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PublicouPedro Louro Alterado mais de 10 anos atrás
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Controladoria-Geral da União O Papel do Cidadão no Controle Social Seminário Regional de Educação Fiscal Cidadania e Controle Social Russas – Ceará - 26/outubro/2010
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O Brasil é um país corrupto?
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O Brasil é um país pouco auditado.
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100.000 habitantes Holanda/Dinamarca (100) Brasil (8) Russas/Ceará (7) Velsen/Holanda (64)
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Controle Governamental + Controle Social Custos x Prioridades (E.S.A.S.) Carência pede participação popular Parceria = aumento da eficiência
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Onde começa esta parceria?
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Espaço público de articulação entre governo e sociedade Conselho Municipal
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Atuação do Conselho Planejamento das políticas públicas Controle e acompanhamento Recursos Resultados
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Passos para o controle Conhecer a legislação Observar os objetivos do programa Participar do orçamento Acompanhar a execução
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( Receita Pública ) Com licença! Posso falar um pouco de Receita pública?
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Receitas públicas Recursos próprios; Transferências governamentais; Constitucionais (FPM); Legais (Bolsa Família); Voluntárias (convênios).
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E as despesas? Parece que aqui é onde está o problema!
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Despesas públicas Fixação – Dotação orçamentária [ licitação ] Empenho – Uso da reserva do crédito orçamentário – contratação; Liquidação – após a entrega; EU DISSE APÓS! Pagamento – Após a liquidação; EU DISSE APÓS!
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Licitação Forma do poder público contratar serviços e comprar produtos de forma transparente e impessoal.
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Empenho Reserva do orçamento; Contratação; Autorização para o fornecimento; Documento: Nota de Empenho.`
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Dicas Iniciei a conferênca pelo extrato Bancário; Faça solicitações por escrito; Registre todos os atos em atas; Ouça os beneficiários; Visite o local de execução.
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E você Cidadão, O que pode e deve fazer?
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Obtenção de Informações – Solicitações aos gestores; – Internet;
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http://www.portaldatransparencia.gov.br/
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Por quê devemos nos importar? O que podemos evitar?
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O homem que se vende recebe sempre mais do que vale. Barão de Itararé 9 de Dezembro – Dia Internacional Contra a Corrupção Claudio henrique Fontenelle Santos claudio.santos@cgu.gov.brclaudio.santos@cgu.gov.br - 85-38783841
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