO REGULADA

44 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 43 PACTOS: NOB - NOAS – PACTO SUS=RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA TRILATERAL (UEM) NOB-93 – : SITUAÇÕES TRANSICIONAIS INCIPIENTE, PARCIAL, SEMI-PLENA ATÉ A PLENA NOB-96-NOAS : SITUAÇÕES ESTANQUES POR COMPETÊNCIAS – PLENO DO BÁSICO OU PLENO DO SISTEMA PACTO-2006: ASSUNÇÃO PACTUADA NOS LIMITES DA VONTADE POLÍTICA E COMPROMISSO DE EXECUÇÃO

45 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 44 PACTOS : NOB - NOAS- PACTO TEMPOS E MOVIMENTOS APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS? NOBs = IMEDIATO – APLICOU AO PÚBLICO O QUE FAZIA COM O PRIVADO = PAGAMENTO POR PRODUÇÃO NOB 93 = MAIO 93 A NOV.94 NOB 96 = SET.96 A FEV.98 (C/MUDANÇAS) NOAS 2001 = SEM IMPLANTAÇÃO NENHUMA NOAS 2002 = IMPLANTAÇÃO INFORMAL E APENAS PARCIAL PACTO-2006 = MARÇO 2006 A ?

46 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 45 PACTO PELA LEGALIDADE DO SUS: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!...

47 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 46 A PROPOSTA DA LEGALIDADE É BUSCAR O CUMPRIMENTO DA LEI SEM REINVENTAR A LEI, MAS APENAS A CADA OBJETIVO, PRINCÍPIO OU DIRETRIZ, DISCUTIR A MANEIRA DE CUMPRÍ-LA DE UMA MANEIRA PACTUADA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO.

48 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 47 PACTO PELA LEGALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SUS: RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE E EXIGIR QUE O MS, A ÚNICA ESFERA DE GOVERNO QUE ARRECADA DINHEIRO ESPECÍFICO PARA AS TRÊS ESFERAS, CUMPRA A LEGISLAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: NA QUANTIDADE E NA MANEIRA DE TRANSFERIR

49 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 48 PACTO PELA SAÚDE: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!...

50 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 49 PACTO PELA VIDA PACTO DE GESTÃO PACTO EM DEFESA DO SUS

51 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 50 PACTO PELA VIDA: CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS PRIORITÁRIOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO. FOCO EM RESULTADOS E COMPROMISSOS INEQUÍVOCOS FINANCEIROS EM BUSCA DE RESULTADOS PACTO PELA VIDA PROMOÇÃO DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA IDOSO MH-DENGUE-TB MALÁRIA INFLUENZA MORTALIDADE INFAN. & MATERNA CA-MAMA E COLO S.TRAB. S.MENTAL S.DEFIC. S.HOMEM S.POP.SOB RISCO DE VIOLÊNCIA

52 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 51 PACTO EM DEFESA DO SUS: DIRETRIZES: COMPROMISSOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO COM A REFORMA SANITÁRIA EM DEFESA DOS PRINCÍPIOS DO SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA PACTO EM DEFESA DO SUS REPOLITIZAÇÃO DO SUS PROMOÇÃO DA CIDADANIA: SAÚDE COMO DIREITO CARTA DIREITOS DOS USUÁRIOS RELAÇÃO COM MOVIMEN. SOCIAIS APROVAÇÃO ORÇAMENTOS SAÚDE PLC REG.EC 29 GARANTIA DO FINANCIAMENTO

53 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. GILSON CARVALHO 52 PACTO DE GESTÃO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DO E RESPONSABILIDADES DE CADA ESFERA EM CADA ÁREA PACTO DE GESTÃO DESCENTRA- LIZAÇÃO REGIO- NALIZAÇÃO FINAN- CIAMENTO PLANE- JAMENTO PPI REGULAÇÃOPARTICIPAÇÃO SOCIAL GESTÃO TRABALHO EDUCAÇÃO SAÚDE IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS MENTAL-CEO- SAMU- CEREST-MH- HU-

54 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. $ AB F 2 V 8 MAC LF 8 FAEC 4 VS VE 12 VS 1 AF B 2 EST. 1 EXC. 1 GESTÃO QUA 8 IMP. 11 INVES TI MEN TO GILSON CARVALHO 53 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS BLOCOS –COMPONENTES - INCENTIVOS

55 TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. 54 MINHA ESPERANÇA MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. É IMPORTAL. SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, VAI DAR PARA MUDAR O FINAL VAI DAR PARA MUDAR O FINAL ELISA LUCINDA


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